Câmara de Valente
Texto da edição nº 232
segunda-feira, 9 de outubro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 9 de outubro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0232 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 023/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 023, de 09 de outubro de 2023 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, <i= e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 97ª (nonagésima sétima) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 10 de outubro de 2023 (terça-feira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0081, de 02 de outubro de 2023 (Processo nº. 000120/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que <Altera nomenclatura e atribuições de Cargo, dá nova redação a dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 866/2022, que ‘alterou as Leis n.º 217/2002 de 29 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 330/2006 de 13 de dezembro de 2006, que Alterou o Quadro de Pessoal e dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Valente e dá outras providências.= E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 09 de outubro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 09 de outubro de 2023. Gabriel Oliveira Mota Diretor Legislativo
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