Câmara de Ichu
Texto da edição nº 402
terça-feira, 7 de novembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 7 de novembro de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0402 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 CCCCCCCCCC ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA. »EMENDA MODIFICATIVA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 36ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da Câmara de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 31/10/2023. Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três às nove horas, foi dado início à sessão ordinária deste legislativo municipal. Havendo um número legal de parlamentares, o senhor presidente declarou a Sessão aberta e convidou da vereadora Geovana para fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Prosseguindo, solicitou da primeira secretária que fizesse a leitura da ata da sessão anterior e a colocou em aprovação a qual foi aprovada sem ressalvas. Dando continuidade, o senhor presidente anunciou a pauta do expediente: MOÇÃO DE PESAR DE Nº 27/2023 pelo falecimento da senhora VALDIRA ELISIA OLIVEIRA CARNEIRO. Ofício Nº 11/2023 da Secretaria de Obras, em resposta ao oficio de Nº 18/2023 encaminhado a mesma secretaria. Prosseguindo, anunciou que o Legislativo iria prestar uma HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR. O senhor presidente convidou o Vereador Antônio Fernando para fazer sua homenagem ao funcionário público Heldon Elânio; de igual modo convidou a Vereadora Celidalva para homenagear a servidora Fernanda Kelly; prosseguindo, o senhor presidente convidou o vicepresidente Manoel Robson pra tomar acento à cadeira da presidência onde o mesmo fez convite ao presidente para homenagear o servidor público Miguel Marçal; dando seguimento, o senhor presidente retornou a sua cadeira e convidou a vereadora Geovana para prestar sua homenagem ao servidor público Antônio Carlos; de igual modo convidou o vereador Jamilson para homenagear o servidor público, José Nerisvaldo; o senhor presidente convidou a 1ª secretária Lúcia Maria Carneiro para prestar sua homenagem a servidora pública Rita; prosseguindo, o presidente convidou o parlamentar Manoel Robson para prestar homenagem ao servidor público João de Deus; dando seguimento, convidou o parlamentar Reginaldo Pedro para homenagear Renato Adelino; prosseguindo o presidente convidou a vereadora Roseane para homenagear a servidora pública Maria Eurides; todos os parlamentares falaram da importância dos servidores para o serviço público municipal e cada homenageado agradeceu aos vereadores pelas homenagens recebidas. Dando continuidade, o senhor Presidente anunciou que a Mesa Diretora iria homenagear as funcionárias da Casa e convidou a primeira secretária para falar em nome da Mesa, a Vereadora Lúcia parabenizou as servidoras por todo serviço prestado ao Legislativo e na sequência o Presidente homenageou Cleydiane, o Vice-Presidente Robson homenageou Sonalle e as Vereadoras Rosy e Lúcia homenagearam Orlandina. Dando continuidade, a vereadora Rosy divulgou o convite do grupo Girolento em conscientização ao Outubro Rosa que aconteceria à noite na Praça da Matriz. O presidente colocou em votação sobre a pauta do Expediente do Vereador, se teria ou não fala dos vereadores devido ao adiantado da hora e houve um empate, sendo desempatado
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Página: 3 pelo voto do presidente e aprovado a suspensão da pauta do Vereador por ser um dia apenas de homenagens. O senhor Presidente agradeceu a todos os homenageados, agradeceu a presença dos funcionários da Prefeitura e os da Casa legislativa e não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente declarou a Sessão encerrada cuja ata será assinada por quem de direito. ________________________________________________________________ ________________________________________________________________
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 EMENDA MODIFICATIVA As Vereadoras e Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 65/2023. EMENDA MODIFICATIVA n° 1 Onde se lê Leia-se Art. 5º ... Art. ... c) decorrentes de anulação parcial ou c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitando o limite de total de dotações, respeitando o limite de 100%(cem por cento) do total dos 40%(quarenta por cento) do total dos Orçamentos aprovados por esta Lei, Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo art. 43, inciso II, conforme permitido pelo art. 43, inciso II, e §§3º e 4º da Lei nº 4.320/64. e §§3º e 4º da Lei nº 4.320/64. JUSTIFICATIVA Justifica-se a necessidade de modificar o limite das dotações orçamentárias uma vez que o valor de 40% é bastante sigificativo para o Executivo dispor e caso não seja suficiente esta Casa das Leis nunca se negou a conceder autorização que venha beneficiar o município e seus munícipes. Plenário Luiz Júlio Carneiro, 01 de novembro de 2023 Lucia Maria Carneiro S. Cordeiro Vereadora – PSD Roseane de Sampaio Bispo Vereadora - PSD Jamilson de Araújo Vereador–PSD
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Ichu, 01 de novembro de 2023 Of.: 02/2023 Ao Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ichu/BA. Sr. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Senhor Presidente, Encaminhamo-vos à V. Exª a Emenda Modificativa ao PL 65/2023 que <Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ichu para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências=. Certas/o de contar com vossa atenção, subscrevemo-nos com votos de estima e apreço. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, Ichu, 01 de novembro de 2023. Lucia Maria Carneiro Santana Cordeiro Vereadora-PSD Roseane de Sampaio Bispo Vereadora-PSD Jamilson de Araújo da Silva Vereador - PL
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