Câmara de Valente
Texto da edição nº 251
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 22 de dezembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0251 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA N°. 036/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PORTARIA Nº. 036, de 22 de dezembro de 2023. Dispõe sobre período de recesso administrativo de final de ano no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Valente. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 55, inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 25, inciso VI, <d= do Regimento Interno da Câmara, R E S O L V E: Art. 1º. Instituir recesso administrativo de fim de ano no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Valente, no período de 26/12/2023 a 29/12/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 22 de dezembro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se __________________________________ Certifico para os devidos fins, que a presente Portaria foi publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal nesta data. Valente - BA, 22 de dezembro de 2023. Walker Silva Motta Chefe de Gabinete
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