Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 312
segunda-feira, 23 de outubro de 2023
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES/BA Em, 23 de outubro de 2023 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0312 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ERRATAS - PORTARIAS NOS 33 E 34/2023 – ASSINADO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 ERRATA PORTARIA Nº 33\2023. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. Onde lê-se: Art. 1º - Conceder férias ao Servidor ANA RITA PEREIRA PAIM DE SOUZA, ocupante do cargo de Tesoureira desta Casa Legislativa. Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2022 a 31/12/2022. a) Conversão em pecúnia de 10 (dez) dias férias b) 20 dias de férias a partir de 23/10/2023 a 11/10/2023 Leia-se: Art. 1º - Conceder férias ao Servidor ANA RITA PEREIRA PAIM DE SOUZA, ocupante do cargo de Tesoureira desta Casa Legislativa. Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2022 a 31/12/2022. c) Conversão em pecúnia de 10 (dez) dias férias d) 20 dias de férias a partir de 23/10/2023 a 11/11/2023 Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 23 de outubro de 2022. Assinat ur a digit al de VALTER MARTI NS REI S:86007904504 ( 29/ 03/ 2021 ~ 28/ 03/ 2024) DN: C= BR, O= ICP-Brasil, OU= Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, CN= AC Certisign RFB G5 Motivo: Sou o autor deste documento Data: segunda-feira, 23 de outubro de 2023 09:15:58
Página 3
Página: 3 ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 ERRATA PORTARIA Nº 34\2023. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. Onde lê-se: Art. 1º - Conceder férias a Servidora ELSON BORGES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de MOTORISTA desta Casa Legislativa. Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2022 a 31/12/2022. a) 30 dias de férias a partir de 23/10/2023 a 11/10/2023 Leia-se: Art. 1º - Conceder férias a Servidora ELSON BORGES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de MOTORISTA desta Casa Legislativa. Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2022 a 31/12/2022. b) 30 dias de férias a partir de 23/10/2023 a 21/11/2023 Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 23 de outubro de 2022. Assinat ur a digit al de VALTER MARTI NS REI S:86007904504 ( 29/ 03/ 2021 ~ 28/ 03/ 2024) DN: C= BR, O= ICP-Brasil, OU= Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, CN= AC Certisign RFB G5 Motivo: Sou o autor deste documento Data: segunda-feira, 23 de outubro de 2023 09:22:39
Página 4
Página: 4