Câmara de Ichu
Texto da edição nº 409
sexta-feira, 1º de dezembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 1 de dezembro de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0409 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 CCCCCCCCCC ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 01/12/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023 ÁS 09:00 HORAS. PAUTA DO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 69/2023 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivos Municipal, e dá outras providências. Apresentação PROJETO DE LEI Nº 70/2023 AUTOR: Poder Executivo Institui Programa de Recuperação Fiscal- REFIS, no âmbito do Município de Ichu/BA, faz revisão de lançamento de tributos municipais, e dá providencia. Apresentação PROJETO DE LEI Nº 71/2023 AUTOR: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área especifica, para fins de construção de moradias do programa Minha Casa Minha Vida, ou programa da mesma natureza que venha a substitui-lo, na forma que especifica. Apresentação PAUTA DA ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 56/2023 AUTOR: Poder Executivo
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ichu para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providencias. 2º votação Apreciação –Votação PAUTA DE EXPEDIENTE DO VEREADOR PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 01 de dezembro de 2023. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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