Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.857

terça-feira, 21 de novembro de 2023

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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 21 de novembro de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.857 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »INDICAÇÕES/ 2023. »PR NOS 21 E 23 - TÍTULOS DE CIDADÃO/2023. »RF PR 18/2023 TC PAI GALEGO. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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|| Em, 21 de novembro de 2023|| Ano: XVI|| º. 1.857 || Caderno 1] | Página: 2 Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité- Bahia VEREADOR FAGNER DE SALGADÁLIA INDICAÇÃO Nº 288/2023 futebol de Santa Rosa. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento 06.14. FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO; Considerando a promoção da saúde, sociabilização, recreação e lazer. no campo de futebol de Santa Rosa. e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. PODER vo PROVADO DU Vereatfor e Lider do PSD AP Sala das Sessão, Conceição do Novembro de 2023 INDICA iluminação com refletores no campo de Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 27.813.024.1040 , Unidade Orçamentária Considerandoa importância do esporte para as comunidades, em especial no período noturno; E Considerando que toda a comunidade desportista será beneficiada com a iluminação do campo. INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a instalação de iluminaçãocom refletores Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Públicas Brasileira - ICP-BRASIL

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|| Em, 21 de novembro de 2023|| Ano: XVI|| | Edição Ordinária nº. 1.857 || Caderno 1] | CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO INDICAÇÃO 209 Indica ao Executivo Municipal a Reforma da Quadra Poliesportiva, no Bairro Nova Esperança, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 27813.024.1.042, Unidade Orçamentária 06.06, Unidade Executora: 06.06 — Secretaria Municipal de Educação, Cultura Lazer e Recreação — Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas; Considerando que uma quadra poliesportiva moderna serve de apoio às aulas de educação física e atividades complementares, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas; Considerando que o Executivo deve fomentar práticas esportivas neste Município; Considerando que é um anseio dos desportistas deste Bairro; INDICA ao Executivo Municipal a Reforma da Quadra Poliesportiva, no Bairro Nova Esperança, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura Lazer e Recreação, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 13 de novembro de 2023. O uno Marcos da Silva Santos EM do [4 Marquinhos de Renato Vereador Praça Thcógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 E Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 21 de novembro de 2023|| Ano: XVI|| | Edição Ordinária nº. 1.857 || Caderno 1] | Página: 4 Poder Legislativo - Conceição do Coité - Bahia VEREADORA PROFESSORA ELAINE INDICAÇÃO Nº 290/2023 Indica ao prefeito municipal a realização de ações de saúde voltadas aos homens, sobretudo, quanto à prevenção e cuidado com o câncer de próstata e a toda população quanto à Diabetes, dando mais visibilidade nessa campanha do Novembro Azul. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2023,, através da Unidade Orçamentária nº 10301.003.2.022 Manutenção do Serviço da Atenção Primária em Saúde 2.022 c fonte de recursos 0505 — Secretaria Municipal de Saúde. Considerando a lei municipal 597 de 22 de Novembro de 2011 que institui a semana de prevenção da saúde do homem; Considerando a importância da Campanha Novembro Azul; Considerando a necessidade de ações e ampliação de procedimentos de saúde pata os homens de Conceição do Coité, sobretudo, quanto a prevenção e O rastreamento do câncer de próstata; Considerando a importância de campanhas educativas, a oferta de exames de Glicemia e outros correlatos na prevenção, cuidados e tratamento com a Diabetes; INDICA ao prefeito municipal a realização de ações de saúde voltadas aos homens, sobretudo, quanto à prevenção e cuidado com 0 câncer de próstata e à toda população quanto à Diabetes, dando mais visibilidade nessa campanha do Novembro Azul. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho de Saúde, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité,20 de novembro de 2023. Fá . Vereadora Professora Elaine 9 , PCdoB dá ISLATIVO APROVADO EM Todas as edições sã i (o) são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 21 de novembro de 2023|| Ano: XVI|| | Edição Ordinária nº. 1.857 || Caderno 1] | Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité - Bahia VEREADOR GEASE FREITAS INDICAÇÃO Nº 291/2023 Indica ao Governo estadual uma edição do programa “Saúde mais perto” no município de Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando que a iniciativa leva apoio medico itinerante para auxiliar os municípios a atenderem as demandas de exames e atendimento médico; Considerando que o programa é de grande importância a população carente, que por vezes, espera a vários meses pela realização de um exame ou consulta através da rede municipal. Indica ao Governo estadual uma edição do programa “Saúde mais perto” no município de Conceição do Coité. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao governo da Bahia e a e Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 20 de novembro de2023. P ODE APROVADO O E = 1073 Vereado Gease Freitas PT Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 21 de novembro de 2023|| Ano: XVI|| º. 1.857 || Caderno 1] | Conceição do Coité - Bahia Poder Legislativo VEREADOR RENE DO SINDICATO INDICAÇÃO Nº 292/2023 Indica ao Prefeito Municipal a Implantação da Coleta de Lixo na Comunidade e Região de Ipiranga no Distrito de Salgadália, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art.65, 82º do seu Regimento Interno. Considerando a existência de RECUROS NA LEI ORCAMENTÁRIA 2023, Nº 0015 451 020 2.043 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA. Unidade Orçamentária 0909 - Unidade Executora: 09- Secretaria Municipal de Infraestrutura. Considerando a necessidade de destinar corretamente os resíduos produzidos nas comunidades; Considerando que esta ação irá contribuir na preservação do meio ambiente e da saúde publica. Considerando a necessidade de atender uma reivindicação dos moradores daquela comunidade; INDICA ao Prefeito Municipal, a Implantação da Coleta de Lixo na Comunidade e Região de Ipiranga no Distrito de Salgadália, neste município de Conceição do Coité — BA. Dê-se conhecimento desta indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de infra-estrutura de Conceição do Coité e sociedade geral, conforme art.65, 84º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité/BA, 20 de-Novembro de 20283. Renivaldo Santos Lima. Vereador PODER ( E) APROVADO SPU! APRESENTADO (00025 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIZANE DE PINHO CANHABRASIL PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2023 Concede Título de Cidadão Coiteense ao Srº Moisés Pio Carneiro da Silva. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido ao Srº Moisés Pio Carneiro da Silva o Título de Cidadã Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 20 de novembro de 2023. Elizane de Pinho Canabrasil Vereadora

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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIZANE DE PINHO CANHABRASIL JUSTIFICATIVA Considerando o tempo de moradia de Moisés nesta cidade; a participação do seu negócio na construção e no desenvolvimento do comércio no ramo da contabilidade e da economia local; seu perfil acolhedor, generoso e bondoso, com disposição a ajudar sempre que possível, todos que lhe buscam; a construção de sua família, cuja mulher e os filhos são cidadãos deste Município; Moisés ficou raízes fortes tanto que se tornou-se líder de uma comunidade evangélica na cidade; a resiliência e a persistência em se manter em Coité e vivê-la como sua cidade natal, demonstrando amor, zelo e comprometimento pelo avanço deste Município, é que faz dele merecedor do valoroso título de Cidadão Coiteense. Conceição do Coité, 16 de novembro de 2023. Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas União Brasil

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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIZANE DE PINHO CANHABRASIL BIOGRAFIA Moisés Pio Carneiro da Silva, natural de Serrinha-Ba, nasceu dia 26/09/1982. Filho de Maria Nilza Pio de Araújo, conhecida como Nilza do Caruarú e, Aluisio Carneiro da Silva, chegou na Cidade de Conceição do Coité ainda criança no ano de 1990, junto com sua mãe e irmã Marilía Pio. Estudou nas escolas Professor Sizenando Ferreira de Souza, Polivalente, Durval da Silva Pinto e Wercelêncio Calixto da Mota. Ingressou na Policía Militar como soldado em 2009; Formou-se em Bacharel em Ciências Contábeis em 2015; Formou-se Bacharel em Direito em 2019; Contador pela Foco Contabilidade de Coité; Presbíterio da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Conceição do Coité em 2017. Casou-se com Ana Zilá Ramos Oliveira da Silva, com quem teve dois filhos João Luca e Benjamin. Moisés criou amor por esta cidade e desde então não quis mais ir embora.

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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2023 Concede Título de Cidadã Coiteense a Srª Silvana Oliveira Leitão Souza. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido a Srª Silvana Oliveira Leitão Souza o Título de Cidadã Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 20 de novembro de 2023. Elizane de Pinho Canabrasil Vereadora

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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL JUSTIFICATIVA Considerando o tempo de residência e de empresa de Silvana nesta cidade; a participação do seu negócio na construção e no desenvolvimento do comércio e da economia local; seu perfil acolhedor, generoso e bondoso, com disposição a ajudar, sempre que possível; a superação das dificuldades que surgiram ao longo do período desde que chegou nesta Cidade; a resiliência e a persistência em se manter em Coité e vivê-la como sua cidade natal, está firme e de mãos estendidas para cooperar e de corção zeloso para guardar esta cidade e o seu povo por cada abraço, por cada carinho e consideração, por meio de sua atividade empresarial, é que fazem dela merecedora do valoroso título de Cidadã Coiteense. Conceição do Coité, 20 de novembro de 2023. Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas União Brasil

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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL BIOGRAFIA Silvana Oliveira Leitão Souza, nasceu em 12 de setembro de 1981, na cidade de Tauá, no interior do estado do Ceará. Filha do pecuarista Luiz e de dona Lucimar. Chegou na Cidade de Conceição do Coité no ano de 2008, após ter vivido um período, na cidade de Jacobina. Silvana criou amor por esta Cidade e estabeleceu suas raízes por aqui ao construir sua família, composta por seu esposo que faleceu em um acidente de carro em janeiro de 2012 e seus 2 filhos Alefe, primogênito falecido este ano de 2023 e Lais sua filha mais nova. Se tornou empresária e começou a gerir sua empresa (DiAssis Variedades) na cidade de Conceição do Coité, onde se sentiu acolhida, construindo sua nova vida aqui, e experimentando novas descobertas para o fortalecimento da sua identidade.

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Página: 13 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Comissão de Justiça Redação Final PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 18/2023 Concede Título de Cidadão Coiteense a Rosivan Moreira de Carvalho. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido ao Babalorixá Mutalekongo Rosivan Moreira de Carvalho - Pai Galego de Oxossi o Título de Cidadão Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 21 de novembro de 2023. Betão Gordiano Relator ad Hoc

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