Câmara de Ichu
Texto da edição nº 400
terça-feira, 31 de outubro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 31 de outubro de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0400 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 CCCCCCCCCC ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 35ª SESSÃO EM 24 DE OUTUBRO DE 2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 35ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo da Câmara de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 24 de outubro de 2023. Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três às nove horas, foi dada início a Sessão Ordinária deste legislativo. Por haver um número legal de parlamentares o senhor presidente declarou a sessão aberta e solicitou da Vereadora Rosy que realizasse a leitura de uma citação bíblica. Prosseguindo, solicitou da primeira secretária que realizasse a leitura da ata da sessão anterior e a colocou em aprovação a qual foi aprovada sem ressalvas. Dando continuidade, anunciou a Pauta do Expediente: Projeto de Lei Nº 68/2023 de autoria da Vereadora Rosy que <Dispõe sobre a <EDUCAÇÃO EM INSULINOTERAPIA= no município de Ichu/BA. MOÇÃO à rede Hô Sertão pelos 10 anos de sua existência, de autoria da Vereadora Geovana. Ofício Nº 72/2023 do SINTRAPI solicitando espaço na Tribuna da Sessão da Câmara no dia 24 do corrente mês para tratar da avaliação da Campanha Salarial 2023 e das atividades da II Semana de Mobilização do Sintrapi e da Semana do Servidor 2023. Ofício Nº 73/2023 do Sintrapi convidando Vereadores e vereadoras para a Audiência Pública com autoridades municipais que será realizada na sede do Sintrapi em vinte e seis do corrente mês (26/10/2023) às 18hs, como parte integrante das ações da II Semana de Mobilização do SINTRAPI e da Semana do Servidor Público 2023. Ofício Nº 11/23 do Conselho Municipal de Saúde encaminhando cópia do parecer da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde – Exercício 2022. Prosseguindo, anunciou a PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR e convidou o Presidente do SINTRAPI para fazer uso da Tribuna, o sindicalista fez um apanhado acerca das ações do sindicato no tocante à Campanha Salarial 2023 e atividades da II Semana de Mobilização do SINTRAPI e da Semana do Servidor Público 2023. Continuando, o senhor presidente convidou a Vereadora Celidalva, a edil saudou a todos e mencionou a sua preocupação no tocante ao município de Ichu autorizar que a empresa que está construindo a obra da BA 233 que liga os municípios de Riachão do Jacuípe à Ichu utilize água da represa dos Cachimbos uma vez que o município decretou Estado de Calamidade Pública; se solidarizou com a família de Carlito do Licuri e de Dandan de Nova Esperança; cobrou resposta do seu requerimento no tocante a coleta de lixo na comunidade de Boqueirão, e solicitou que a Mesa cobrasse uma resposta ao órgão competente. Dando continuidade, o senhor Antônio Fernando, saudou a todos, parabenizou aos amigos aniversariante, cobrou da gestão resposta às solicitações dos vereadores, solicitou à Câmara
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Página: 3 que enviasse um ofício à Secretaria de Saúde solicitando cópia dos contratos dos veículos da saúde do mês de setembro e outubro. Solicitou da secretaria de obras que faça um campo na comunidade de Boqueirão em Preá e que faça melhorias nas estradas; se reportou à fala da vereadora Celidalva no tocante à empresa estar pegando água na represa dos Cachimbos, afirmando que realmente é uma situação preocupante e que o município não deve autorizar devido a vivermos numa região seca e ninguém sabe até quando vai ter estiagem; solicitou uma mobilização da população no sentido de coibir que a empresa utiliza; parabenizou a Patrick pelas ações do SINTRAPI; se solidarizou com o sindicato em suas lutas; encerrou solicitando o fardamento para as escolas municipais; Fez uso da tribuna a vereadora Geovana, saudou a todos, mostrou para a comunidade a placa em homenagem aos professores que atrasou de chega; mencionou uma festa bonita que houve no Sindicato dos Trabalhadores Rurais em comemoração pelos dez anos do Hô Sertão; mencionou a Moção de Congratulações à rede Hô Sertão; mencionou o quanto é significativo para o povo ichuense; afirmou que inclusive a Lei de sua autoria que fala da educação do campo foi citada no evento, parabenizou Edcarlos pelo trabalho realizado; parabenizou a Feira da Agricultura Familiar de Varjota; parabenizou a comunidade de Umbuzeiro pela festa da Padroeira Nossa Senhora do Socorro; fez um registro de uma ação da gestão na Rua Cidália Romana, onde canalizou e resolveu um problema que vinha se arrastando a anos. Encerrou fazendo um convite à comunidade para uma revisão da Lei Orgânica onde ela e a Vereadora Lúcia e Rosy para atualizar a Lei que é de 1990, apesar de já ter tido uma pequena revisão, parabenizou a secretaria de educação pela Conferência ocorrida na semana anterior onde se debateu e levantou propostas; mencionou que estaria realizando um encontro com os idosos e afirmou que na próxima quinta-feira à tarde estaria se reunindo com eles no CRAS pela tarde. Prosseguindo, a vereadora Lúcia Maria fez uso da palavra, mencionou a satisfação em ter representantes do sindicato e servidores presentes, bem como do assessor jurídico da Casa, se solidarizou com a família de Carlito do Licurí, mencionou sua preocupação com o aumento do câncer no município de Ichu, conscientizou mulheres e homens a se cuidarem através de exames diagnósticos. Parabenizou a Edcarlos pelo maravilhoso evento em comemoração aos dez anos da rede Hô Sertão, mencionou que esteve presente, falou da importância da união da família e contribuição dos parceiros, mencionou os diversos registros expostos no recinto deo SINTRAFI, mencionou que no final de semana houve muitos eventos em Ichu, parabenizou a comunidade de Varjota pela Feira da Agricultura Familiar, justificou sua ausência devido a um outro evento da Pastoral da Criança, agradeceu ao povo de Ichu pela solidariedade em contribuir com o caruru da Pastoral; parabenizou a gestão e secretaria de educação do município de Ichu com toda sua equipe que foi parabenizado pelo MEC por conseguir apresentar mais de 80% de acompanhamento da frequência escolar. Chamou a atenção para a população que os servidores merecem seu descanso e que não é justo um funcionário trabalhar de domingo a domingo e muitas vezes as pessoas não compreendem. Fez uso da tribuna o vereador Robson, saudou a todos, se solidarizou com a família de Carlito de Licuri, mencionou o dia esportivo ocorrido no último
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Página: 4 domingo, início de campeonato de João do gás e no Educativo que todo ano se faz um torneio dos babeiros homenageado grandes mulheres e homens do esporte ichuense, onde esse ano estão homenageando Rosalvinho, senhor Cornélio, Zé de Aurélia e Pedro de seu Né, pessoas que orgulharam muito aos desportistas, reforçou a fala de Patuco sobre os requerimentos, o que foi solicitado a gestão e até o momento não obtiveram respostas; mencionou a taxa da CIP que foi aprovado 2,5% e estão cobrando um valor acima; parabenizou ao SINTRAPI pela luta; reforço a fala da semana anterior no tocante aos entulhos das ruas para que seja resolvido; parabenizou aos envolvidos na Feira da Agricultura de Varjota; mencionou que faz parte do Conselho da Defesa Civil com o colega Patuco e que devem ver a situação da represa dos Cachimbos, que apesar da represa ser do Estado deve evitar pegar para não sacrificar o povo, solicitou apoio dos colegas e população. Fez uso da Tribuna o vereador Reginaldo, saudou a todos, mencionou que ficou surpreso com o panfleto que o SINTRAPI entregou aos vereadores, afirmou que não compreendeu porque o projeto dos enfermeiros foi aprovado de imediato pelos vereadores e ainda não pagaram aos servidores; enfatizou a respeito da represa dos Cachimbos, afirmando que é preocupante a questão da estiagem e que o município não deve conceder; informou que os prefeitos do Brasil solicitou a reposição das perdas dos recursos e que os municípios estavam recebendo e devem pagar o que devem; se solidarizou com a família de Carlito do Licurí pelo seu falecimento. Fez uso da tribuna a vereadora Rosy, saudou a todos, Lamentou o falecimento de Dangédson de Nova Esperança, se solidarizando com a família, mencionou o perigo de animais pastarem em vias públicas; se solidarizou com a família de Carlito do Licurí, cobrou da EMBASA resolução de um problema de cano quebrado em Nova Esperança que vem desperdiçando água; solicitou extensão da rede da EMBASA para as comunidades que não dispõem dos serviços; parabenizou Edcarlos pelo evento do Hô Sertão; justificou sua ausência na Feira da Agricultura de Varjota e parabenizou a Eurides pelo empenho, por representar bem a comunidade, parabenizou a todos envolvidos, afirmou que esteve num evento em Salvador com Hilderlan, afirmou que graças a sua luta hoje tem um veículo para buscar os estudantes através do prefeito Gonzaga e e secretária Marina que disponibilizaram o veículo para dar suporte, coisa que no passado não conseguiam; parabenizou a amiga Flavia por ser guerreira e empreendedora; mencionou uma reunião de governo que houve na câmara para tratar sobre as dificuldades que o município vem enfrentando, porque atualmente o município tem um Decreto de Emergência por questão da estiagem; solicitou limpeza das aguadas e mencionou dificuldades com a queda do FPM, e que nem por isso a cidade tem deixado de andar e questionou se deve-se olhar um só lado ou os dois lados? Parabenizou pela BA entre Riachão e Ichu que vai beneficiar a todos e que a politicagem já começou mas tem que se olhar o outro lado das coisas; o que era Ichu antes para o que é hoje e que hoje tem orgulho de dizer que é vereadora da gestão de Gonzaga; mencionou a satisfação dos pais em chegar nas escolas e ver a diferença e finalizou falando do orgulho em Ichu ter uma administração dessa. No tempo de Líder a vereadora Geovana fez a leitura do ofício que o município recebeu do MEC agradecendo e parabenizando-o pelo empenho em manter a presença dos estudantes nas
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Página: 5 escolas do município, aproveitou para parabenizar a secretaria de educação e equipe por todo empenho em prol da educação no programa |Presença, parabenizou a Gonzaga também pelos avanços; mencionou a prova SABE (Sistema de Avaliação Baiana de Educação) ocorrida no último final de semana em preparação da prova do SAEB que é o Sistema de3 Avaliação da Educação Básica que irá estar acontecendo na próxima semana, que através dessa prova é medido o índice de Desenvolvimento da Educação dos municípios diferentemente de muitas pessoas que só fazem e usam de picuinhas para tentar diminuir o que não vai conseguir porque o povo está vendo tudo e não vai se deixar ludibriar por quem não colabora e só envenenam os processos; enfatizou o pagamento dos enfermeiros que acreditava que nos próximos dias estaria acontecendo, quem diz que não sabe o que está acontecendo –é mentiroso porque sabe uma vez que foi explicado na Câmara e que de fato os encargos sociais a prefeitura terá que arcar; avisou que dias nove e dez de novembro iria ter a triagem para exames oftalmológicos e todas as pessoas acima de sessenta anos poderão ir para ver a questão da catarata e todos a partir de vinte e cinco anos para ver o problema de pterígio e que devem estar procurando a saúde do município. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente parabenizou a todos por suas falas, agradeceu a presença de todos e deu a sessão por encerrada cuja ata será assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ :
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