Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.824
quarta-feira, 13 de setembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 13 de setembro de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.824 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »28ª ORDINÁRIA ATA 11/09/2023 PARA ASSINADA. »PORTARIA 1579/2023 ALTERA FÉRIAS JOELMA. cccccccccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 28ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/09/2023 - 18:04 ; Encerramento: 11/09/2023 - 20:40 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT Expedientes: Do Poder Executivo: Oficio Nº 118/2023 - Realização de audiencia Publica referete ao 2º Quadrimestre, que será realizado dia 26.09.2023, ás 09:00h conforme edital publicado. De Origens Diversas: Convidamos o Srº Raimundo Mascarenhas para receber Moção de Aplauso, de autoria do vereador Fagner de Salgadalia e aprovado por essa Egregia Casa ao Calila Noticias; Convidamos a Srª Maria Patricia para receber Moção de Aplauso, de autoria da vereadora Professora Elaine e aprovado por essa Egregia Casa a Quadrila Velho Tonho; Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023, Institui no âmbito do município de Conceição do Coité o programa Doadores do Futuro. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 Requerimento nº 112 de 2023, Requer informação sobre Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social, o IGD-SUAS e GDSUAS nos anos de 2021 e 2022. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 413, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 3 Requerimento nº 113 de 2023, Requer informações da Secretaria de Educação. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 419, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 4 - Indicação nº 212 de 2023, Indica extensão de agua na Comunidade de Sambambai. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 404, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos para o Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Discutiram: Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Rene do Sindicato. ; 5 - Indicação nº 213 de 2023, INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Sérgio Ramos Guimarães, Bairro Vila Real neste município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 405, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 6 - Indicação nº 214 de 2023, Construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Altinho da Vargem Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 408, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 7 - Indicação nº 215 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da praça do Povoado de Tapera. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 409, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 8 - Indicação nº 216 de 2023, Indica a Implantação de Semáforos. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 410, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elaine. Também discutiram o Vereador Gease Freitas, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Rene do Sindicato. ; 9 Indicação nº 217 de 2023, Indica a limpeza e ampliação do tanque da Salgada velha no distrito de Salgadalia. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 412, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também discutiu o Vereador Rene do Sindicato. ; 10 Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/09/2023 12/09/2023 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indicação nº 218 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal a construção de jardim na Comunidade de Samambaia no Distrito de Salgadália. Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 414, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 11 - Indicação nº 219 de 2023, INDICA: Ao Prefeito a pavimentação na localidade de Ladeira Grande nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 415, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 12 - Indicação nº 220 de 2023, Indicação - Sinalização Semafórica, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 420, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. - Obs.: Matéria em duplicidade ; 13 - Indicação nº 221 de 2023, INDICA a construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Quebradinha. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 422, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023, Dispõe sobre a afetação do imóvel inscrito na matrícula n.º 6.032, livro 2-av, inscrição imobiliária n.º 116706, área pública pertencente ao município de Conceição do Coité, para uso especial e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 382, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Obs.: Discutiu como autor da matéria, o Líder do Governo, Vereador Ernandes de Tó. Também discutiram o Vereador Gease Freitas e o Vereador Betão. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente informou que foi Justificada a ausência de Marli de Bandiaçu. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Dilton Santana; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália. Em virtude da ausência dos Vereadores: Juçara de Mário, Beto da Pinda e Raimundo Carneiro, antes do término da Sessão, fazendo uso das atribuições previstas na Resolução 252 de 06 de abril de 2016, no seu Art. 22, Incisos V e VII, das atribuições do Secretário, o Presidente alertou aos demais que, havendo a solicitação de verificação de quorum, será determinado o desconto em folha do Vereadores nas próximas sessões. Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Lindo de Neuza, Vereador Rene do Sindicato; Vereador Gease Freitas; Vereador Fagner de Salgadália. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra a Vereadora Professora Elaine, Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Betão, Vereadora Elizane. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso oda palavra o Vereador Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso oda palavra o Vereador Ernandes de Tó. Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/09/2023 12/09/2023 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Digitalmente assinado por: JOSE PEREIRA GOMES: JOSE JAILMO PEREIRAJAILMO 23988355534 GOMES:23988355534 Razão: Sou o autor deste documento Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres Pinto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Juçara Oliveira / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Silveira Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/09/2023 12/09/2023 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/09/2023 12/09/2023 Página 4
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.579 De 12 de setembro de 2023 Altera Portaria Nº 1.573/2023 e modifica período de gozo de férias de servidor. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno; Considerando administrativas. a necessidade e conveniência RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o período de gozo de férias concedido pela Portaria Nº1.573/2023, relativas ao período aquisitivo de 2022/2023, da servidora Joelma de Oliveira Santos Conceição, Técnica Legislativa II, lotada na Assessoria Jurídica, para serem gozadas no período de 25 de setembro a 24 de outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 12 de setembro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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