Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 593
segunda-feira, 6 de novembro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 6 de novembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0593 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 205 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. »PORTARIAS/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 205 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. Antecipa a feira livre do dia 15.11.2023 para 14.11.2023 (terça-feira) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Biritinga, DECRETA: Art. 1º - Fica antecipada a feira livre do dia 15.11.2023 para o dia 14.11.2023 (terçafeira), em virtude do feriado de celebração da Proclamação da República. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga-BA
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 189 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeado ao cargo de Procurador Jurídico do Município o advogado Dr. Jackson Silva Barros Leal, inscrito regularmente na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o nº 42.124/BA, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Art. 2º. As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal nº 802 de 23 de outubro de 2023. Art. 3º. Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer ato administrativo em sentido contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga-BA
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 190 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeado ao cargo de ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, o Dr. Matheus Ian Telles Freitas, inscrito regularmente na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o nº 42.822/BA, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Art. 2º. As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal nº 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º. Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer ato administrativo em sentido contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga-BA
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