Câmara de Ichu
Texto da edição nº 385
quarta-feira, 27 de setembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 27 de setembro de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0385 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 CCCCCCCCCC ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »CARTA DE APOIO INSTITUCIONAL. »EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CT 0013/2023. »MOÇÃO DE APLAUSOS. »PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – Ba CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 CARTA DE APOIO INSTITUCIONAL Prezados(as) Senhores(as), Nós vereadores e vereadoras do município de Ichu Bahia, vimos manifestar o apoio institucional da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu ao projeto de implantação do Doutorado Profissional em Intervenção Educativa e Social no Programa de Pós-graduação em Intervenção Educativa e Social (PPGIES), do Departamento de Educação, Campus XI, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Serrinha, reafirmando a importância da implementação deste programa de doutorado para o Território do Sisal, ao qual o município de Ichu faz parte. Vale ressaltar que a nossa cidade, e região, tem carência de qualificação profissional e existe uma demanda, advinda de vários setores da sociedade, para que possa gerar novas perspectivas para o desenvolvimento intelectual e melhoria da qualidade de vida da nossa população. Plenário Luiz Julio Carneiro Ichu, 26 de setembro de 2023 Atenciosamente, Eugênio Carneiro de Q Filho Manoel Robson G. da Silva Presidente Vice-Presidente
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Página: 3 Lúcia Maria C. Santana Cordeiro 1ª Secretaria Celidalva Soares de Oliveira Roseane de S. Bispo 2ª Secretaria Antônio Fernando Cerqueira Vereadora Vereador Jamilson de Araújo da Silva Geovana Marcia C. Oliveira Vereador Vereador Reginaldo Pedro de Araújo Vereador
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Página: 4 ICHU 3 BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0017/2023 ADITIVO Nº. 0001 AO CONTRATO Nº 0013/2023 CARTA CONVITE Nº. 0006/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA CONTRATADO: MC CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.680.683/0001-76, com escritório na Rua José Ferreira Santos, S/N, Centro, CEP 48.725-000, Ichu/BA. OBJETO: 1º Termo Aditivo para prorrogação de Prazo, com acréscimo de valor, ao Contrato nº 0013/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de reforma parcial da Câmara de Vereadores de Ichu/BA. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 22.395,05(Vinte e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.001.1001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA Fonte de Recursos: 1.500 - Recursos Ordinários Elemento de Despesa: 33.90.39.00 3 Outros Serviços de Terceiros 3 Pessoa Jurídica Responsável pelo acompanhamento e execução do contrato: SONALLE RIBEIRO DA SILVA PRAZOS: DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023 PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 29 de Setembro de 2023 PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL: 31 de dezembro de 2023 Ichu/BA, 27 de Setembro de 2023 EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO Presidente Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com 3 »»» Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – Ba CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 MOÇÃO DE APLAUSOS Sr. Presidente Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja inscrita nos anais desta Egrégia Casa de Leis a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Programa de Mestrado Profissional em Intervenção Educativa e Social da Universidade do Estado da Bahia, Campus XI, pelos serviços prestados ao Território do Sisal. O MPIES, como é carinhosamente chamado, tem proporcionado oportunidades de qualificação profissional não só aos educadores como também aos ativistas dos movimentos sociais, valorizando as iniciativas das escolas e da sociedade civil, fortalecendo assim o nosso Território. Se estendam os aplausos a toda coordenação do programa, bem como à diretoria do Departamento de Educação do Campus XI e à reitoria da Universidade do Estado da Bahia. Plenário Luiz Julio Carneiro, 26 de setembro de 2023 ______________________________________________ Geovana Marcia Carneiro Oliveira Vereadora propositora PSD
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023 ÁS 19:00 HORAS. PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 66/2023 AUTOR: Poder Executivo <AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, PARA INCLUSÃO DE GRUPO DA DESPESA, NATUREZA DA DESPESA, MODALIDADE DE APLICAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE.= Apreciação- votação PROJETO DE LEI Nº67/2023 AUTOR: Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.= Apreciação- votação
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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 27 de setembro de 2023 Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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