Câmara de Valente
Texto da edição nº 231
quarta-feira, 4 de outubro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 4 de outubro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0231 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA N°. 029/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 029, de 02 de outubro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº. 4.320/64 e na Resolução nº. 1060/05, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, RESOLVE: Art. 1º. Constituir uma Comissão de Levantamento de Inventário Patrimonial, para procederem ao inventário patrimonial da Câmara Municipal de Valente, existentes no período de 02 de outubro a 31 de dezembro de 2023, a qual será composta dos seguintes membros: Presidente: Genivaldo de Jesus Sena 1º Membro: José Décio Silva Santos 2º Membro: Saulo Gonçalves de Oliveira Araújo Art. 2º. A comissão ora constituída, deverá elaborar e apresentar Relatório contendo todos os Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Valente, para os fins pertinentes. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 02 de outubro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 04 de outubro de 2023. Walker Silva Motta Chefe de Gabinete 1
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