Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.852
quinta-feira, 9 de novembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 9 de novembro de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.852 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »9ª VIRTUAL ATA 09/11/2023 - ASSINADA. »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CC 0016/2023. »AVISO DE RESULTADO DA CC 0016/2023. »EDITAL CONJUNTA LOA 2024. »EXTRATO DO CONTRATO 0039/2023. »ORDEM DE FORNECIMENTO 0039/2023. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 9ª Virtual da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 09/11/2023 - 08:30 ; Encerramento: Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 142 de 2023, Moção de aplausos para Gleidson Roniery musico coiteense Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 523, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Requerimento nº 143 de 2023, Moção de Aplausos para os amigos Pepedo e Vaguinho pela realização da décima terceira Calvalgada de juazeirinho Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 525, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 145 de 2023, Requer Moção de Aplauso ao Projeto Batuque Social Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 528, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 146 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento de Geane Ferreira da Silva Matheus. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 532, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 Requerimento nº 147 de 2023, Moção de Aplausos para o Rotary Clube Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 533, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; assinado por: JOSE JOSE JAILMO Digitalmente JAILMO PEREIRA GOMES:23988355534 PEREIRA GOMES: Razão: Sou o autor deste documento 23988355534 Data: 2023/11/09 10:50:14 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres Pinto Gordiano / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 09/11/2023 09/11/2023 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Juçara Oliveira / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT Silveira dos _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ _____________________ Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 09/11/2023 09/11/2023 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ADJUDICAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitações-CPL da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Coité/BA, senhor Gonçalo Mascarenhas Lopes, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 0016/2023, tendo como finalidade a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais permanentes e suprimentos de informática, conforme especificações do anexo I do edital, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA. Sendo que a empresa KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 48.813.860/0001-70, com escritório a Rua Carlos Gomes, nº. 470, Bairro: Vila Tóide, CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$ 49.099,84 (Quarenta e nove mil noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Como a empresa KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 48.813.860/0001-70, foi à vencedora no processo, esta encontra-se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor José Jailmo Pereira Gomes. Conceição do Coité/BA, 09 de Novembro de 2023 Gonçalo Mascarenhas Lopes Presidente da Comissão de Licitações Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o Processo Licitatório na Modalidade Carta Convite nº. 0016/2023, Tipo Menor Preço, tendo como finalidade a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais permanentes e suprimentos de informática, conforme especificações do anexo I do edital, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA. Sendo que a empresa KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 48.813.860/0001-70, com escritório a Rua Carlos Gomes, nº. 470, Bairro: Vila Tóide, CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$ 49.099,84 (Quarenta e nove mil noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Conceição do Coité/BA, 09 de Novembro de 2023 José Jailmo Pereira Gomes Presidente da Câmara Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE Nº. 0016/2023 A CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 09 de Novembro de 2023, tendo como vencedora a empresa KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 48.813.860/0001-70, com escritório a Rua Carlos Gomes, nº. 470, Bairro: Vila Tóide, CEP: 48.730000, no município de Conceição do Coité/BA, a qual foi declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$ 49.099,84 (Quarenta e nove mil noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pelo Poder Legislativo. Sugiro à homologação imediata do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais permanentes e suprimentos de informática, conforme especificações do anexo I do edital, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA. Conceição do Coité/BA, 09 de Novembro de 2023 Gonçalo Mascarenhas Lopes - Presidente da CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE JUSTIÇA Edital de Convocação O Presidente da Comissão de Justiça, no uso de suas atribuições, considerando que o Plenário da Câmara aprovou o Requerimento n. 129/2023, para apreciação do Projeto de Lei Ordinário n. 61/2023, de iniciativa do Poder Executivo, <Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição do Coité, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências= de forma conjunta nos termos do art. 32, § 3º do Código de Processo Legislativo, convoca reunião conjunta das comissões permanentes, a qual ocorrerá no dia 14 de novembro de 2023, `às 10:00 hs, no Plenário da Câmara, para sorteio do Relator e entrega do processo do PLO 61/2022. Conceição do Coité, 09 de novembro de 2023. Lindo de Neuza Presidente da CJ
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0039/2023 CARTA CONVITE Nº. 0016/2023 CONTRATO Nº. 0039/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONTRATADA: KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 48.813.860/0001-70, com escritório a Rua Carlos Gomes, nº. 470, Bairro: Vila Tóide, CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais permanentes e suprimentos de informática, conforme especificações do anexo I do edital, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA. "VALOR GLOBAL: R$ 49.099,84 (Quarenta e nove mil noventa e nove reais e oitenta e quatros centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 3 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 3390.30.00 3 Material de Consumo 4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA PRAZOS: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de Novembro a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Novembro de 2023. Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ORDEM DE SERVIÇOS 3 0039/2023 CONTRATO Nº. MODALIDADE NÚMERO PRAZO DE INÍCIO TÉRMINO 0039/2023 Carta Convite 0016/2023 09/11/2023 31/12/2023 VALOR: R$ 49.099,84 (Quarenta e nove mil noventa e nove reais e OBJETO: oitenta e quatro centavos). CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAIS PERMANENTES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. Pelos direitos a mim concedidos na condição de PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, autorizo a empresa: KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 48.813.860/0001-70, com escritório a Rua Carlos Gomes, nº. 470, Bairro: Vila Tóide, CEP: 48.730000, no município de Conceição do Coité/BA, a executar o serviço da Carta Convite nº 0016/2023, Processo Administrativo nº. 0039/2023, na forma e condições apresentadas em seu respectivo instrumento contrato e especificações na cotação de preços. Conceição do Coité/BA, 09 de Novembro de 2023 José Jailmo Pereira Gomes Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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