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☷ quinta-feira, 4 de janeiro de 2018 ☷ Ano: III ☷──────☷ Edição Ordinária nº. 072 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ Presidente: Josenaldo de Oliveira Porto Vice-Presidente: Saulo Rios Carneiro 1º. Secretário: Emanoel Santos de Oliveira 2º. Secretário: PORTARIA Nº. 001/2018, de 04 de janeiro de 2018 - Institui o turno único temporário durante o período de recesso legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima e dá outras providências. Antônio santos de Oliveira ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Nova Fátima Avenida Landulfo Alves S/N Bairro: Centro CEP 44.642-000 ☎ (75) 3234-1117 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2018.01.04 16:28:23 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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EE Edição Ordinária nº. 072 == Caderno 1 = Ea EE quinta-feira, 4 de janeiro de 2018 E: Ano: Ill EE EE é Cla Página: 2 PODER LEGISLATIVO + NOVA BA, PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 PORTARIA Nº 001/2018 DE 04 DE JANEIRO DE 2018 “INSTITUL O TURNO ÚNICO TEMPORÁRIO DURANTE O PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso da suas atribuições legais conferida pela Legisiação em vigor € Lei do Município; Considerando que com o tumo único de trabalho não haverá prejuízo na prestação do serviço administrativo oferecido pela Câmara, não comprometendo com isso a continuidade do mesmo; Considerando que a adoção do turno único de irabaiho para os serviços administrativos da Câmara Municipal contribuirá para a redução de custos: Considerando que os serviços públicos administrativos serão oferecidos sem prejuízo à população no turno Único, tornando-se proveitosa à redução dos custos com energia elétrica, telefone e materia! de expediente; Considerando que o Poder Legislativo tem o dever de buscar todos os mecanismos ao seu alcance para maximizar Os recursos públicos. Art. 1º Fica instituído turno único contínuo de seis (5) horas diárias de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima - BA, a ser cumprido no horário compreendido entre as 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Avenida Landulfo Alves S/Nº.- Centro- Nova Fátima- Bahia - CEP: 44.642-000 E-mail: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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uinta-feira, 4 de janeiro de 2018 =: Ano: Ill =: =: Edição Ordinária nº. 072 == Caderno 1 =] Página: 3 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 An. 1º desta Portaria Legislativa vigorará a partir de 02 de Janeiro de 2018 à 31 de Janeiro de 2018. Art. 3º Cessado o tumo único, os servidores retornarão ao cumprimento da jornada de trabalho especificada em Lei para seus cargos, cujo cumprimento ficará apenas suspenso temporariamente em decorrência desta Portaria Legislativa. Parágrafo Único - A jornada de trabalho dos servidores definida em Lei para seus cargos, não sofrerá qualquer alteração, ficando apenas dispensado seu integral cumprimento durante o período de tumo único. Art. 4º O tumo único se aplica exclusivamente ás atividades administrativas durante o recesso legislativo, não se aplicando às sessões extraordinárias que porventura venham a ser convocadas em horário diverso. Único: A critério do Presidente, outras atividades poderão ser excluídas do turno único. Ar. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos q contar do dia 02 de janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da 02 de Janeiro dé 2018. JOSENAÍDO JOLIVEIRA PORTO PRESIDENTE DA CÂMARA Avenida Landulfo Alves Centro- Nova Fátima- Bahia - CEP: 44.642-000 E-mail: camaranf.vereadores(Qbol.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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