Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.843
quarta-feira, 25 de outubro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 25 de outubro de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.843 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO 34ª ORDINÁRIA ATA 23/10/2023 PARA ASSINADA. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 34ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/10/2023 - 18:00 ; Encerramento: 23/10/2023 - 20:40 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Discussão e votação da Ata 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por todos Discussão e votação da Ata 7ª Sessão Virtual. Aprovada por todos Avisos da Presidência: O Presidente justificou ausência da Vereadora Marli de Bandiaçu, por motivos de saúde. De Iniciativa Parlamentar: Entrega de Moção de Aplausos de autoria do Vereador Dilton Santana ao Sr. Genivaldo Silva e do Vereador Marquinhos de Renato ao CLUBE DE DESBRAVADORES ESFERA CELESTE, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Tribuna Livre: Srª Allana Soares Silva, por não se fazer presente, fica impossibilitada de fazer uso da tribuna por 60(sessenta) dias, em coformidade com o Regimento Interno desta Casa. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 136 de 2023, Acordo de Tramitação Especial para PLO 63/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Aprovado o requerimento, segue o Projeto de Lei nº 63 para discussão e votação. Apresentada Emenda de autoria do Vereador Ernandes para alteração do Art. 8. Aprovada a Emenda. Em discussão o Projeto de Lei na íntegra. Fizeram uso da palavra: Vereador Ernandes de Tó, Vereador Betão Gordiano, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Fagner de Salgadália. Aprovado o Projeto de Lei 63/2023. ; 2 - Indicação nº 262 de 2023, Indica a Reforma do campo de futebol do povoado de Onça. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 499, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor. ; 3 - Indicação nº 263 de 2023, INDICA a construção de um campo de futebol no bairro da Cidade Jardim Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 501, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 4 - Indicação nº 267 de 2023, INDICA a construção de Praça com academia ao ar livre no Bairro Mariquinha de Dodô. Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 506, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria. ; 6 - Indicação nº 269 de 2023, Executivo Municipal a iluminação central com lâmpadas de led dos canteiros principais da rua do cruzeiro do Distrito de Almas, neste município. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 511, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria. ; 7 - Indicação nº 270 de 2023, Indica a revisão e diminuição dos valores pagos pelos feirantes na utilização do centro de abastecimento e mercado municipal. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 512, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria. Discutiram também o Vereador Lindo de Neuza e o Vereador Ernandes de Tó. ; 8 - Indicação nº 271 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal que se publique o Edital para a execução do recurso da Lei Paulo Gustavo no Município de Conceição do Coité/BA. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 513, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria. ; 9 - Indicação nº 272 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal que Decrete Estado de Emergência Municipal possibilitando a tomada Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 24/10/2023 24/10/2023 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de ações que reduzam os impactos da seca neste município de Conceição do Coité - BA Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 514, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria. Também discutiram Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Gease Freitas, Vereadora Professora Elaine. ; 10 - Indicação nº 273 de 2023, Indica o encascalhamento da BA 411 que liga Conceição do Coité a Cidade de Ichu. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 515, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 11 - Emenda nº 15 de 2023, Nova Redação do Art. 8o. Autor: Ernandes de Tó, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PT, o Vereador Rene do Sindicato; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine. Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Betão Gordiano, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Ernandes de Tó, Vereadora Professora Elaine, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease Freitas, Vereadora Juçara de Mário, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Dilton Santana, Vereador Lindo de neuza, Vereador Marquinhos de Renato. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó. Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES:23988355534 JOSE JAILMO PEREIRA Razão: Sou o autor deste documento GOMES:23988355534 Data: 2023/10/25 13:07:42 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 24/10/2023 24/10/2023 Página 2
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