Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.858
quarta-feira, 22 de novembro de 2023
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de novembro de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.858 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO 38ª ORDINÁRIA ATA 20/11/2023 PARA ASSINAR ASSINADA. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 38ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/11/2023 - 18:00 ; Encerramento: 20/11/2023 - 20:30 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Relebramos aos nobres vereadores que dia 22 de dezembro de 2023 pretendemos realizar Sessão Solene de entrega do Titulo de Cidadão Coiteense. Enfatizamos que devem procurar a Coordenação Parlamentar e informar como devem ser impressos seus nomes - parlamentares ou pessoais - nos títulos que serão entregues na referida Sessão. Comunicamos que foi publicado no Diario Oficial Sessão Extraordinaria do dia 24/22/2023. Leitura, discussão e votação de atas.: 37ª sessão ordinária do dia 13 de novembro de 2023. Discutida e aprovada; 10ª sessão virtual do dia 16 de novembro de 2023. Discutida e aprovada. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas. Expedientes Diversos: Convidamos o Srº Antonio Januario dos Santos, representante do Grupo CGC para receber a Moção de Aplauso aprovada por essa Egregia Casa, de autoria do vereador Raimundo Carneiro; Convidamos o Sr. Roudiney, Presidente do Rotary Clube para receber a Moção de Aplauso aprovado por essa Egregia Casa, de autoria do vereador Dilton Santana. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Vereador Gease Freitas; Vereadora Professora Elaine; Vereador Betão Gordiano; Vereador Rene de Salgadália; Vereaador Dilton Santana; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereadora Juçara de Mário; Vereador Fagner de Salgadália; Vereador Marquinhos de Renato; Vereador Lindo de Neuza. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023, Concede a isenção temporária de taxas e impostos para associações, fundações e demais instituições filantrópicas sem fins lucrativos. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 288 de 2023, Indica Iluminação com refletores no campo de futebol de Santa Rosa. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 552, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 3 - Indicação nº 289 de 2023, Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Nova Esperança, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 553, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Indicação nº 290 de 2023, Indica ao prefeito municipal a realização de ações de saúde voltadas aos homens. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 564, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 5 - Indicação nº 291 de 2023, Indica ao Governo estadual uma edição do programa “Saúde mais perto” no município de Conceição do Coité. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 565, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Indicação nº 292 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal a Implantação da Coleta de Lixo na Comunidade e Região de Ipiranga no Distrito de Salgadália, neste município. Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 567, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/11/2023 21/11/2023 Página 1
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; Ocorrências da Sessão: Foi chamada para fazer uso da palavra, a representante da Faculdade UNIASSELVI que, na oportunidade, distribuiu material aos senhores Vereadores. Considerações Finais: USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE. Fez uso da palavra o Vereador Betão Gordiano. Digitalmente assinado por: JOSE JOSE JAILMO JAILMO PEREIRA GOMES: 23988355534 PEREIRA GOMES: Razão: Sou o autor deste documento 23988355534 Data: 2023/11/22 08:18:49 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/11/2023 21/11/2023 Página 2
Página 4
Página: 4