Câmara de Valente
Texto da edição nº 229
quinta-feira, 28 de setembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 28 de setembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0229 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS RELATIVAS AO 2º QUADRIMESTRE 2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Ata da Audiência Pública de demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, realizada em 26 de setembro de 2023. Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às 11h30m (onze horas e trinta minutos), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, sob a coordenação da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas - CFOC, observado o disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, combinado com o artigo 166, § 1º da Constituição Federal, verificadas as presenças dos Vereadores Gabriel Hiler Amaral Santos (Relator da CFOC) e João José de Oliveira Silva (Membro da CFOC), aconteceu a Audiência Pública de demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, relativas ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2023. Constatados hora e número legais, procedeu-se à abertura da Audiência Pública e à subsequente formação da respectiva Mesa, da qual participaram, além dos supramencionados integrantes da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas - CFOC, os auxiliares do Poder Executivo Municipal, sob a coordenação do Ilmo. Sr. Edson Luiz A. Oliveira – Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Ato subsequente, o Ilmo. Sr. Secretário Edson Luiz A. Oliveira procedeu à apresentação expositiva e argumentativa das metas fiscais realizadas pelo Poder Executivo Municipal, relativas ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2023, observadas e registradas as participações das demais autoridades com assento à mesa. Alcançada a finalidade da Audiência Pública, deu-se por encerrada a mesma, da qual se lavrou a presente ata, que se achando conforme, vai devidamente assinada pelos vereadores integrantes da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – CFOC. Sala das Sessões, 26 de setembro de 2023. Romilson Cedraz Mascarenhas Presidente CFOC Gabriel Hiler Amaral Santos Relator da CFOC João José de Oliveira Silva Membro da CFOC
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