Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.871

quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 14 de dezembro de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.871 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »14ª ATA SESSAO VITURAL. »PR 26/2023 ELAINE TÍTULO CIDADÃO ANDERSON. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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ria nº. 1.871] Caderno 1|| || Em, 14 de dezembro de 2023] Ano: XVI|| Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA a PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 142 Virtual da 32 Sessão Legislativa da 192 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 14/12/2023 - 08:30 5 Encerramento: 14/12/2023 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana 4 REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Emandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT : Jugara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato /PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 165 de 2023, Moção de aplausos para Vereadora Elaine uma vereadora atuante na luta em defesa das mulheres, da educação e diversidade! Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 595, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde :2- Requerimento nº 167 de 2023, Requer moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zorilda de Lima Almeida, no último dia 04 de dezembro, reintegrando os valores humanitários aos Ocorrências da Sessão: O Secretario da Mesa não estava presente na sessão . Assumiu o Vice-Presidente Lindo de Neuza , = Assinatura de Todos os Parlamentares na Sessão 00 Adalberto Neres Nivaidilton Santana Pinto Gordiano / PT de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Erandes Lopes da Cana Brasil / UNIÃO Silva / PSC Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - O do Coité BA Tel.: (75) 2262-1329 conceicaodocoite, - E-mail; ba 14/12/2023 institui a i úbli Brasileira - ICP-BRASIL dições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Bra: Todas as edições A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 14 de dezembro de 2023] Ano: XVI|| CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Fagner Ramos Gease Freitas - Ferreira / PSD Mascarenhas / PI Juçara Silveira Eriberto Oliveira / PT Almeida Filho 4 REPUBLICANOS Marii Simões dos Santos / PT Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Renivaldo dos Santos Lima / PT José Jaiimo Pereira Gomes / UNIÃO Carneiro de Oliveira / PSD assinadas d Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: 14/12/2023 italmente conforme MP A versão eletrônica encontr. e disponível no portal

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Página: 4 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2023 Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Anderson da Silva Porto. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ RESOLVE: Art. 1º- Fica concedido ao Sr. Anderson da Silva Porto, o Título de Cidadão Coiteense. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité/BA,27 de novembro de 2023. Professora Elaine-PCdoB VEREADORA

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Página: 5 JUSTIFICATIVA: Inicialmente, cumpre anotar que o Título de Cidadão Coiteense é uma honraria instituída pela Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité/BA, especialmente em seu art. 32, XIX, apregoada, também, no art. 24, XIV, § 1º e § 2º da Resolução no 252/2016 (Regimento Interno), com o objetivo precípuo de homenagear pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços no Município ou nele tenha se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular. Anote-se, Anderson da Silva Porto natural de Serrinha - Bahia, nascido em 03 de abril de 1987, administador de empresas, faz parte do corpo administrativo da Faresi, desde seu credenciamento em 2016, mora na cidade de Conceição do Coité. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité/BA, 27 de novembro de 2023. Professora Elaine-PCdoB VEREADORA

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