Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.871
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 14 de dezembro de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.871 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »14ª ATA SESSAO VITURAL. »PR 26/2023 ELAINE TÍTULO CIDADÃO ANDERSON. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2
Página 3
Página: 3
Página 4
Página: 4 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2023 Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Anderson da Silva Porto. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ RESOLVE: Art. 1º- Fica concedido ao Sr. Anderson da Silva Porto, o Título de Cidadão Coiteense. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité/BA,27 de novembro de 2023. Professora Elaine-PCdoB VEREADORA
Página 5
Página: 5 JUSTIFICATIVA: Inicialmente, cumpre anotar que o Título de Cidadão Coiteense é uma honraria instituída pela Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité/BA, especialmente em seu art. 32, XIX, apregoada, também, no art. 24, XIV, § 1º e § 2º da Resolução no 252/2016 (Regimento Interno), com o objetivo precípuo de homenagear pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços no Município ou nele tenha se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular. Anote-se, Anderson da Silva Porto natural de Serrinha - Bahia, nascido em 03 de abril de 1987, administador de empresas, faz parte do corpo administrativo da Faresi, desde seu credenciamento em 2016, mora na cidade de Conceição do Coité. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité/BA, 27 de novembro de 2023. Professora Elaine-PCdoB VEREADORA
Página 6
Página: 6