Câmara de Ichu
Texto da edição nº 384
terça-feira, 26 de setembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 26 de setembro de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0384 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 CCCCCCCCCC ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de todos Ata da 29ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da Câmara de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 19/09/2023. Aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três às nove horas, foi dado início à sessão ordinária deste legislativo municipal. Havendo um número legal de parlamentares o senhor presidente, Eugênio Carneiro, fez a abertura da sessão como de praxe e solicitou da vereadora Rosy que fizesse a leitura de uma citação bíblica. Prosseguindo solicitou da primeira secretária que fizesse a leitura da ata da sessão anterior e a colocou em aprovação sendo a mesma aprovada com uma correção solicitada pela vereadora Rosy. Continuando, solicitou da secretária a leitura da Pauta do Legislativo: Ofício Nº 09/23023 do Presidente do Conselho Municipal de Saúde à Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores para uma reunião no próximo dia vinte e um de setembro às 08:30h para tratar de assuntos relacionados a problemas de saúde pública envolvendo animais de pequeno porte em situação de rua e de médio e grande porte nas estradas e rodovias do município. Prosseguindo, anunciou a Pauta do vereador e o vereador Robson solicitou permissão para se retirar no qual foi permitido pelo vereador Eugênio convidou a Vereadora Lucia para fazer uso da Tribuna, a edil saudou a todos, parabenizou ao Departamento de Cultura na pessoa da Diretora Ana Célia Carneiro e a Secretária de Educação professora Marina pela Conferência da Cultura, que foi um evento maravilhoso, justificou sua ausência. Mencionou sua satisfação com o início do curso de panificação pelo SENAI, onde seis pessoas de Ichu serão qualificadas; mencionou sua preocupação enquanto cristã católica pelo projeto de Lei que tramita em Brasília a favor do aborto, mencionou que a CNBB está se posicionando para que esse projeto não siga adiante porque Deus é o verdadeiro autor da vida e só Ele poderá chamar seus filhos no momento certo; parabenizou a comunidade de Varjota na pessoa da Vereadora Rosy pelo belo leilão ocorrido na Festa do Padroeiro; agradeceu aos funcionários da EMBASA pelo reparo no vazamento do cano na avenida Elvira Freitas, divulgou a excursão da Pastoral da Criança à Cidade Santa em Dias D’avila, solicitou da população ichuense contribuição com ingredientes do caruru que a Pastoral irá realizar no mês de outubro em prol do aniversário da pastoral; informou que a Secretaria de Educação vem se organizando para preparar o Fórum da Educação e encerrou enviando um abraço para os ichuenses e solicitou do presidente autorização para se retirar por ter um compromisso na secretaria de educação. Fez uso da Tribuna a vereadora Rosy, saudou a todos, agradeceu a todos que contribuíram e
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Página: 3 arremataram os leilões na comunidade de Varjota, que foi um sucesso e que fez também virtual e deu certo e que o próximo será em Nova Esperança, mencionou que fez parceria com Lena da AVABE (Associação dos Vaqueiros de Biritinga) que apresentou aos vereadores no encontro de Vereadores de Serrinha e mencionou o trabalho de cavalaria da PM que é o de eco terapia e que Ichu tem Vitória e Emanuel; mencionou que Lena tem buscado parceria e que cuida da saúde mental, mencionou que esteve em Nova Esperança na reunião de pais e mestres e que Vandeilza, pró de Ayla, parabenizou a todos os professores pelo trato dado às crianças, mencionou que fez umas visitas aos pontos críticos da comunidade e que irá estar passando para o gestor e secretário, lembrou a Heitor para dar uma satisfação sobre o PSF de Nova Esperança, mencionou a BA de Mato Grosso a Nova Esperança que está maravilhosa, mencionou que conversou com o representante do cemitério de Nova Esperança, parabenizou as famílias da agricultura familiar que estão lutando com a colheita da mandioca, parabenizou aos ichuenses ligados à cultura, e parabenizou a Amilton o índio pela conferência da Cultura, mencionou algo que a deixou triste o fato que lamentavelmente vem acontecendo que na época da campanha aconteceu novamente, mencionou que num grupo de whatsap foi colocado coisas inverídicas, e que houve muitos questionamentos, e ela enquanto representante do povo se sente na obrigação de dar informações, mencionou que grupo de whatsap não existe nada de verídico e que raramente tem algo proveitoso e que a maioria é fofoca, afirmou que aconteceu na época da campanha e que agora novamente vem acontecendo, afirmou que recebeu o print e que seu nome está no grupo, mencionou que em horário de trabalho um funcionário às 9:38h usando o whatsap e colocou assim: segundo uns chegou em Candeal uma informação que o secretário de Ação Social havias entregado a pasta e que a vereadora Rosy assumiria a pasta e Zé Amilton assumiria a vereança, mas pode ser boatos, o povo fala muito e etc. questionou, o porquê ao invés das pessoas irem até ela para averiguar os fatos fica fofocando, inventando mentiras e o povo questionando na rua se é verdade, mencionou que o povo votou em Rosy vereadora e que ela foi eleita para ser vereadora e ficará no seu cargo até o último dia de seu mandato e que não está aqui para trocar de cadeira com ninguém e que é representante do povo e que no Brasil é o único lugar que ninguém é obrigado a criar provas contra si mesmo e que ali era uma prova de que em horário de trabalho o funcionário fica utilizando grupo de whatsap para falar coisas inverídicas e que espera que as pessoas tenham noção do que falam porque tem tudo registrado e as pessoas terão que assumir seus atos. Solicitou mais respeito e menos inverdades, que deveria cuidar de sua vida e deixar a vida do outro porque se estivesse preocupado com seu trabalho Ichu ou a cidade que a pessoa estava ganharia mais, afirmou para seus amigos e eleitores que tudo isso não passa de fofoca, picuinha, mencionou que um dos projetos de lei que quer que entre em Ichu é o de dar um basta nesses homens que se acham no direito de difamar mulheres e que já existem projetos onde homem que denigre imagem de mulher não podem trabalhar no poder público. Solicitou que tomem cuidado com o que falam e encerrou afirmando que com certeza outras mulheres virão atuar na câmara e que ela foi uma pessoa que tem incentivado isso. Prosseguindo, a vereadora Celidalva Soares fez uso da tribuna, saudou a
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Página: 4 todos, mandou um recado para os secretários de Ichu, que tomassem cuidado para não estar utilizando carro do povo para fazer política, porque segundo a edil o povo não está gostando e que estão mandando fotos para vereadores e que não se utiliza bem público para fazer política, campanha antes da hora, sugeriu que tomasse cuidado porque o povo não gosta, secretário que quer ser vereador deve tomar cuidado, mencionou que esteve na Ação Social à procura da Assistente Social para se informar o porquê não estão fazendo visitas, que muitas pessoas perderam o bolsa família e que não se sabe quem tem direito ou não e que somente através das visitas iria ter a certeza se poderia ou não, mas que a assistente social afirmou que a culpa não era dela e que reconhecia isso, e que havia mostrado uma lista enorme pra ela e que não estava dando conta da demanda e inclusive afirmou que às vezes não pode ir porque não tem carro ou o motorista não está, afirmou que poderiam ver a possibilidade de contratar temporariamente alguém, afirmou que na creche tá batendo de cabeça que se duvidar tem mais gente trabalhando do que aluno, e que na ação social não tem quem faça as visitas, que a situação está ruim e sem o bolsa família pior, mencionou que quando um vereador vai em uma secretaria não é porque manda lá e sim porque há necessidade de ajudar o povo, mencionou que esteve na Ação Social porque uma menina havia marcado uma perícia pelo INSS e ligava para o secretário para disponibilizar o veículo mas não conseguia falar e que ficou angustiada e que ela havia ido lá pedir para o secretário atender a menina e que ele depois disse umas coisas a menina e que isso não existe e que cargo não é do secretário e que tem que ter equilíbrio e que é preciso ter cuidado porque o povo já é massacrado, afirmou que foi lá educadamente e que não tem cabimento um secretário ligar para as pessoas dizendo que não gostou de ligar para vereador e que é preciso ter postura. Fez uso da tribuna o vereador Patuco, saudou a todos, solicitou a empresa que fez a pavimentação na rua de Maciel que retire os entulhos da rua porque liberou o acesso mas não retirou os entulhos; reafirmou a fala de Rosy a respeito dos entulhos na comunidade de Barra; solicitou do secretário para ver um buraco na frente da casa de Dilon no bairro Cortiço, solicitou também a resolução de um problema próximo a Davo que tem uma caixa de esgoto sem a tampa; mandou um abraço ao pessoal de Baixinha, especialmente a Ilma, Zé Cigano e Regina, bem como a Zé Motor e família; mencionou sobre funcionários que acham que mandam, que é colocado pelo prefeito e que acha que é pré-candidato e quer usufruir, pisando no outro colega e só ele tem a perder, disse que tem vários dias que não faz uma viagem, só que quando o vereador vai atrás de um carro não acha, enquanto tem secretário utilizando um carro indo até para baba ou comprou o carro, e que tem que ficar calado, mencionou que falta carro para atender ao povo; mencionou como uma pessoa idosa deve viajar num veículo de madrugada para ser atendido pela tarde, fez um apelo ao secretário George para averiguar o corredor da comunidade de Pedra Branca porque está vergonhoso, que deve utilizar cascalho, solicitou também do poder público para ver a possibilidade de conversar com os proprietários de terra na região de Quixaba com vistas a enlanguescer o corredor; solicitou também intervenção da secretaria de obras no corredor de João do Gás a Calumbi. Fez uso da palavra a Vereadora Geovana, saudou a todos, mandou um abraço para seu padrinho, o senhor
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Página: 5 Januário Muniz que estava aniversariando naquele dia, registrou um pouco sobre a Conferência Municipal de Cultura, afirmou que foi muito propositiva de muita qualidade, debates nos eixos, palestrantes, propostas que foram elaboradas, muito discutidas, afirmou que por ser somente uma proposta a ser enviada ao Território e Estadual toda a pre3ocupação em discutir as propostas do eixo e que de fato foi maravilhosa, afirmou a importância da presença dos vereadores nesses espaços de debate e eventos, especialmente porque discuti o futuro do município de Ichu, e que uma das ações para a municipal é a criação do Plano Municipal de Cultura, Plano de financiamento da Cultura para ampliar as ações dos fazedores de cultura do município, parabenizou a todo departamento de Cultura, secretaria Municipal de Educação e Cultura, aos conselheiros e a Comissão que foi criada para organizar a Conferência, avisou que em breve estará acontecendo também a Conferência da Educação que já será no próximo mês de outubro, afirmou que as conferencias são espaços privilegiados de discussão e elaboração de propostas e que é muito importante no trabalho do vereador, acompanhar, fiscalizar mas também propor, ajudar o município a se desenvolver e que se vê poucos nesses espaços, parabenizou a Sival, Antônio Conceição, Renata e todos os envolvidos na capoeira de Ichu e parabenizou pelo evento Iê Berimbau ocorrido no final de semana e que foi um sucesso. Parabenizou a comunidade de Varjota, afirmou que o leilão foi um sucesso porque o povo colaborou e estava animado; lembrou que próximo sábado, vinte e três de setembro será o Dia dos Evangélicos, afirmou que mais uma vez haveria o Ichu para Cristo que seria realizado na Praça da Matriz e que todos deveriam apoiar; mencionou também o Encontro das Comunidades Eclesiais de Base que aconteceria no próximo domingo, na cidade de Barrocas; divulgou também o evento da cavalgada na comunidade de Mumbuca; afirmou para Patuco que a empresa afirmou que não adiantava a limpeza da rua agora porque no final das obras irá vir um caminhão que fará a limpeza a jato e só acontecerá quando todo o serviço estiver concluído. Mencionou que sobre um precatório do FUNDEF que o município tem para receber, afirmou que esteve na prefeitura para se informar melhor e que doutor Nicassio afirmou que estava acompanhando e que o prefeito estaria indo à UPB em Salvador para se informar melhor. A vereadora ao utilizar a palavra no tempo de Líder do governo em nome da gestão se solidarizou com a funcionária a senhora Jaiane de Araújo Oliveira que foi difamada e injuriada na sessão anterior pela vereadora Celidalva; afirmou que no afã de atingir a gestão a vereadora não se contentou em criticar a gestão e se atentou a fazer a denúncia de um fato que segundo ela era triste e absurdo, para enfatizar não menos que treze vezes o nome da servidora Jaiane, numa clara demonstração de querer atingí-la pessoalmente, segundo a edil, pelo visto a vereadora não se preocupou em averiguar os fatos e algo que atingiu os quatorze auxiliares operacionais que foi a troca do código do cargo pelo sistema do e-TCM ela acusou a uma única funcionária, ou seja todos os operadores de máquina pesada,, segundo a funcionária do setor pessoal a quem a vereadora Geovana se dirigiu para apurar os fatos e que segundo a funcionária do setor de RH da prefeitura, isso aconteceu com todos os quatorze funcionários auxiliares operacionais, o TCM trocou o código e todos eles estavam folha como se fossem auxiliares de máquinas pesadas, o que está sendo corrigido, afirmou que nesse
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Página: 6 mesmo setor foi informada sobre isto, a troca do código e levantou vários questionamentos como: por que será que a vereadora só acusou essa servidora especificamente? Qual o seu inter5esse em difamar a senhora Jaiane? O que estaria por traz dessa atitude irresponsável e desmedida? Por ser concursada para ser auxiliar operacional? Informou que a gestão pode dar a um funcionário a função que atenda aos interesses da administração pública, que pelo menos isso ficou claro para os vereadores na época em que esse cargo foi criado pela Lei 10/2019, quando se questionou na época que car4go era esse, a administração da época informou que em Ichu só tinha o cargo de gari e que esse não atendia a todas as necessidades e que esse cargo novo seria mais amplo, coisa que os vereadores da época aprovaram, mencionou que tendo uma responsabilidade maior no serviço exercido atualmente que era justo que a servidora tivesse uma gratificação para atuar, que a servidora atua numa função de muita responsabilidade e organização da secretaria de obras e que isso era natural em todos os governos, afirmou que a vereadora ainda havia acusado a administração de pagar salário abaixo do mínimo a servidor, não sabendo que funcionários que aparece com o salário citado de novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos tem empréstimo consignado e plano odontológico e que todos sabem que ninguém pode receber abaixo de salário mínimo e o que interessava a edil acima citada era acusar a gestão de pagar abaixo do salário mínimo a funcionário, irregularidades que não existem, afirmou que a vereadora não se preocupou em averiguar que no mês de janeiro a servidora Jaiane estava em licença maternidade, que a vereadora também não se atentou ao fato de que as vantagens que disse tem sido tiradas de funcionários não são fixas, e devem ser pagas quando for necessário, afirmou que a vereadora que tanto diz lutar contra a opressão, oprimiu, humilhou, injuriou e difamou a servidora sem dó nem piedade, a veredora tentou ainda causar inimizades entre os colegas da funcionária, vitimizando os demais, como se fossem coitadinhos, afirmou que se a colega tem provas para quem quiser ver que também a funcionária tem, que inclusive deu a ela, vereadora Geovana, cópia de seus contracheques; que se encontram com ela na câmara para quem quiser ver; mencionou que fica muito triste de ver a tribuna da casa sendo palanque para disseminar o ódio e a indiferença, plantar inimizades entre colegas, e produzir acusações infundadas; afirmou que os vereadores tem na Casa compromisso com a verdade e que por isso tem que averiguar os fatos antes de mencioná-los na tribuna porque o que é dito não mais é apagado; que é preciso se responsabilizar pelos atos feitos na tribuna e que a justiça seja feita. Nada mais havendo a tratar o senhor presidente parabenizou a fala dos vereadores e vereadoras, agradeceu a presença das pessoas que se encontravam no plenário, aos internautas que acompanhavam a sessão pelas redes sociais e parabenizou a gestão e equipe pelos trabalhos realizados no município e declarou a sessão encerrada, cuja ata será assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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