Câmara de Candeal
Texto da edição nº 685
terça-feira, 24 de outubro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE CANDEAL/BA A Em, 24 de outubro de 2023 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 0685 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. »PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 05/10/2023 Ata da sessão ordinária da Câmara Municipal de Candeal, realizada às dezessete horas do dia cinco de outubro do ano de dois mil e vinte e três. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão, cumprimentou os presentes. Convidou o excelentíssimo Sr Vereador Luis Claudio de Freitas dos Santos para assumir o lugar do 2ª Secretário, onde fez a leitura do livro de presença. O Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão ordinária do segundo período legislativo do ano de 2023. O 1º Secretário da Mesa Jefferson Emilio fez chamada dos Vereadores presentes ao plenário, que constou: Jefferson Emilio Carneiro Lima, Luís Claudio de Freitas dos Santos, José Borges Pereira, Romário da Silva, Elenildo Brito, José Risonaldo, Joseval Robério e Tadeu Antônio de Amorim Carneiro. Ausente José Ricardo Calazans da Silva, que justificou sua ausência. Em seguida o presidente dispensou a leitura da ata da sessão anterior. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO: INDICAÇÃO Nº 91 DE 2023 - COLETA DE LIXO NOS LOTEAMENTOS GIRASSOL I E II, AUTOR: LUIS CLAUDIO DE FREITAS DOS SANTOS. INDICAÇÃO Nº 92 DE 2023 – INCLUSÃO NA PAUTA DAS PROXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS O PROJETO DE LEI º 201/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. AUTORES: ELENILDO BRITO DOS ANJOS, JOSEVAL ROBÉRIO VIEIRA DOS SANTOS, JOSÉ RISONALDO RIBEIRO DA SILVA, JOSÉ RICARDO CALAZANS, JOSÉ BORGES PEREIRA E LUIS CLAUDIO DE FREITAS DOS SANTOS. INDICAÇÃO Nº 93 DE 2023 – REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DAS LOCALIDADES DE JURUBEBA E TINGUÍ. Autor: Elenildo Brito dos Anjos. INDICAÇÃO Nº 94 – CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO DE MANOEL BERNARDO, PROXIMO AO POVOADO DE JENIPAPO, SENTIDO AÇUDE. AUTOR: JOSÉ RISONALDO RIBEIRO DA SILVA. Os vereadores inscritos usaram a tribuna, trataram de assuntos importantes para o município, Dando seguimento, na ordem da pauta, os indicativos foram para votação, sendo todos aprovados. Em obediência ao regimento interno e não havendo mais nada para discutir, o Presidente Romário da Silva agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão ordinária. Eu Jefferson Emilio Carneiro Lima, primeiro Secretário da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, 05 de outubro de 2023. Destaco que a transmissão da Sessão Ordinária está disponível nas redes sociais oficiais da Câmara M. de Candeal e em anexo a essa ata será publicada as preposições aprovadas na respectiva sessão ordinária.
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Página: 3 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEALBA, PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023. O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos do regimento interno, faz publicar PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão acima epigrafada: ÷ PROJETO DE LEI Nº 201 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. APRESENTAÇÃO. ÷ PROJETO DE LEI Nº 206 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023: INSTITUI O PROGRAMA MONITORIA VOLUNTÁRIA NO MUNICIPIO DE CANDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. APRESENTAÇÃO. ÷ PROJETO DE LEI Nº 207 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE CANDEAL 3 BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. APRESENTAÇÃO. ÷ PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 86-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, PARA ALTERAR A PROPORÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. AUTORES: ROMÁRIO DA SILVA, JEFFERSON EMILIO CARNEIRO LIMA, JOSÉ RICARDO CALAZANS, LUIS CLAUDIO DE FREITAS DOS SANTOS, TADEU ANTÔNIO DE AMORIM CARNEIRO, ELENILDO BRITO DOS ANJOS, JOSÉ PEREIRA BORGES, JOSÉ RISONALDO RIBEIRO DA SILVA E JOSEVAL ROBÉRIO VIEIRA DOS SANTOS. APRESENTAÇÃO. ÷ PROJETO DE LEI N° 205 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023: DENOMINA PSF, COM O NOME DE SR. FRANCISCO PEREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. APRESENTAÇÃO.
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Página: 4 Candeal-BA, 24 de outubro de 2023. Romário da Silva Presidente da Câmara Mucipal de Candeal
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