Câmara de Ichu
Texto da edição nº 412
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 6 de dezembro de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0412 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 CCCCCCCCCC ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 Ichu - BA
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Página: 3 MENSAGEM O Estado, como agente normativo e regulador das atividades realizadas em seu território, institucionaliza um importante instrumento, que é o planejamento, balizador das ações de Governo que tem como objetivo promover mudanças no ambiente socioeconômico e urbano do Estado da Bahia, almejadas e pactuadas junto ao povo baiano. Essas ações apontam na direção da consolidação de um novo modelo de desenvolvimento para a Bahia, includente e redistributivo, que promova o crescimento econômico associado à melhoria das condições de vida de amplas parcelas da sua população. Sublinhamos que a Lei Orçamentária Anual – LOA, representa uma importante peça do sistema de planejamento governamental definido pela Carta Magna, visando concretizar os objetivos e as metas propostas no Plano Plurianual – PPA, segundo as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Assim, a Lei Orçamentária Anual – LOA prevê as receitas obtidas e fixa as despesas a serem executadas pela gestão pública. O fato de a LOA ser uma exigência constitucional nos impõe esforços para a construção de políticas públicas que convirjam na direção do cumprimento dos princípios de igualdade, justiça e democracia consagrados em nossa Constituição. CNPJ – 13.906.151/0001-55 | Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro | CEP: 48.725.000 WhatsApp: 075981507595 | e-mail: ichuprefeitura@gmail.com | Instagram: @prefichu Página 1 de 2
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Página: 4 Of. GP/CM N. 133/2023 Do Prefeito Municipal de Ichu Para a Câmara de Vereadores Assunto: Encaminha o Projeto Lei Orçamentária Anual 2024. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Temos a grata satisfação de encaminhar a esta Casa Legislativa, para conhecimento e análise, o projeto da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024, visando cumprimento do disposto no artigo 165º da Constituição Federal, a qual institui a mesma. A Lei Orçamentária Anual é concebida através de um processo contínuo e participativo de aperfeiçoamento da Administração Pública, sob a perspectiva dos resultados para a sociedade. Anualmente, o Executivo tem a tarefa de avaliar o planejamento proposto pelo município afim de posteriormente avaliar seu desempenho, resultado, concepção e a execução orçamentária de cada programa, o que se constitui num ciclo de gestão governamental e seus resultados subsidiam a tomada de decisão em cada uma das etapas desse ciclo, assegurando um processo sistêmico e contínuo de aperfeiçoamento do planejamento municipal. Lembremo-nos que planejar na gestão pública é um grande desafio, principalmente sobre as principais restrições sistêmicas à ação do governo de criar procedimentos para superá-las, no campo do aperfeiçoamento e na melhoria da gestão das organizações responsáveis pela execução destes. Em síntese, <o sucesso do processo construtivo e avaliativo, depende da participação interessada e consciente dos envolvidos na construção coletiva das soluções=. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal CNPJ – 13.906.151/0001-55 | Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro | CEP: 48.725.000 WhatsApp: 075981507595 | e-mail: ichuprefeitura@gmail.com | Instagram: @prefichu Página 2 de 2
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Página: 5 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° _____ DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ichu para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências. PROJETO DE LEI O Prefeito do Município de Ichu, do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, § 5º, a Lei Orgânica Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias 3 LDO para 2024 faz saber que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Art 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2024, compreendendo: I 3 O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II 3 O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita Art 2°. A Receita total consolidada à conta dos recursos previstos neste capítulo é estimada em R$ 38.613.000,00 (Trinta e oito milhões, seiscentos e treze mil reais). Seção II Da Fixação da Despesa CNPJ 3 13.906.151/0001-55 | Rua Roque Ferreira da Silva, 43 3 Bairro Cruzeiro | CEP: 48.725.000 WhatsApp: 075981507595 | e-mail: ichuprefeitura@gmail.com | Instagram: @prefichu Página 1 de 3
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Página: 6 Art. 3°. A Despesa total consolidada, fixa despesas do Orçamento Fiscal em R$ 27.947.000,00 (Vinte e sete milhões, novecentos e quarenta e sete mil reais) e do Orçamento da Seguridade Social em R$ 10.666.000,0 (Dez milhões, seiscentos e sessenta e seis mil reais). Seção III Dos Demonstrativos Consolidados Art. 4º. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes do seu Anexo I, indicando: I. Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64; II. Outros Demonstrativos Consolidados; III. Anexos Complementares e Explicativos. § 1º. Conforme permitido pela Lei que aprovou o PPA 2022/2025, ficam consignados de forma qualitativa às entregas criadas, passando a integrar esta Lei. § 2º. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2024 em obediência à Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os <Anexos Complementares e Explicativos= desta Lei. Seção IV Das Autorizações Art. 5°. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma Constituição no art. 165, § 8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: I 3 abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados: a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, §§ 1°, inciso I e 2°, da Lei n° 4.320/64; CNPJ 3 13.906.151/0001-55 | Rua Roque Ferreira da Silva, 43 3 Bairro Cruzeiro | CEP: 48.725.000 WhatsApp: 075981507595 | e-mail: ichuprefeitura@gmail.com | Instagram: @prefichu Página 2 de 3
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Página: 7 b) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do art.43, §1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei n° 4.320/64; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100% (cem por cento) do total dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo art.43, § 1°, inciso III, da Lei n° 4.320/64; d) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício. II 3 promover eventuais e justificadas alterações da Modalidade de Despesa das Atividades e Projetos integrantes desta Lei, respeitada a conceituação estabelecida na Portaria Interministerial nº 163/2001. III 3 efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar n° 101/2000. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art 6°. Esta Lei vigorará de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Gabinete do Prefeito do Município de Ichu. Ichu - Ba, 29 de agosto de 2023. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal CNPJ 3 13.906.151/0001-55 | Rua Roque Ferreira da Silva, 43 3 Bairro Cruzeiro | CEP: 48.725.000 WhatsApp: 075981507595 | e-mail: ichuprefeitura@gmail.com | Instagram: @prefichu Página 3 de 3
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Página: 8 TABELA EXPLICATIVA I ANEXOS Lei nº 4.320/64 1. ANEXO I – SUMÁRIO GERAL; 2. ANEXO II – RECEITA E DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA; 3. ANEXO III – RESUMO GERAL DA RECEITA; 4. ANEXO II - NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO; 5. PROGRAMA DE TRABALHO; 6. PROGRAMA DE GOVERNO; 7. ANEXO VII - VÍNCULOS COM OS RECURSOS; 8. ANEXO IX - DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES; 9. ORÇAMENTO FISCAL; 10. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. CNPJ – 13.906.151/0001-55 | Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro | CEP: 48.725.000 WhatsApp: 075981507595 | e-mail: ichuprefeitura@gmail.com | Instagram: @prefichu Página 1 de 1
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Orçamento 2024 Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Fonte de Recurso Valor Receitas Correntes Valor 38.905.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.272.000,00 Contribuições 150.000,00 Receita Patrimonial 290.000,00 Receita de Serviços 22.000,00 Transferências Correntes 37.081.000,00 Outras Receitas Correntes 90.000,00 Receitas de Capital 3.440.000,00 Operações de Crédito 30.000,00 Alienação de Bens 22.000,00 Transferências de Capital 3.388.000,00 Dedução para formação do FUNDEB -3.732.000,00 TOTAL 38.613.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Administração 3.791.000,00 Cultura 4.000,00 Urbanismo 5.207.000,00 Agricultura 309.000,00 Energia 413.000,00 Encargos especiais 1.176.000,00 Reserva de Contingência 456.000,00 Total 11.356.000,00 Total 1.595.000,00 Total 8.463.000,00 Total 2.203.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE ICHU Legislativa 1.595.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU Saúde 8.463.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Assistência Social 2.203.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Educação 13.878.000,00 Cultura 1.118.000,00 Quant. Registros: 12 Total 14.996.000,00 Total Geral 38.613.000,00 Funções Valor R$ Legislativa 1.595.000,00 Administração 3.791.000,00 Assistência Social 2.203.000,00 Saúde 8.463.000,00 Educação 13.878.000,00 Cultura 1.122.000,00 Urbanismo 5.207.000,00 Agricultura 309.000,00 Energia 413.000,00 Encargos especiais 1.176.000,00 Reserva de Contingência 456.000,00 SIAFIC - Página: 1 de 2
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Orçamento 2024 Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Total 38.613.000,00 : : SIAFIC - Página: 2 de 2
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22.000,00 16-Receita de Serviços Total da RECEITA Total : Total da DESPESA Total 99-RESERVA DE CONTINGENCIA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA Total 46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 44-INVESTIMENTOS 4-DESPESA DE CAPITAL Total 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3-DESPESA CORRENTE DESPESA SIAFIC - 38.613.000,00 -3.732.000,00 -3.732.000,00 0,00 Total 9-REDUTORA 0,00 3.440.000,00 7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA Total 3.388.000,00 22.000,00 22-Alienação de Bens 24-Transferências de Capital 30.000,00 21-Operações de Crédito 38.905.000,00 3.440.000,00 2-RECEITA DE CAPITAL 90.000,00 Valor 38.905.000,00 Total 19-Outras Receitas Correntes 37.081.000,00 290.000,00 13-Receita Patrimonial 17-Transferências Correntes 150.000,00 1.272.000,00 Valor 12-Contribuições 11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1-RECEITA CORRENTE RECEITA Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU : R$ 456.000,00 687.000,00 4.766.000,00 14.341.000,00 6.000,00 18.357.000,00 Valor Página: 1 de 1 38.613.000,00 456.000,00 456.000,00 0,00 0,00 5.453.000,00 5.453.000,00 32.704.000,00 32.704.000,00 Valor ORÇAMENTO 2024 (Anexo 01, Lei nº 4.320/64) Página: 11
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica 38.905.000,00 Conta Fonte de Recurso 1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.133.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 60.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 28.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00 11.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00 11.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00 5.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00 5.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00 7.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00 7.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00 5.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00 1.272.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1500 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1500 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1500 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 5.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00 32.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00 32.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00 32.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00 593.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00 593.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 475.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 475.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00 475.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00 118.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00 118.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00 118.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00 480.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00 480.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00 Impostos sobre Serviços 480.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 453.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 439.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00 439.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00 14.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00 14.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00 11.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00 11.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00 5.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00 5.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00 11.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00 1500 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1500 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - SIMPLES NACIONAL 1500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - SIMPLES NACIONAL Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 1500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 11.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00 139.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00 1500 Taxas Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 125.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 40.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00 11.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00 11.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00 9.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00 9.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00 9.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1573 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1573 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 9.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00 11.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00 1573 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 11.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00 70.000,00 1.1.2.1.02.0.0.00.00 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 70.000,00 1.1.2.1.02.2.0.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 35.000,00 1.1.2.1.02.2.1.00.00 35.000,00 1.1.2.1.02.2.1.00.00 11.000,00 1.1.2.1.02.2.2.00.00 11.000,00 1.1.2.1.02.2.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1573 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal 1573 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora 1573 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora SIAFIC - Página: 1 de 8
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 13.000,00 1.1.2.1.02.2.3.00.00 13.000,00 1.1.2.1.02.2.3.00.00 11.000,00 1.1.2.1.02.2.4.00.00 11.000,00 1.1.2.1.02.2.4.00.00 4.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00 3.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00 3.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00 1.000,00 1.1.2.1.04.0.2.00.00 1.000,00 1.1.2.1.04.0.2.00.00 11.000,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00 11.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00 11.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00 14.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00 14.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00 11.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00 11.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00 3.000,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00 3.000,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00 150.000,00 Fonte de Recurso Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa 1573 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1573 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1573 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 1573 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1573 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1500 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1500 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 150.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 150.000,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 150.000,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00 150.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00 150.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00 290.000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1751 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 290.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 290.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 290.000,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00 290.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00 19.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00 19.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.06.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.06.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.07.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.07.00 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.08.00 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.08.00 42.000,00 1.3.2.1.01.0.1.09.00 42.000,00 1.3.2.1.01.0.1.09.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.11.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.11.00 14.000,00 1.3.2.1.01.0.1.12.00 14.000,00 1.3.2.1.01.0.1.12.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.13.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.13.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.15.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.15.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.16.00 Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Remuneração de Depósitos Bancários - Livre 1500 Remuneração de Depósitos Bancários - Livre Remuneração de Depósitos Bancários - MDE - Ed. 25% 1500 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE - Ed. 25% Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb 1540 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FNDE 1569 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FNDE Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Convênio - Educação 1570 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Convênio - Educação Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - QSE 1550 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - QSE Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% 1500 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FNS 1600 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FNS Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde 1631 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde Remuneração de Depósitos Bancários - Social - 05% Livre 1500 Remuneração de Depósitos Bancários - Social - 05% Livre Remuneração de Depósitos Bancários - Social - FNAS 1660 Remuneração de Depósitos Bancários - Social - FNAS Remuneração de Depósitos Bancários - Social - FEAS 1661 Remuneração de Depósitos Bancários - Social - FEAS Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Social 1665 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Social Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA 1749 Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE SIAFIC - Página: 2 de 8
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Conta Fonte de Recurso 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.16.00 1750 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.17.00 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.17.00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.18.00 Desdobramento Fontes Categoria Econômica 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.18.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.19.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.19.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.20.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.20.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.21.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.21.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.23.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.23.00 7.000,00 1.3.2.1.01.0.1.24.00 7.000,00 1.3.2.1.01.0.1.24.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.25.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.25.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.27.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.27.00 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.28.00 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.28.00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.29.00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.29.00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.30.00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.30.00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.31.00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.31.00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.32.00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.32.00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.33.00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.33.00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.34.00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.34.00 22.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 1704 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES Remuneração de Depósitos Bancários - FIES 1749 Remuneração de Depósitos Bancários - FIES Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO UNIÃO 1700 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO UNIÃO Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO ESTADO 1701 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO ESTADO Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação 1755 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação Remuneração de Depósitos Bancários - ADIR BLANC 1719 Remuneração de Depósitos Bancários - ADIR BLANC Remuneração de Depósitos Bancários - Emenda Parlamentar 1706 Remuneração de Depósitos Bancários - Emenda Parlamentar Remuneração de Depósitos Bancários - Precatórios do FUNDEF 1544 Remuneração de Depósitos Bancários - Precatórios do FUNDEF Remuneração de Depósitos Bancários - CESSÃO ONEROSA PRÉ SAL 1704 Remuneração de Depósitos Bancários - CESSÃO ONEROSA PRÉ SAL Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 1707 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 Remuneração de Depósitos Bancários - Operações de Crédito 1754 Remuneração de Depósitos Bancários - Operações de Crédito Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 1501 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios 1700 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios Remuneração de Depósitos Bancários - Outros 1501 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio - Educação - Estado 1571 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio - Educação - Estado Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio - Saúde - Estado 1632 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio - Saúde - Estado 1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 22.000,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00 Outros Serviços 22.000,00 1.6.9.9.00.0.0.00.00 Outros Serviços 22.000,00 1.6.9.9.99.0.0.00.00 22.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00 22.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00 37.081.000,00 Outros Serviços Outros Serviços - Principal 1500 Outros Serviços - Principal 1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 27.572.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 17.564.000,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 17.553.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 16.149.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 16.149.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00 16.149.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00 684.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00 684.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00 684.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00 720.000,00 1.7.1.1.51.3.0.00.00 720.000,00 1.7.1.1.51.3.1.00.00 720.000,00 1.7.1.1.51.3.1.00.00 11.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00 11.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00 11.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00 401.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00 16.000,00 1.7.1.2.51.0.0.00.00 16.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1500 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1500 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1500 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1500 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM Principal SIAFIC - Página: 3 de 8
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 1708 16.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00 385.000,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 128.000,00 1.7.1.2.52.1.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 128.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00 128.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00 257.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00 257.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00 257.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00 2.864.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00 2.864.000,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.979.000,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 1.979.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 1.421.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 1600 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 12.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 1602 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 495.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 1604 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 51.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 1605 140.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00 140.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00 11.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00 1600 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 12.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00 1602 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 117.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00 1605 154.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00 154.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00 53.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00 1600 101.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00 1604 44.000,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00 44.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00 44.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00 6.000,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00 6.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00 6.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00 541.000,00 1.7.1.3.50.9.0.00.00 541.000,00 1.7.1.3.50.9.1.00.00 541.000,00 1.7.1.3.50.9.1.00.00 655.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00 310.000,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00 310.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00 310.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00 25.000,00 1.7.1.4.51.0.0.00.00 25.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00 25.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00 220.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00 220.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00 220.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00 100.000,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00 100.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00 100.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00 4.900.000,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00 2.917.000,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00 2.917.000,00 1.7.1.5.50.0.2.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 Principal 1704 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 Principal Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1704 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 1600 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 1600 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 1600 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Transferências do Salário-Educação Transferências do Salário-Educação - Principal 1550 Transferências do Salário-Educação - Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal 1551 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Principal 1552 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Principal Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 1553 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT Principal SIAFIC - Página: 4 de 8
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Conta Fonte de Recurso 2.917.000,00 1.7.1.5.50.0.2.00.00 1542 1.900.000,00 1.7.1.5.51.0.0.00.00 1.900.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00 1.900.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00 83.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00 83.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00 83.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00 527.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00 527.000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00 527.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00 224.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00 224.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00 185.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00 185.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00 11.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00 11.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00 32.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00 32.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00 64.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00 64.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00 11.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.00 11.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.00 11.000,00 1.7.1.7.00.0.0.00.00 11.000,00 1.7.1.7.01.0.0.00.00 11.000,00 1.7.1.7.01.0.1.00.00 11.000,00 1.7.1.7.01.0.1.00.00 650.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00 650.000,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00 650.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00 650.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.00 11.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.01 11.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.01 11.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.02 11.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.02 11.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.03 11.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.03 29.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.05 29.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.05 69.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.06 69.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.06 60.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.09 60.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.09 30.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.10 Desdobramento Fontes Categoria Econômica 30.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.10 429.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF Principal 1541 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR Principal 1543 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Programas 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Programas Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Proteção Social Básica 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Proteção Social Básica Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Proteção Social Especial 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Proteção Social Especial Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco da Gestão do SUAS 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco da Gestão do SUAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Indice de Gestão Descentralizada 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Indice de Gestão Descentralizada Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Outras Transferências 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Outras Transferências Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1700 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1501 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Fundos de Rendimentos 1501 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Fundos de Rendimentos Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - CEX/FEX 1501 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - CEX/FEX Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Emenda Parlamentar 1706 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Emenda Parlamentar Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Lei Adir Blanc 1719 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Lei Adir Blanc Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - LC Paulo Gustavo AUD 1715 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - LC Paulo Gustavo AUD Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - LC Paulo Gustavo DIV 1716 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - LC Paulo Gustavo DIV Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Outras Transferencias 429.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.99 3.168.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00 1501 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Outras Transferencias 2.528.000,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.325.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00 2.325.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00 2.325.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal 1500 Cota-Parte do ICMS - Principal SIAFIC - Página: 5 de 8
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 169.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00 169.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA 169.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00 17.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00 17.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00 17.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00 17.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00 17.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00 17.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00 20.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00 20.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00 20.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00 20.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00 43.000,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00 10.000,00 1.7.2.4.01.0.0.00.00 10.000,00 1.7.2.4.01.0.1.00.00 10.000,00 1.7.2.4.01.0.1.00.00 33.000,00 1.7.2.4.51.0.0.00.00 33.000,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00 33.000,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00 577.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00 200.000,00 1.7.2.9.53.0.1.00.00 200.000,00 1.7.2.9.53.0.1.00.00 377.000,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00 377.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 133.000,00 1.7.2.9.99.0.1.01.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Saúde 133.000,00 1.7.2.9.99.0.1.01.01 133.000,00 1.7.2.9.99.0.1.01.01 116.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.00 7.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.01 7.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.01 79.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.02 79.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.02 20.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.03 20.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.03 10.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.04 10.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.04 31.000,00 1.7.2.9.99.0.1.03.00 31.000,00 1.7.2.9.99.0.1.03.01 31.000,00 1.7.2.9.99.0.1.03.01 97.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.00 87.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.01 87.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.01 10.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.99 Cota-Parte do IPVA - Principal 1500 Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1500 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1750 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1600 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1701 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação Principal 1570 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação Principal Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 1502 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 Outras Transferências dos Estados e DF Outras Transferências dos Estados e DF - PSF Estado 1621 Outras Transferências dos Estados e DF - PSF Estado Outras Transferências dos Estados e DF - FEAS Outras Transferências dos Estados e DF - Benefícios Eventuais 1661 Outras Transferências dos Estados e DF - Benefícios Eventuais Outras Transferências dos Estados e DF - Proteção Social Basica 1661 Outras Transferências dos Estados e DF - Proteção Social Basica Outras Transferências dos Estados e DF - Proteção Social Especial 1661 Outras Transferências dos Estados e DF - Proteção Social Especial Outras Transferências dos Estados e DF - IGD 1661 Outras Transferências dos Estados e DF - IGD Outras Transferências dos Estados e DF - Educação Outras Transferências dos Estados e DF - PETE Estado 1571 Outras Transferências dos Estados e DF - PETE Estado Qutras Transferências dos Estados e DF - Outras Outras Transferências dos Estados e DF - FCBA 1749 Outras Transferências dos Estados e DF - FCBA Outras Transferências dos Estados e DF - Outras 10.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.99 6.341.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 6.341.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 6.341.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00 6.341.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00 6.341.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00 90.000,00 1501 Outras Transferências dos Estados e DF - Outras Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 1540 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 57.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 57.000,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 11.000,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 11.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00 11.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00 46.000,00 1.9.1.1.07.0.0.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1501 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas SIAFIC - Página: 6 de 8
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 35.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00 35.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00 3.000,00 1.9.1.1.07.0.2.00.00 3.000,00 1.9.1.1.07.0.2.00.00 5.000,00 1.9.1.1.07.0.3.00.00 5.000,00 1.9.1.1.07.0.3.00.00 3.000,00 1.9.1.1.07.0.4.00.00 Fonte de Recurso Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 1501 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora 1501 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 1501 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.000,00 1.9.1.1.07.0.4.00.00 22.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 11.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indenizações 11.000,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00 11.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00 11.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00 11.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00 11.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00 11.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00 11.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00 11.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 11.000,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 11.000,00 1.9.9.9.99.0.0.00.00 Outras Receitas 11.000,00 1.9.9.9.99.2.0.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 11.000,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00 11.000,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00 3.440.000,00 30.000,00 1501 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Outras Indenizações Outras Indenizações - Principal 1501 Outras Indenizações - Principal Restituições Outras Restituições Outras Restituições - Principal 1501 Outras Restituições - Principal Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 1501 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 30.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 30.000,00 2.1.1.2.00.0.0.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 30.000,00 2.1.1.2.01.0.0.00.00 30.000,00 2.1.1.2.01.0.1.00.00 30.000,00 2.1.1.2.01.0.1.00.00 22.000,00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 1754 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 22.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 22.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 22.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00 22.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00 22.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00 3.388.000,00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1755 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 2.359.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 196.000,00 2.4.1.2.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 196.000,00 2.4.1.2.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 196.000,00 2.4.1.2.50.9.0.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 196.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.00 196.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.00 82.000,00 2.4.1.3.00.0.0.00.00 82.000,00 2.4.1.3.50.0.0.00.00 82.000,00 2.4.1.3.50.0.1.00.00 82.000,00 2.4.1.3.50.0.1.00.00 307.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00 209.000,00 2.4.1.4.50.0.0.00.00 209.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00 209.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00 87.000,00 2.4.1.4.51.0.0.00.00 87.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00 11.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00 1570 76.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00 1571 11.000,00 2.4.1.4.52.0.0.00.00 11.000,00 2.4.1.4.52.0.1.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 1569 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Principal Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1631 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS Principal Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação Principal Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação Principal Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico Principal SIAFIC - 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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 1700 11.000,00 2.4.1.4.52.0.1.00.00 1.774.000,00 2.4.1.9.00.0.0.00.00 1.774.000,00 2.4.1.9.99.0.0.00.00 1.774.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00 1.651.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00 1700 123.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00 1706 1.029.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 936.000,00 2.4.2.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF 936.000,00 2.4.2.1.50.0.0.00.00 936.000,00 2.4.2.1.50.0.1.00.00 936.000,00 2.4.2.1.50.0.1.00.00 93.000,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00 43.000,00 2.4.2.2.01.0.0.00.00 43.000,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00 43.000,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00 50.000,00 2.4.2.2.50.0.0.00.00 50.000,00 2.4.2.2.50.0.0.00.00 -3.732.000,00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1600 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1701 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 1632 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 9.0.0.0.00.0.0.00.00 -3.233.000,00 9.7.1.1.00.0.0.00.00 -3.230.000,00 9.7.1.1.51.1.0.00.00 -3.230.000,00 9.7.1.1.51.1.1.00.00 -3.230.000,00 9.7.1.1.51.1.1.00.00 -3.000,00 9.7.1.1.52.0.0.00.00 -3.000,00 9.7.1.1.52.0.1.00.00 -3.000,00 9.7.1.1.52.0.1.00.00 -499.000,00 9.7.2.1.00.0.0.00.00 -465.000,00 9.7.2.1.50.0.0.00.00 -465.000,00 9.7.2.1.50.0.1.00.00 -465.000,00 9.7.2.1.50.0.1.00.00 -34.000,00 9.7.2.1.51.0.0.00.00 -34.000,00 9.7.2.1.51.0.1.00.00 -34.000,00 9.7.2.1.51.0.1.00.00 Dedução para formação do FUNDEB Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Dedução para Formação do FUNDEB Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução para Formação do FUNDEB Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do ICMS - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do ICMS - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 Cota-Parte do ICMS - Dedução para Formação do FUNDEB Cota-Parte do IPVA - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do IPVA - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 Cota-Parte do IPVA - Dedução para Formação do FUNDEB 38.613.000,00 Total da RECEITA : : SIAFIC - Página: 8 de 8
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso EXERCÍCIO DE 2024 Conta Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE ICHU Secretaria: 1.01 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 1.01.01 CAMARA MUNICIPAL 1.503.000,00 898.000,00 898.000,00 605.000,00 605.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 1500 3.0.00.00.00 1500 3.1.00.00.00 1500 3.1.90.00.00 1500 3.3.00.00.00 1500 3.3.90.00.00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1500 4.4.90.00.00 1.595.000,00 Total da Unidade 1.595.000,00 Total da Secretaria 1.595.000,00 Total do Órgão 1.595.000,00 Total do Poder DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Secretaria: 2.01 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 2.01.01 GABINETE DO PREFEITO 714.000,00 529.000,00 529.000,00 185.000,00 185.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 1500 3.0.00.00.00 1500 3.1.00.00.00 1500 3.1.90.00.00 1500 3.3.00.00.00 1500 3.3.90.00.00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1500 4.4.90.00.00 720.000,00 Total da Unidade 720.000,00 Total da Secretaria DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Secretaria: 2.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade: 2.02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 2.482.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 1750 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 265.000,00 1501 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 1631 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 190.000,00 1502 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 72.000,00 1573 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 1704 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 1749 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.270.000,00 1500 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.000,00 1501 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 1631 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 1502 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.000,00 1573 3.1.00.00.00 16.000,00 1500 3.1.71.00.00 1.254.000,00 1500 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 53.000,00 1501 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 1631 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 1502 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 19.000,00 1573 3.1.90.00.00 1500 3.2.00.00.00 6.000,00 6.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1500 3.2.90.00.00 1.206.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 1750 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SIAFIC - APLICACOES DIRETAS Página: 1 de 8
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa 212.000,00 Categoria Econômica Fonte de Recurso 1501 EXERCÍCIO DE 2024 Conta 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 1502 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00 1573 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 1704 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 1749 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 1500 3.3.50.00.00 16.000,00 1500 3.3.71.00.00 1.178.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 1750 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 212.000,00 1501 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 180.000,00 1502 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 53.000,00 1573 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 9.000,00 1704 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 1749 3.3.90.00.00 722.000,00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 214.000,00 1501 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 1502 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 53.000,00 1573 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00 1755 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 214.000,00 1501 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 1502 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 53.000,00 1573 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 33.000,00 1755 4.4.00.00.00 11.000,00 1500 4.4.71.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 24.000,00 1500 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 214.000,00 1501 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 1502 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 53.000,00 1573 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 33.000,00 1755 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1500 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1500 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1500 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 687.000,00 687.000,00 456.000,00 1500 9.9.00.00.00 456.000,00 456.000,00 1500 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 456.000,00 1500 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 4.513.000,00 Total da Unidade Unidade: 184.000,00 119.000,00 119.000,00 65.000,00 65.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 1.783.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.02.02 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 1500 3.0.00.00.00 1500 3.1.00.00.00 1500 3.1.90.00.00 1500 3.3.00.00.00 1500 3.3.90.00.00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1500 4.4.90.00.00 190.000,00 Total da Unidade 4.703.000,00 Total da Secretaria DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Secretaria: 2.03 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 2.03.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 3.087.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.000,00 1700 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 1750 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1701 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 1751 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 258.000,00 1704 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1500 3.1.00.00.00 SIAFIC - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Página: 2 de 8
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação 1.783.000,00 Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso 1500 EXERCÍCIO DE 2024 Conta 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.304.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00 1700 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 1750 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1701 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 1751 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 258.000,00 1704 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 1500 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 1.298.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 51.000,00 1700 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 1750 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 1701 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 150.000,00 1751 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 258.000,00 1704 3.3.90.00.00 66.000,00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.633.000,00 1700 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 1750 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1701 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 132.000,00 1704 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00 1754 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 74.000,00 1706 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 1708 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 98.000,00 1749 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 66.000,00 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.633.000,00 1700 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.000,00 1750 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 1701 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 132.000,00 1704 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 32.000,00 1754 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 74.000,00 1706 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00 1708 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 98.000,00 1749 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 66.000,00 1500 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.633.000,00 1700 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 14.000,00 1750 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 1701 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 132.000,00 1704 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 32.000,00 1754 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 74.000,00 1706 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 16.000,00 1708 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 98.000,00 1749 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.624.000,00 Total da Unidade 5.624.000,00 Total da Secretaria APLICACOES DIRETAS Secretaria: 2.04 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Unidade: 2.04.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 218.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 85.000,00 1501 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1500 3.1.00.00.00 1500 3.1.90.00.00 102.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.000,00 116.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS 1501 3.3.00.00.00 1.000,00 1500 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 101.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1501 3.3.90.00.00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1500 4.4.90.00.00 85.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 309.000,00 Total da Unidade 309.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Página: 3 de 8
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica 11.356.000,00 Fonte de Recurso Total do Órgão Órgão: 3 Secretaria: 3.01 Unidade: 3.01.01 EXERCÍCIO DE 2024 Conta FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.178.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.633.000,00 1600 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 110.000,00 1621 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 111.000,00 1631 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 1602 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 1632 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 596.000,00 1604 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 168.000,00 1605 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 1707 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.424.000,00 1500 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 836.000,00 1600 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000,00 1621 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 596.000,00 1604 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 1605 3.1.00.00.00 6.000,00 1500 3.1.71.00.00 2.418.000,00 1500 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 836.000,00 1600 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 45.000,00 1621 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 596.000,00 1604 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 1605 3.1.90.00.00 1.754.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.797.000,00 1600 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 1621 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.000,00 1631 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 1602 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 1632 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.000,00 1605 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 1707 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1500 3.3.50.00.00 74.000,00 1500 3.3.71.00.00 1.679.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.797.000,00 1600 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 65.000,00 1621 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 111.000,00 1631 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 1602 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 1632 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 128.000,00 1605 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 1707 3.3.90.00.00 15.000,00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 441.000,00 1600 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00 1621 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 107.000,00 1631 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 1602 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1632 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 1707 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 441.000,00 1600 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.000,00 1621 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 107.000,00 1631 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00 1602 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 1632 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 1707 4.4.00.00.00 1500 4.4.71.00.00 4.000,00 SIAFIC - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO Página: 4 de 8
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação 11.000,00 Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso 1500 EXERCÍCIO DE 2024 Conta 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 441.000,00 1600 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 23.000,00 1621 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 107.000,00 1631 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 1602 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 1632 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 1707 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.463.000,00 Total da Unidade 8.463.000,00 Total da Secretaria 8.463.000,00 Total do Órgão Órgão: 4 Secretaria: 4.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 4.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.201.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 591.000,00 1660 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 119.000,00 1661 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 1665 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 1707 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 767.000,00 1500 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.000,00 1660 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 1661 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 767.000,00 1500 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 108.000,00 1660 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 1661 3.1.90.00.00 434.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 483.000,00 1660 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.000,00 1661 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 1665 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 1707 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 1500 3.3.50.00.00 11.000,00 1661 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 424.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 483.000,00 1660 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 97.000,00 1661 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 1665 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 1707 3.3.90.00.00 32.000,00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00 1660 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 1661 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 1665 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 1707 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 32.000,00 1660 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00 1661 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 1665 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 1707 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 32.000,00 1500 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 32.000,00 1660 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 1661 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 1665 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 1707 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000.000,00 137.000,00 137.000,00 27.000,00 27.000,00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Unidade: 164.000,00 APLICACOES DIRETAS 4.01.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 1500 3.0.00.00.00 1500 3.1.00.00.00 1500 3.1.90.00.00 1500 3.3.00.00.00 1500 3.3.90.00.00 SIAFIC - DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS Página: 5 de 8
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica 164.000,00 Fonte de Recurso EXERCÍCIO DE 2024 Conta Total da Unidade Unidade: 25.000,00 4.01.03 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL 1500 3.0.00.00.00 1500 3.1.00.00.00 1500 3.1.90.00.00 1500 3.3.00.00.00 2.000,00 1500 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 12.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1500 4.4.90.00.00 11.000,00 11.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 39.000,00 Total da Unidade 2.203.000,00 Total da Secretaria 2.203.000,00 Total do Órgão DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Secretaria: 5.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 5.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.417.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.924.000,00 1540 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 261.000,00 1550 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 1570 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.812.000,00 1541 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 1551 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 46.000,00 1571 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.474.000,00 1542 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 220.000,00 1552 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 57.000,00 1543 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 1553 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1544 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 1569 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 315.000,00 1500 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.454.000,00 1540 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.519.000,00 1541 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.181.000,00 1542 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.000,00 1543 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 315.000,00 1500 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.454.000,00 1540 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.519.000,00 1541 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.181.000,00 1542 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 32.000,00 1543 3.1.90.00.00 1.102.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.470.000,00 1540 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 261.000,00 1550 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 1570 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 293.000,00 1541 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 1551 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00 1571 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 293.000,00 1542 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00 1552 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 1543 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 1553 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1544 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 1569 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 1500 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 1.096.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.470.000,00 1540 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 261.000,00 1550 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 1570 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS SIAFIC - APLICACOES DIRETAS Página: 6 de 8
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação 293.000,00 Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso 1541 EXERCÍCIO DE 2024 Conta 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 1551 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 46.000,00 1571 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 293.000,00 1542 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 220.000,00 1552 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 1543 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 1553 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 1544 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 1569 3.3.90.00.00 76.000,00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 436.000,00 1540 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 1550 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 51.000,00 1570 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 88.000,00 1541 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 1551 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 62.000,00 1571 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 443.000,00 1542 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 26.000,00 1543 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 1544 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00 1706 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00 1569 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 76.000,00 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 436.000,00 1540 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00 1550 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 51.000,00 1570 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 88.000,00 1541 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 1551 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 62.000,00 1571 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 443.000,00 1542 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 26.000,00 1543 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 1544 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 85.000,00 1706 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 160.000,00 1569 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 76.000,00 1500 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 436.000,00 1540 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 1550 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 51.000,00 1570 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 88.000,00 1541 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 1551 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 62.000,00 1571 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 443.000,00 1542 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 26.000,00 1543 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 1544 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 85.000,00 1706 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 160.000,00 1569 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 13.878.000,00 APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Unidade: 5.01.02 UNIDADE DE CULTURA E ESPORTE 878.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 39.000,00 1701 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 1715 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 1716 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 1719 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1500 3.1.00.00.00 1500 3.1.90.00.00 796.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 1701 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 1715 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 1716 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 1719 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00 82.000,00 SIAFIC - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS Página: 7 de 8
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação 3.000,00 Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso 1500 EXERCÍCIO DE 2024 Conta 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 10.000,00 1715 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 5.000,00 1716 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 793.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 39.000,00 1701 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 1715 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 1716 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 1719 3.3.90.00.00 8.000,00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00 1701 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 1719 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.000,00 1701 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 1719 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00 1500 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 23.000,00 1701 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 1719 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.118.000,00 Total da Unidade 14.996.000,00 Total da Secretaria 14.996.000,00 Total do Órgão 37.018.000,00 Total do Poder 38.613.000,00 Total da DESPESA : APLICACOES DIRETAS : SIAFIC - Página: 8 de 8
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2024 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 1 CÂMARA DO POVO, CASA DE TODOS 139.000,00 1.456.000,00 139.000,00 1.456.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 1.456.000,00 139.000,00 1.595.000,00 Soma do Programa 1.456.000,00 139.000,00 1.595.000,00 Soma da SubFunção 1.456.000,00 139.000,00 1.595.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 720.000,00 720.000,00 2.828.000,00 2.828.000,00 53.000,00 53.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.006 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.601.000,00 3.601.000,00 Soma do Programa 3.601.000,00 3.601.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 190.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 Soma do Programa 190.000,00 2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 190.000,00 Soma da SubFunção 3.791.000,00 3.791.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 Administração Geral 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 917.000,00 917.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.000,00 24.000,00 2.027 VALORIZAÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 39.000,00 39.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 980.000,00 980.000,00 Soma do Programa 980.000,00 980.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 164.000,00 164.000,00 2.029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 164.000,00 164.000,00 Soma do Programa 164.000,00 164.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 23.000,00 23.000,00 1.004 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 111.000,00 111.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 457.000,00 457.000,00 2.022 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 50.000,00 50.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 67.000,00 67.000,00 295.000,00 295.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2.025 MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS PROGRAMAS 56.000,00 2.026 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 56.000,00 1.036.000,00 23.000,00 1.059.000,00 Soma do Programa 1.036.000,00 23.000,00 1.059.000,00 Soma da SubFunção 2.180.000,00 23.000,00 2.203.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 1.039.000,00 1.039.000,00 84.000,00 84.000,00 1.123.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 2.018 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 1.123.000,00 Soma do Programa SIAFIC - Página: 1 de 4
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto 1.123.000,00 Total ORÇAMENTO 2024 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Conta 1.123.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 712.000,00 3.218.000,00 712.000,00 3.218.000,00 1.003 INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.218.000,00 712.000,00 3.930.000,00 Soma do Programa 3.218.000,00 712.000,00 3.930.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 3.043.000,00 3.043.000,00 2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.043.000,00 3.043.000,00 Soma do Programa 3.043.000,00 3.043.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 44.000,00 44.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA 44.000,00 44.000,00 Soma do Programa 44.000,00 44.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 323.000,00 323.000,00 323.000,00 323.000,00 Soma do Programa 323.000,00 7.751.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 323.000,00 Soma da SubFunção 712.000,00 8.463.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 1.050.000,00 14.000,00 1.050.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.000,00 2.036 APOIO AO DES. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 1.064.000,00 1.064.000,00 Soma do Programa 1.064.000,00 1.064.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 872.000,00 5.072.000,00 872.000,00 5.072.000,00 1.006 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.072.000,00 872.000,00 5.944.000,00 Soma do Programa 5.072.000,00 872.000,00 5.944.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 327.000,00 5.279.000,00 327.000,00 5.279.000,00 1.005 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO INFANTIL 2.032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 5.279.000,00 327.000,00 5.606.000,00 Soma do Programa 5.279.000,00 327.000,00 5.606.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 500.000,00 500.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 728.000,00 728.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 11.000,00 11.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 2.038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 25.000,00 25.000,00 1.264.000,00 1.264.000,00 Soma do Programa 1.264.000,00 12.679.000,00 1.264.000,00 Soma da SubFunção 1.199.000,00 13.878.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE SIAFIC - Página: 2 de 4
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2024 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Conta 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 Soma do Programa 2.040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 144.000,00 144.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 926.000,00 926.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 926.000,00 926.000,00 Soma do Programa 007 ESPORTE E LAZER PARA OS CIDADÃOS ICHUENSES 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 Soma do Programa 926.000,00 52.000,00 1.070.000,00 52.000,00 1.007 INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS 978.000,00 Soma da SubFunção 1.122.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 1.777.000,00 1.777.000,00 2.008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.777.000,00 1.777.000,00 Soma do Programa 1.777.000,00 1.777.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 2.005.000,00 2.005.000,00 19.000,00 2.005.000,00 2.024.000,00 Soma do Programa 19.000,00 2.005.000,00 2.024.000,00 Soma da SubFunção 19.000,00 19.000,00 1.002 INVESTIMENTO EM OBRAS ESTRUTURANTES 2.011 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS 452 Serviços Urbanos 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 1.406.000,00 1.406.000,00 1.406.000,00 1.406.000,00 Soma do Programa 1.406.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.406.000,00 Soma da SubFunção 3.202.000,00 2.005.000,00 5.207.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 009 COMPROMISSO COM OS AGRICULTORES 309.000,00 309.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 309.000,00 309.000,00 Soma do Programa 309.000,00 309.000,00 Soma da SubFunção 309.000,00 309.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 413.000,00 413.000,00 413.000,00 413.000,00 Soma do Programa 2.010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLICA 413.000,00 413.000,00 Soma da SubFunção 413.000,00 413.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 690.000,00 690.000,00 2.003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 690.000,00 690.000,00 Soma do Programa 690.000,00 690.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 220.000,00 220.000,00 0.905 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO SIAFIC - Página: 3 de 4
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto 266.000,00 Total 266.000,00 266.000,00 220.000,00 266.000,00 220.000,00 956.000,00 220.000,00 ORÇAMENTO 2024 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Conta 2.004 ENCARGOS COM O PASEP 486.000,00 Soma do Programa 486.000,00 Soma da SubFunção 1.176.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 456.000,00 456.000,00 456.000,00 456.000,00 Soma do Programa 456.000,00 456.000,00 Soma da SubFunção 456.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 456.000,00 Soma da Função 38.613.000,00 Total da DESPESA : : SIAFIC - Página: 4 de 4
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 1 Poder Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 1 Secretaria: 1.01 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 1.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 1 CÂMARA DO POVO, CASA DE TODOS 139.000,00 1.456.000,00 139.000,00 1.456.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 1.456.000,00 139.000,00 1.595.000,00 Soma do Programa 1.456.000,00 139.000,00 1.595.000,00 Soma da SubFunção 1.456.000,00 139.000,00 1.595.000,00 Soma da Função 1.456.000,00 139.000,00 1.595.000,00 Total da Secretaria 1.456.000,00 139.000,00 1.595.000,00 Total da Unidade 1.456.000,00 139.000,00 1.595.000,00 Total do Órgão 1.456.000,00 139.000,00 1.595.000,00 Total do Poder SIAFIC - Página: 1 de 8
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 2.01 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 2.01.01 GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 122 Administração Geral 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 720.000,00 720.000,00 720.000,00 720.000,00 Soma do Programa 720.000,00 720.000,00 Soma da SubFunção 720.000,00 720.000,00 Soma da Função 720.000,00 720.000,00 Total da Secretaria 720.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 720.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 2.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade: 2.02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 04 Administração 122 Administração Geral 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 2.828.000,00 2.828.000,00 53.000,00 53.000,00 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.006 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.881.000,00 2.881.000,00 Soma do Programa 2.881.000,00 2.881.000,00 Soma da SubFunção 2.881.000,00 2.881.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 690.000,00 690.000,00 2.003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 690.000,00 690.000,00 Soma do Programa 690.000,00 690.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 220.000,00 220.000,00 0.905 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 266.000,00 2.004 ENCARGOS COM O PASEP 266.000,00 220.000,00 486.000,00 Soma do Programa 266.000,00 220.000,00 956.000,00 220.000,00 266.000,00 486.000,00 Soma da SubFunção 1.176.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 3.837.000,00 220.000,00 456.000,00 456.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 456.000,00 456.000,00 Soma do Programa 456.000,00 456.000,00 Soma da SubFunção 456.000,00 456.000,00 Soma da Função 456.000,00 4.513.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - Página: 2 de 8
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 2.02 Unidade: 2.02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 04 Administração 124 Controle Interno 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 190.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 Soma do Programa 190.000,00 190.000,00 Soma da SubFunção 190.000,00 190.000,00 Soma da Função 190.000,00 4.027.000,00 2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 190.000,00 Total da Secretaria 220.000,00 456.000,00 Poder: 4.703.000,00 Total da Unidade 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 2.03 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 2.03.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 13 Cultura 392 Difusão Cultural 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 2.000,00 2.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 2.000,00 2.000,00 Soma do Programa 007 ESPORTE E LAZER PARA OS CIDADÃOS ICHUENSES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Soma do Programa 1.007 INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Soma da SubFunção 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 1.777.000,00 1.777.000,00 2.008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.777.000,00 1.777.000,00 Soma do Programa 1.777.000,00 1.777.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 2.005.000,00 2.005.000,00 19.000,00 2.005.000,00 2.024.000,00 Soma do Programa 19.000,00 2.005.000,00 2.024.000,00 Soma da SubFunção 19.000,00 19.000,00 1.002 INVESTIMENTO EM OBRAS ESTRUTURANTES 2.011 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS 452 Serviços Urbanos 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 1.406.000,00 1.406.000,00 1.406.000,00 1.406.000,00 Soma do Programa 1.406.000,00 3.202.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.406.000,00 Soma da SubFunção 2.005.000,00 5.207.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 413.000,00 413.000,00 2.010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLICA 413.000,00 413.000,00 Soma do Programa 413.000,00 413.000,00 Soma da SubFunção SIAFIC - Página: 3 de 8
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total 413.000,00 Conta 413.000,00 Soma da Função 3.617.000,00 2.007.000,00 5.624.000,00 Total da Secretaria 3.617.000,00 2.007.000,00 5.624.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Secretaria: 2.04 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Unidade: 2.04.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 20 Agricultura 122 Administração Geral 009 COMPROMISSO COM OS AGRICULTORES 309.000,00 309.000,00 309.000,00 309.000,00 Soma do Programa 309.000,00 309.000,00 Soma da SubFunção 309.000,00 309.000,00 Soma da Função 309.000,00 309.000,00 Total da Secretaria 309.000,00 8.673.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 309.000,00 Total da Unidade 220.000,00 2.463.000,00 11.356.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU Secretaria: 3.01 Unidade: 3.01.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 122 Administração Geral 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 1.039.000,00 1.039.000,00 84.000,00 84.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 2.018 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 1.123.000,00 1.123.000,00 Soma do Programa 1.123.000,00 1.123.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 712.000,00 3.218.000,00 712.000,00 3.218.000,00 1.003 INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.218.000,00 712.000,00 3.930.000,00 Soma do Programa 3.218.000,00 712.000,00 3.930.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 3.043.000,00 3.043.000,00 2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.043.000,00 3.043.000,00 Soma do Programa 3.043.000,00 3.043.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 44.000,00 44.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA 44.000,00 44.000,00 Soma do Programa 44.000,00 44.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 323.000,00 323.000,00 323.000,00 323.000,00 Soma do Programa 323.000,00 7.751.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 323.000,00 Soma da SubFunção 712.000,00 8.463.000,00 Soma da Função SIAFIC - Página: 4 de 8
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 7.751.000,00 712.000,00 8.463.000,00 Total da Secretaria 7.751.000,00 712.000,00 8.463.000,00 Total da Unidade 7.751.000,00 712.000,00 8.463.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Secretaria: 4.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 4.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 122 Administração Geral 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 917.000,00 917.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.000,00 24.000,00 2.027 VALORIZAÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 941.000,00 941.000,00 Soma do Programa 941.000,00 941.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 23.000,00 23.000,00 1.004 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 111.000,00 111.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 457.000,00 457.000,00 2.022 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 50.000,00 50.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 67.000,00 67.000,00 295.000,00 295.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2.025 MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS PROGRAMAS 56.000,00 2.026 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 56.000,00 1.036.000,00 23.000,00 1.059.000,00 Soma do Programa 1.036.000,00 23.000,00 1.059.000,00 Soma da SubFunção 1.977.000,00 23.000,00 2.000.000,00 Soma da Função 1.977.000,00 23.000,00 2.000.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - Página: 5 de 8
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Órgão: 4 Secretaria: 4.01 Unidade: 4.01.02 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 164.000,00 164.000,00 2.029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 164.000,00 164.000,00 Soma do Programa 164.000,00 164.000,00 Soma da SubFunção 164.000,00 164.000,00 Soma da Função 164.000,00 164.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - Página: 6 de 8
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Órgão: 4 Secretaria: 4.01 Unidade: 4.01.03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL 08 Assistência Social 122 Administração Geral 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 39.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 Soma do Programa 39.000,00 39.000,00 Soma da SubFunção 39.000,00 39.000,00 Soma da Função 39.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 39.000,00 Total da Secretaria 2.180.000,00 23.000,00 2.203.000,00 Total da Unidade 2.180.000,00 23.000,00 2.203.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Secretaria: 5.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 5.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 122 Administração Geral 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 1.050.000,00 14.000,00 1.050.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.000,00 2.036 APOIO AO DES. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 1.064.000,00 1.064.000,00 Soma do Programa 1.064.000,00 1.064.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 872.000,00 5.072.000,00 872.000,00 5.072.000,00 1.006 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.072.000,00 872.000,00 5.944.000,00 Soma do Programa 5.072.000,00 872.000,00 5.944.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 327.000,00 5.279.000,00 327.000,00 5.279.000,00 1.005 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO INFANTIL 2.032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 5.279.000,00 327.000,00 5.606.000,00 Soma do Programa 5.279.000,00 327.000,00 5.606.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 500.000,00 500.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 728.000,00 728.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 11.000,00 11.000,00 25.000,00 25.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 2.038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 1.264.000,00 1.264.000,00 Soma do Programa 1.264.000,00 1.264.000,00 Soma da SubFunção 12.679.000,00 1.199.000,00 13.878.000,00 Soma da Função 12.679.000,00 1.199.000,00 13.878.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - Página: 7 de 8
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Secretaria: 5.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 5.01.02 UNIDADE DE CULTURA E ESPORTE 13 Cultura 122 Administração Geral 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 144.000,00 144.000,00 2.040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 144.000,00 144.000,00 Soma do Programa 144.000,00 144.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 924.000,00 924.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 924.000,00 924.000,00 Soma do Programa 007 ESPORTE E LAZER PARA OS CIDADÃOS ICHUENSES 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 924.000,00 50.000,00 1.068.000,00 50.000,00 1.007 INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS 974.000,00 Soma da SubFunção 1.118.000,00 Soma da Função 1.068.000,00 50.000,00 13.747.000,00 1.249.000,00 14.996.000,00 Total da Unidade 13.747.000,00 1.249.000,00 14.996.000,00 Total do Órgão 4.447.000,00 37.018.000,00 Total do Poder 32.351.000,00 220.000,00 1.118.000,00 Total da Secretaria 38.613.000,00 Total da DESPESA : : : SIAFIC - Página: 8 de 8
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 1 CÂMARA DO POVO, CASA DE TODOS 139.000,00 139.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 1.456.000,00 1.456.000,00 1.595.000,00 1.595.000,00 Soma do Programa 2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 1.595.000,00 1.595.000,00 Soma da SubFunção 1.595.000,00 1.595.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 1.032.000,00 7.000,00 84.000,00 1.039.000,00 84.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 2.018 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 1.116.000,00 7.000,00 1.123.000,00 Soma do Programa 1.116.000,00 7.000,00 1.123.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 712.000,00 712.000,00 519.000,00 2.699.000,00 3.218.000,00 1.003 INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE 519.000,00 3.411.000,00 3.930.000,00 Soma do Programa 519.000,00 3.411.000,00 3.930.000,00 Soma da SubFunção 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 2.633.000,00 410.000,00 3.043.000,00 2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.633.000,00 410.000,00 3.043.000,00 Soma do Programa 2.633.000,00 410.000,00 3.043.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 1.000,00 43.000,00 44.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA 1.000,00 43.000,00 44.000,00 Soma do Programa 1.000,00 43.000,00 44.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 139.000,00 184.000,00 323.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 139.000,00 184.000,00 323.000,00 Soma do Programa 139.000,00 184.000,00 4.408.000,00 4.055.000,00 323.000,00 Soma da SubFunção 8.463.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 1.026.000,00 24.000,00 1.050.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.000,00 2.036 APOIO AO DES. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 1.040.000,00 24.000,00 1.064.000,00 Soma do Programa 1.040.000,00 24.000,00 1.064.000,00 Soma da SubFunção 14.000,00 361 Ensino Fundamental 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 872.000,00 872.000,00 1.006 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.623.000,00 1.449.000,00 5.072.000,00 3.623.000,00 2.321.000,00 5.944.000,00 Soma do Programa 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.623.000,00 2.321.000,00 5.944.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 7.000,00 320.000,00 327.000,00 1.005 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO INFANTIL SIAFIC - Página: 1 de 4
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado Total Conta 1.502.000,00 3.777.000,00 5.279.000,00 1.509.000,00 4.097.000,00 5.606.000,00 Soma do Programa 2.032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 1.509.000,00 4.097.000,00 5.606.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 238.000,00 500.000,00 500.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 490.000,00 728.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 11.000,00 11.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 2.038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 25.000,00 25.000,00 238.000,00 1.026.000,00 1.264.000,00 Soma do Programa 238.000,00 1.026.000,00 1.264.000,00 Soma da SubFunção 6.410.000,00 7.468.000,00 13.878.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 144.000,00 144.000,00 2.040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 144.000,00 144.000,00 Soma do Programa 144.000,00 144.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 732.000,00 194.000,00 926.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 732.000,00 194.000,00 926.000,00 Soma do Programa 007 ESPORTE E LAZER PARA OS CIDADÃOS ICHUENSES 12.000,00 40.000,00 52.000,00 12.000,00 40.000,00 52.000,00 Soma do Programa 1.007 INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS 744.000,00 234.000,00 888.000,00 234.000,00 978.000,00 Soma da SubFunção 1.122.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 1.443.000,00 334.000,00 1.777.000,00 2.008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.443.000,00 334.000,00 1.777.000,00 Soma do Programa 1.443.000,00 334.000,00 1.777.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 39.000,00 1.966.000,00 2.005.000,00 58.000,00 1.966.000,00 2.024.000,00 Soma do Programa 58.000,00 1.966.000,00 2.024.000,00 Soma da SubFunção 19.000,00 19.000,00 1.002 INVESTIMENTO EM OBRAS ESTRUTURANTES 2.011 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS 452 Serviços Urbanos 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 1.403.000,00 3.000,00 1.406.000,00 1.403.000,00 3.000,00 1.406.000,00 Soma do Programa 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.403.000,00 3.000,00 1.406.000,00 Soma da SubFunção 2.904.000,00 2.303.000,00 5.207.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 009 COMPROMISSO COM OS AGRICULTORES 309.000,00 309.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 309.000,00 309.000,00 Soma do Programa 309.000,00 309.000,00 Soma da SubFunção 309.000,00 309.000,00 Soma da Função 25 Energia SIAFIC - Página: 2 de 4
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado Total Conta 752 Energia Elétrica 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 245.000,00 168.000,00 413.000,00 2.010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLICA 245.000,00 168.000,00 413.000,00 Soma do Programa 245.000,00 168.000,00 413.000,00 Soma da SubFunção 245.000,00 168.000,00 413.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 690.000,00 690.000,00 2.003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 690.000,00 690.000,00 Soma do Programa 690.000,00 690.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 220.000,00 220.000,00 0.905 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.004 ENCARGOS COM O PASEP 258.000,00 8.000,00 266.000,00 478.000,00 8.000,00 486.000,00 Soma do Programa 478.000,00 8.000,00 1.168.000,00 8.000,00 486.000,00 Soma da SubFunção 1.176.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 720.000,00 2.789.000,00 720.000,00 39.000,00 53.000,00 2.828.000,00 53.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.006 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.562.000,00 39.000,00 3.601.000,00 Soma do Programa 3.562.000,00 39.000,00 3.601.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 190.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 Soma do Programa 190.000,00 3.752.000,00 2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 190.000,00 Soma da SubFunção 39.000,00 3.791.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 Administração Geral 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 917.000,00 917.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.000,00 24.000,00 2.027 VALORIZAÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 39.000,00 39.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 980.000,00 980.000,00 Soma do Programa 980.000,00 980.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 164.000,00 164.000,00 2.029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 164.000,00 164.000,00 Soma do Programa 164.000,00 164.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 12.000,00 11.000,00 23.000,00 1.004 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 83.000,00 28.000,00 111.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 136.000,00 321.000,00 457.000,00 2.022 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 34.000,00 16.000,00 50.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 67.000,00 67.000,00 45.000,00 295.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2.025 MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS PROGRAMAS 250.000,00 SIAFIC - Página: 3 de 4
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado 56.000,00 Total 56.000,00 Conta 2.026 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 571.000,00 488.000,00 1.059.000,00 Soma do Programa 571.000,00 488.000,00 1.059.000,00 Soma da SubFunção 1.715.000,00 488.000,00 2.203.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 456.000,00 456.000,00 456.000,00 456.000,00 Soma do Programa 456.000,00 456.000,00 Soma da SubFunção 456.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 456.000,00 Soma da Função 23.850.000,00 14.763.000,00 38.613.000,00 Total da DESPESA : : SIAFIC - Página: 4 de 4
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1.595.000,00 : 0,00 0,00 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Total 0,00 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU Judiciária 0,00 1.595.000,00 Legislativa 02 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 1 - CAMARA MUNICIPAL DE ICHU Órgão 01 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SIAFIC - : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 03 3.791.000,00 0,00 0,00 0,00 3.791.000,00 05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional Função 0,00 Administração 04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 06 : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 07 Página: 1 de 4 2.203.000,00 0,00 2.203.000,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 08 ORÇAMENTO 2024 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 44
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0,00 0,00 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU : 8.463.000,00 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Total 0,00 0,00 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 0,00 8.463.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Previdência Social 10 1 - CAMARA MUNICIPAL DE ICHU Órgão 09 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SIAFIC - : Trabalho 11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Função 13.878.000,00 13.878.000,00 Educação 12 0,00 1.122.000,00 1.118.000,00 0,00 0,00 4.000,00 Cultura 13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 14 : 0,00 5.207.000,00 0,00 0,00 0,00 5.207.000,00 Urbanismo 15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 2 de 4 Habitação 16 ORÇAMENTO 2024 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 45
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0,00 0,00 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU : 0,00 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Total 0,00 0,00 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Saneamento 18 1 - CAMARA MUNICIPAL DE ICHU Órgão 17 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SIAFIC - : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 19 0,00 309.000,00 0,00 0,00 0,00 21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária Função 309.000,00 Agricultura 20 Indústria 22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 23 Página: 3 de 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 24 ORÇAMENTO 2024 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 46
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0,00 : 0,00 413.000,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU 0,00 0,00 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Transporte 0,00 413.000,00 Energia 26 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 1 - CAMARA MUNICIPAL DE ICHU Órgão 25 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SIAFIC - : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 27 1.176.000,00 0,00 0,00 0,00 1.176.000,00 0,00 Encargos especiais 28 Função 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 99 0,00 456.000,00 0,00 0,00 0,00 456.000,00 Reserva de Contingência : 38.613.000,00 14.996.000,00 2.203.000,00 8.463.000,00 11.356.000,00 1.595.000,00 Total Página: 4 de 4 ORÇAMENTO 2024 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 47
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2024 Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 1 CÂMARA DO POVO, CASA DE TODOS 139.000,00 1.456.000,00 139.000,00 1.456.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 1.456.000,00 139.000,00 1.595.000,00 Soma do Programa 1.456.000,00 139.000,00 1.595.000,00 Soma da SubFunção 1.456.000,00 139.000,00 1.595.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 720.000,00 720.000,00 2.828.000,00 2.828.000,00 53.000,00 53.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.006 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.601.000,00 3.601.000,00 Soma do Programa 3.601.000,00 3.601.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 190.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 Soma do Programa 190.000,00 2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 190.000,00 Soma da SubFunção 3.791.000,00 3.791.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 1.050.000,00 14.000,00 1.050.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.000,00 2.036 APOIO AO DES. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 1.064.000,00 1.064.000,00 Soma do Programa 1.064.000,00 1.064.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 872.000,00 5.072.000,00 872.000,00 5.072.000,00 1.006 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.072.000,00 872.000,00 5.944.000,00 Soma do Programa 5.072.000,00 872.000,00 5.944.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 327.000,00 5.279.000,00 327.000,00 5.279.000,00 1.005 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO INFANTIL 2.032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 5.279.000,00 327.000,00 5.606.000,00 Soma do Programa 5.279.000,00 327.000,00 5.606.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 500.000,00 500.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 728.000,00 728.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 11.000,00 11.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 2.038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 25.000,00 25.000,00 1.264.000,00 1.264.000,00 Soma do Programa 1.264.000,00 12.679.000,00 1.264.000,00 Soma da SubFunção 1.199.000,00 13.878.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE SIAFIC - Página: 1 de 3
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2024 Conta 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 Soma do Programa 2.040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 144.000,00 144.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 926.000,00 926.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 926.000,00 926.000,00 Soma do Programa 007 ESPORTE E LAZER PARA OS CIDADÃOS ICHUENSES 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 Soma do Programa 926.000,00 52.000,00 1.070.000,00 52.000,00 1.007 INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS 978.000,00 Soma da SubFunção 1.122.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 1.777.000,00 1.777.000,00 2.008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.777.000,00 1.777.000,00 Soma do Programa 1.777.000,00 1.777.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 2.005.000,00 2.005.000,00 19.000,00 2.005.000,00 2.024.000,00 Soma do Programa 19.000,00 2.005.000,00 2.024.000,00 Soma da SubFunção 19.000,00 19.000,00 1.002 INVESTIMENTO EM OBRAS ESTRUTURANTES 2.011 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS 452 Serviços Urbanos 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 1.406.000,00 1.406.000,00 1.406.000,00 1.406.000,00 Soma do Programa 1.406.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.406.000,00 Soma da SubFunção 3.202.000,00 2.005.000,00 5.207.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 009 COMPROMISSO COM OS AGRICULTORES 309.000,00 309.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 309.000,00 309.000,00 Soma do Programa 309.000,00 309.000,00 Soma da SubFunção 309.000,00 309.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 413.000,00 413.000,00 413.000,00 413.000,00 Soma do Programa 2.010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLICA 413.000,00 413.000,00 Soma da SubFunção 413.000,00 413.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 690.000,00 690.000,00 2.003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 690.000,00 690.000,00 Soma do Programa 690.000,00 690.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 220.000,00 220.000,00 0.905 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO SIAFIC - Página: 2 de 3
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade Operações Especiais Projeto 266.000,00 Total 266.000,00 266.000,00 220.000,00 266.000,00 220.000,00 956.000,00 220.000,00 ORÇAMENTO 2024 Conta 2.004 ENCARGOS COM O PASEP 486.000,00 Soma do Programa 486.000,00 Soma da SubFunção 1.176.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 456.000,00 456.000,00 456.000,00 456.000,00 Soma do Programa 456.000,00 456.000,00 Soma da SubFunção 456.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 456.000,00 Soma da Função 27.947.000,00 Total da DESPESA : : SIAFIC - Página: 3 de 3
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2024 Conta 08 Assistência Social 122 Administração Geral 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 917.000,00 917.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.000,00 24.000,00 2.027 VALORIZAÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 39.000,00 39.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 980.000,00 980.000,00 Soma do Programa 980.000,00 980.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 164.000,00 164.000,00 2.029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 164.000,00 164.000,00 Soma do Programa 164.000,00 164.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 23.000,00 1.004 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 111.000,00 23.000,00 111.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 457.000,00 457.000,00 2.022 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 50.000,00 50.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 67.000,00 67.000,00 295.000,00 295.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2.025 MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS PROGRAMAS 56.000,00 2.026 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 56.000,00 1.036.000,00 23.000,00 1.059.000,00 Soma do Programa 1.036.000,00 23.000,00 1.059.000,00 Soma da SubFunção 2.180.000,00 23.000,00 2.203.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 1.039.000,00 1.039.000,00 84.000,00 84.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 2.018 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 1.123.000,00 1.123.000,00 Soma do Programa 1.123.000,00 1.123.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 712.000,00 3.218.000,00 712.000,00 3.218.000,00 1.003 INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.218.000,00 712.000,00 3.930.000,00 Soma do Programa 3.218.000,00 712.000,00 3.930.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 3.043.000,00 3.043.000,00 2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.043.000,00 3.043.000,00 Soma do Programa 3.043.000,00 3.043.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 44.000,00 44.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA 44.000,00 44.000,00 Soma do Programa 44.000,00 44.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 323.000,00 323.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 323.000,00 323.000,00 Soma do Programa 323.000,00 323.000,00 Soma da SubFunção SIAFIC - Página: 1 de 2
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Atividade Operações Especiais 7.751.000,00 Projeto Total 712.000,00 8.463.000,00 Soma da Função ORÇAMENTO 2024 Conta 10.666.000,00 Total da DESPESA : : SIAFIC - Página: 2 de 2
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Página: 53 TABELA EXPLICATIVA II 1. METAS FISCAIS; 2. DESPESAS POR ÓRGÃOS; 3. DESPESAS POR FUNÇÃO; 4. DESPESAS POR SUB-FUNÇÃO; 5. DESPESA POR PROGRAMA; 6. DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES – EDUCAÇÃO 25%; 7. DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES – SAÚDE 15%; 8. DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES – SOCIAL 5%; 9. DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM O FUNDEB; 10. DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL; 11. APURAÇÃO DO DUODÉCIMO; 12. DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIA DE RECEITA; 13. DEMONSTRATIVO DE MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO; 14. FECHAMENTO POR FONTE DE RECURSO; 15. PREVISÃO DA RECEITA; 16. ANEXO DE METAS E PRIORIDADES CNPJ – 13.906.151/0001-55 | Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro | CEP: 48.725.000 WhatsApp: 075981507595 | e-mail: ichuprefeitura@gmail.com | Instagram: @prefichu Página 1 de 1
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Valor (a) Valor % PIB 0,03% 0,00% 34.584 1.402 35.898 1.455 0,12% 0,00% 263 2.266 37.199 36.021 31.189 16.736 14.453 4.832 273 2.352 38.613 37.389 32.374 17.372 15.002 5.015 - - 12.006 12.462 - 12.348 12.817 0,00% 5 1.185 5 1.230 0,01% 361 375 0,00% 0,00% 0,00% 0,30% 0,00% 0,31% 0,03% 0,02% 829 860 0,36% 0,41% 0,77% 0,89% 0,92% 0,06% 0,01% 0,81% 67 32.852 69 34.100 0,85% 0,91% 36.849 38.250 0,01% x 100 (a / PIB) 37.199 Constante 38.613 Corrente 2024 % RCL 0,00% 0,00% 0,00% 0,03% 0,04% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,01% 0,04% 0,05% 0,09% 0,10% 0,11% 0,01% 0,00% 0,09% 0,00% 0,00% 0,10% 0,11% 0,11% x 100 (a / RCL) Em escala de R$ 1.000,00 2024 420.039.480 36.208.336 DESCRIÇÃO PIB - BAHIA RCL 2026 37.519.952 443.889.322 José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal 36.856.535 432.640.664 2025 Valor - - - 12.685 13.046 1.252 5 382 876 - 5.105 15.271 17.683 32.954 38.059 39.304 2.394 278 34.710 70 1.481 36.541 38.935 39.304 (b) Corrente FONTE: Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo II Natureza da Despesa - Consolidação, Anexo XIV Balanço Patrimonial, dos exercícios 2020 e 2021 LOA 2022 e PIB - Estado Receitas Primárias advindas de PPP (VII) Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIII) Receita Total Receitas Primárias (I) Receitas Primárias Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Transferências Correntes Demais Receitas Primárias Correntes Receitas Primárias de Capital Despesa Total Despesas Primárias (II) Despesas Primárias Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesas Primárias de Capital Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias Resultado Primário (III) = (I – II) Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V)) Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2024 Valor - - - 12.222 12.570 1.206 5 368 844 - 4.919 14.713 17.037 31.750 36.669 37.869 2.307 268 33.443 68 1.427 35.206 37.513 37.869 Constante 2025 % PIB 0,00% 0,00% 0,00% 0,29% 0,00% 0,30% 0,03% 0,00% 0,01% 0,02% 0,00% 0,12% 0,35% 0,41% 0,76% 0,88% 0,91% 0,06% 0,01% 0,80% 0,00% 0,03% 0,84% 0,90% 0,91% x 100 (b / PIB) % RCL 0,00% 0,00% 0,00% 0,03% 0,00% 0,04% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,01% 0,04% 0,05% 0,09% 0,10% 0,11% 0,01% 0,00% 0,09% 0,00% 0,00% 0,10% 0,11% 0,11% x 100 (b / RCL) Valor - - - 12.913 13.281 1.268 5 382 892 - 5.197 15.546 18.001 33.547 38.744 40.012 2.437 283 35.335 72 1.508 37.198 39.635 40.012 (c) Corrente Valor - - - 12.442 12.796 1.221 5 368 859 - 5.007 14.978 17.343 32.322 37.329 38.551 2.348 273 34.045 69 1.453 35.840 38.188 38.551 Constante 2026 % PIB 0,00% 0,00% 0,00% 0,29% 0,00% 0,30% 0,03% 0,00% 0,01% 0,02% 0,00% 0,12% 0,35% 0,41% 0,76% 0,87% 0,90% 0,05% 0,01% 0,80% 0,00% 0,03% 0,84% 0,89% 0,90% x 100 (c / PIB) 0,00% 0,00% 0,00% 0,03% 0,00% 0,04% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,01% 0,04% 0,05% 0,09% 0,10% 0,11% 0,01% 0,00% 0,09% 0,00% 0,00% 0,10% 0,11% 0,11% x 100 (c / RCL) % RCL R$ 1.000,00 Página: 54
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2024 Código Descrição 1 CAMARA MUNICIPAL DE ICHU 1.595.000,00 Valor R$ 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 11.356.000,00 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 8.463.000,00 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU 2.203.000,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU 14.996.000,00 Quant. Registros: 5 Total : 38.613.000,00 : SIAFIC - Página: 1 de 2
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SIAFIC - 11.356.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 2.203.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1.595.000 CAMARA MUNICIPAL DE ICHU 8.463.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 14.996.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2024 Página: 56
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2024 Código Descrição Valor R$ 01 Legislativa 1.595.000,00 04 Administração 3.791.000,00 08 Assistência Social 2.203.000,00 10 Saúde 8.463.000,00 12 Educação 13.878.000,00 13 Cultura 1.122.000,00 15 Urbanismo 5.207.000,00 20 Agricultura 309.000,00 25 Energia 28 Encargos especiais 99 Reserva de Contingência 413.000,00 1.176.000,00 456.000,00 Quant. Registros: 11 Total : 38.613.000,00 : SIAFIC - Página: 1 de 2
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1.595.000 Legislativa 1.122.000 Cultura 456.000 Reserva de Contingência Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO SIAFIC - 2.203.000 Assistência Social 309.000 Agricultura DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.791.000 Administração 5.207.000 Urbanismo CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 8.463.000 Saúde 413.000 Energia 13.878.000 Educação 1.176.000 Encargos especiais Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2024 Página: 58
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2024 Código Descrição 031 Ação Legislativa 1.595.000,00 Valor R$ 122 Administração Geral 8.998.000,00 124 Controle Interno 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 244 Assistência Comunitária 1.059.000,00 301 Atenção Básica 3.930.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.043.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 44.000,00 304 Vigilância Sanitária 323.000,00 361 Ensino Fundamental 5.944.000,00 365 Educação Infantil 5.606.000,00 368 Educação Básica 1.264.000,00 392 Difusão Cultural 451 Infra-estrutura Urbana 2.024.000,00 452 Serviços Urbanos 1.406.000,00 752 Energia Elétrica 413.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 690.000,00 846 Outros Encargos Especiais 486.000,00 999 Reserva de Contingência 190.000,00 164.000,00 978.000,00 456.000,00 Quant. Registros: 19 Total : 38.613.000,00 : SIAFIC - Página: 1 de 2
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SIAFIC - 8.998.000 Administração Geral 1.059.000 Assistência Comunitária 44.000 Suporte Profilático e Terapêutico 5.606.000 Educação Infantil 2.024.000 Infra-estrutura Urbana 690.000 Serviço da Dívida Interna DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1.595.000 Ação Legislativa 164.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 3.043.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.944.000 Ensino Fundamental 978.000 Difusão Cultural 413.000 Energia Elétrica 456.000 Reserva de Contingência Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 190.000 Controle Interno 3.930.000 Atenção Básica 323.000 Vigilância Sanitária 1.264.000 Educação Básica 1.406.000 Serviços Urbanos 486.000 Outros Encargos Especiais Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2024 Página: 60
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2024 Código Descrição 1 CÂMARA DO POVO, CASA DE TODOS 1.595.000,00 Valor R$ 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 5.423.000,00 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 8.463.000,00 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 2.203.000,00 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 13.878.000,00 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 1.070.000,00 007 ESPORTE E LAZER PARA OS CIDADÃOS ICHUENSES 52.000,00 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 5.620.000,00 009 COMPROMISSO COM OS AGRICULTORES 309.000,00 Quant. Registros: 9 Total : 38.613.000,00 : SIAFIC - Página: 1 de 2
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SIAFIC - 5.423.000 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 2.203.000 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 1.070.000 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 5.620.000 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1.595.000 CÂMARA DO POVO, CASA DE TODOS 8.463.000 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 13.878.000 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 52.000 ESPORTE E LAZER PARA OS CIDADÃOS ICHUENSES 309.000 COMPROMISSO COM OS AGRICULTORES Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2024 Página: 62
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Demonstrativo de Aplicação em Educação 25% Apuração Orçamento Receita de Impostos 1.133.000,00 1.133.000,00 Impostos 18.671.000,00 União 16.160.000,00 FPM 16.149.000,00 Receita de Transferências Constitucionais e Legais ITR IOF - Ouro 11.000,00 - Lei Complementar - 87/96- ICMS exportação Estado 2.511.000,00 ICMS IPVA IPI 2.325.000,00 169.000,00 17.000,00 Total da Receita que incidem para os 25% I 19.804.000,00 Dedução para Formação do FUNDEB - II (3.233.000,00) Aplicação Obrigatória (I * 25%) - II 1.718.000,00 Demonstrativo dos Recursos Próprios - Educação 25% Aplicação Obrigatória 25% da 1% - FPM julho e Dezembro 351.000,00 Aplicação Obrigatória R$ 2.069.000,00 Consignado em Orçamento 27,80% R$ 2.272.000,00
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Demonstrativo de Aplicação em Saúde - 15% Apuração Receita de Impostos Impostos Orçamento 1.133.000,00 1.133.000,00 Receita de Transferências Constitucionais e Legais 18.671.000,00 União 16.160.000,00 FPM ITR IOF - Ouro Lei Complementar - 87/96- ICMS exportação Estado ICMS IPVA IPI Total das Receitas que incidem para os 15% - I Aplicação Obrigatória ( I * 15%) Consignado em Orçamento 21,12% 16.149.000,00 11.000,00 - - 2.511.000,00 2.325.000,00 169.000,00 17.000,00 19.804.000,00 2.970.600,00 4.183.000,00
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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Demonstrativo de Aplicação no Social - 05% Apuração Receita de Impostos Impostos Receita de Transferências Constitucionais e Legais União FPM ITR IOF - Ouro Lei Complementar - 87/96- ICMS exportação Estado ICMS IPVA IPI Total da Receita que incidem para os 05% Aplicação 05%( I * 2,5%) Consignado em Orçamento - 7,25% Orçamento 1.133.000,00 1.133.000,00 18.671.000,00 16.160.000,00 16.149.000,00 11.000,00 2.511.000,00 2.325.000,00 169.000,00 17.000,00 19.804.000,00 495.100,00 1.436.000,00
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Demonstrativo das Despesas com o Fundeb Apuração Fundeb Total Fundeb - 70% Fundeb - 30% Aplicação Mínima Legal (70% ) Orçamento 11.260.000,00 8.186.000,00 3.074.000,00 7.882.000,00 73% 27% 100% Fundeb - 70% - Limite legal - mínimo 7.882.000,00 70% Limite consignado ao orçamento 8.186.000,00 73% Limite Mínimo % Destinação VAAT Apuração Complementação VAAT Ensino Infantil Investimentos Orçamento 2.917.000,00 2.061.000,00 443.000,00 % 71% 15%
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Demonstrativo de Despesas com Pessoal - I Apuração Orçamento RCL - Prevista para 2023 - (I-II) 35.173.000,00 Receita Total I Receita de Capital II 38.613.000,00 3.440.000,00 21.103.800,00 Aplicação Máxima Legal (60% - da RCL) RESERVA DE CONTIGÊNCIA 193.065,00 456.000,00 1,18% PESSOAL - LEGISLATIVO 2.110.380,00 898.000,00 2,55% PESSOAL - EXECUTIVO 18.993.420,00 17.148.000,00 48,75% TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL 21.103.800,00 18.046.000,00 51,31% PASEP 211.038,00 276.000,00 0,78% AMORTIZAÇÃO DA DIVÍDA 386.130,00 687.000,00 1,95%
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Apuração do Duodécimo Receita de Impostos 1.272.000,00 Impostos , Taxas e Contribuições de Melhoria Receita de Transferência Constitucionais e legais 18.688.000,00 União 16.160.000,00 FPM ITR IOF - Ouro 16.149.000,00 11.000,00 - ICMS IPVA IPI 2.325.000,00 169.000,00 17.000,00 Lei Complementar - 87/96- ICMS exportação Estado CIDE 1.272.000,00 - 2.528.000,00 17.000,00 Total 19.960.000,00 Demonstrativo de Acompanhamento de Duodécimo Limite segundo orçamento Consignado em Orçamento 7,94% 1.397.200,00 1.584.000,00
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Nota Explicativa: TOTAL MODALIDADE FONTE: Consultoria Tributária TRIBUTOS 2024 José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal - 2025 - 2026 RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA NADA A DECLARAR SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2024 MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA - COMPENSAÇÃO R$ MIL Página: 69
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FONTE: José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Aumento Permanente da Receita (-) Transferências Constitucionais (-)Transferências ao FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I +II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV) EVENTOS AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) VALOR PREVISTO PARA 2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2024 MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA (1.864) (1.864) - 2.602 4.199 267 (1.864) R$ MIL Página: 70
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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo Código Descrição 1500 Recursos Ordinarios 1501 EXERCÍCIO DE 2024 Receita Despesa Diferença 17.550.000,00 17.550.000,00 0,00 Outros Recursos não Vinculados 564.000,00 564.000,00 0,00 1502 Recursos não vinculados da compensação de impostos 200.000,00 200.000,00 0,00 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.360.000,00 6.360.000,00 0,00 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.900.000,00 1.900.000,00 0,00 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.917.000,00 2.917.000,00 0,00 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 83.000,00 83.000,00 0,00 1544 Precatorio do FUNDEF 11.000,00 11.000,00 0,00 1550 Recursos do Salario-Educacao - QSE 321.000,00 321.000,00 0,00 1551 25.000,00 25.000,00 0,00 220.000,00 220.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 1569 Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola -PDDE Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Outras Transferências de Recursos do FNDE 200.000,00 200.000,00 0,00 1570 Transf. de Convenio - Educacao 55.000,00 55.000,00 0,00 1571 108.000,00 108.000,00 0,00 1573 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação Recursos provenientes de taxas e contribuições 1600 Transferencias Recursos do SUS 1602 1660 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde RecursosdestinadosaoenfrentamentodaCOVID-19nobojoda ação 21C0. Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde Transferencias de Recursos do FNAS 1661 Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS 1665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1552 1553 1604 1605 1621 1631 1632 1700 125.000,00 125.000,00 0,00 3.074.000,00 3.074.000,00 0,00 24.000,00 24.000,00 0,00 596.000,00 596.000,00 0,00 168.000,00 168.000,00 0,00 133.000,00 133.000,00 0,00 220.000,00 220.000,00 0,00 51.000,00 51.000,00 0,00 623.000,00 623.000,00 0,00 127.000,00 127.000,00 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 1.684.000,00 1.684.000,00 0,00 64.000,00 64.000,00 0,00 399.000,00 399.000,00 0,00 1706 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Transferência Especial da União 159.000,00 159.000,00 0,00 1707 Transferências da União incisoIdoart.5ºdaLeiComplementar173/2020 12.000,00 12.000,00 0,00 1708 16.000,00 16.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 1749 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º Audiovisual Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Outras vinculações de transferências 100.000,00 100.000,00 0,00 1750 Recursos da CIDE 28.000,00 28.000,00 0,00 1751 150.000,00 150.000,00 0,00 1754 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP Recursos de Operações de Crédito 32.000,00 32.000,00 0,00 1755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 33.000,00 33.000,00 0,00 1701 1704 1715 1716 1719 SIAFIC - Página: 1 de 2
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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo Código Descrição Total Geral: : EXERCÍCIO DE 2024 Receita Despesa Diferença 38.613.000,00 38.613.000,00 0,00 : SIAFIC - Página: 2 de 2
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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA LISTAGEM DA PREVISÃO DE RECEITA Número Descrição Lei Orçamentária Anual: 2024 Fonte Iduso . IDoc . RP Órgão Valor 1.1.1.2.50.0.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1500 2 11.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 1500 Juros de Mora 2 5.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1500 2 7.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 1500 Juros de Mora da Dívida Ativa 2 5.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1500 2 32.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1500 2 475.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Principal 1500 2 118.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1500 2 439.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - SIMPLES 1500 NACIONAL 2 14.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 1500 2 11.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1500 2 5.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1500 2 11.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1573 2 11.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1573 2 9.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1573 2 9.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1573 2 11.000,00 1.1.2.1.02.2.1.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal 1573 2 35.000,00 1.1.2.1.02.2.2.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora 1573 2 11.000,00 1.1.2.1.02.2.3.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa 1573 2 13.000,00 1.1.2.1.02.2.4.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1573 2 11.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1573 2 3.000,00 1.1.2.1.04.0.2.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 1573 2 1.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1573 2 11.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1500 2 11.000,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1500 2 3.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Principal 1751 2 150.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Livre 1500 2 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE - Ed. 25% 1500 5 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb 1540 5 19.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FNDE 1569 5 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Convênio Educação 1570 5 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - QSE 1550 5 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% 1500 3 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.09.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FNS 1600 3 42.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde 1631 3 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.11.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Social - 05% Livre 1500 2 11.000,00 29/08/2023 - 18:34:10 Página: 1 de 5
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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA LISTAGEM DA PREVISÃO DE RECEITA Número Descrição Lei Orçamentária Anual: 2024 Fonte Iduso . IDoc . RP Órgão Valor 1.3.2.1.01.0.1.12.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Social - FNAS 1660 4 14.000,00 1.3.2.1.01.0.1.13.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Social - FEAS 1661 4 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Social 1665 4 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.15.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA 1749 5 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.16.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1750 2 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.17.00 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 1704 2 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.18.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FIES 1749 5 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.19.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO UNIÃO 1700 2 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.20.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO ESTADO 1701 2 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.21.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação 1755 2 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.23.00 Remuneração de Depósitos Bancários - ADIR BLANC 1719 2 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.24.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Emenda Parlamentar 1706 2 7.000,00 1.3.2.1.01.0.1.25.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Precatórios do FUNDEF 1544 2 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.27.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CESSÃO ONEROSA PRÉ 1704 SAL 2 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.28.00 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 1707 2 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.29.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Operações de Crédito 1754 2 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.30.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 1501 2 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.31.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios 1700 2 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.32.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros 1501 2 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.33.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio - Educação Estado 1571 5 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.34.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio - Saúde - Estado 1632 3 1.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00 Outros Serviços - Principal 1500 3 22.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1500 - Principal 2 16.149.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1500 2 684.000,00 1.7.1.1.51.3.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1500 2 720.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Principal 1500 2 11.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1708 2 16.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1704 - Lei nº 7.990/89 - Principal 2 128.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1704 2 257.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1600 Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 3 1.421.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1604 Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 3 495.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1602 Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 3 12.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1605 Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 3 51.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1600 Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 3 11.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1602 Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 3 12.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1605 Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 3 117.000,00 29/08/2023 - 18:34:10 Página: 2 de 5
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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA LISTAGEM DA PREVISÃO DE RECEITA Número Descrição Lei Orçamentária Anual: 2024 Fonte Iduso . IDoc . RP Órgão Valor 1.7.1.3.50.3.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1600 Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 3 53.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1604 Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 3 101.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1600 Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 3 44.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1600 Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 3 6.000,00 1.7.1.3.50.9.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1600 Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 3 541.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1550 5 310.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 1551 5 25.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1552 5 220.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 1553 5 100.000,00 1.7.1.5.50.0.2.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 1542 5 2.917.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 1541 5 1.900.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 1543 5 83.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de Programas 1660 4 224.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de Proteção Social Básica 1660 4 185.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de Proteção Social Especial 1660 4 11.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco da Gestão do SUAS 1660 4 32.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Indice de Gestão Descentralizada 1660 4 64.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Outras Transferências 1660 4 11.000,00 1.7.1.7.01.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Principal 1700 2 11.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.01 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1501 Principal 2 11.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.02 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1501 Fundos de Rendimentos 2 11.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.03 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1501 CEX/FEX 2 11.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.05 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1706 Emenda Parlamentar 2 29.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.06 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1719 Lei Adir Blanc 2 69.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.09 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1715 LC Paulo Gustavo AUD 2 60.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.10 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1716 LC Paulo Gustavo DIV 2 30.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1501 Outras Transferencias 2 429.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 1500 2 2.325.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1500 2 169.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1500 2 17.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 1750 Principal 2 17.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Principal 3 20.000,00 29/08/2023 - 18:34:10 1600 Página: 3 de 5
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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA LISTAGEM DA PREVISÃO DE RECEITA Número Descrição 1.7.2.4.01.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Lei Orçamentária Anual: 2024 Fonte Iduso . IDoc . RP Órgão Valor 1701 2 10.000,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas 1570 de Educação - Principal 5 33.000,00 1.7.2.9.53.0.1.00.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 1502 2 200.000,00 1.7.2.9.99.0.1.01.01 Outras Transferências dos Estados e DF - PSF Estado 1621 3 133.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Benefícios Eventuais 1661 4 7.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.02 Outras Transferências dos Estados e DF - Proteção Social Basica 1661 4 79.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.03 Outras Transferências dos Estados e DF - Proteção Social Especial 1661 4 20.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.04 Outras Transferências dos Estados e DF - IGD 1661 4 10.000,00 1.7.2.9.99.0.1.03.01 Outras Transferências dos Estados e DF - PETE Estado 1571 5 31.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.01 Outras Transferências dos Estados e DF - FCBA 1749 5 87.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.99 Outras Transferências dos Estados e DF - Outras 1501 2 10.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 1540 5 6.341.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1501 2 11.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 1501 2 35.000,00 1.9.1.1.07.0.2.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora 1501 2 3.000,00 1.9.1.1.07.0.3.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 1501 2 5.000,00 1.9.1.1.07.0.4.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1501 2 3.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00 Outras Indenizações - Principal 1501 2 11.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Principal 1501 2 11.000,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB Primárias - Principal 1501 2 11.000,00 2.1.1.2.01.0.1.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 1754 2 30.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1755 2 22.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação Principal 1569 5 196.000,00 2.4.1.3.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1660 4 82.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1631 3 209.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de 1570 Educação - Principal 5 11.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de 1571 Educação - Principal 5 76.000,00 2.4.1.4.52.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de 1700 Saneamento Básico - Principal 2 11.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - 1706 Principal 2 123.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - 1700 Principal 2 1.651.000,00 2.4.2.1.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Principal 1600 3 936.000,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1701 2 43.000,00 2.4.2.2.50.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de 1632 Saúde - SUS 3 50.000,00 9.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 2 -3.230.000,00 9.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Dedução para Formação do FUNDEB 1500 2 -3.000,00 29/08/2023 - 18:34:10 Página: 4 de 5
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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA LISTAGEM DA PREVISÃO DE RECEITA Lei Orçamentária Anual: 2024 Número Descrição Fonte Iduso . IDoc . RP Órgão Valor 9.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 2 -465.000,00 9.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 2 -34.000,00 Total de Registros: 141 Valor Total Previsto: Ex. Exercício 9 29/08/2023 - 18:34:10 Fonte Fonte de Recurso . 999 Co Código CO . 9999 IdUso . 9 38.613.000,00 IDoc . 9999 RP Resultado Primário . 9 Página: 5 de 5
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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU PLANO PLURIANUAL 2022‐2025 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES Área Código LEGISLATIVO Programa 001 CÂMARA DO POVO, CASA DE TODOS Iniciativas Construção de salas, ampliação, reforma e aparelhamento do prédio da câmara municipal; Manutenção dos serviços do poder legislativo, dando transparência aos atos da administração nos meios de comunicação; Promover a Justiça social e igualdade dos direitos. Área Código ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Programa 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE Iniciativas Ampliação de uso das ferramentas tecnológicas; Implantar a ouvidoria municipal; Valorização do Servidor por meio de Plano de Carreira e remuneração por área. Área Código SAÚDE Programa 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO Iniciativas Reestruturação do Prédio Sede da SMS; Incentivar as ações de promoção à alimentação saudável em escolas comtempladas no PSE da rede municipal; Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos, de pessoas com deficiências e da criança com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade. Área Código ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE Iniciativas Elaborar e desenvolver um programa de construção, reforma e ampliação de habitações populares na sede da zona rural; Estruturar formalmente o órgão gestor da Política de Assistência Social com as áreas de: Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Gestão do SUAS; Implantação de 01 CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, com vistas a realização de um atendimento especializado para os indivíduos e famílias em situação de violência de direitos. Aumentar o número de atendimentos a crianças com até 6 anos de idade em programa de primeira infância no SUAS Promover projetos sociais para crianças e adolescentes vítimas do trabalho ilegal.
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Página: 79 Área Código EDUCAÇÃO Programa 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA Iniciativas Estruturação das escolas para promover uma educação integral que atenda os estudantes para o Reforço escolar na leitura, escrita, matemática; Adquirir equipamentos e materiais técnico‐pedagógicos para as unidades escolares; Melhorar a infra estrutura das escolas. Área Código CULTURA Programa 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE Iniciativas Melhorar a estrutura do departamento de cultura, responsável em articular os projetos políticos culturais no município, e elaborar uma agenda cultural; Desenvolver atividades com parceria com as Secretarias de Educação e departamento de Meio Ambiente, com temáticas que levem a pratica e Cultura do nosso Município; Investir mais em cultura esporte e lazer. Área Código ESPORTE Programa 007 ESPORTE E LAZER PARA OS CIDADÃOS ICHUENSES Iniciativas Reestruturação das quadras poliesportivas e do estádio municipal; Estruturação de todas as unidades de ensino para as práticas esportivas e de lazer; Construir/revitalizar áreas de lazer: parque infantil, pistas de skate. Área Código INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Programa 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA Iniciativas Reestruturar a infraestrutura básica: abastecimento de água, saneamento básico e pavimentação; Criar um programa de acessibilidade, garantido o acesso de todas as pessoas com deficiência aos órgão públicos (rampas, corrimão); Criação de um programa para conscientização dos moradores, em relação a limpeza das ruas (horário e local adequado para colocar o lixo domiciliar, panfletagem, advertência, multa, etc.).
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Página: 80 Área Código AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Programa 009 COMPROMISSO COM OS AGRICULTORES Iniciativas Implantar programa municipal de apoio às cooperativas e associaçõe para otimização da produção; Aquisição de uma área de terra para criação (implantação) de uma fazenda experimental, para capacitação dos produtores agrícolas, visando uma melhoria de vida para o produtor; Buscar junto ao banco do Nordeste incentivo para fortalecer e fomentar o comercio dos pequenos, micros e médios empreendedores e produtores rurais.
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