Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 308

terça-feira, 19 de setembro de 2023

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CÂMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES/BA Em, 19 de setembro de 2023 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0308 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS NOS 30 E 31/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Diário Oficial do|| | 0308] Caderno 1] Página: 2 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNP) 16.246.936/0001-37 PORTARIA Nº 30/2023 O PRESIDENTE DA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no-uso de suas atribuições legais que lhe Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Servidor MAISA MONTEIRO XAVIER, ocupante do de SECRETARIA DE MESA desta Casa Legislativa. Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2022 a 31/12/2022. a) Conversão em-pecúnia de 10 (dez) dias férias; b) Concede férias regulamentar a partir do dia 18/09/2023 a 08/10/2023. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Amélia Rodfigues, 18 de setembro de 2023. VALTER MARTINS REIS Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNP) 16.246.936/0001-37 AMÉLIA RODRIGUES PORTARIA Nº 31/2023 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, de suas atribuições legais que lhe conferema Lei Orgânica o Regimento Interno da Câmára. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Servidor EVANILDES SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Casa Legislativa. Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2022 a 31/12/2022: a) Concede férias regulamentar a partir do dia 18/09/2023 a 18/10/2023. Art. 2º - Esta-PORTARIA entrará em-vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 18 de setembro de 2023. VALTER MARTINS REIS Presidente institui a ii úbli ileira - ICP-BRASIL Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - IC o A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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