Câmara de Nova Fátima

Texto da edição nº 198

terça-feira, 26 de setembro de 2023

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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 26 de setembro de 2023 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0198 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 CCCC ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.896,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.534,16 920.016,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 920.016,61 917.016,61 770.274,40 146.742,21 5,4 1.875.075,69 LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) REINALDA M. DOS S. SOUZA OLIVEIRA Presidente(a) CPF: 446.101.815-68 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 MAIESK DOS SANTOS SILVA Diretor Financeiro CPF: 075.617.665-48 TEOFILA ALVES DO AMARAL Contador(a) Reg. Prof.: 028118/O-2 Página: 1 de 1 5,7 1.979.246,57 FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA , Emissão:26/09/2023, às 09:54:31, Assinado Digitalmente no dia 26/09/2023, às 09:54:31. 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. 6,00 2.083.417,44 LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art . 22 da LRF) 0,00 101,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,03 % SOBRE A RCL AJUSTADA 72.281,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.281,73 72.281,73 72.281,73 0,00 08/2023 0,00 102.688,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102.688,54 102.688,54 72.281,73 30.406,81 07/2023 356.592,00 35.080.215,98 113.589,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 113.589,98 113.589,98 99.963,21 13.626,77 06/2023 LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF) 64.959,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.959,21 64.959,21 64.959,21 0,00 05/2023 -- 62.391,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.391,12 62.391,12 51.562,92 10.828,20 04/2023 VALOR 62.391,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.391,12 62.391,12 51.562,92 10.828,20 03/2023 2,65 73.051,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.051,80 73.051,80 51.562,92 21.488,88 02/2023 920.016,61 53.765,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 53.765,20 50.765,20 50.765,20 0,00 01/2023 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 133.461,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 133.461,72 133.461,72 96.644,01 36.817,71 12/2022 TOTAL (ÚLT. 12 M.) (a) Em Reais 34.723.623,98 64.005,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.005,18 64.005,18 52.896,85 11.108,33 11/2022 LIQUIDADAS DESPESAS EXECUTADAS Últimos 12 Meses = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA(VII) = (IV - V - VI) ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art . 19 da LRF) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 dacom LRF) Despesa Pessoal não Executada Orçamentariamente 52.896,85 52.896,85 52.896,85 0,00 10/2022 64.534,16 64.534,16 52.896,85 11.637,31 09/2022 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Out ras Despesas Variáveis Obrigações Patronais DESPESAS COM PESSOAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art . 55, inciso I, alínea "a") Setembro de 2022 até Agosto de 2023 ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA BA - LEGISLATIVO Página: 2

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