Câmara de Valente
Texto da edição nº 246
segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 11 de dezembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0246 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAIS NOS 030 E 031/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 030, de 11 de dezembro de 2023 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, <i= e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 105ª (centésima quinta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 12 de dezembro de 2023 (terça-feira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Segundo turno de discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 003, de 13 de novembro de 2023 (Processo nº. 00127/2023), subscrito pela edilidade, que <Altera a redação do Inciso III, § 3º do Art. 210, modificando a data do Feriado Municipal do Dia do Evangélico=; ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0090, de 21 de novembro de 2023 (Processo nº. 000129/2023), de procedência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, que <Dispõe sobre a Assistência Básica à Saúde dos Servidores Efetivos Ativos da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências; ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0091, de 27 de novembro de 2023 (Processo nº. 00134/2022), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, que <Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde ACS’s e Agentes de Combate às Endemias – ACE’s do Município de Valente, e dá outras providências=; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0092, de 30 de novembro de 2023 (Processo nº. 00135/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, <dispondo sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, do Município de Valente=;
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Página: 3 ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 093, de 05 de dezembro de 2023 (Processo nº. 000137/2023), que <Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de área de terra e dá outras providências=; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 031, de 27 de novembro de 2023 (Processo nº. 00136/2023), de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, que <Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Valente, ao Senhor Fábio Rios Mota=. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 11 de dezembro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 11 de dezembro de 2023. Gabriel Oliveira Mota Diretor Legislativo
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Página: 4 E D I T A L Nº. 031, de 11 de dezembro de 2023 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, <i= e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 42ª (quadragésima segunda) Sessão Extraordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 12 de dezembro de 2023 (terça-feira), após a 105ª (centésima quinta) Sessão Ordinária, na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 082, de 29 de setembro de 2023, (Processo nº. 00121/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que <Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valente para o exercício financeiro de 2024=. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 11 de dezembro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 11 de dezembro de 2023. Gabriel Oliveira Mota Diretor Legislativo
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