Câmara de Valente
Texto da edição nº 239
segunda-feira, 20 de novembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 20 de novembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0239 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 027/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº 027, de 16 de novembro de 2023. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do disposto no art. 25, Inciso III, <e= e art. 209 do Regimento Interno da Câmara, combinados com o art. 52, inciso II da Lei Orgânica Municipal, fará realizar Audiência Pública no dia 21 de novembro de 2023 (terça-feira), às 14:00h (quatorze horas), na sede do Poder Legislativo Valentense, para discussão da seguinte proposição: ✓ Projeto de Lei nº. 0082, de 29 de setembro de 2023 (Processo nº. 00121/2023, de procedência do Poder Executivo Municipal, que <Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valente para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências= (disponível no portal transparência da Prefeitura Municipal de Valente - https://valente.ba.gov.br/portal/ploa-2024/). E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que se proceda à devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 16 de novembro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 20 de novembro de 2023. Gabriel Oliveira Mota Diretor Legislativo
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