Câmara de Ichu
Texto da edição nº 417
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 15 de dezembro de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0417 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 CCCCCCCCCC ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA ORDEM DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE DEZEMBRO 2023 ÀS 09:00 HORAS. PAUTA DO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 73/2023 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre o pagamento de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Ichu/BA, e dá outras providências. Apresentação PROJETO DE LEI Nº 74/2023 AUTOR: Poder Executivo <Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das Instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências= Apresentação EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 72/2023 EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 72/2023 EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO Nº 72/2023
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023 AUTORIA: MESA DIRETORA <Altera os valores de Diárias dos Vereadores, e dá outras providências < PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 15 de dezembro de 2023 Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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