Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.000

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ☷ terça-feira, 12 de dezembro de 2017 ☷ Ano: IX ☷─☷ Edição Ordinária nº. 1000 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ •EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0027/2017 Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité – Dispensa de Licitação: nº. 0022/2017 – Processo Administrativo nº. 0027/2017. •INDICAÇÕES 128 e 130. •MOÇÃO DE APLAUSO a comunidade católica deste município, na pessoa do Pároco desta cidade. •ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA de 11 de dezembro de 2017. Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬ camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao do coite, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ 3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2017.12.12 15:06:21 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0027/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0022/2017 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Administrativo nº 0027/2017, Dispensa de Licitação nº. 0022/2017, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, relativo à contratação de empresa especializada na confecção e gravação de placas, medalhas e troféus. Contratado: SJ CORREIA 04.493.853/0001-63 UTILIDADES E TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ: Funcional:01.031.0001.2001 – Manutenção Adm Câmara Municipal Fonte De Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: Danilo José Ramos de Oliveira. •Valor Global: 1.385,00 (hum mil, trezentos e oitenta e cinco reais) Vigência: 12 a 29 de dezembro de 2017. Data Assinatura: 12 de dezembro de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira – Presidente Marcos Franklin Mota Lima – Presidente CPL Deus é Fiel e Justo!

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Página: 3 / A cttÁOOo c CONCEIÇAO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR SILVAN DA FARESI INDICAÇÃO N° 128/2017 INDICA:A implantação de Iluminação pública da Estrada dos Crentes, povoado de Onça. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, 4.4.90.52Equipamentos Orçamentaria Dotação permanentes na Iluminação de Praças, Parques e Jardins. e Materiais Considerando que a localidadeé muito importante para o município. Considerando que na localidade não possui iluminação pública, mantendo os transeuntes daquela localidade em escuridão. Considerando que a localidade possui muitos moradores, entre eles, crianças e idosos. INDICA:A Iluminação pública da Estrada dos Crentes,povoado de Onça. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de Novembro 2017. Silvan da Faresi Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO J EM//2/ô2O/ 4 MW.4 ] Ç APROVADA REJEITADA RETIRADA PREJUDICADA EM/6JJIJT Secr' Mesa

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO i[ oco VEREADOR PEDRINHO DA SAMBAIBA INDICAÇÃO N° 130/2017 INDICA a construção da Praça do Povoado de Laginha neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2016, através da Unidade Orçamentária n° 10.13 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a construção da Praça objetiva assegurar o bem estar da população, ampliando as condições de vida e lazer dos munícipes Considerando que é uma das ruas mais antigas e cada dia cresce e se desenvolve; Considerando que infraestrutura é necessária para o engrandecimento e o bem Está de qualquer localidade; INDICA Construção da Praça do Povoado de Laginha neste Município. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de dezembro de 2017. Pedrinho da Sambaíba Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO E9L1 (> AROVADA REJEITADA RETIRADA PREJUDICADA E)/)/ c2Of Pr e SMesa

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Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva Secretário Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 11 de dezembro 2017. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, por iniciativa do Vereador, ERNANDES LOPES DA SILVA, fez inserir na Ata de seus trabalhos, em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de dezembro de2017, aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO a Comunidade Católica deste município, na pessoa do Pároco desta cidade, pela realização da belíssima festa em homenagem a Nossa Senhora da Conceição, que reuniu milhares de pessoas em nome da fé, do amor e da observância dos princípios de Jesus Cristo. PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 5

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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 175 Ata da Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2017 Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Justificadas as ausências dos Vereadores Iêdo e Araujo em virtude de problemas de saúde. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2017. Em discussão e votação, aprovada por unanimidade. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2017. Em discussão e votação, aprovada por unanimidade. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: Convido o representante da Equipe Cirúrgica do Hospital Português de Conceição do Coité, para receber Moção de Aplauso de autoria do vereador Gel de Tetê. Fez uso da palavra o representante da Entidade onde, agradeceu a homenagem e falou a respeito do trabalho altamente humanizado por parte do Hospital Português e da preocupação em fazer o melhor possível pela população coiteense. Decidir sobre Sessão Itinerante, que em virtude das sessões solenes este mês, ficamos para decidir a respeito da Itinerante em Salgadália, contudo, na data decidida pela Casa, o dia 13 de dezembro o local não estará disponível, ficando a decidir uma data mais próxima. Fizeram uso da palavra Lindo de Neuza que se mostrou favorável à mudança sem problemas. O Vereador Jai fez breve comentário a respeito do regimento Interno desta Casa. Em consenso com os presentes a decisão plenária é de suspender a próxima sessão ordinária para realização da Itinerante no Distrito de Salgadália. EXPEDIENTE: Oficio n. 352/2017, do Prefeito Municipal, Encaminhando Lei n. 835/2017. Comunicado Nº CM46370/2017, do Ministério da Educação. Requerimento de Moção de Aplauso à Igreja Católica, de autoria do Vereador Ernandes. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. O Vereador Jai solicitou que seja feito precedente regimental, haja vista que o requerimento não foi protocolado eletronicamente dentro do prazo legal. Em precedente regimental fica deliberado que os requerimentos de Moções de Aplausos e Pesar não serão submetidos à regra regimental de horário para recepção. Também fizeram uso da palavra os Vereadores: Lindo de Neuza e Pedrinho. Em votação, aprovado por todos. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Indicação Nº 126/2017, de autoria do Vereador

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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 176 Araujo, que “Indica ao Poder Legislativo sua filiação à UVB”; Prejudicada pela ausência do autor. Indicação Nº 128 /2017, de autoria do Vereador Silvan, que “Indica a implantação de iluminação pública da Estrada dos Crentes, povoado de Onça”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº 130/2017, de autoria do Vereador Pedrinho, que “Indica a construção da Praça do Povoado de Laginha, neste Município”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovada por todos. ORDEM DO DIA: Projeto de Resolução n. 13/2017, de Gel de Tetê que concede Titulo de Cidadã Coiteense para Sra. Criméia Cedraz Guimarães, em primeira discussão, não houve manifestação. Projeto de Resolução n. 14/2017, de Juçara Silveira Oliveira que concede Titulo de Cidadão Coiteense para Sr. Gildo Mariano de Jesus, em primeira discussão, não houve manifestação. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo regimental pelo Vereador Lindo de Neuza. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: Sem inscritos. Os líderes e Vereadores não fizeram uso da palavra. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.