Câmara de Valente
Texto da edição nº 249
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 15 de dezembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0249 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 032/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 032, de 15 de dezembro de 2023 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, <i=, art. 75 e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 43ª (quadragésima terceira) e a 44ª (quadragésima quarta) sessões extraordinárias da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 18 de dezembro de 2023 (segunda-feira), a partir das 09h00min (nove horas), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: I - 43ª (quadragésima terceira) Sessão Extraordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente (Realização - 18/12/2023, às 09h00min): Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 093, de 05 de dezembro de 2023 (Processo nº. 000137/2023), que <Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de área de terra e dá outras providências=; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 097, de 11 de dezembro de 2023 (Processo nº. 00141/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que <Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde ACS’s e Agentes de Combate às Endemias – ACE’s do Município de Valente, Estado da Bahia e dá outras providências=. II - 44ª (quadragésima quarta) Sessão Extraordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente (Realização - 18/12/2023, após a 43ª sessão extraordinária): Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0097, de 11 de dezembro de 2023 (Processo nº. 00141/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que <Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de incentivo financeiro
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Página: 3 adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde ACS’s e Agentes de Combate às Endemias – ACE’s do Município de Valente, Estado da Bahia e dá outras providências=. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 15 de dezembro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 15 de dezembro de 2023. Gabriel Oliveira Mota Diretor Legislativo
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