Câmara de Valente
Texto da edição nº 241
terça-feira, 28 de novembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 28 de novembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0241 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 042/2023. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 054/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 054/2023. Modalidade de Licitação: Dispensa nº 042/2023 Critério de Julgamento: Menor preço global Data da Homologação: 16/11/2023 Objeto da Licitação: Prestação de serviços de confecção de janelas de vidro temperado e acessórios para a Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ▪ PAULO SERGIO SILVA SANTOS, inscrita com o CNPJ nº 45.928.238/000110, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Valente - BA, 16 de novembro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Financeiro
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 OBJETO: Prestação de serviços de confecção de janelas de vidro temperado e acessórios para a Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADO: PAULO SERGIO SILVA SANTOS CNPJ: 45.928.238/0001-10 ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/11/2023 Nº DO CONTRATO: 054/2023 DATA DO CONTRATO: 17/11/2023 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023 VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Valente - BA, 17 de novembro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente
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