Câmara de Valente
Texto da edição nº 224
segunda-feira, 11 de setembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 11 de setembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0224 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 021/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 0021, de 11 de setembro de 2023 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, <i= e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 93ª (nonagésima terceira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 12 de setembro de 2023 (terça-feira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 0026, de 02 de agosto de 2023 (Processo nº. 00114/2023), de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), dispondo sobre a concessão de título de cidadania honorária valentense ao Sr. José Adailton Oliveira; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 0027, de 02 de agosto de 2023 (Processo nº. 00115/2023), de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), dispondo sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Cristiane Pereira de Carvalho Oliveira; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 0028, de 02 de agosto de 2023 (Processo nº. 00116/2023), de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), dispondo sobre a concessão de título de cidadania honorária valentense ao Sr. Jorge Victor Menezes Gomes; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 0029, de 02 de agosto de 2023 (Processo nº. 00117/2023), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), dispondo sobre a concessão de título de cidadania honorária valentense ao Senhor João Jorge da Paixão Umbelino;
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Página: 3 ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0079, de 24 de agosto de 2023, de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, visando à implementação das ações executadas pela Lei Complementar nº. 105, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 11 de setembro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 11 de setembro de 2023. Gabriel Oliveira Mota Diretor Legislativo
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