Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 311
quarta-feira, 18 de outubro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES/BA Em, 18 de outubro de 2023 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0311 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »33/2023 PORTARIA FÉRIAS RITA - ASSINADO. »34/2023 PORTARIA FÉRIAS ELSON - ASSINADO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 PORTARIA Nº 33/2023 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Servidor ANA RITA PEREIRA PAIM DE SOUZA, ocupante do cargo de Tesoureira desta Casa Legislativa. Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2022 a 31/12/2022. a) Conversão em pecúnia de 10 (dez) dias férias b) 20 dias de férias a partir de 23/10/2023 a 11/10/2023 Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 18 de outubro Assinat ur a digit al de VALTER MARTI NS REI S:86007904504 ( 29/ 03/ 2021 ~ 28/ 03/ 2024) DN: C= BR, O= ICP-Brasil, OU= Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, CN= AC Certisign RFB G5 Motivo: Sou o autor deste documento Data: quarta-feira, 18 de outubro de 2023 10:46:38 VALTER MARTINS REIS Presidente de 2023.
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Página: 3 ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 PORTARIA N° 034/2023 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora ELSON BORGES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de MOTORISTA desta Casa Legislativa. Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2022 a 31/12/2022. a) 30 dias de férias a partir de 23/10/2023 a 11/10/2023 Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 18 de outubro de 2023. Assinat ur a digit al de VALTER MARTI NS REI S:86007904504 ( 29/ 03/ 2021 ~ 28/ 03/ 2024) DN: C= BR, O= ICP-Brasil, OU= Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, CN= AC Certisign RFB G5 Motivo: Sou o autor deste documento Data: quarta-feira, 18 de outubro de 2023 10:48:21 VALTER MARTINS REIS Presidente
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