Câmara de Valente
Texto da edição nº 242
quinta-feira, 30 de novembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 30 de novembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0242 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 043/2023. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 056/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº: 056/2023. Modalidade da Licitação: Dispensa nº 043/2023 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Data da Homologação: 28/11/2023 Objeto da Licitação: Aquisição de 09 (nove) carteiras em L, com gavetas e portas de correr, em MDF, Copenhage e Viena para a Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ▪ ISMAELTON CARNEIRO DE LIMA, inscrito com o CNPJ nº 11.552.443/000101, no valor de R$ 17.595,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa e cinco reais). Valente - BA, 28 de novembro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Financeiro
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 OBJETO: Aquisição de 09 (nove) carteiras em L, com gavetas e portas de correr, em MDF, Copenhage e Viena para a Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADO: ISMAELTON CARNEIRO DE LIMA CNPJ: 11.552.443/0001-01. ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/11/2023 Nº DO CONTRATO: 056/2023 DATA DO CONTRATO: 28/11/2023 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 17.595,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa e cinco reais). Valente - BA, 28 de novembro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente
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