Câmara de Ichu
Texto da edição nº 394
terça-feira, 17 de outubro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 17 de outubro de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0394 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 CCCCCCCCCC ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 33ª SESSÃO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 33ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo da Câmara de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 10 de outubro de 2023. Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três às nove horas, foi dada início a Sessão Ordinária deste legislativo. Por haver um númer o legal de parlamentares o senhor presidente declarou a sessão aberta e solicitou da Vereadora Geovana que realizasse a leitura de uma citação bíblica. Prosseguindo, solicitou da primeira secretária que realizasse a leitura da ata da sessão anterior e a colocou em aprovação a qual foi aprovada sem ressalvas. Dando continuidade, anunciou a Pauta do Expediente: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Souza Oliveira dos Santos de autoria do Poder Legislativo; MOÇÃO DE APLAUSOS ao CMDCA de autoria da vereadora Lúcia pela excepcional organização da eleição do Conselho Tutelar, bem como a representantes da Comissão Especial da Eleição do Conselho Tutelar nas pessoas das senhoras Maria do Carmo Carneiro Oliveira, Maria da Conceição Jesus de Oliveira, Luciana Pereira de Oliveira Carneiro, Lara Carneiro Santiago e senhor Sival Oliveira da Conceição; MOÇÃO DE APLAUSOS à SEDESO na pessoa do secretário Lennon Borges pelo empenho frente à eleição do Conselho Tutelar; MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente do CMDCA Edcarlos Almeida pelo compromisso, empenho e dedicação frente ao Conselho e na condução do pleito da eleição do Conselho Tutelar; MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Ivo da Assunção da Cruz de autoria da vereadora Rosy pelos serviços sociais prestados ao município. Ofício nº 01/23 do senhor Wilson Soares de Oliveira solicitando espaço para falar na Tribuna livre; Ofício nº 39/23 do presidente do CMDCA solicitando espaço para falar na tribuna da sessão do dia dez de outubro; ofício nº 69/23 do presidente do SINTRAPI, solicitando espaço para falar na tribuna livre da sessão do dia dez de outubro; ofício nº 02/23 da Associação Comunitária do Povoado de Varjota solicitando à Câmara um apoio financeiro para a realização da Feira Agricultura Familiar, Economia Solidária e o empreendedorismo no dia vinte e dois de outubro do corrente ano; Convite do Fórum Municipal de Educação – FME em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura para a Conferência Municipal de Educação Etapa I dia 11/10/23 (onze de outubro de dois mil e vinte e três) e a Etapa II em 17/10/2023 (dezessete de outubro). Dando continuidade, o senhor presidente convidou a vereadora Lúcia Maria para entregar a Moção de Aplausos ao senhor Lennon Borges, secretário municipal de Desenvolvimento Social, a parlamentar parabenizou ao secretário por todo empenho da secretaria em prol das crianças
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Página: 3 e adolescentes de Ichu e o senhor Lennon agradeceu a vereadora Lúcia pela homenagem e estendeu a todos os parceiros que colaboraram com o processo da eleição do conselho Tutelar. Prosseguindo, a vereadora convidou ao presidente do CMDCA Edcarlos Almeida para receber a Moção de Aplausos pelo compromisso frente à presidência do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente; o senhor Edcarlos agradeceu a parlamentar pelo reconhecimento e fez suas considerações àcerca de todo o processo ocorrido no período da eleição do referido Conselho. Prosseguindo, a vereadora Lúcia convidou as conselheiras do CMDCA presentes à sessão, senhoras Maria da Conceição e Luciana para receberem suas Moções de Aplausos. Dando continuidade, o senhor presidente convidou a Vereadora Rosy para entregar a Moção de Aplausos ao senhor Ivo da Assunção Cruz; a parlamentar parabenizou ao senhor Ivo pelo excelente trabalho social que vem realizando no município de Ichu, pelo apoio às associações, grupos religiosos, esporte, cultura, sindicato, culinária baiana dentre outros, o senhor Ivo agradeceu a vereadora Rosy pela homenagem recebida. Prosseguindo, o senhor Eugênio convidou os inscritos para uso da Tribuna naquela sessão; o primeiro convidado foi o presidente do SINTRAPI Patrick, saudou à todos e mencionou que estava representando a categoria dos profissionais da enfermagem e que veio à sessão reivindicar apoio dos edis no tocante ao cumprimento da Lei nº 80/2023 que complementa o salários dos referidos servidores e que não tem porque o município protelar o repasse uma vez que os recursos já vieram com os devidos valores que cada servidor deverá receber e encerrou agradecendo à Câmara pelo apoio. Fez uso da Tribuna o senhor Wilson Soares, saudou a todos, agradeceu a presença das visitantes de Biritinga que se encontravam no Plenário, agradeceu a vereadora Rosy por tê-lo levado à referida cidade para participar de um evento da cultura, chamou a atenção da vereadora Lúcia, afirmou que foi ele quem intercedeu junto ao prefeito Gonzaga para dar oportunidade a servidora Joseane para ser remanejada para a educação e encerrou fazendo uma reflexão acerca da política e da moral. Fez uso da tribuna o senhor Edcarlos Almeida, saudou a todos, lamentou o falecimento do Bispo Dom Mauro Moreli, grande articulador do Programa de combate à desnutrição materna infantil e grande idealizador do <Fome Zero= do governo federal. Fez uns esclarecimentos acerca da f ala do parlamentar Patuco na sessão anterior e lamentou a ação irresponsável de uma pessoa que postou um card antigo a respeito de transportes para a eleição do conselho Tutelar, que segundo o senhor Edcarlos nem a SEDESO em seus arquivos tem esse card salvo, finalizou agradecendo à câmara pelo espaço concedido a ele. Dando continuidade, o senhor presidente anunciou a pauta do legislativo e convidou a Vereadora Geovana para fazer uso da tribuna, a edil saudou a todos, iniciou falando a partir do sentimento de escuta de Edcarlos e afirmou que realmente era lamentável que um conselheiro possa escutar tantas barbaridades e que isso faz com que muitos não queiram participar de conselhos, porque um trabalho voluntário e que as pessoas ouvem o que não gostariam de ouvir e que só revela a má fé de algumas pessoas que fazem política partidária baixa; afirmou que a política partidária só é sadia quando se faz com responsabilidade com fatos nem por suposições ou mentiras, reiterou seus parabéns à todos os envolvidos na organização da eleição do Conselho
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Página: 4 Tutelar, eleição essa aprovada pela sociedade ichuense; se reportou à fala do sindicato, afirmou que se informou sobre a situação do repasse e como líder do governo pediu um pouco de paciência porque os prefeitos necessitavam de segurança através da posição do TCM solicitada pelo Consórcio do território do sisal, afirmou que alguns estão afirmando que precisam compreender como ficará acerca dos descontos dos encargos sociais e que o complemento é direito garantido e que só aguardam o resultado da consulta ao tribunal de contas dos municípios; mencionou alguns eventos importantes que estariam acontecendo no município como audiência pública e Conferências da educação e das cidades, lamentou a queda dos repasses do FPM aos municípios, encerrou falando que na próxima sessão a câmara estaria prestando homenagem aos professores através da Comenda Professora Odilia Donata Carneiro, e leu o calendário da vacina, uma ação da secretaria de saúde do município, bem como as ações realizadas no CRAS pelo Dia das Crianças e desejou a todas as crianças um feliz dia. Fez uso da Tribuna o vereador Jamilson, saudou a todos, parabenizou a Guarda Municipal pelo seu dia e reforçou a expectativa em resolver a questão dos direitos deles; mencionou que iria entrar em contato com a gestão para entender melhor o porquê ainda não fez o repasse do complemento salarial dos profissionais da enfermagem, e que posteriormente daria uma resposta a eles, afirmou que esperava que resolvesse a situação, mencionou que também busca melhorias salarias para os motoristas da saúde; mencionou que esteve na secretaria de obras para saber porque ainda não passou as máquinas nos corredores, mas que constatou que as máquinas estão quebradas e que conversou com o prefeito e o mesmo afirmou que tem uma emenda parlamentar para entrar para encascalhar as estradas e corredores de todo o município, encerrou desejando um feliz dia das crianças para todas as crianças de Ichu, agradeceu ao secretário George por haver atendido seu pedido e solicitou limpeza de ruas do povoado de Barra. Fez uso da Tribuna a vereadora Lucia, saudou a todos, parabenizou a guarda municipal pelo seu dia, parabenizou a Dacio pelo trabalho que vem realizando no município e solicitou a pedido de alguns moradores a limpeza do Conjunto Habitacional Dorivaldo Ferreira, solicitou da EMBASA agilidade no tocante a extensão da rede de água para as comunidades que ainda não dispõe dos serviços porque está iniciando o período da estiagem e muitas pessoas teriam necessidade de água para o consumo humano e solicitou do município para procurar o exército para trazer de volta as ações de combate à seca e se solidarizou com os profissionais da enfermagem afirmando que direitos é para ser cumprido e que espera que se resolva logo a situação, encerrou desejando um feliz dia das crianças para todas as crianças do município. Fez uso da tribuna o vereador Robson, o edil saudou a todos, parabenizou à guarda municipal pelo seu dia, pediu providências ao gestor público para fazer manutenção do parque infantil para dar condições das crianças brincarem, desejou a todas as crianças um feliz dia para eles; no tocante ao reajuste dos profissionais da enfermagem, afirmou que não sabe o porquê da demora e que é sempre assim com o reajuste dos servidores, segundo informações tem municípios que fazem parte também do Consisal e que já pagaram, agradeceu por terem atendido seu pedido no tocante a um lixo próximo à praça da matriz e afirmou que tem mais um perto da residência de Neto Oxalá,
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Página: 5 que a prefeitura já fez a limpeza e o povo continua jogando lixo no local e que até animais mortos colocam lá; falou de sua preocupação com a ameaça do fechamento do cartório de registro de imóveis de Ichu e solicitou que a gestão e Câmara de Vereadores se preocupassem com essa pauta. Prosseguindo o senhor presidente convidou a vereadora Roseane Sampaio para fazer uso da tribuna, parabenizou a guarda Municipal, falou de sua alegria em conseguir reunir vários vaqueiros numa reunião a respeito da cultura e que pretende criar o Dia do Vaqueiro Nordestino Ichuense, são grandes vantagens e parcerias e parabenizou Gonzaga pelo compromisso dessa cultura, agradeceu ao AL Noticias a AVABI, Uilson, Ana Maria e a todos que estiveram presentes. Se solidarizou com Edcarlos e afirmou que as pessoas merecem ser valorizadas e parabenizou-o por tudo o que realiza em Ichu; em nome de seus filhos parabenizou a todas as crianças ichuenses, cobrou da Embasa a solução de um cano quebrado na comunidade de Mumbuca onde está desperdiçando agua, bem como a Coelba para solucionar o problema de uns postes que constitui perigo, afirmou que sempre apoiou todas as comunidades na realização dos eventos para celebrar o dia das crianças, parabenizou a gestão por planejar o micaretinha das crianças, encerrou agradecendo a Lena e Juliana da VAABI pela parceria. Fez uso da tribuna a vereadora Celidalva, saudou a todos, iniciou solicitando a resolução do pagamentos dos músicos que tocaram no São João, denunciou uma situação que a senhora Dayse a muito tempo vem solicitando a limpeza da rua do Cemitério e isso não foi feito e segundo a mesma encontrou as máquinas limpando em frente à casa da filha do senhor secretário e ela questionou o porque não limpou onde ela havia solicitado mas que estava limpando aquele local e o secretário mandou a mesma ir à <merda=, afirmou que era uma falha grande. Solicitou limpeza do conjunto Dorivaldo. Cobrou a primeira parcela do decimo terceiro salário dos servidores municipais; afirmou que não precisa de rodeios para pagar aos servidores da enfermagem, questionou se é o Consisal que manda na prefeitura de Ichu. Parabenizou a colega Rosy pelo empenho em criar uma Lei que beneficia os vaqueiros e criou um verso em homenagem ao senhor Ademário, mencionou sua autenticidade em ser um vaqueiro a rigor. Encerrou sua fala dizendo a Danilo que ficou muito satisfeita com sua presença na Câmara e parabenizou a Guarda Municipal pelo seu dia. Continuando, fez uso da tribuna o vereador Patuco, saudou a todos, parabenizou a Marcos e Frank da guarda, a Rosy pelo incentivo à cultura, parabenizou a Wilson, Edcarlos, parabenizou aos envolvidos na Copa Café em Queimada do Cedro, parabenizou a equipe de Queimada do Cedro por ter ido à final do campeonato de Juazeirinho. Mencionou o repasse dos profissionais da enfermagem, solicitou da gestão que fizesse o repasse do complemento salarial dos profissionais; solicitou também o repasse das cestas básicas pela SEDESO; questionou se o assessor jurídico ainda está trabalhando na câmara e encerrou falando que Edcarlos jogou uma bomba no ar e queria que ele esclarecesse quem realmente o prejudicou, porque não se usa das redes sociais para querer crescer e diminuir os outros, mas para ajudar e querer o bem e que foi uma falta de respeito o que fizeram com ele; encerrou dizendo que a casa parece ser de fachada porque toda solicitação do vereador não é atendida. Nada mais havendo a tratar o senhor presidente informou que no tocante a parte jurídica do legislativo
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Página: 6 que ele precisa saber da demanda para oficializar e encaminhar para o assessor. Agradeceu aos vereadores e vereadoras pelas falas, agradeceu a presença de todos e deu a sessão por encerrada, cuja ata será assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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