Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.853
segunda-feira, 13 de novembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 13 de novembro de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.853 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA EXTRAORDINÁRIA 17/11/2023 ASSINADO. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 17/11/2023 - 10:00 Encerramento: 17/11/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 Processo: Autor: Poder Executivo Dispõe sobre criação de cargos no Quadro dos Cargos em Comissão e dá outras providências. 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023 Processo: Autor: Beto da Pinda Institui no âmbito do município de Conceição do Coité o programa Doadores do Futuro. 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023 Processo: Autor: Beto da Pinda Institui Agosto Lilas 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023 Processo: Autor: Poder Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 133, de 23 de dezembro de 1996 Estatuto dos Servidores Públicos de Conceição do Coité. 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação 6 - Requerimento nº 149 de 2023 Processo: Autores: Regime de Urgência Especial ao PLC 10/2023 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia 7 - Requerimento nº 150 de 2023 Processo: Autor: Fagner de Salgadália REQUER, nos termos do Art. 66, §3º, inciso IX, da Resolução n. 252/2016, que o Conselho Municipal de Assistência Social do Município e a Secretária de Assistência Social, informe a esta casa e ao vereador signatário deste requerimento, nos termos do Art. 39, parágrafo único e Art. 42, da Lei Municipal nº 819/2017, quais os critérios utilizados; o tempo de entrega e o que compõe a cesta – basica distribuida em coite 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 13/11/2023 13/11/2023 Página 1
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