Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.862
quarta-feira, 29 de novembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 29 de novembro de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.862 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »39ª ORDINÁRIA ATA 27/11/2023 PARA ASSINAR - ASSINADA. »PAUTA EXTRAORDINÁRIA 04/12/2023 - ASSINADO. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 39ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/11/2023 - 18:00 ; Encerramento: 27/11/2023 - 20:51 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: 38ª ata sessão ordinária do dia 20/11/2023. Discutida e aprovada 11ª ata sessão virtual do dia 23/11/20.23. Discutida e aprovada Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Uso a palavra o Sr. Antonio Abel de Araújo Pinto. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo PSD, Pelo PCdoB, a Vereadora Professora Elaine; Vereador Fagner de Salgadália; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Dilton Santana. Expedientes Diversos: Convidamos o Sr Jadson Carneiro, representante da Comissão dos organizadores do Campeonato Juazeirense, para receber Moção de Aplauso aprovada por esta egregia Casa, de auotira do vereador Ramindo Carneiro que na oportunidade, fez uso da palavra agradecendo a homenagem. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Com a palavra: Vereadora Professora Elaine; Vereadora Juçara de Mário; Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas; Vereador Betão Gordiano; Vereador Rene do Sindicato; Vereador Gease Freitas; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Ernandes de Tó; Vereador Fagner de Salgadália. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Marquinhos de Renato; Vereador Lindo de Neuza; Vereador Dilton Santana. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos na Rede Pública Municipal de Saúde de Conceição do Coité - BA. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 156 de 2023, Requerimento de Acordo de Tramitação Especial PLO 67/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 Indicação nº 291 de 2023, Indica ao Governo estadual uma edição do programa “Saúde mais perto” no município de Conceição do Coité. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 565, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. ; 4 - Indicação nº 293 de 2023, Indica a iluminação com refletores no campo de futebol do Distrito de Almas, neste Município. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 568, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora ; 5 - Indicação nº 294 de 2023, Indica à Mesa Diretora, a aplicabilidade da resolução n° 2012/2011, de 05 de abril de 2011, das normas jurídicas, a instituição do Programa Câmara Mirim, em Conceição do Coité/BA. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 569, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram a autora, Vereadora Professora Elaine, o Vereador Rene do Sindicato, Vereadora Juçara de Mário, Vereadora Marli de Bandiaçu. ; 6 - Indicação nº 298 de 2023, INDICA a extensão da Rede de Abastecimento de Água na Fazenda Descansador. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 577, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 7 - Indicação nº 300 de 2023, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 28/11/2023 28/11/2023 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de ampliação do Açude de Serrote no Distrito de Salgadália, neste município de Conceição do Coité - BA. Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 579, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023, Concede a isenção temporária de taxas e impostos para associações, fundações e demais instituições filantrópicas sem fins lucrativos. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 540, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Ernandes de Tó, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Professora Elaine, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Marquinhos de Renato, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Betão Gordiano, Vereadora Professora Elaine. ; Considerações Finais: USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO - Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE - Fez uso da palavra o Vereador Betão Gordiano. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO - Fez uso da palavra o Vereador ernandes de Tó. Ocorrências da Sessão: Foi convidada para compor a Mesa a Srª Fabiana Masini Secretária Municipal de Administração, que em seguida, foi convidada a fazer uso da palavra na Tribuna. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Digitalmente assinado por: JOSE JOSE JAILMO JAILMO PEREIRA GOMES: 23988355534 PEREIRA GOMES:Razão: Sou o autor deste documento 23988355534 Data: 2023/11/29 10:09:31 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres Pinto Gordiano / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 28/11/2023 28/11/2023 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Juçara Oliveira / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT Silveira dos _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ _____________________ Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 28/11/2023 28/11/2023 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 04/12/2023 - 21:00 Encerramento: 04/12/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023 Processo: Autor: Poder Executivo Altera o Quadro Especial de Vagas da Saúde para a execução dos programas em regime bipartite ou tripartite de financiamento e dá outras providências. 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 29/11/2023 29/11/2023 Página 1
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