Câmara de Ichu
Texto da edição nº 393
segunda-feira, 16 de outubro de 2023
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 16 de outubro de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0393 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 CCCCCCCCCC ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 03 DE OUTUBRO. »MOÇÕES DE APLAUSOS NOS 27 A 30/2023. »MOÇÃO DE PESAR N°. 26/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA ‘CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos ATA da 32ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo da Câmara de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 03 de outubro de 2023. Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três às nove horas, foi dada início a Sessão Ordinária deste legislativo. Por haver um número legal de parlamentares o senhor presidente declarou a sessão aberta e solicitou da Vereadora Rosy que realizasse a leitura de uma citação bíblica. Prosseguindo, solicitou da primeira secretária que realizasse a leitura da ata da sessão extraordinária do dia vinte e nove de setembro e a colocou em aprovação a qual foi aprovada sem ressalvas. Dando continuidade, anunciou a Pauta da Ordem do Dia e solicitou do relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação que realizasse a leitura do parecer da referida comissão ao Projeto de Resolução Nº 11/2023 de autoria da Vereadora Geovana que <Cria a Comenda Professora Odília Donata Carneiro=; parecer esse favorável à matéria. Prosseguindo, colocou em apreciação e votação o referido projeto de resolução, o qual foi aprovado por unanimidade. Continuando, convidou o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Lennon Borges para fazer uso da Tribuna; o secretário saudou a todos, explanou suas explicações acerca de diversos questionamentos feitos por parlamentares dessa casa, fez esclarecimentos diversos a respeito da condução das ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; se solidarizou com a servidora Jaiane Araújo que segundo o senhor Lennon foi vítima de diversos ataques por parte de uma parlamentar; se reportou a um proverbio africano que diz: <quem não come do fruto da árvore, sempre lhe atirará pedras=. Mencionou que quem tem vida pública e se dedica a ela, não tem tempo para estilar venenos nas redes sociais; afirmou que o CRAS vem dando assistência à população de maneira organizada e responsável, após várias explicações acerca das diversas ações da SEDESO no município de Ichu, encerrou sua fala agradecendo à Mesa Diretora por haver concedido o espaço na sessão. Prosseguindo, o senhor presidente parabenizou ao secretário Lennon por suas colocações e convidou a vereadora Geovana para fazer uso da Tribuna, a edil saudou a todos, agradeceu aos colegas pela aprovação do Projeto de Resolução de sua autoria, solicitou da Mesa Diretora que faça os encaminhamentos para as escolas conforme prevê o artigo 2º do Projeto; parabenizou a todos os envolvidos pela belíssima eleição do Conselho Tutelar; mencionou que houve a contratação de uma empresa para organizar todo o pleito; Destacou a efetiva participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na pessoa do presidente Edcarlos Almeida e à
Página 3
Página: 3 Secretaria de Desenvolvimento Social que certamente deu todo o aparato e apoio, bem como a Prefeitura Municipal que se empenhou para que tudo acontecesse de forma organizada; destacou a colaboração dos guardas municipais, afirmou que sentiu falta da radio Independente FM que não prestou acompanhamento à eleição através da transmissão; parabenizou principalmente a todos os vitoriosos, e que permaneceu os mesmos conselheiros e acredita que seja porque eles estão sendo aprovados pela população, porque são comprometidos; parabenizou também aos que concorreram; parabenizou ao secretário Lennon por ter vindo à Casa prestar os esclarecimentos que ele julgou necessário; a respeito das casas, afirmou que foram mais de trezentos cadastros feitos na prefeitura, afirmou que com o orçamento anunciado na Câmara que com certeza virão mais casas populares, que acredita que será ampliada essa ação; mencionou que não iria utilizar o tempo de líder mas que iria fazer um anúncio da Secretaria de Agricultura lendo as informações de divulgação de um card, que a prefeitura através da secretaria de agricultura vai trabalhar ao lado dos ichuenses com o cooperador técnico, para os que criam ovelhas ou cabras vão ganhar mil mudas de palmas e o direito de usar três maquinas forrageiras para fazer silagem; para os que criam gado leiteiro, vão ganhar mil mudas de palmas, o direito de usar uma máquina forrageira para fazer silagem e um tanque resfriador para estoque de leite; para os que criam galinhas, vão ganhar um galinheiro, trinta pintos vacinados, ração, comedouros e bebedouros para aves; para os que criam abelhas para produção de mel vão ganhar todo equipamento de proteção, caixas de colmeia e ceras, as inscrições estão sendo feitas na secretaria de Agricultura e são duzentas vagas e que isso seria possível através da prefeitura municipal, CONSISAL e governo do Estado. Prosseguindo, fez uso da tribuna o vereador Jamilson, saudou a todos, parabenizou a todos os vencedores da eleição para Conselheiros Tutelares que conseguiram se reeleger no último pleito do dia primeiro de outubro, bem como a todos que não conseguiram chegar mas que tiveram um número expressivo de votos, parabenizou também à equipe que organizou a eleição porque foi excelente. Fez uso da Tribuna a vereadora Lucia, saudou à todos, parabenizou ao Conselho Tutelar na pessoa de Edcarlos, por toda a seriedade, transparência e pelo espetáculo de eleição que foi a do Conselho Tutelar e parabenizou à todos os envolvidos direta ou indiretamente na organização da referida eleição; parabenizou a servidora Joseane por ter sido convocada para atuar na rede estadual como coordenadora pedagógica no município de Araci; parabenizou a secretaria da saúde por ter ofertado o curso de primeiros socorros para os motoristas da área; chamou a atenção da Secretaria de Agricultura com o Departamento de Meio para buscar uma solução de resolver a questão da queimada de lixo a ceu aberto, uma vez que esse tipo de ação é proibida por se constituir num crime ambiental e o município de Ichu bem tendo essa prática constantemente; mencionou sobre uma reunião do Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora, mencionou a importância do município de Ichu criar seu PLANO DE MOBILIDADE URBANA, chamou a atenção para os colegas para se preocuparem com ações que levem o município de Ichu ao desenvolvimento. Mencionou a Conferência das Cidades que está por acontecer. Fez uso da tribuna o vereador Robson, saudou a todos, parabenizou a todos que
Página 4
Página: 4 participaram do último pleito do Conselho Tutelar, aos cinco ganhadores, bem aos demais que não se elegeram. Parabenizou ao secretário Lennon por ter vindo a Casa prestar esclarecimentos, mas mencionou que também ficou triste dos vereadores chegar na casa do Povo e parar para escutar ele e o mesmo sair em seguida virando as costas sem escutar o vereador, achou uma falta de respeito por parte dele; mencionou a limpeza das ruas, afirmou que tem um túnel próximo à praça, indo para o estádio municipal que está virando um lixão, solicitou providencia por parte dos responsáveis, bem como no bairro Cortiço onde tem vários pontos de lixo, pontos esses que merecem limpeza, e que está completamente abandonado; mencionou a represa dos Cachimbos, afirmou que vem pedindo sempre para limpar a encosta da barragem da represa que tem várias árvores grandes que precisam ser suprimidas para não danificar a mesma, bem como a placa proibindo pesca que foi prometido colocar e até o presente momento ainda não colocaram; o povo vem dizendo que muitos estão pescando sem ser o tempo correto, mas as pessoas que vem de outros municípios pescar não vê nenhuma placa proibindo pescar e que não tem como a guarda ou polícia militar agirem sem a devida informação ? Mencionou a Rua da oficina de Maciel que vem falando sobre o nível da rua que estava errado e que quando tiver chuvas pesadas a água poderá adentrar as residências; mencionou que na secretaria de desenvolvimento social, recebeu emendas de meio milhão de reais do deputado federal Roma, e o povo está indo na secretaria e não consegue cesta básica. Fez uso da tribuna o vereador Reginaldo, saudou a todos, parabenizou à todos os que se envolveram com a eleição do Conselho Tutelar, parabenizou aos eleitos, cobrou da secretaria de obras melhorias na limpeza da área que fica na saída para a comunidade de Licuri, afirmou que tinha gado pastando lá porque a vegetação está muito alta; mencionou que existe a lei para que não se crie animais soltos nas ruas, mas que tinha esse gado pastando lá. Prosseguindo a vereadora Rosy, saudou a todos, parabenizou a todos os eleitos ao Conselho Tutelar, ao CMDCA pelo compromisso e seriedade nas eleições do último final de semana, parabenizou pela organização da eleição; mencionou que participaram de uma audiência pública, parabenizou a Germane, pela audiência esclarecedora; lembrou a todos que naquela terça-feira estaria iniciando a festa em louvor à Nossa Senhora Aparecida na comunidade de Nova Esperança; parabenizou a Geovana pelo projeto em prol dos professores, mencionou que brevemente terá vários projetos a apresentar na Câmara; parabenizou a todos os enfermeiros pela aprovação do projeto na Câmara e justificou sua ausência; mencionou que fez parecer favorável; parabenizou aos condutores de ambulância pelo curso de primeiros socorros; solicitou do gestor a implementação dos Serviços de Convivência de Vínculos nos povoados; parabenizou a secretaria de agricultura pelas ações junto ao Consisal; mencionou que teve o prazer de participar junto com Uilson Soares da Conferência de Cultura do município de Biritinga e que trouxe a Ichu dois conselheiros a nível de estado para dar contribuições para Ichu, agradeceu a Valdir, Beni e André Luiz por ter participado da reunião e que os conselheiros ficaram encantados porque Ichu é um celeiro de culturas e que teve um convite para participar até mesmo da inauguração do Museu de Artes em Salvador, e que provavelmente eles virão participar da festa da Lavagem da igreja de Ichu
Página 5
Página: 5 no próximo ano; encerrou agradecendo a todas essas pessoas envolvidas com a cultura. Fez uso da tribuna a vereadora Celidalva, saudou a todos, iniciou reforçando a fala da vereadora Lúcia no tocante às queimadas de lixo, a respeito da agressão ao meio ambiente, mencionou que recebeu uma pessoa em sua residência no dia anterior para denunciar uma situação que vem acontecendo na represa dos Cachimbos, muito lixo próximo à represa, afirmou que as pessoas tem ido lá se divertir, mas que não limpam o ambiente e deixam a imundice lá, e que se é para isso continuar é melhor que feche a represa; mencionou, o que custa as pessoas se alimentarem, colocarem o lixo nos sacos e trazer para colocar no carro do lixo? Parabenizou aos conselheiros tutelares eleitos pelo povo democraticamente, afirmou que se continuaram é sinal de que o povo está gostando dos serviços; solicitou iluminação do Vale dos Morrinhos porque está muito escuro lá; mencionou que já solicitou providências da secretaria de obras no sentido de espalhar a terra nos canteiros da avenida Nair Soares, bem como, colocar mais terra para o povo plantar as plantas; parabenizou a vinda do secretário à casa e pelos esclarecimentos, esclarecimentos estes que não ficaram bem esclarecidos; afirmou que havia recebido uma denúncia de que o secretário de Ação Social mandou algumas pessoas irem para a prefeitura porque estavam chegando com os vales no comércio e não estavam despachando as cestas e que fossem cobrar do prefeito, e que inclusive a denunciante disse que o secretário estava atrás do prefeito para levar o mesmo até o pessoal que se encontrava na prefeitura; afirmou que os comerciantes estavam voltando as pessoas com os vales e o secretário estava jogando para cima do prefeito, questionou se é o vereador que mente; reafirmou a fala do colega Robson que tinha meio milhão para dar de cestas básicas ao povo e o que realmente estava acontecendo com o prefeito? E que está com ela a denúncia porque é costume, o vereador denunciar e afirmarem que é mentira; mencionou que o verdadeiro fiscal é o povo e que a muito tempo o secretário jogo tudo em cima do prefeito e ninguém sabe onde está a verdade; e que como bom psicólogo afirma que não tem culpa de nada; afirmou que na gestão passada foram mais de cem beneficiários com cesta básica e não tinha meio milhão de pessoas direcionado à cestas básicas. Afirmou que o secretário jogou a bomba para o prefeito e que resolvam o problema deles sem envolver o povo, porque o povo só precisa ter seus direitos respeitados e encerrou desejando boa sorte para o prefeito no entendimento com o seu secretário. Fez uso da tribuna o vereador Antônio Fernando, saudou a todos, iniciou mandando um abraço para sua esposa e seus filhos; parabenizou a todos os candidatos do Conselho Tutelar, mencionou que acha uma falta de respeito a pessoa fazer uma prova ser aprovado e ainda ter que se submeter a uma eleição, questionou por que cidade como Santa Bárbara e mais umas três localidades que a pessoa tem direito a dar cinco votos na eleição do conselho, fez uma ressalva para dar um esclarecimento de Emerson Pablo no tocante à fala da vereadora Geovana que questionou porque o resultado da eleição não foi transmitido pela radio Independente, Emerson afirmou que se a eleição fosse realizada através das urnas eletrônicas que seria mais rápido e daria para transmitir, porém através de cédulas demora muito para contabilizar e não tem como transmitir; e que assim que saiu o resultado que a radio anuncio imediatamente a relação dos eleitos;
Página 6
Página: 6 lembrou da solicitação da colega Lucia no tocante a limpeza da vegetação da delegacia da polícia civil, porque está um descaso total, solicitou da secretaria de obras providências; solicitou intervenção próximo a oficina de Bodinho; afirmou que até o presente momento os músicos não receberam o dinheiro das festas que tocaram no São João e que os músicos de fora receberam e os daqui não. Solicitou reposição do incentivo dos garis. Mencionou que está para servir ao povo e que mesmo que não tenha votado nele ele tem ajudado e que é importante ter a parceria e encerrou desejando uma boa semana a todos. Prosseguindo, o vereador Reginaldo solicitou do presidente que concedesse espaço para o vereador Robson utilizar no tempo de líder da oposição, o que foi concedido. O Vereador Robson, mencionou que foi em nome da bancada da oposição para solicitar da gestão e secretário de obras para fazer os redutores de velocidade, sendo um no bairro Marruás próximo ao Rancho e outro na BA 411 próximo ao CEACO, porque já houve vários acidentes e que fazem parte da área urbana e que vários alunos saem do colégio CEACO e há um período eminente de acidentes; afirmou que a empresa falou que deve ir ao prefeito e o prefeito solicitar da empresa. O senhor presidente, agradeceu a presença de todos, a fala dos vereadores e vereadoras, a todos os que pleitearam uma vaga para o Conselho Tutelar e deu a sessão por encerrada, cuja ata será assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
Página 7
Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 27 /2023 A Vereadora Lucia Maria Carneiro Santana Cordeiro que subscreve a presente Moção em conformidade com o texto Regimental desta Casa das Leis, requer que seja constado em ata nos trabalhos desta Sessão Ordinária moção de aplausos ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) pelo magnífico trabalho desempenhado frente a todo o processo da eleição do Conselho Tutelar no município de Ichu. Se estenda essa moção de aplausos a todos os membros do CMDCA. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 05 de outubro de 2023. Lucia Maria Carneiro Santana Cordeiro Vereadora
Página 8
Página: 8 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 28 /2023 A Vereadora Lucia Maria Carneiro Santana Cordeiro que subscreve a presente Moção em conformidade com o texto Regimental desta Casa das Leis, requer que seja constado em ata nos trabalhos desta Sessão Ordinária moção de aplausos À SEDESO na pessoa do secretário Lennon Francoli Carneiro Borges pelo magnífico trabalho desempenhado frente a todo o processo da eleição do Conselho Tutelar no município de Ichu. Se estenda essa moção de aplausos à toda equipe dessa valiosa secretaria. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 05 de outubro de 2023. Lucia Maria Carneiro Santana Cordeiro Vereadora
Página 9
Página: 9 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – Ba CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 MOÇÃO DE APLAUSOS Sr. Presidente Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja inscrita nos anais desta Egrégia Casa de Leis a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ivo da Assunção da Cruz, pelos serviços sociais prestados ao nosso município e pelo apoio as associações, grupos religiosos, esporte, cultura, sindicato, culinária baiana, dentre tantos outros serviços que vem fazendo na nossa cidade representando as comunidades nos espaços, abraçando e respeitado a diversidade cultural e religiosa. Plenário Luiz Julio Carneiro, 04 de Outubro de 2023. ______________________________________________ Roseane de Sampaio Bispo Vereadora propositora PSD
Página 10
Página: 10
Página 11
Página: 11 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos MOÇÃO DE PESAR Nº 26/2023 PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS Em conformidade com o Regimento Interno dessa edilidade, apresentamos e requeremos que, seja registrado nos Anais dessa Casa, votos de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS ocorrido em 04/10/2023, e que seja encaminhada aos familiares para ciência. É com profundo sentimento que o Poder Legislativo deste município, vem se solidarizar com a família enlutada em reconhecimento à sua vida como cidadã, mãe, esposa, avó, bisavó, irmã. Maria Souza como era popularmente chamada teve uma vida social bastante atuante. Foi integrante de Associações como Clube de Mães, Líder da Pastoral da Criança, fez parte do Grupo Valiosidade do CRAS e amava participar da vida em comunidade. Como mãe de família foi uma grande guerreira; com uma família numerosa para criar lutou bravamente para sustentar sua família junto ao esposo Nenzinho e após o falecimento dele enfrentou mais dificuldades. Mas, com muito amor, a força divina e o apoio de filhos e filhas conseguiu ser forte e resiliente. Iniciou sua atividade empreendedora muito cedo e sempre contou com a ajuda de suas filhas e filhos, principalmente do seu filho Getúlio, popularmente conhecido como <Túlio Lanches=. Que o Bom Deus a acolha em sua glória e conforte os corações de familiares e amigos. Que esta Moção seja encaminhada aos familiares para ciência da homenagem deste Legislativo. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 05 de outubro de 2023. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Manoel Robson G. da Silva Presidente Vice-Presidente
Página 12
Página: 12 Lucia Maria Carneiro Santana Roseane de Sampaio Bispo 1ª Secretária 2ª Secretária Antônio Fernando Cerqueira Celidalva Soares de Oliveira Vereador Geovana Márcia C. Oliveira Vereadora Reginaldo Pedro Araújo Vereador Vereadora Jamilson de Araújo da Silva Vereador
Página 13
Página: 13