Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.867
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de dezembro de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.867 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »9ª EXTRAORDINÁRIA 04/12/2023 - ASSINADA. »40ª ORDINÁRIA ATA 04/12/2023 - ASSINADA. »EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS AO CT/2023. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 9ª Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 04/12/2023 - 21:00 ; Encerramento: 04/12/2023 - 21:40 Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC ; Gease Freitas / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023, Altera o Quadro Especial de Vagas da Saúde para a execução dos programas em regime bipartite ou tripartite de financiamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 544, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria - Obs.: Em discussão, fizeram uso da palavra: Vereador Ernandes de Tó; Vereador Betão; Vereador Fagner; Vereador Marquinhos de Renato; Vereadora Professora Elaine e o Vereador Gease Freitas. Na sequência, o Vereador Betão solicitou suspensão da sessão por 20 minutos para discutir em conjunto, foi o requerimento rejeitado pela maioria. Na sequência, o Vereador Betão decidiu ausentar-se da sessão e foi acompanhado pelo Vereador Fagner de Salgadália. ; Ocorrências da Sessão: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Digitalmente assinado por: MARCOS DA SANTOS:05708220503 MARCOS DA SILVA SILVA Razão: Sou o autor deste documento SANTOS:05708220503 Data: 2023/12/06 08:31:15 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Ernandes Lopes Silva / PSC da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 05/12/2023 05/12/2023 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 05/12/2023 05/12/2023 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 40ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/12/2023 - 18:00 ; Encerramento: 04/12/2023 - 20:50 Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Considerando que o art. 74, do Regimento Interno, estabelece a duração máxima da Sessão Ordinária em 03 (três) horas e o art. 89, estabelece a duração máxima da Ordem do Dia. Visando assegurar o tempo destinado a Ordem do Dia, a partir desta data, a parte da Sessão destinada para apresentação de proposições e demais documentos, deliberação dos requerimentos e indicações, além da tribuna livre, será interrompida ao completar 90 (noventa) minutos de duração, nos dias em que houver pauta da Ordem do dia. Leitura, discussão e votação de atas.: Ata da 8ª Sesssão Extraordinária de 24 de novembro de 2023. Em discussão e votação. Ata da 39ª Sesssão Ordinária de 27 de novembro de 2023. Em discussão e votação. Ata da Sessão Virtual de 30 de novembro de 2023. Em discussão e votação. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Por sorteio, fizeram uso da palavra: Vereadora Professora Elaine pelo PCdoB; Vereador Rene do Sindicato pelo PT; Vereador Lindo de Neuza pelo REPUBLICANOS; Vereador Fagner de Salgadália pelo PSD e a Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas pelo União Brasil. Expedientes do Poder Executivo: O Presidente justificou a ausência da Vereadora Juçara de Mário. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Rene do Sindicato; Marli de Bandiaçu; Professora Elaine; Gease Freitas; Fagner de Salgadália. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Betão Gordiano; Ernandes de Tó; Raimundo Carneiro; Beto da Pinda; Marquinhos de Renato e fianlizando as falas o Vereador Lindo de Neuza. Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 16 de 2023, Emenda Aditiva ao PLO 61/2023 - LOA 2024 - Obs.: Discussão e votação. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 555, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria. ; 2 - Emenda nº 17 de 2023, Emenda Aditiva ao PLO 61/2023 - LOA 2024 - Obs.: Discussão e votação. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 556, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiu a autora da matéria. Solicitada votação nominal, votaram favoráveis: Betão Gordiano, Fagner de Salgadália, Elaine, Rene do Sindicato, Marli de Bandiaçu e Gease Freitas. Votaram contrários: Dilton Santana, Elizane Cana Brasil de Almas, Raimundo Carneiro, Ernandes de Tó, Beto da Pinda, Marquinhos de Renato e Lindo de Neuza. ; 3 Emenda nº 18 de 2023, Emenda Aditiva ao PLO 61/2023 - LOA 2024 - Obs.: Discussão e votação. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 557, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiu a autora da matéria. Solicitada votação nominal, votaram favoráveis: Betão Gordiano, Fagner de Salgadália, Elaine, Rene do Sindicato, Marli de Bandiaçu e Gease Freitas. Votaram contrários: Dilton Santana, Elizane Cana Brasil de Almas, Raimundo Carneiro, Ernandes de Tó, Beto da Pinda, Marquinhos de Renato e Lindo de Neuza. ; 4 - Emenda nº 19 de 2023, Emenda Aditiva ao PLO 61/2023 - LOA 2024 - Obs.: Discussão e votação. Autor: Professora Elaine, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 05/12/2023 05/12/2023 Página 1
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Número de Protocolo: 558, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiu a autora da matéria. Solicitada votação nominal, votaram favoráveis: Betão Gordiano, Fagner de Salgadália, Elaine, Rene do Sindicato, Marli de Bandiaçu e Gease Freitas. Votaram contrários: Dilton Santana, Elizane Cana Brasil de Almas, Raimundo Carneiro, Ernandes de Tó, Beto da Pinda, Marquinhos de Renato e Lindo de Neuza. ; 5 - Emenda nº 20 de 2023, Emenda Aditiva ao PLO 61/2023 - LOA 2024 Obs.: Discussão e votação. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 559, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Professora Elaine; Vereador Rene do Sindicato e a Vereadora Marli de Bandiaçu. Solicitada votação nominal, votaram favoráveis: Betão Gordiano, Fagner de Salgadália, Elaine, Rene do Sindicato, Marli de Bandiaçu e Gease Freitas. Votaram contrários: Dilton Santana, Elizane Cana Brasil de Almas, Raimundo Carneiro, Ernandes de Tó, Beto da Pinda, Marquinhos de Renato e Lindo de Neuza. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023, Estima a Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve manifestação. ; Considerações Finais: USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Ocorrências da Sessão: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. assinado por: JOSE JAILMO Digitalmente JOSE JAILMO PEREIRA PEREIRA GOMES:23988355534 Razão: Sou o autor deste GOMES: documento 2023/12/06 08:33:18 23988355534 Data: -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres Pinto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 05/12/2023 05/12/2023 Página 2
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 05/12/2023 05/12/2023 Página 3
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0043/2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0001/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 0001/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONTRATADO: WW SERVIÇOS COMBINADOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 16.868.376/0001-52, com escritório na Rua Álvaro Augusto, nº 650, Bairro: Centro, CEP: 48.700-000, Município de Serrinha/BA. Prestação de serviços de consultoria Legislativa e administrativa para análise, produção, organização de proposituras e de expedientes, demandas em geral para o poder legislativo municipal. OBJETO: VALOR GLOBAL ANUAL: 90.000,00 (Noventa mil reais), divido em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO ADM CÂMARA DE VEREADORES Fonte de Recursos: 1500 - Recursos Ordinários Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 3 Outros Serviços de Terceiros 3 Pessoa Jurídica Responsável pelo acompanhamento e execução do contrato: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA PRAZOS: DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023 PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 02 de janeiro de 2024 PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL: 31 de dezembro de 2024 Conceição do Coité/BA, 06 de dezembro de 2023. JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br >>> Deus é Fiel e Justo!
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0047/2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0006/2023 CARTA CONVITE Nº. 0004/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONTRATADO: MICHELE CARNEIRO DE JESUS, CNPJ: 48.871.378/0001-97, com escritório na Rua Joaquim Morais Carneiro, nº 115, Bairro: Juazeirinho, CEP: 48.730-000, Município de Conceição do Coité/BA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção patrimonial do poder legislativo de Conceição do Coité/BA. VALOR GLOBAL ANUAL: 35.040,00 (Trinta e cinco mil e quarenta reais), divido em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 2.920,00 (Dois mil novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO ADM CÂMARA DE VEREADORES Fonte de Recursos: 1500 - Recursos Ordinários Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 3 Outros Serviços de Terceiros 3 Pessoa Jurídica Responsável pelo acompanhamento e execução do contrato: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA PRAZOS: DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023 PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 02 de janeiro de 2024 PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL: 31 de dezembro de 2024 Conceição do Coité/BA, 06 de dezembro de 2023. JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br >>> Deus é Fiel e Justo!
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0042/2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0007/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0001/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONTRATADO: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 21.599.096/0001-26, com escritório na Avenida ACM nº. 2573, Ed. Royal Trade, Sl: 909/910, Bairro: Brotas, CEP: 40.280-902, Município de Salvador/BA. OBJETO: Locação de programas de informática(software) abrangendo instalação, manutenção e suporte do sistema de Gestão de Recursos Humanos, Patrimônio, Sistemas de Publicação de Contas Publica 131, Sistema de Contra Cheque Online e Gerenciador do Sistema SIGA/TCM.BA, conforme anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 001/2023. VALOR GLOBAL ANUAL: 72.000,00 (setenta e dois mil reais), divido em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO ADM CÂMARA DE VEREADORES Fonte de Recursos: 1500 - Recursos Ordinários Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 3 Outros Serviços de Terceiros 3 Pessoa Jurídica Responsável pelo acompanhamento e execução do contrato: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA PRAZOS: DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023 PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 02 de janeiro de 2024 PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL: 31 de dezembro de 2024 Conceição do Coité/BA, 06 de dezembro de 2023. JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br >>> Deus é Fiel e Justo!
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0044/2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0010/2023 CARTA CONVITE Nº. 0006/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONTRATADO: NESTOR MASCARENHAS JUNIOR, CNPJ: 40.225.922/0001-64, com escritório na Rua Carlos Gomes, nº 60, Bairro: Centro, CEP: 48.730-000, Município de Conceição do Coité/BA. OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica especializada em serviços de infraestrutura de rede com manutenção corretiva, instalações, desinstalações, remanejamentos de pontos de lógica e serviços de cabeamento em cabos de redes rj45 e fibra ótica, em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões. VALOR GLOBAL ANUAL: 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais), divido em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO ADM CÂMARA DE VEREADORES Fonte de Recursos: 1500 - Recursos Ordinários Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 3 Outros Serviços de Terceiros 3 Pessoa Jurídica Responsável pelo acompanhamento e execução do contrato: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA PRAZOS: DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023 PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 02 de janeiro de 2024 PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL: 31 de dezembro de 2024 Conceição do Coité/BA, 06 de dezembro de 2023. JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br >>> Deus é Fiel e Justo!
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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0045/2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0012/2023 CARTA CONVITE Nº. 0008/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONTRATADO: RILDO MACIEL MARTINS88276295568, CNPJ: 19.938.629/0001-05, com escritório na Rua Durvalter da Silva Pinto, nº 25, Bairro: Vila Rica, CEP: 48.730-000, Município de Conceição do Coité/BA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de filmagem, transmissão ao vivo via redes sociais, gravação em mídia de dvd-r, sem edição, para arquivo da Câmara e, edição e gravação do material produzido em formato (.wmv ou avi), das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas. VALOR GLOBAL ANUAL: 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), divido em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO ADM CÂMARA DE VEREADORES Fonte de Recursos: 1500 - Recursos Ordinários Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 3 Outros Serviços de Terceiros 3 Pessoa Jurídica Responsável pelo acompanhamento e execução do contrato: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA PRAZOS: DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023 PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 02 de janeiro de 2024 PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL: 31 de dezembro de 2024 Conceição do Coité/BA, 06 de dezembro de 2023. JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br >>> Deus é Fiel e Justo!
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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0046/2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0032/2023 CARTA CONVITE Nº. 0014/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONTRATADO: COITÉ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 63.270.144/0001-88, com escritório na Av. Getúlio Vargas, nº 763, Bairro: Alto do São João, CEP: 48.730-000, Município de Conceição do Coité/BA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica de ramo pertinente para a locação de 2(dois) veículos automotores tipo hatch ou sedan, sem motorista e sem limitação de quilometragem, itens de segurança e documentação regular, para atender os múltiplos serviços demandados pela mesa diretora e demais vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA. VALOR GLOBAL ANUAL: 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais), divido em 05 (cinco) parcelas iguais de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO ADM CÂMARA DE VEREADORES Fonte de Recursos: 1500 - Recursos Ordinários Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 3 Outros Serviços de Terceiros 3 Pessoa Jurídica Responsável pelo acompanhamento e execução do contrato: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA PRAZOS: DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023 PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 02 de janeiro de 2024 PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL: 31 de Maio de 2024 Conceição do Coité/BA, 06 de dezembro de 2023. JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br >>> Deus é Fiel e Justo!
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