Câmara de Ichu
Texto da edição nº 413
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 8 de dezembro de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0413 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 CCCCCCCCCC ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ÁS 09:00 HORAS. PAUTA DO EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 72/2023 AUTOR: Poder Executivo <Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Ichu, reorganiza o quadro de servidores efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, altera artigos de Leis Municipais na forma que especifica, e dá outras providencias= Apresentação PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 69/2023 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivos Municipal, e dá outras providências. Apreciação-Votação PROJETO DE LEI Nº 70/2023 AUTOR: Poder Executivo Institui Programa de Recuperação Fiscal- REFIS, no âmbito do Município de Ichu/BA, faz revisão de lançamento de tributos municipais, e dá providencia. Apreciação -Votação PROJETO DE LEI Nº 71/2023 AUTOR: Poder Executivo
Página 3
Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 <Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área especifica, para fins de construção de moradias do programa Minha Casa Minha Vida, ou programa da mesma natureza que venha a substitui-lo, na forma que especifica=. Apreciação -Votação INDICAÇÃO Nº 02/2023 AUTORA: Vereadora Geovana <Indica o nome de <Antonio Carneiro Oliveira= para a denominação da Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA=. Apreciação -Votação INDICAÇÃO Nº 03/2023 AUTORIA: Vereadores Eugênio e Lucia <Indica o nome de <Dário Trabuco de Lázaro= para a denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA=. Apreciação -Votação PAUTA DE EXPEDIENTE DO VEREADOR PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 08 de dezembro de 2023. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
Página 4
Página: 4