Câmara de Ichu
Texto da edição nº 411
terça-feira, 5 de dezembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 5 de dezembro de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0411 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 CCCCCCCCCC ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA SESSÃO DO DIA 28 DE NOVEMBRO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Ata da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 28 de novembro de 2023. (28/11/2023). Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três (28/11/2023) às nove horas no Plenário Luiz Júlio Carneiro, foi dada início a Sessão Ordinária sob a presidência do Presidente Interino Vereador Manoel Robson, que após a verificação da existência de quórum declarou aberta a Sessão e convidou a vereadora Lucia Maria para fazer a leitura de um trecho da Bíblia e em seguida solicitou da secretária Rosy que fizesse a leitura da Pauta do Expediente: Ofício Nº 79/23 do SINTRAPI solicitando cópia do Projeto de Lei que <Dispõe sobre a concessão de Diárias aos servidores públicos municipais e agentes políticos do Poder Executivo Municipal= protocolado nesta casa em 17/11/23. Prosseguindo, anunciou a Pauta da Ordem do Dia e informou que havia um Requerimento com Proposta de Projeto de Lei de autoria das vereadoras Lúcia e Rosy, e do vereador Jamilson que <Altera e acrescenta a Lei nº 010/2019 para reconhecer a profissão de condutor de ambulância no âmbito do Município de Ichu e dá outras providências=. solicitou da vereadora Rosy que fizesse a leitura do requerimento e da Proposta de Projeto de Lei e colocou em discussão e aprovação o requerimento o qual foi aprovado sem ressalvas. Prosseguindo, apresentou a Moção de Aplausos ao Secretário de Saúde Heitor Santana e equipe da saúde pela conquista do Prêmio Cidades Excelentes da TV Bandeirantes e Grupo AQUILA, no quesito Saúde e Bem estar e Moção de Aplausos ao senhor José Gonzaga Carneiro, prefeito deste município pela conquista do prêmio Cidades Excelentes. Dando continuidade o senhor Robson Convidou o secretário Heitor para receber a moção das mãos da vereadora Lúcia; a edil parabenizou a equipe da saúde de Ichu e secretário pela conquista do Prêmio e o secretário Heitor agradeceu a homenagem e enfatizou que esse prêmio foi o resultado de muito esforço e comprometimento da equipe da saúde. Prosseguindo o senhor presidente interino convidou a vereadora Rosy para fazer a entrega da Moção ao Prefeito Gonzaga; a parlamentar falou da sua satisfação em ver Ichu no rol de municípios contemplados com esse prêmio e parabenizou a gestão pela seriedade e compromisso e o prefeito Gonzaga falou da sua satisfação e parabenizou e agradeceu a equipe da saúde, mencionou as obras em andamento no município e afirmou que vai dar o seu melhor até o dia trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro (31/12/24). Continuando, o senhor Robson justificou a ausência do presidente Eugênio, do vereador Rege e Vereadora Geovana que por motivo de força maior não puderam se fazer presentes à sessão. Prosseguindo, anunciou a Pauta do Vereador e convidou a vereadora Rosy para fazer uso da tribuna. A edil saudou a todos, lembrou das agendas que aconteceu durante a semana, a visita à ALBA por ela e as colegas Lucia, Geovana e o vereador Jau; mencionou as pautas da demanda como extensão da rede da EMBASA, afirmou que as comunidades tem sofrido muito pela escassez de água devido à seca; mencionou que esteve no I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA e que a Presidente da UVB/BA Edylene a convidou a atuar junto dela nas demandas da entidade e que vai representa-la na próxima sexta-feira em Salinas das Margaridas e afirmou que é um orgulho para Ichu ter uma parlamentar representando o município na UVB; mencionou que estiveram em Varjota com o Programa Saúde na Comunidade e
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 agradeceu ao prefeito, a secretária Marina e equipe da escola Elvira pelo apoio e que nesse dia trouxe exame de vista, triagem para varizes, e que o prefeito já estava dando o transporte para conduzir as pessoas a Salvador para fazer as cirurgias e continuará dando esse apoio e que o secretário de saúde Heitor abraçou também essa iniciativa e que estará vindo para os postos de saúde do município; e que o próximo posto de saúde que a equipe virá será em Barra, depois Licuri e por fim a sede do município; parabenizou a vereadora Lúcia pelo encontro do SEBRARE; parabenizou as pessoas envolvidas na Feira da Agricultura de Varjota e que foi uma linda feira, parabenizou a Tuca pelo trabalho frente as comunidades e por ter lutado junto a Dei para fazer o campo de futebol de Campinas e que a máquina fez o campo a pedido dela e de Tuca e que a função de um vereador é fiscalizar e cobrar e está fazendo a valer a vontade do povo porque o vereador não tem as máquinas na mão, quem executa é o prefeito e não vereador, nem secretário executa, secretário não deve se apoderar de máquina pública precisa honrar seu trabalho para fazer a vontade do povo, e que se por ventura alguém estiver trabalhando para que o gestor se prejudique, fazendo e tecendo comentários de que eles fazem, que isso é engano, solicitou de Gonzaga a plotagem dos carros, porque tem carros oficiais por aí sem plotagem e que pode prejudicar a gestão e que a máquina pública não pode ser utilizada para benefício próprio; parabenizou a Wilson pela revista Curió, parabenizou aos envolvidos pelo reconhecimento a ele; parabenizou a dupla Davi e Delvani pelo Festival de Violeiros, solicitou braços de luz para Varjota a pedido da comunidade; mencionou que o município decretou estado de calamidade e que as pessoas tenham paciências porque no momento tem essas dificuldades todas. Fez uso da tribuna, o vereador Patuco, saudou a todos, parabenizou aos motoristas pela conquista da aprovação do requerimento beneficiando a eles, mencionou que esteve na comunidade de Queimada do Cedro no novenário e participou do leilão, mandou um abraço para toda a comunidade, parabenizou pelo trabalho de parceria da comunidade, parabenizou a bujão por ter sido um leiloeiro muito bom, solicitou do prefeito encascalhamento na estrada do canavial, e Consolo indo para Doraci, solicitou que evitasse deixar pegar água na represa de Jorge Ferreira porque estão sacrificando peixes e pode faltar água de consumo animal; solicitou do prefeito que aumente os carros pipas para beneficiar o povo, mencionou que solicitou um carro d’agua para o alto e não conseguiu e que algumas pessoas disseram que falaram para não pedir a vereador; solicitou providências para cavar e colocar os canos da embasa para a comunidade de Miragalho; solicitou braços de luz na frente da casa de Eurico e Valmirene; solicitou do secretário de saúde a resposta do ofício protocolado lá; mencionou que soube que só vai ter cestas básicas em janeiro e que se tem dinheiro, tem que dar sim. Fez uso da palavra a vereadora Celidalva, saudou a todos, iniciou sua fala mencionando o que houve com o secretário George e Yogo, afirmou que está saindo do controle, porque o secretário esteve na rua dele e foi falado de uns canos que estão lá e que ia mudar tudo e Yogo falou e deu a sugestão que poderia estar ajudando nos canos para melhorar a rua o secretário disse que não, que estava empoçando água e não poderia ficar daquele jeito, já que o secretário afirmou que a prefeitura não tinha recursos para isso, e Yogo se comprometeu a comprar para colocar na rua e segundo o próprio rapaz, o secretário George chamou a polícia, afirmou que
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 não entendeu isso e que está saindo do controle essas situações; aproveitou a presença do prefeito e questionou o porquê os kits ainda não foram entregues aos apicultores e que a vereadora Geovana havia falado que eles receberiam os kits e que ficou sabendo que para isso acontecer teria que ter os técnicos para instruir como trabalhar com os kits e que segundo soube a secretaria não tem recursos para pagar os técnicos e que Javinho não daria conta de tantas famílias e o projeto está parado, solicitou do prefeito a contratação de um técnico; solicitou também extensão de rede elétrica do Vale dos Morrinhos; sobre plotagem de carros afirmou que tem secretário que recusa a plotagem e veiculo fica em frente a casa do secretário e perguntou por que o departamento de esportes está na secretaria de Ação Social e que nunca passou por essa casa e que quem passa o recurso é a secretaria de educação e que isso tá errado; afirmou que o prêmio que o município recebeu pela saúde o mérito é da Atenção Básica, e que ela é prioridade e quem leva a saúde de Ichu. Se dirigiu ao prefeito afirmando que está faltando sonda para um paciente que necessita utilizar constantemente, mencionou que esteve internada com dores de coluna e que as injeções que precisou tomar foram doadas por outras pessoas porque não tem no hospital e que falta até reforma porque quando chove molha lá, e questionou como a Barra pode sair do juízo do prefeito depois do que foi feito lá, um homicídio culposo e a comunidade não está satisfeita com a retirada das árvores, segundo ela uma verdadeira falta de respeito com o meio ambiente e com a comunidade e encerrou agradecendo ao prefeito pela visita à câmara e afirmou que a água está indo para poucas pessoas e não para todos. Fez uso da tribuna o vereador Jamilson, o edil saudou a todos, citou alguns pontos das falas dos colegas, no tocante ao que Rosy falou sobre plotagem dos veículos ele afirmou que a saúde tem que ter de um a dois veículos sem plotagem, porque necessita para dar entrada em hospitais fora, mencionou a visita ao gabinete do deputado Alex, agradeceu pela atenção dada, no tocante a falta de água o deputado afirmou que não é só Ichu que está passando por isso e que a dificuldade hoje é achar carros pipas, mas foi feito os pedidos para amenizar a situação do povo, mencionou sobre o trabalho de colocação das águas, parabenizou a Naércio que tem se desdobrado para atender a todos e que a prioridade tem sido escolas, creche e que tem gerador que tá tendo queda de energia e não está dando conta da demanda e que Naércio mostrou a lista de pessoas na fila e que não é fácil, afirmou que conversou com Gonzaga e George que tá tendo muita demanda de limpeza dos tanques e das ruas e que não estão dando conta das demandas; solicitou do secretário limpeza da rua do fundo do colégio; mandou um recado para o colega vereador de Coité que tem feito uma parceria com ele e que Ichu faz uma parte beneficiando Coité e Coité faz benefício também a Ichu, que é uma troca; afirmou que já conversou com o prefeito a melhoria de estradas e corredores e solicitou do prefeito que veja a possibilidade de conseguir cascalho para melhorar a trafegabilidade; mencionou que solicitou de Alex melhoria na quadra poliesportiva de Barra, solicitou também um aditivo para passar borra de asfalto até Aroeira; mencionou a obra da Barra e afirmou que o prefeito também não está satisfeito com o resultado da obra mas que irá resolver, afirmou que a praça está ficando bonita. Em seguida o senhor prefeito solicitou a palavra e o presidente concedeu; o senhor Gonzaga saudou a todos, afirmou que iria responder a uns questionamentos de Patuco e Celidalva; no tocante ao cascalho
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 para o Consolo, afirmou que não tem tido cascalho no momento, porque tem priorizado areia e que os equipamentos não pararam, diferente de anos atrás que não trabalhava e ficavam parados no pátio, sobre a água do Miragalho, afirmou que já não universalizou a água no município que não é por causa de Gonzaga prefeito e sim pela própria embasa e que garantia para a população que não tem medido esforços para resolver a questão, sobre a taxa de iluminação afirmou que ajuda mas não é pouco e que hoje Ichu tem muque, coisa que nunca teve e que 90% do município está iluminado com lâmpadas de led; quanto a questão de Yogo ligada ao secretário George afirmou que iria se informar melhor, no tocantes aos kits para apicultores, disse que iria conversar com a secretária de agricultura e vai ver o que depende por parte do município, no tocante a questão de água afirmou que Ichu tem um carro pipa onde o motorista tem trabalhado quase vinte e quatro horas, quanto ao esporte de Ichu afirmou que não tem dinheiro e que não é pago pela educação; medicamentos do hospital afirmou que são muitas dificuldades para um município de 0.6 que não tem condições de atender todas as demandas e que o município está sendo penalizado pelo governo federal; mencionou que as estradas onde estiverem ruins que irá resolver e que de Barra a Nova Esperança e de Boqueirão a ponte divisa com Coité que irá fazer em breve. Fez uso da tribuna a vereadora Lúcia, saudou a todos, parabenizou Rosy pelo incentivo à saúde, parabenizou a Campinas pela Feira de Agricultura e a Davi e Delvani pelo Festival de Violeiros, reiterou a fala de Rosy no tocante a plotagem de veículos, concordou com Jau que deve deixar algum veículo sem plotagem e afirmou ao prefeito Gonzaga que tem uma Lei municipal determinando que os veículos sejam plotados, no tocante as solicitações ao gabinete de Alex afirmou que solicitaram também mais uma ambulância para o hospital por compreender que necessita, e que o deputado falou que iria se empenhar para isso, assim também solicitaram materiais esportivos porque irão iniciar os campeonatos e o município está atravessando uma situação difícil pela queda de receita e se referiu a fala de Gonzaga no tocante ao que nunca se fez tanto e nunca se parou, afirmou que o hospital sempre foi o gargalo das gestões porque arrecadar sete mil no mês e gastar cem mil mês é para ter cem por cento tudo de qualidade? Sabe que está faltando muito e vai faltar, porque ninguém da conta de tudo e que a água que tem derramado do telhado é o resultado de uma reforma mal feita da gestão passada onde se maquiou uma reforma; afirmou que Gonzaga é um prefeito que cobra, que exige e que luta diariamente por ver Ichu melhor e mencionou que pessoas de outros municípios tem afirmado que Ichu é um outro município com a gestão de Gonzaga e que só não reconhece aquele que não quer reconhecerem, afirmou que Gonzaga tem feito um trabalho diferenciado porque tirou Ichu da inércia e que investe no município o que é do ,município, solicitou dele que fizesse o contrato da atenção básica de janeiro a janeiro uma vez que o recurso entra, solicitou também o pagamento da equipe de enfermagem e afirmou que tudo tem sido feito para dar o melhor para o município, solicitou dos professores de Ichu que se empenhem para melhorar o IDEB do município; no tocante a comunidade Barra afirmou que o governo de Gonzaga já fez a diferença e que as árvores que foram retiradas foram porque não são próprias para zona urbana porque eram algarobas e sugeriu ao prefeito para comprar árvores adultas para plantar lá na comunidade e aumentar os bancos do jardim porque estão poucos,
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 mencionou o encontro do SEBRAE que ocorreu no município de Ichu da agenda 2030. Prosseguindo, Robson passou o lugar a primeira secretária Lúcia para ocupar o lugar da presidência para ele utilizar a tribuna, saudou a todos, parabenizou a Juninho e aos outros envolvidos na feira da agricultura familiar em Campinas; mencionou o posto de saúde de Licurí, afirmou que está sem água nas torneiras, solicitou limpeza da vegetação ao redor do posto, solicitou do prefeito melhorias nos corredores que vai até trovão, Roque e Julita e limpeza das aguadas, sobre a represa de Jorge mencionou que a água tem baixado muito e como vai ficar sem água? O que fazer se água ficar mais longe? Mencionou que alguns peixes estão morrendo por falta de oxigênio e que esteve com os rapazes da empresas e eles afirmaram que foi o prefeito que autorizou pegarem água lá, afirmou que aceitava o convite do prefeito de ir à EMBASA para tratar da água do Miragalho, afirmou que o povo do Vale dos Morrinhos tem cobrado extensão da rede elétrica e encerrou desejando um bom dia a todos. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença do prefeito e das demais pessoas que se encontravam na Câmara e deu a sessão por encerrada, cuja ata será assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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