Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.841
segunda-feira, 23 de outubro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 23 de outubro de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.841 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PLO 64/2023 JAI DENOMINA RUA DERALDA. »PR 18/2023 TC PAI GALEGO. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES PROJETO DE LEI n. 64/2023 Denomina Rua Deralda da Silva Carneiro na sede do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominada Rua Deralda da Silva Carneiro o logradouro com 300 (trezentos) metros de comprimento, na sede do Município, que dá acesso a Rodovia BA-120, com ponto inicial e final nas seguintes coordenadas geográficas: I – Ponto inicial 11°33'08"S e 39°17'34"W; II – Ponto final em 11°32'59"S e 39°17'31"W. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA A proposição visa homenagear Deralda da Silva Carneiro, filha falecida do Sr. Zeferino Lopes, proprietário da área onde se localiza o logradouro a ser denominado. A homenageada, Deralda, era mãe do radialista Val César que faleceu um uma vigem de turismo. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 17 de outubro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Vereador
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES JUSTIFICATIVA
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Página: 4 Poder Legislativo Conceição do Coité-Ba. Professora Elaine–PCdoB PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2023 Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Rosivan Moreira de Carvalho. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ RESOLVE: Art. 1º Fica concedido ao Sr. Rosivan Moreira de Carvalho - Pai Galego de Oxóssi o Título de Cidadão Coiteense. Art. 2° As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité/BA,18 de outubro de 2023. Professora Elaine-PCdoB VEREADORA
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Página: 5 Poder Legislativo Conceição do Coité-Ba. Professora Elaine–PCdoB JUSTIFICATIVA: Inicialmente, cumpre anotar que o Título de Cidadão Coiteense é uma honraria instituída pela Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité/BA, especialmente em seu art. 32, XIX, apregoada, também, no art. 24, XIV, § 1º e § 2º da Resolução no 252/2016 (Regimento Interno), com o objetivo precípuo de homenagear pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços no Município ou nele tenha se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular. Anote-se, Rosivan Moreira de Carvalho, nascido em Riachão do Jacuípe, veio residir em Conceição do Coité, em 08 de março de 2012, onde inaugurou o seu terreiro que se chama: Onzo Gunzo Tateto Mutalambo de um Zambi, situado na comunidade Fazenda Correia, povoado de Quebradinha. É destacado por ajudar a comunidade e todo o município com seus trabalhos de curas, acolhimento ao jovens e de ensinamentos como desenvolver seu orixá e curar doenças espirituais. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité/BA,18 de outubro de 2023. Professora Elaine-PCdoB VEREADORA
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