Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.874
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 21 de dezembro de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.874 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »15ª ATA SESSÃO VIRTUAL ASSINADA. »EDITAL RECESSO PARLAMENTAR 2023 2024 ASSINADO. »ESCALA RECESSO – 2024. »ESCALA RECESSO – DEZEMBRO – 2023. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 15ª Virtual da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 21/12/2023 - 08:30 ; Encerramento: 21/12/2023 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023, Fica denominado de Maria Morais a sala de recepção do prédio anexo da Sede do Poder Legislativo. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 11, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023, Reconhece como entidade de utilidade pública da Associação do Desenvolvimento dos Agricultores Familiares de Ipiranga Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 609, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023, Institui na Câmara Municipal a Honraria “Obrigado Servidor”. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 543, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 170 de 2023, Moção de Pesar Sr. Adonias Alves dos Santos Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo: 605, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Requerimento nº 171 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre atleta Coiteense de Jiu-Jitsu Neuma Pereira de Oliveira Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 608, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Obs.: Por ausência do autor ; Ocorrências da Sessão: (O Vereador Raimundo Carneiro encaminhou Mapa de Votação em branco, sendo assim, de acordo com o Art 102, §3º da Reolução 252, a sua presença não é registrada. Digitalmente assinado por: JOSE PEREIRA GOMES: JO S E JA ILM O JAILMO 23988355534 Sou o autor deste P E RE IRA G O M E S :Razão: documento 23988355534 Data: 2023/12/21 10:39:06 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres Pinto Gordiano / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/12/2023 21/12/2023 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Ernandes Lopes Silva / PSC da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Juçara Oliveira / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT Silveira dos _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/12/2023 21/12/2023 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINTE DO PRESIDENTE EDITAL RECESSO PARLAMENTAR O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, considerando o Recesso Parlamentar previsto pelo art. 25, da Lei Orgânica Municipal e regulamentado na forma da Resolução n. 321, de 14 de março de 2023. Decreta o Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité, do dia 23 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024, nos termos desta Edital. 1. Durante o Recesso Parlamentar o horário de funcionamento de todos os órgãos e gabinetes será de segunda-feira a sexta-feira das 8h00 às 12h00 horas, os quais funcionarão mediante escala dos seus servidores, em revezamento, assegurado o funcionamento com no mínimo um servidor por órgão ou gabinete. (art. 6º, Resolução n. 321/2023) 2. A escala de trabalho de cada servidor será determinada pela Presidência da Câmara Municipal mediante Portaria, salvo os casos dos servidores que componham os Gabinetes dos Vereadores, cuja escala será estabelecida pelo respectivo parlamentar. (art. 5º, Resolução n. 321/2023) 3. A escala de que trata o caput será organizada pelos respectivos órgãos e Gabinetes dos Vereadores e encaminhada ao Gabinete da Presidência a quem compete: (art. 6º, parágrafo único, da Resolução n. 321/2023) I - aprovar, alterar, controlar e autorizar permutas; e, II – suspender parcialmente ou integralmente, conforme o caso, na hipótese de convocação de período legislativo extraordinário.
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINTE DO PRESIDENTE 3.1 A falta de apresentação da escala pelos órgãos e Gabinetes dos Vereadores implicará na adoção de escala pela Presidência da Câmara. 4. Considerando que no período de Recesso Parlamentar haverá 27 (vinte e sete) dias úteis, os Gabinetes dos Vereadores deverão apresentar a escala indicando 09 (nove) dias de trabalho para cada um dos servidores lotados no respectivo gabinete, que será responsável pelo seu funcionamento. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 21 de dezembro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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22 23 24 25 26 15 16 17 18 19 08 09 10 11 12 DIA 02 03 04 05 SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA DOMINGO SÁBADO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA DOMINGO SÁBADO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA DOMINGO SÁBADO JANEIRO/2024 TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA GEISE GEISE GEISE GEISE GEISE YOLANDA YOLANDA YOLANDA YOLANDA YOLANDA MAGNOVANDA MAGNOVANDA MAGNOVANDA MAGNOVANDA MAGNOVANDA OSMÉRIA OSMÉRIA OSMÉRIA OSMÉRIA OSMÉRIA GONÇALO GONÇALO GONÇALO GONÇALO GONÇALO SANZIO SANZIO SANZIO SANZIO SANZIO RAUL RAUL RAUL RAUL RAUL NANCY NANCY NANCY NANCY NANCY DIONE / KARINA DIONE DIONE DIONE DIONE CRISTINA CRISTINA CRISTINA CRISTINA CRISTINA MARCOS MARCOS MARCOS MARCOS MARCOS LUCIANA LUCIANA LUCIANA LUCIANA LUCIANA RHAYNARA ÍTALO ÍTALO ÍTALO ÍTALO ÍTALO SERVIDORES GABINETE / ADMINISTRAÇÃO / PARLAMENTAR / CONTABILIDADE / OUVIDORIA / CONTROLADORIA TRINDADE BRENDA KARINA RHAYNARA TRINDADE BRENDA KARINA RHAYNARA TRINDADE BRENDA KARINA RHAYNARA TRINDADE BRENDA KARINA RHAYNARA CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA Página: 6
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ü ü ü ü FEVEREIRO/2024 QUINTA SEXTA SEGUNDA TERÇA QUARTA DOMINGO SÁBADO JANEIRO/2024 OBSERVAÇÕES: DIA 01 02 29 30 31 DIA RODRIGO RODRIGO RODRIGO JOELMA JOELMA JOELMA GUTO GUTO GUTO MARCIO MARCIO MARCIO Cada servidor deverá trabalhar no mínimo 05 (cinco) dias. Servidor convocado pela Presidência não terá compensação de turno. Cada falta injustificada corresponde ao desconto equivalente a 05 (cinco) dias. As permutas são permitidas mediante consentimento da Presidência e Coordenação Administrativa/Financeira Presidente JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES Conceição do Coité, 21 de dezembro de 2023. RETORNO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024. SERVIDORES GABINETE / ADMINISTRAÇÃO / PARLAMENTAR / CONTABILIDADE / OUVIDORIA / CONTROLADORIA LUCAS RODRIGO JOELMA GUTO MARCIO LUCAS RODRIGO JOELMA GUTO MARCIO LUCAS LUCAS LUCAS SERVIDORES GABINETE / ADMINISTRAÇÃO / PARLAMENTAR / CONTABILIDADE / OUVIDORIA / CONTROLADORIA CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA Página: 7
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25 26 27 28 29 DOMINGO SÁBADO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA DOMINGO SÁBADO ü ü ü ü ü DEZEMBRO/2023 TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA OBSERVAÇÕES: DIA 19 20 21 22 Feriado EDNÉZIO EDNÉZIO EDNÉZIO EDNÉZIO Feriado MAGNOVANDA MAGNOVANDA MAGNOVANDA MAGNOVANDA Cada servidor deverá trabalhar no mínimo 05 (cinco) dias. Servidor convocado pela Presidência não terá compensação de turno. Cada falta injustificada corresponde ao desconto equivalente a 05 (cinco) dias. Outras escalas poderão ser publicadas. As permutas são permitidas mediante consentimento da Presidência e Coordenação Administrativa/Financeira. Feriado TRINDADE TRINDADE TRINDADE TRINDADE Feriado YOLANDA YOLANDA YOLANDA YOLANDA TODOS. Feriado ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA Presidente JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES Conceição do Coité, 21 de dezembro de 2023. Feriado ERIVÂNIO ERIVÂNIO ERIVÂNIO ERIVÂNIO SERVIDORES GABINETE / ADMINISTRAÇÃO / PARLAMENTAR / CONTABILIDADE / OUVIDORIA / CONTROLADORIA CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA Página: 8
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