Câmara de Ichu
Texto da edição nº 419
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 22 de dezembro de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0419 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 CCCCCCCCCC ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA ORDEM DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 46ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DE VEREADORES ICHU, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE DEZEMBRO 2023 ÀS 19:30 HORAS. PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 74/2023 AUTOR: Poder Executivo <Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das Instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências= Apreciação -votação PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 22 de dezembro de 2023 Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 45ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, DE VEREADORES A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE DEZEMBRO 2023 ÀS 18:00 HORAS. PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 73/2023 AUTOR: Poder Executivo <Dispõe sobre o pagamento de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Ichu/BA e dá outras providências= Apreciação -votação PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 22 de dezembro de 2023 Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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