Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 627
terça-feira, 26 de dezembro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 26 de dezembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0627 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 267, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. »LEIS MUNICIPAIS/2023. »PORTARIAS/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 267, de 26 de Dezembro de 2023 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 929.959,39 ( Novecentos e Vinte e Nove Mil Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 929959,39 ( Novecentos e Vinte e Nove Mil Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 267, de 26 de Dezembro de 2023 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.716 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.200,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.200,00 Total da Unidade R$ 1.200,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Página 1 de 4
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1500 Recursos não vinculados de Impostos 924.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 924.000,00 Total da Unidade R$ 924.000,00 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.202,67 Total do Projeto / Atividade R$ 1.202,67 Total da Unidade R$ 1.202,67 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 Recursos não vinculados de Impostos Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Suplementado R$ Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito 3.556,72 3.556,72 3.556,72 929.959,39 R$ 929.959,39 Dotações Anuladas . 0.202 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 112.171,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.067,00 Total do Projeto / Atividade R$ 117.238,00 Total da Unidade R$ 117.238,00 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 13.186,39 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 129.642,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 16.857,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2055 199.685,39 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 48.514,00 Total do Projeto / Atividade R$ 48.514,00 Página 2 de 4
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2069 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 28.365,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 Recursos não vinculados de Impostos 14.818,00 Total do Projeto / Atividade R$ 43.183,00 Total da Unidade R$ 291.382,39 . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1500 Recursos não vinculados de Impostos 24.035,00 Total do Projeto / Atividade R$ 34.035,00 Total da Unidade R$ 34.035,00 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 67.663,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 39.842,00 Total do Projeto / Atividade R$ 107.505,00 Total da Unidade R$ 107.505,00 . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2049 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 1500 Recursos não vinculados de Impostos 34.033,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 558,00 Total do Projeto / Atividade R$ 34.591,00 Total da Unidade R$ 34.591,00 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.765,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1500 Recursos não vinculados de Impostos 9.950,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 Recursos não vinculados de Impostos 18.372,00 Total da Unidade R$ 18.372,00 . 1.010 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.781,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 6.175,00 Total do Projeto / Atividade R$ 16.956,00 Total da Unidade R$ 16.956,00 . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2072 MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 4.657,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1500 Recursos não vinculados de Impostos 29.572,00 Total do Projeto / Atividade R$ 29.572,00 Página 3 de 4
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 16.638,00 8.897,00 Total do Projeto / Atividade R$ 25.535,00 Total da Unidade R$ 55.107,00 . 1.212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 12.543,00 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 12.755,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 11.228,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.754,00 Total do Projeto / Atividade R$ 47.280,00 Total da Unidade R$ 47.280,00 . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 134.913,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2029 134.913,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 34.542,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 23.456,00 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 4.323,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.259,00 Total do Projeto / Atividade R$ 72.580,00 Total da Unidade R$ 207.493,00 Valor Total Anulado R$ Resumo por Fonte 1500 -Recursos não Vinculados de Impostos Total Geral: 929.959,39 Adição Recurso 929.959,39 929.959,39 929.959,39 929.959,39 BIRITINGA, Decreto Nº 267, de 26 de Dezembro de 2023 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 4 de 4
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 812 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de abono aos profissionais de carreira da educação básica em efetivo exercício e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, faz saber que os VEREADORES MUNICIPAIS discutiram e aprovaram, e ele SANCIONA, PROMULGA e MANDA PUBLICAR a seguinte Lei Municipal: Art. 1°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar o pagamento de abono salarial aos profissionais de carreira da educação básica em efetivo exercício no município de Biritinga-BA. § 1°. Para fins do abono salarial de que trata esta Lei, serão considerados profissionais da educação básica os servidores de carreira docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica. § 2°. Para fins do abono salarial de que trata esta Lei, será considerada como de efetivo exercício o desempenho de atividades dos profissionais referidos no §1°, associada a regular vinculação estatutária com o ente governamental que o remunera, não descaracterizada por eventuais afastamentos temporários previstos em lei, que não implinquem no rompimento definitivo do vínculo administrativo.
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO Art. 2°. O valor a ser pago terá como referência o vencimento base do profissional. § 1°. Os profissionais do quadro permanente cedidos não se incluem no rateio de que trata esta Lei. § 2°. Não serão considerados, para fins de rateio, valores referentes às gratificações de qualquer natureza, comissões e funções de confiança incorporadas à remuneração. § 3º. Os pagamentos serão feitos na mesma conta bancária vinculada à folha de pagamento, mediante cronograma estabelecido pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Art. 3°. Os valores de que tratam esta Lei não se incorporam à remuneração dos servidores para qualquer finalidade. Art. 4º. Para custear as despesas decorrentes do cumprimento desta Lei, serão utilizadas as dotações orçamentárias específicas contidas na Lei Orçamentária Anual, além das dotações próprias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), ficando, ainda, o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder com as suplementações que se fizerem necessárias para o cumprimento desta Lei Municipal. Art. 5º. O Poder Executivo Municipal deverá regulamentar a presente Lei através de decreto municipal no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de sua publicação. Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer disposição em sentido contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, aos 18 dias do mês de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA LEI MUNICIPAL Nº 813 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera o vencimento (salário-base) dos cargos de Técnico em Radiologia e Técnico em Laboratório e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, faz saber que os VEREADORES MUNICIPAIS discutiram e aprovaram, e ele SANCIONA, PROMULGA e MANDA PUBLICAR a seguinte Lei: Art. 1º. Fica estabelecido o valor de R$ 2.058,62 (dois mil e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos) como o novo vencimento (salário-base) dos cargos públicos municipais de Técnico de Radiologia e Técnico de Patologia Clínica, pertencentes à Administração Pública do Município de Biritinga-BA e vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo único. Para os efeitos do caput deste artigo, entende-se como vencimento (salário-base) a retribuição pecuniária pelo efetivo exercício de função pública, correspondente ao padrão ou valor de referência fixado em lei. Art. 2º. A carga horária da jornada de trabalho dos cargos públicos municipais de Técnico de Radiologia e Técnico de Patologia Clínica passa a ser de 24 (vinte e quatro) horas semanais. Art. 3º. As novas disposições contidas nesta Lei Municipal deverão ser efetivadas a partir da sua publicação.
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Art. 4º. Cabe à Chefia de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Biritinga-BA proceder com a devidas atualizações remuneratórias apresentadas nesta Lei Municipal. Art. 5º. Para custear as despesas decorrentes do cumprimento desta Lei Municipal, serão utilizadas as dotações orçamentárias específicas contidas na Lei Orçamentária Anual, além das dotações subsidiadas pela União, através do Fundo Nacional de Saúde (FNS), a título de assistência financeira complementar, ficando, ainda, o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder com as suplementações que se fizerem necessárias para o cumprimento desta Lei Municipal. Art. 6º. Esta Lei Municipal entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em sentido contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, aos 18 dias do mês de dezembro de 2023. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Administração: GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA ORÇAMENTO 2024 Responsabilidade técnica: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - BAHIA Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ: 13.835.558/0001-39 Fone/Fax: (75) 3267-2170 / 3267-2162 / 3267-2136 LEI MUNICIPAL Nº 814 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, §5º, a Lei Orgânica Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO para o exercício de 2024, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Título I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art.1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Biritinga para o exercício financeiro de 2024, no valor R$ 115.297.274,00 (Cento e quinze milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais) compreendendo: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$ 89.659.940,50 (Oitenta e Nove milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos), referentes aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Municipal, no valor de R$ 25.637.333,50 (Vinte e Cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. Título II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Capítulo I DA ESTIMATIVA DA RECEITA 1
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - BAHIA Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ: 13.835.558/0001-39 Fone/Fax: (75) 3267-2170 / 3267-2162 / 3267-2136 Da Receita Total Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes, está estimada em R$ 115.297.274,00 (Cento e quinze milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais) e será arrecadada conforme a legislação tributária vigente e especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento: Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) I – Administração Direta: Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. Receita Patrimonial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receita de Capital Transferência de Capital (-) III – Dedução da Receita Dedução da Receita Corrente Receita Total 113.582.077,00 3.633.873,00 442.362,00 109.480.079,00 25.763,00 8.859.599,00 8.859.599,00 (7.144.402,00) (7.144.402,00) 115.297.274,00 Capítulo II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Da Despesa Total Art. 3º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, está fixada em, valor R$ 115.297.274,00 (Cento e quinze milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais), desdobradas nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentária, nos seguintes agregados: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos R$ 89.659.940,50 (Oitenta e Nove milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos), referentes aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração R$ 25.637.333,50 (Vinte e Cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. Art. 4º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos: Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) 2
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - BAHIA Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ: 13.835.558/0001-39 Fone/Fax: (75) 3267-2170 / 3267-2162 / 3267-2136 I – Por Funções de Governo Código 01 04 06 08 10 11 12 13 15 16 18 20 27 28 99 Especificação LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Fixado 3.077.000,00 10.022.690,00 1.073.440,00 1.816.530,00 23.820.803,50 344.700,00 61.078.907,50 1.143.790,00 5.714.443,00 1.000,00 193.000,00 4.166.560,00 167.000,00 2.390.410,00 287.000,00 115.297.274,00 II – Por órgão Código Órgão 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 Total CÂMARA MUNICIPAL 3.077.000,00 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 530.660,00 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 103.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 84.100,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 10.003.512,00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 3.272.450,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 61.078.907,50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23.820.803,50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.808.530,00 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 503.700,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 1.165.560,00 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 900.120,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 7.727.701,00 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 1.147.790,00 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E 73.440,00 115.297.274,00 Valor Expresso III – Por Categoria Econômica e Grupo de Despesa Código 3.1.0.0.00.00.00 3.2.0.0.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00 4.6.0.0.00.00.00 Especificação Pessoal e Encargos Sociais Juros e Enc. Da Div. Interna Outras Despesas Correntes Investimentos Amortização da Dívida Valor Expresso 73.900.034,00 2.000,00 22.115.222,00 16.991.018,00 2.002.000,00 3
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - BAHIA Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ: 13.835.558/0001-39 Fone/Fax: (75) 3267-2170 / 3267-2162 / 3267-2136 9.9.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência Total 287.000,00 115.297.274,00 Art. 5º - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. Art.6º - Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo deverá fixar a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade com o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, art. 47 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964. Capítulo III DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS Art. 7º - Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes no anexo I, indicando: I- Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64; II- Outros Demonstrativos Consolidados; III- Anexos Complementares e Explicativos; Parágrafo Único – Em obediência à Lei Complementar nº101/00 as Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2024, ficam ajustados na conformidade dos quadros demonstrativos e anexos correspondentes que igualmente integram a presente desta Lei. Capítulo IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO Art. 8º - Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal, e tendo em vista o que estabelece seu artigo 165, §8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, destinado ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados: 4
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - BAHIA Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ: 13.835.558/0001-39 Fone/Fax: (75) 3267-2170 / 3267-2162 / 3267-2136 a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial do exercício de 2023, conforme estabelecido no art. 43, parágrafo 1º inciso I e parágrafo 2º, da Lei Federal nº 4.320/64; b) Decorrentes do excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do art. 43, § 1º, inciso II e §§ 3º e 4º da Lei Federal nº 4.320/64; c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações, respeitando o limite de 90% (noventa por cento) do total do orçamento fiscal e da seguridade social, aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64. d) Proveniente de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício. II – criar, quando necessário, novos elementos de despesa com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei. Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei obedecerão ao que estabelece a lei 4.320/64. Art. 9º As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificados pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso. Capítulo V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 10 – A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de credito fica condicionada à celebração dos instrumentos correspondentes. Título III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Capítulo Único Art. 10 – O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetro para utilização das dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art.11– Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 5
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - BAHIA Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ: 13.835.558/0001-39 Fone/Fax: (75) 3267-2170 / 3267-2162 / 3267-2136 Gabinete do Prefeito, 18 de dezembro de 2023. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal 6
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Orçamento 2024 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO Valores expressos em R$ Codigo % 29,99 % Despesa Nome 1500 Recursos não vinculados de Impostos 34.575.877,00 % 34.575.877,00 29,99 % 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 27.788.835,00 24,10 % 27.788.835,00 24,10 % 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAF 8.809.000,00 7,64 % 8.809.000,00 7,64 % 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAT 16.875.000,00 14,64 % 16.875.000,00 14,64 % 1550 Transferência do Salário-Educação 2.085.643,00 1,81 % 2.085.643,00 1,81 % 1551 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 4.157,00 0,00 % 4.157,00 0,00 % 1552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 716.220,00 0,62 % 716.220,00 0,62 % 1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 445.000,00 0,39 % 445.000,00 0,39 % 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 836.790,00 0,73 % 836.790,00 0,73 % 1571 Transferência do Estado referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 276.000,00 0,24 % 276.000,00 0,24 % 1573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 7.180,50 0,01 % 7.180,50 0,01 % 1576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 200.000,00 0,17 % 200.000,00 0,17 % 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.209.453,00 7,12 % 8.209.453,00 7,12 % 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.509.000,00 2,18 % 2.509.000,00 2,18 % 1604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - 2023 1.655.108,00 1,44 % 1.655.108,00 1,44 % 1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 1.222.265,00 1,06 % 1.222.265,00 1,06 % 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 692.652,00 0,60 % 692.652,00 0,60 % 1631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 50.000,00 0,04 % 50.000,00 0,04 % 1635 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 2.393,50 0,00 % 2.393,50 0,00 % 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 723.628,00 0,63 % 723.628,00 0,63 % 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 74.682,00 0,06 % 74.682,00 0,06 % 1665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 325.000,00 0,28 % 325.000,00 0,28 % 1700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 4.760.019,00 4,13 % 4.760.019,00 4,13 % 1706 Transferência Especial da União 1.617.206,00 1,40 % 1.617.206,00 1,40 % 1715 LC - Paulo Gustavo Art.5º-Audiovisual 118.135,00 0,10 % 118.135,00 0,10 % 1716 LC - Paulo Gustavo Art.8º-Demais Setores da Cultura 47.855,00 0,04 % 47.855,00 0,04 % 1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP Lei 9.478/1997 464.908,00 0,40 % 464.908,00 0,40 % 1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.000,00 0,01 % 10.000,00 0,01 % Receita Página 1 de 2
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Valores expressos em R$ Codigo Nome 1753 Recursos provenientes de taxas e contribuições Receita Totais Despesa % 195.267,00 % 0,17 % 195.267,00 0,17 % 115.297.274,00 100,00 % 115.297.274,00 100,00 % Página 2 de 2
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Outras Receitas Correntes 19 - 90 - 24 - Dedução das Receitas Correntes Transferências de Capital TOTAL Transferências Correntes 17 - Receitas de Capital Receita Patrimonial 20 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13 - Receitas Correntes. 11 - 10 - Receitas CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 115.297.274,00 (7.144.402,00) 8.859.599,00 8.859.599,00 25.763,00 109.480.079,00 442.362,00 3.633.873,00 113.582.077,00 Total PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA TOTAL 5.714.443,00 1.000,00 13 - CULTURA 15 - URBANISMO 16 - HABITAÇÃO 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 27 - DESPORTO E LAZER 20 - AGRICULTURA 115.297.274,00 287.000,00 2.390.410,00 167.000,00 4.166.560,00 193.000,00 1.143.790,00 12 - EDUCAÇÃO 18 - GESTÃO AMBIENTAL 344.700,00 61.078.907,50 11 - TRABALHO 23.820.803,50 1.816.530,00 10 - SAÚDE 1.073.440,00 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.022.690,00 3.077.000,00 Total Valores expressos em R$ 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 04 - ADMINISTRAÇÃO 01 - LEGISLATIVA Despesas Orçamento Sumário Geral - Receita / Despesa por Funções Página: 19
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Receita Despesa Receitas Correntes. 113.582.077,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Receita Patrimonial DESPESAS CORRENTES 96.017.256,00 3.633.873,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.900.034,00 442.362,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.115.222,00 Transferências Correntes 109.480.079,00 0,00 Outras Receitas Correntes 25.763,00 0,00 Sub-total R$: Receitas de Capital 113.582.077,00 8.859.599,00 Transferências de Capital 8.859.599,00 Sub-total R$: Dedução das Receitas Correntes 8.859.599,00 -7.144.402,00 Sub-total R$: DESPESAS DE CAPITAL 96.017.256,00 18.993.018,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.002.000,00 Sub-total R$: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 18.993.018,00 287.000,00 Sub-total R$: -7.144.402,00 Sub-total R$: 287.000,00 Total R$: 115.297.274,00 Total R$: 115.297.274,00 Página 1 de 1
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Espécie Receitas Correntes. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos 3.438.606,00 Impostos sobre o Patrimônio 108.855,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 67.873,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Principal 45.480,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 22.393,00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 40.982,00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 40.982,00 Principal Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.988.025,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.988.025,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.842.110,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital - Principal 1.000,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 144.915,00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.341.726,00 Impostos sobre Serviços 1.341.726,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.304.224,00 SNA - Simples Nacional 37.502,00 195.267,00 Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 187.456,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 31.350,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.000,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 30.350,00 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 146.762,00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 146.762,00 - Principal Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 9.344,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 9.344,00 Taxas pela Prestação de Serviços 7.811,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 7.811,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 7.811,00 Receita Patrimonial Valores Mobiliários 442.362,00 Juros e Correções Monetárias 442.362,00 Remuneração de Depósitos Bancários 442.362,00 Remuneração de Depósitos Bancários-Principal 442.362,00 Remuneração de Depósito Bancários - Royalties 1.000,00 Remuneração de Depósito Bancários - Fundeb 219.835,00 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo de Saúde 36.345,00 Desdobramento Especificação Código 1.0.0.0.00.00.00.00.00 1.1.0.0.00.00.00.00.00 1.1.1.0.00.00.00.00.00 1.1.1.2.00.00.00.00.00 1.1.1.2.50.00.00.00.00 1.1.1.2.50.01.00.00.00 1.1.1.2.50.03.00.00.00 1.1.1.2.53.00.00.00.00 1.1.1.2.53.01.00.00.00 1.1.1.3.00.00.00.00.00 1.1.1.3.03.00.00.00.00 1.1.1.3.03.11.00.00.00 1.1.1.3.03.21.00.00.00 1.1.1.3.03.41.00.00.00 1.1.1.4.00.00.00.00.00 1.1.1.4.51.00.00.00.00 1.1.1.4.51.11.00.00.00 1.1.1.4.51.98.00.00.00 1.1.2.0.00.00.00.00.00 1.1.2.1.00.00.00.00.00 1.1.2.1.01.00.00.00.00 1.1.2.1.01.01.00.00.00 1.1.2.1.01.03.00.00.00 1.1.2.1.02.00.00.00.00 1.1.2.1.02.21.00.00.00 1.1.2.1.04.00.00.00.00 1.1.2.1.04.01.00.00.00 1.1.2.2.00.00.00.00.00 1.1.2.2.01.00.00.00.00 1.1.2.2.01.01.00.00.00 1.3.0.0.00.00.00.00.00 1.3.2.0.00.00.00.00.00 1.3.2.1.00.00.00.00.00 1.3.2.1.01.00.00.00.00 1.3.2.1.01.01.00.00.00 1.3.2.1.01.01.00.00.01 1.3.2.1.01.01.00.00.02 1.3.2.1.01.01.00.00.03 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 442.362,00 3.633.873,00 Origem Página 1 de 6 113.582.077,00 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2024 Resumo Geral da Receita Página: 21
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1.3.2.1.01.01.00.00.04 1.3.2.1.01.01.00.00.05 1.3.2.1.01.01.00.00.06 1.3.2.1.01.01.00.00.07 1.3.2.1.01.01.00.00.08 1.3.2.1.01.01.00.00.09 1.3.2.1.01.01.00.00.10 1.3.2.1.01.01.00.00.11 1.3.2.1.01.01.00.00.12 1.3.2.1.01.01.00.00.99 1.7.0.0.00.00.00.00.00 1.7.1.0.00.00.00.00.00 1.7.1.1.00.00.00.00.00 1.7.1.1.51.00.00.00.00 1.7.1.1.51.11.00.00.00 1.7.1.1.51.21.00.00.00 1.7.1.1.52.00.00.00.00 1.7.1.1.52.01.00.00.00 1.7.1.2.00.00.00.00.00 1.7.1.2.52.00.00.00.00 1.7.1.2.52.11.00.00.00 1.7.1.2.52.31.00.00.00 1.7.1.2.52.41.00.00.00 1.7.1.3.00.00.00.00.00 1.7.1.3.50.00.00.00.00 1.7.1.3.50.11.00.00.00 1.7.1.3.50.11.00.00.01 1.7.1.3.50.11.00.00.03 1.7.1.3.50.11.00.00.04 1.7.1.3.50.11.00.00.05 1.7.1.3.50.11.00.00.06 1.7.1.3.50.11.00.00.09 1.7.1.3.50.11.00.00.10 1.7.1.3.50.11.00.00.99 1.7.1.3.50.21.00.00.00 1.7.1.3.50.21.00.00.02 1.7.1.3.50.21.00.00.99 1.7.1.3.50.31.00.00.00 Código Desdobramento Espécie Origem Página 2 de 6 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2024 Resumo Geral da Receita Remuneração de Depósito Bancários - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1.000,00 Remuneração de Depósito Bancários - Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.191,00 Remuneração de Depósito Bancários - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 1.000,00 - CIDE Remuneração de Depósito Bancários - Fundo Nacional de Assistencial Social 4.496,00 Remuneração de Depósito Bancários - QSE - Principal 1.000,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - PNAE 5.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - PNATE 5.000,00 Remuneração de Depósito Bancário - Recursos Vinculados a Educação 16.784,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Demais 139.077,00 Remuneração de Outros Depósitos de Recurso não Vinculados 10.634,00 Transferências Correntes 109.480.079,00 Transferências da União e de suas Entidades 76.287.440,00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 32.931.592,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 32.929.802,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 31.094.657,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.835.145,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.790,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.790,00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 473.482,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 473.482,00 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990-Principal 1.599,00 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 7.975,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 463.908,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 11.050.481,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco 11.050.481,00 de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde Atenção 8.532.536,00 Primaria - Principal PACS - Programa Agentes Comunitários 1.524.319,00 Incentivo para Ações Estratégicas 298.463,00 Incentivo de Informatização da APS 47.110,00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 287.000,00 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 1.595.274,00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços - Emenda Parlamentar Individual 3.120.000,00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços - Emenda Parlamentar Relatoria 1.500.000,00 Outras Transferências -Bl de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção 160.370,00 Primária Transferêncde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde976.495,00 Atenção Especializada - Principal Atenção a Saúde da População para Procedimento MAC 352.975,00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade 623.520,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 214.294,00 Vigilância em Saúde - Principal Especificação Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 22
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1.7.1.3.50.31.00.00.01 1.7.1.3.50.31.00.00.02 1.7.1.3.50.31.00.00.03 1.7.1.3.50.41.00.00.00 1.7.1.3.50.41.00.00.01 1.7.1.3.50.51.00.00.00 1.7.1.3.50.51.00.00.01 1.7.1.3.50.51.00.00.02 1.7.1.4.00.00.00.00.00 1.7.1.4.50.00.00.00.00 1.7.1.4.50.01.00.00.00 1.7.1.4.51.00.00.00.00 1.7.1.4.51.01.00.00.00 1.7.1.4.52.00.00.00.00 1.7.1.4.52.01.00.00.00 1.7.1.4.53.00.00.00.00 1.7.1.4.53.01.00.00.00 1.7.1.4.99.00.00.00.00 1.7.1.4.99.01.00.00.00 1.7.1.4.99.01.00.00.01 1.7.1.5.00.00.00.00.00 1.7.1.5.50.00.00.00.00 1.7.1.5.50.01.00.00.00 1.7.1.5.51.00.00.00.00 1.7.1.5.51.01.00.00.00 1.7.1.6.00.00.00.00.00 1.7.1.6.50.00.00.00.00 1.7.1.6.50.01.00.00.00 1.7.1.6.50.01.00.00.01 1.7.1.6.50.01.00.00.03 1.7.1.6.50.01.00.00.04 1.7.1.6.50.01.00.00.06 1.7.1.6.50.01.00.00.07 1.7.1.6.50.01.00.00.08 1.7.1.6.50.01.00.00.99 1.7.1.9.00.00.00.00.00 1.7.1.9.57.00.00.00.00 1.7.1.9.57.01.00.00.00 Código Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2024 Resumo Geral da Receita Página 3 de 6 Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 12.470,00 Assistência Financeira para Agentes de Combate a Endemias 130.789,00 Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde- Despesas Diversas 71.035,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 99.632,00 Assistência Farmacêutica - Principal Promoção da Assistência Farmacêutica 99.632,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.227.524,00 -Gestão do SUS - Principal Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do 5.259,00 SUS Assistência Financeira da União- Complem. do Piso de enfermagem 1.222.265,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE? 3.737.880,00 Transferências do Salário-Educação 2.084.643,00 Transferências do Salário - Educação - Principal 2.084.643,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.157,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 4.157,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 709.080,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 709.080,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE440.000,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE - Principal 440.000,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 500.000,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 500.000,00 Principal Outras Transferências Diretas do FNDE - Transporte escolar - PAR Emenda Parlamentar 500.000,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 25.684.000,00da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 16.875.000,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 16.875.000,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 8.809.000,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 8.809.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 719.132,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 719.132,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 719.132,00 Programa Primeira Infância - SUAS 97.980,00 Índice de Gestão Descentralizada IGD SUAS 7.274,00 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 246.146,00 Piso Básico Fixo-PBF 60.753,00 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO 62.728,00 UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF 77.979,00 Outras Transferências do FNAS 166.272,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.690.873,00 Transferência Especial da União 997.632,00 Transferência Especial da União - Principal 997.632,00 Especificação Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 23
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1.7.1.9.57.01.00.00.01 1.7.1.9.57.01.00.00.02 1.7.1.9.99.00.00.00.00 1.7.1.9.99.01.00.00.01 1.7.1.9.99.01.00.00.09 1.7.1.9.99.01.00.00.10 1.7.1.9.99.01.00.00.99 1.7.2.0.00.00.00.00.00 1.7.2.1.00.00.00.00.00 1.7.2.1.50.00.00.00.00 1.7.2.1.50.01.00.00.00 1.7.2.1.51.00.00.00.00 1.7.2.1.51.01.00.00.00 1.7.2.1.52.00.00.00.00 1.7.2.1.52.01.00.00.00 1.7.2.1.53.00.00.00.00 1.7.2.1.53.01.00.00.00 1.7.2.3.00.00.00.00.00 1.7.2.3.50.00.00.00.00 1.7.2.3.50.01.00.00.02 1.7.2.3.50.01.00.00.03 1.7.2.3.50.01.00.00.04 1.7.2.3.50.01.00.00.05 1.7.2.3.50.01.00.00.99 1.7.2.4.00.00.00.00.00 1.7.2.4.51.00.00.00.00 1.7.2.4.51.01.00.00.01 1.7.2.9.00.00.00.00.00 1.7.2.9.51.00.00.00.00 1.7.2.9.51.01.00.00.01 1.7.2.9.51.01.00.00.02 1.7.2.9.51.01.00.00.03 1.7.2.9.51.01.00.00.04 1.7.5.0.00.00.00.00.00 1.7.5.1.00.00.00.00.00 1.7.5.1.50.00.00.00.00 1.7.5.1.50.01.00.00.00 1.9.0.0.00.00.00.00.00 Código Desdobramento Espécie Origem Página 4 de 6 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2024 Resumo Geral da Receita Transferência Especial da União - Atenção Primária 748.224,00 Transferência Especial da União-Custeio 249.408,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 693.241,00 REN - Fundos de Rendimentos 7.651,00 LC-Paulo Gustavo -Art.5º-Audiovisual 118.135,00 LC-Paulo Gustavo -Art.8º-Demais setores da Cultura 47.855,00 Demais Transferências da União 519.600,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.623.639,00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 4.656.305,00 Cota-Parte do ICMS 4.233.740,00 Cota -Parte do ICMS-Principal 4.233.740,00 Cota-Parte do IPVA 391.823,00 Cota -Parte do IPVA -Principal 391.823,00 Cota-Parte do IPI - Municípios 21.742,00 Cota -Parte do IPI -Municípios -Principal 21.742,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 9.000,00 Cota -Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-Principal 9.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 692.652,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 692.652,00 SAI/SUS - BI Aten Mac 64.089,00 PSF-Bl Atenç Mac Programa Saúde da Família Estadual 285.128,00 Mac- Repasse hospital de pequeno porte 326.300,00 Teste Rápido de Gravidez 1.000,00 Outras Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde 16.135,00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 200.000,00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 200.000,00 Transferência de Conv.dos Estados Destinadas a Programas de Educação- PETE 200.000,00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 74.682,00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 74.682,00 Piso Básico Fixo-PBF 38.702,00 Piso Básico Variável-PBV 28.602,00 Benefícios Eventuais do Estado 2.182,00 Índice de Gestão Descentralizada - SUAS 5.196,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 27.569.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 27.569.000,00 de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 27.569.000,00 de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 27.569.000,00 e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB-Principal Outras Receitas Correntes 25.763,00 Especificação Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 24
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Espécie Origem Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 18.287,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 18.287,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 18.287,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 18.287,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 4.852,00 Restituições 4.852,00 Outras Restituições 4.852,00 Outras Restituições - Principal 4.852,00 Outras Restituições - Principal 2.712,00 Outras Restituições - FNDE - PNAE 2.140,00 Demais Receitas Correntes 2.624,00 Outras Receitas Correntes 2.624,00 Outras Receitas 2.624,00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 2.624,00 Receitas de Capital Transferências de Capital 8.859.599,00 Transferências da União e de suas Entidades 8.583.599,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.509.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de2.509.000,00 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 611.000,00 Atenção Primária - Principal Transferência de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.898.000,00 Atenção especializada Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 320.006,00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 320.006,00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 320.006,00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 5.135.019,00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 5.135.019,00 Transf. Conv. -Implantação de Melhorias Sanitárias 50.000,00 Transf de Conv-da União-Construção do CRAS 325.000,00 Transf de Conv-da União- Construção da Praça dos Trailers 50.000,00 Transf de Conv-da União-Construção da Central de Escoamento Produtivo 100.000,00 Transf. Conv. -Pavimentação de Vias Públicas 1.440.019,00 Transf. Conv. -Recup. e Req. de Estradas Vicinais 3.000.000,00 Transf. Conv. -Aquisição de Patrulha Mecanizada 50.000,00 Transferências de Convênios da União Destinados á Aquisição de Máquinas e/ou Equipamentos 100.000,00 Outras Transferências de Convênios da União 20.000,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 619.574,00 Transferência Especial da União 619.574,00 Transferência Especial da União - Principal 619.574,00 Desdobramento Especificação Código Página 5 de 6 8.859.599,00 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2024 Resumo Geral da Receita 1.9.1.0.00.00.00.00.00 1.9.1.1.00.00.00.00.00 1.9.1.1.07.00.00.00.00 1.9.1.1.07.01.00.00.00 1.9.2.0.00.00.00.00.00 1.9.2.2.00.00.00.00.00 1.9.2.2.99.00.00.00.00 1.9.2.2.99.01.00.00.00 1.9.2.2.99.01.00.00.01 1.9.2.2.99.01.00.00.02 1.9.9.0.00.00.00.00.00 1.9.9.9.00.00.00.00.00 1.9.9.9.99.00.00.00.00 1.9.9.9.99.21.00.00.00 2.0.0.0.00.00.00.00.00 2.4.0.0.00.00.00.00.00 2.4.1.0.00.00.00.00.00 2.4.1.1.00.00.00.00.00 2.4.1.1.51.00.00.00.00 2.4.1.1.51.11.00.00.00 2.4.1.1.51.21.00.00.00 2.4.1.2.00.00.00.00.00 2.4.1.2.50.00.00.00.00 2.4.1.2.50.91.00.00.00 2.4.1.4.00.00.00.00.00 2.4.1.4.99.00.00.00.00 2.4.1.4.99.01.00.00.01 2.4.1.4.99.01.00.00.02 2.4.1.4.99.01.00.00.03 2.4.1.4.99.01.00.00.04 2.4.1.4.99.01.00.00.05 2.4.1.4.99.01.00.00.07 2.4.1.4.99.01.00.00.09 2.4.1.4.99.01.00.00.10 2.4.1.4.99.01.00.00.99 2.4.1.9.00.00.00.00.00 2.4.1.9.51.00.00.00.00 2.4.1.9.51.01.00.00.00 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 25
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Especificação Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios dos Estados -Construção de Núcleo Escolar Dedução das Receitas Correntes Dedução das Receitas Correntes-União Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR Dedução das Receitas Correntes-Estado Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA Código 2.4.2.0.00.00.00.00.00 2.4.2.2.00.00.00.00.00 2.4.2.2.51.00.00.00.00 2.4.2.2.51.01.00.00.01 9.0.0.0.00.00.00.00.00 9.7.1.0.00.00.00.00.00 9.7.1.1.51.00.00.00.00 9.7.1.1.51.11.00.00.00 9.7.1.1.52.00.00.00.00 9.7.1.1.52.01.00.00.00 9.7.2.0.00.00.00.00.00 9.7.2.1.50.01.00.00.00 9.7.2.1.51.01.00.00.00 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA -846.748,00 -78.364,60 -6.218.931,40 -6.218.931,40 -358,00 -358,00 276.000,00 276.000,00 276.000,00 Desdobramento Espécie -925.112,60 -6.219.289,40 276.000,00 Origem Total: Página 6 de 6 115.297.274,00 -7.144.402,00 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2024 Resumo Geral da Receita Página: 26
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Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Recursos não vinculados de Impostos Impostos sobre a Produção e Circulação de 1.1.1.3.03.41.00.00.00 1.1.1.3.03.41.00.00.00 1.1.1.4.00.00.00.00.00 Taxas Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.4.51.98.00.00.00 1.1.2.0.00.00.00.00.00 Recursos não vinculados de Impostos SNA - Simples Nacional 1.1.1.4.51.11.00.00.00 1.1.1.4.51.98.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer 1.1.1.4.51.11.00.00.00 Impostos sobre Serviços Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.3.03.21.00.00.00 1.1.1.4.51.00.00.00.00 Recursos não vinculados de Impostos Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 1.1.1.3.03.11.00.00.00 1.1.1.3.03.21.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.1.1.3.03.11.00.00.00 1.1.1.3.03.00.00.00.00 Recursos não vinculados de Impostos Impostos sobre a Renda e Proventos de 1.1.1.2.53.01.00.00.00 1.1.1.3.00.00.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" 1.1.1.2.53.00.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.2.50.03.00.00.00 1.1.1.2.53.01.00.00.00 Recursos não vinculados de Impostos Imposto sobre a Propriedade Predial e 1.1.1.2.50.01.00.00.00 1.1.1.2.50.03.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Imposto sobre a Propriedade Predial e Impostos sobre o Patrimônio Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Receitas Correntes. Descrição 1.1.1.2.50.01.00.00.00 1.1.1.2.50.00.00.00.00 1.1.1.2.00.00.00.00.00 1.1.1.0.00.00.00.00.00 1.1.0.0.00.00.00.00.00 1.0.0.0.00.00.00.00.00 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Optativo 37.502,00 37.502,00 1.304.224,00 1.304.224,00 144.915,00 144.915,00 1.000,00 1.000,00 1.842.110,00 1.842.110,00 40.982,00 40.982,00 22.393,00 22.393,00 45.480,00 45.480,00 SubAlínea 1.341.726,00 1.988.025,00 40.982,00 67.873,00 Alínea 1.341.726,00 1.988.025,00 108.855,00 Rubríca 195.267,00 3.438.606,00 Espécie 3.633.873,00 Origem Página 1 de 12 113.582.077,00 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 27
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Recursos provenientes de taxas e 1.3.2.1.01.01.00.00.03 1.3.2.1.01.01.00.00.03 1.3.2.1.01.01.00.00.02 1.3.2.1.01.01.00.00.02 1.3.2.1.01.01.00.00.01 1.3.2.1.01.01.00.00.01 1.3.2.1.01.01.00.00.00 1.3.2.1.01.00.00.00.00 Transferências Fundo a Fundo de Remuneração de Depósito Bancários - Transferências do FUNDEB - Impostos e Remuneração de Depósito Bancários - Transferências da União Referentes às Remuneração de Depósito Bancários - Remuneração de Depósitos Remuneração de Depósitos Bancários Juros e Correções Monetárias Valores Mobiliários 1.3.2.0.00.00.00.00.00 1.3.2.1.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial Recursos provenientes de taxas e 1.3.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 1.1.2.2.01.01.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.1.2.2.01.01.00.00.00 1.1.2.2.01.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços Recursos provenientes de taxas e 1.1.2.1.04.01.00.00.00 1.1.2.2.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.1.2.1.04.01.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.1.2.1.02.21.00.00.00 1.1.2.1.04.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - 1.1.2.1.02.21.00.00.00 Taxas de Fiscalização das Recursos provenientes de taxas e 1.1.2.1.01.03.00.00.00 1.1.2.1.02.00.00.00.00 Recursos provenientes de taxas e Taxas de Inspeção, Controle e 1.1.2.1.01.01.00.00.00 1.1.2.1.01.03.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Descrição 1.1.2.1.01.01.00.00.00 1.1.2.1.01.00.00.00.00 1.1.2.1.00.00.00.00.00 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1600 1540 1720 1753 1753 1753 1753 1753 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 36.345,00 36.345,00 219.835,00 219.835,00 1.000,00 1.000,00 Optativo 442.362,00 7.811,00 7.811,00 9.344,00 9.344,00 146.762,00 146.762,00 30.350,00 30.350,00 1.000,00 1.000,00 SubAlínea 442.362,00 7.811,00 9.344,00 146.762,00 31.350,00 Alínea 442.362,00 7.811,00 187.456,00 Rubríca 442.362,00 Espécie 442.362,00 Origem Página 2 de 12 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 28
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Remuneração de Depósito Bancários - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Recursos não vinculados de Impostos Cota-Parte do Fundo de Participação dos Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.1.51.21.00.00.00 1.7.1.1.51.21.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 1.7.1.1.51.00.00.00.00 1.7.1.1.51.11.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação 1.7.1.1.00.00.00.00.00 1.7.1.1.51.11.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades Transferências Correntes Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Depósito Bancários - Outras Transferências de Recursos do Remuneração de Depósito Bancário - Transferências de Recursos do FNDE Remuneração de Depósitos Bancários Transferências de Recursos do FNDE Remuneração de Depósito Bancários - Transferência do Salário-Educação 1.7.1.0.00.00.00.00.00 1.7.0.0.00.00.00.00.00 1.3.2.1.01.01.00.00.99 1.3.2.1.01.01.00.00.99 1.3.2.1.01.01.00.00.12 1.3.2.1.01.01.00.00.12 1.3.2.1.01.01.00.00.11 1.3.2.1.01.01.00.00.11 1.3.2.1.01.01.00.00.10 1.3.2.1.01.01.00.00.10 1.3.2.1.01.01.00.00.09 1.3.2.1.01.01.00.00.09 1.3.2.1.01.01.00.00.08 1.3.2.1.01.01.00.00.08 Transferência de Recursos do Fundo Remuneração de Depósito Bancários - 1.3.2.1.01.01.00.00.07 1.3.2.1.01.01.00.00.07 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos da Contribuição de Intervenção 1.3.2.1.01.01.00.00.06 Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Depósito Bancários - Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Depósito Bancários - Descrição 1.3.2.1.01.01.00.00.06 1.3.2.1.01.01.00.00.05 1.3.2.1.01.01.00.00.05 1.3.2.1.01.01.00.00.04 1.3.2.1.01.01.00.00.04 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1500 1500 1500 1500 1569 1553 1552 1550 1660 1750 1500 1500 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 10.634,00 10.634,00 139.077,00 139.077,00 16.784,00 16.784,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 4.496,00 4.496,00 1.000,00 1.000,00 1.191,00 1.191,00 1.000,00 1.000,00 Optativo 1.835.145,00 1.835.145,00 31.094.657,00 31.094.657,00 SubAlínea 32.929.802,00 Alínea 32.931.592,00 Rubríca 76.287.440,00 Espécie 109.480.079,00 Origem Página 3 de 12 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 29
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Royalties e Participação Especial de Royalties e Participação Especial de Cota-parte pela Participação Especial - Lei Royalties e Participação Especial de Royalties e Participação Especial de Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Transferências da União Referentes às 1.7.1.2.52.11.00.00.00 1.7.1.2.52.11.00.00.00 1.7.1.2.52.31.00.00.00 1.7.1.2.52.31.00.00.00 1.7.1.2.52.31.00.00.00 1.7.1.2.52.41.00.00.00 1.7.1.2.52.41.00.00.00 Incentivo de Informatização da APS Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.11.00.00.06 1.7.1.3.50.11.00.00.06 1.7.1.3.50.11.00.00.09 Transferências Fundo a Fundo de Incremento Temporário ao Custeio dos Incentivo Financeiro da APS - 1.7.1.3.50.11.00.00.05 1.7.1.3.50.11.00.00.09 Incentivo Financeiro da APS - Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.11.00.00.05 Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.11.00.00.04 1.7.1.3.50.11.00.00.04 Transferências Fundo a Fundo de Incentivo para Ações Estratégicas 1.7.1.3.50.11.00.00.03 Transferências provenientes do Governo 1.7.1.3.50.11.00.00.01 PACS - Programa Agentes Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Sistema 1.7.1.3.50.11.00.00.03 1.7.1.3.50.11.00.00.01 1.7.1.3.50.11.00.00.00 1.7.1.3.50.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Cota-Parte da Compensação Financeira 1.7.1.2.52.11.00.00.00 1.7.1.3.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela 1.7.1.2.52.00.00.00.00 Transferências das Compensações Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.2.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 1.7.1.1.52.01.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Descrição 1.7.1.1.52.01.00.00.00 1.7.1.1.52.00.00.00.00 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1600 1600 1600 1600 1600 1604 1720 1635 1573 1635 1573 1500 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 3.120.000,00 3.120.000,00 1.595.274,00 1.595.274,00 287.000,00 287.000,00 47.110,00 47.110,00 298.463,00 298.463,00 1.524.319,00 1.524.319,00 Optativo 8.532.536,00 463.908,00 463.908,00 1.993,75 5.981,25 7.975,00 399,75 1.199,25 1.599,00 1.790,00 1.790,00 SubAlínea 11.050.481,00 473.482,00 1.790,00 Alínea 11.050.481,00 473.482,00 Rubríca Espécie Origem Página 4 de 12 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 30
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1.7.1.3.50.21.00.00.00 Transferências do Salário - Educação - Transferência do Salário-Educação 1.7.1.4.50.01.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.7.1.4.50.00.00.00.00 1.7.1.4.50.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo 1.7.1.4.00.00.00.00.00 Assistência Financeira da União- Assistência financeira da União destinada 1.7.1.3.50.51.00.00.02 Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.51.00.00.02 1.7.1.3.50.51.00.00.01 Formação de Profissionais Técnicos de Transferências Fundo a Fundo de Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.41.00.00.01 1.7.1.3.50.51.00.00.00 1.7.1.3.50.51.00.00.01 Promoção da Assistência Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.41.00.00.00 1.7.1.3.50.41.00.00.01 Transferências Fundo a Fundo de Incentivo Financeiro para Vigilância em 1.7.1.3.50.31.00.00.03 1.7.1.3.50.31.00.00.03 Assistência Financeira para Agentes Transferências provenientes do Governo 1.7.1.3.50.31.00.00.02 Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.31.00.00.02 1.7.1.3.50.31.00.00.01 Incentivo Financeiro para Execução de Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.31.00.00.00 1.7.1.3.50.31.00.00.01 Transferências Fundo a Fundo de Incremento Temporário ao Custeio dos Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.21.00.00.99 1.7.1.3.50.21.00.00.99 1.7.1.3.50.21.00.00.02 Atenção a Saúde da População para Transferêncde Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.11.00.00.99 1.7.1.3.50.21.00.00.02 Outras Transferências -Bl de Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.11.00.00.99 Transferências Fundo a Fundo de Incremento Temporário ao Custeio dos Descrição 1.7.1.3.50.11.00.00.10 1.7.1.3.50.11.00.00.10 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1550 1605 1600 1600 1600 1604 1600 1600 1600 1600 1600 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 1.222.265,00 1.222.265,00 5.259,00 5.259,00 99.632,00 99.632,00 71.035,00 71.035,00 130.789,00 130.789,00 12.470,00 12.470,00 623.520,00 623.520,00 352.975,00 352.975,00 160.370,00 160.370,00 1.500.000,00 1.500.000,00 Optativo 2.084.643,00 2.084.643,00 1.227.524,00 99.632,00 214.294,00 976.495,00 SubAlínea 2.084.643,00 Alínea 3.737.880,00 Rubríca Espécie Origem Página 5 de 12 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 31
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Outras Transferências de Recursos do 1.7.1.4.99.01.00.00.01 Programa Primeira Infância - SUAS 1.7.1.6.50.01.00.00.03 1.7.1.6.50.01.00.00.03 Transferência de Recursos do Fundo Índice de Gestão Descentralizada IGD Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.01.00.00.01 1.7.1.6.50.01.00.00.01 Transferências de Recursos do Fundo Transferências de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.01.00.00.00 1.7.1.6.50.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Transferências do FUNDEB - 1.7.1.6.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos de 1.7.1.5.51.01.00.00.00 Transferências do FUNDEB - Transferências de Recursos de 1.7.1.5.50.01.00.00.00 1.7.1.5.51.00.00.00.00 1.7.1.5.51.01.00.00.00 Transferências de Recursos de Transferências de Recursos de 1.7.1.5.50.01.00.00.00 1.7.1.5.50.00.00.00.00 Transferências de Recursos de Outras Transferências Diretas do 1.7.1.5.00.00.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo 1.7.1.4.99.01.00.00.01 Transferências de Recursos do FNDE Outras Transferências Diretas do Fundo 1.7.1.4.53.01.00.00.00 1.7.1.4.99.00.00.00.00 1.7.1.4.99.01.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Transferências referentes ao Programa 1.7.1.4.53.00.00.00.00 1.7.1.4.53.01.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 1.7.1.4.52.01.00.00.00 Transferências referentes ao Programa 1.7.1.4.52.00.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Transferência de Recursos do FNDE 1.7.1.4.52.01.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE 1.7.1.4.51.01.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes Descrição 1.7.1.4.51.01.00.00.00 1.7.1.4.51.00.00.00.00 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1660 1660 1541 1542 1569 1553 1552 1551 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 7.274,00 7.274,00 97.980,00 97.980,00 500.000,00 500.000,00 Optativo 719.132,00 8.809.000,00 8.809.000,00 16.875.000,00 16.875.000,00 500.000,00 440.000,00 440.000,00 709.080,00 709.080,00 4.157,00 4.157,00 SubAlínea 719.132,00 8.809.000,00 16.875.000,00 500.000,00 440.000,00 709.080,00 4.157,00 Alínea 719.132,00 25.684.000,00 Rubríca Espécie Origem Página 6 de 12 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 32
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1.7.1.9.00.00.00.00.00 1.7.1.9.57.01.00.00.02 Transferências dos Estados e do Distrito Participação na Receita dos Estados e 1.7.2.0.00.00.00.00.00 1.7.2.1.00.00.00.00.00 Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.9.99.01.00.00.99 1.7.1.9.99.01.00.00.10 Demais Transferências da União LC-Paulo Gustavo -Art.8º-Demais LC - Paulo Gustavo Art.8º-Demais Setores 1.7.1.9.99.01.00.00.10 1.7.1.9.99.01.00.00.99 LC - Paulo Gustavo Art.5º-Audiovisual 1.7.1.9.99.01.00.00.09 LC-Paulo Gustavo -Art.5º-Audiovisual Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.9.99.01.00.00.01 1.7.1.9.99.01.00.00.09 REN - Fundos de Rendimentos 1.7.1.9.99.01.00.00.01 Outras Transferências de Recursos da Transferência Especial da Transferência Especial da União 1.7.1.9.57.01.00.00.02 1.7.1.9.99.00.00.00.00 Transferência Especial da União Transferência Especial da União - 1.7.1.9.57.01.00.00.01 1.7.1.9.57.01.00.00.01 Transferência Especial da União - Principal 1.7.1.9.57.01.00.00.00 Transferência Especial da União Outras Transferências de Recursos da União 1.7.1.6.50.01.00.00.99 1.7.1.9.57.00.00.00.00 Outras Transferências do FNAS Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.01.00.00.99 Transferência de Recursos do Fundo INDICE DE GESTAO Transferência de Recursos do Fundo PROGRAMA DE FORTALECIMENTO Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.01.00.00.08 1.7.1.6.50.01.00.00.08 1.7.1.6.50.01.00.00.07 1.7.1.6.50.01.00.00.07 1.7.1.6.50.01.00.00.06 Piso Básico Fixo-PBF Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.01.00.00.04 1.7.1.6.50.01.00.00.06 SCFV - Serviço de Convivência e Descrição 1.7.1.6.50.01.00.00.04 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1500 1716 1715 1500 1706 1706 1660 1660 1660 1660 1660 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 519.600,00 519.600,00 47.855,00 47.855,00 118.135,00 118.135,00 7.651,00 7.651,00 249.408,00 249.408,00 748.224,00 748.224,00 166.272,00 166.272,00 77.979,00 77.979,00 62.728,00 62.728,00 60.753,00 60.753,00 246.146,00 246.146,00 Optativo 997.632,00 SubAlínea 693.241,00 997.632,00 Alínea 4.656.305,00 1.690.873,00 Rubríca 5.623.639,00 Espécie Origem Página 7 de 12 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 33
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1.7.2.3.50.01.00.00.05 Transferência de Conv.dos Estados Transferências de Recursos dos Estados 1.7.2.4.51.01.00.00.01 Transferências de Convênios dos Estados 1.7.2.4.51.01.00.00.01 Transferências de Convênios dos Estados e 1.7.2.4.51.00.00.00.00 Transferências Fundo a Fundo de 1.7.2.4.00.00.00.00.00 1.7.2.3.50.01.00.00.99 Outras Transferências de Recursos do Teste Rápido de Gravidez Transferências Fundo a Fundo de 1.7.2.3.50.01.00.00.05 1.7.2.3.50.01.00.00.99 Transferências Fundo a Fundo de Mac- Repasse hospital de pequeno Transferências Fundo a Fundo de PSF-Bl Atenç Mac Programa Saúde da Transferências Fundo a Fundo de SAI/SUS - BI Aten Mac Transferências de Recursos do Sistema 1.7.2.3.50.01.00.00.04 1.7.2.3.50.01.00.00.04 1.7.2.3.50.01.00.00.03 1.7.2.3.50.01.00.00.03 1.7.2.3.50.01.00.00.02 1.7.2.3.50.01.00.00.02 1.7.2.3.50.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Recursos da Contribuição de Intervenção 1.7.2.3.00.00.00.00.00 Cota -Parte da Contribuição de Intervenção 1.7.2.1.53.01.00.00.00 Recursos não vinculados de Impostos Cota-Parte da Contribuição de Intervenção 1.7.2.1.52.01.00.00.00 1.7.2.1.53.00.00.00.00 1.7.2.1.53.01.00.00.00 Cota -Parte do IPI -Municípios -Principal 1.7.2.1.52.01.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios Recursos não vinculados de Impostos 1.7.2.1.51.01.00.00.00 1.7.2.1.52.00.00.00.00 Cota -Parte do IPVA -Principal 1.7.2.1.51.01.00.00.00 Cota-Parte do IPVA Recursos não vinculados de Impostos 1.7.2.1.51.00.00.00.00 Cota -Parte do ICMS-Principal 1.7.2.1.50.01.00.00.00 Cota-Parte do ICMS Descrição 1.7.2.1.50.01.00.00.00 1.7.2.1.50.00.00.00.00 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1576 1621 1621 1621 1621 1621 1750 1500 1500 1500 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 200.000,00 200.000,00 16.135,00 16.135,00 1.000,00 1.000,00 326.300,00 326.300,00 285.128,00 285.128,00 64.089,00 64.089,00 Optativo 9.000,00 9.000,00 21.742,00 21.742,00 391.823,00 391.823,00 4.233.740,00 4.233.740,00 SubAlínea 200.000,00 692.652,00 9.000,00 21.742,00 391.823,00 4.233.740,00 Alínea 200.000,00 692.652,00 Rubríca Espécie Origem Página 8 de 12 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 34
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1.7.2.9.51.01.00.00.01 Transferência de Recursos dos Fundos Transferências de Outras Instituições Públicas 1.7.2.9.51.01.00.00.04 1.7.2.9.51.01.00.00.04 1.7.5.0.00.00.00.00.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e 1.7.5.1.50.01.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.9.2.0.00.00.00.00.00 Outras Restituições - Principal Recursos não vinculados de Impostos 1.9.2.2.99.01.00.00.01 Outras Restituições - Principal Outras Restituições 1.9.2.2.99.01.00.00.01 1.9.2.2.99.01.00.00.00 1.9.2.2.99.00.00.00.00 Restituições Recursos não vinculados de Impostos 1.9.1.1.07.01.00.00.00 1.9.2.2.00.00.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas Multas Administrativas, Contratuais e Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.9.1.1.07.01.00.00.00 1.9.1.1.07.00.00.00.00 1.9.1.1.00.00.00.00.00 1.9.1.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes Transferência de Recursos do Fundo de 1.7.5.1.50.01.00.00.00 1.9.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de 1.7.5.1.50.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Índice de Gestão Descentralizada - 1.7.2.9.51.01.00.00.03 1.7.5.1.00.00.00.00.00 Benefícios Eventuais do Estado Transferência de Recursos dos Fundos 1.7.2.9.51.01.00.00.03 Transferência de Recursos dos Fundos Piso Básico Variável-PBV Transferência de Recursos dos Fundos 1.7.2.9.51.01.00.00.02 1.7.2.9.51.01.00.00.02 Piso Básico Fixo-PBF Transferências de Estados destinadas à 1.7.2.9.51.00.00.00.00 1.7.2.9.51.01.00.00.01 Outras Transferências dos Estados e Distrito Descrição 1.7.2.9.00.00.00.00.00 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1500 1500 1540 1661 1661 1661 1661 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2.712,00 2.712,00 5.196,00 5.196,00 2.182,00 2.182,00 28.602,00 28.602,00 38.702,00 38.702,00 Optativo 4.852,00 18.287,00 18.287,00 27.569.000,00 27.569.000,00 SubAlínea 4.852,00 18.287,00 27.569.000,00 74.682,00 Alínea 4.852,00 18.287,00 27.569.000,00 74.682,00 Rubríca 4.852,00 18.287,00 27.569.000,00 Espécie 25.763,00 Origem Página 9 de 12 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 35
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Transferência de Recursos do Bloco de Transferências Fundo a Fundo de Transferências de Recursos do Fundo 2.4.1.1.51.21.00.00.00 2.4.1.1.51.21.00.00.00 2.4.1.2.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Outras Transferências de Convênios da Transf. Conv. -Implantação de Transferências do Governo Federal 2.4.1.4.00.00.00.00.00 2.4.1.4.99.00.00.00.00 2.4.1.4.99.01.00.00.01 2.4.1.4.99.01.00.00.01 2.4.1.4.99.01.00.00.03 2.4.1.4.99.01.00.00.02 Transf de Conv-da União- Construção Transferências de Convênios e Transf de Conv-da União-Construção Outras Transferências de Recursos do 2.4.1.2.50.91.00.00.00 2.4.1.4.99.01.00.00.02 Outras transferências destinadas a 2.4.1.2.50.91.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Transferências Fundo a Fundo de 2.4.1.2.50.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de 2.4.1.1.51.11.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Transferências de Recursos do Sistema Transferências da União e de suas Entidades Transferências de Capital 2.4.1.1.51.11.00.00.00 2.4.1.1.51.00.00.00.00 2.4.1.1.00.00.00.00.00 2.4.1.0.00.00.00.00.00 2.4.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital Recursos não vinculados de Impostos 1.9.9.9.99.21.00.00.00 2.0.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 1.9.9.9.99.21.00.00.00 Outras Receitas Outras Receitas Correntes 1.9.9.9.99.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.9.9.9.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE Outras Restituições - FNDE - PNAE Descrição 1.9.9.0.00.00.00.00.00 1.9.2.2.99.01.00.00.02 1.9.2.2.99.01.00.00.02 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1665 1631 1569 1601 1601 1500 1552 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 50.000,00 325.000,00 325.000,00 50.000,00 50.000,00 2.140,00 2.140,00 Optativo 320.006,00 320.006,00 1.898.000,00 1.898.000,00 611.000,00 611.000,00 2.624,00 2.624,00 SubAlínea 5.135.019,00 320.006,00 2.509.000,00 2.624,00 Alínea 5.135.019,00 320.006,00 2.509.000,00 2.624,00 Rubríca 8.583.599,00 2.624,00 Espécie 8.859.599,00 Origem Página 10 de 12 8.859.599,00 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 36
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Outras Transferências de Convênios ou Transf. Conv. -Aquisição de Patrulha Outras Transferências de Convênios ou 2.4.1.4.99.01.00.00.07 2.4.1.4.99.01.00.00.09 2.4.1.4.99.01.00.00.09 Outras Transferências de Convênios ou Outras Transferências de Recursos da União 2.4.1.4.99.01.00.00.99 2.4.1.9.00.00.00.00.00 2.4.2.2.51.01.00.00.01 Recursos não vinculados de Impostos Dedução de Receita p/ Formação do 9.7.1.1.51.11.00.00.00 9.7.1.1.52.00.00.00.00 Dedução de Receita p/ Formação do Dedução de Receita p/ Formação do 9.7.1.1.51.00.00.00.00 9.7.1.1.51.11.00.00.00 Dedução das Receitas Correntes-União 9.7.1.0.00.00.00.00.00 Dedução das Receitas Correntes Transferências de Convênios dos Transferência do Estado referente a 2.4.2.2.51.01.00.00.01 9.0.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados 2.4.2.2.51.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito 2.4.2.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e Transferência Especial da União 2.4.1.9.51.01.00.00.00 2.4.2.2.00.00.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 2.4.1.9.51.01.00.00.00 Transferência Especial da União Outras Transferências de Convênios 2.4.1.4.99.01.00.00.99 2.4.1.9.51.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênios ou 2.4.1.4.99.01.00.00.10 Transferências de Convênios da União Transf. Conv. -Recup. e Req. de 2.4.1.4.99.01.00.00.07 2.4.1.4.99.01.00.00.10 Transf. Conv. -Pavimentação de Vias Outras Transferências de Convênios ou 2.4.1.4.99.01.00.00.05 2.4.1.4.99.01.00.00.04 2.4.1.4.99.01.00.00.05 Transf de Conv-da União-Construção Outras Transferências de Convênios ou 2.4.1.4.99.01.00.00.04 Outras Transferências de Convênios ou Descrição 2.4.1.4.99.01.00.00.03 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1500 1571 1706 1700 1700 1700 1700 1700 1700 1700 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 276.000,00 276.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 1.440.019,00 1.440.019,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 Optativo (6.218.931,40) (6.218.931,40) 619.574,00 619.574,00 SubAlínea (358,00) (6.218.931,40) 276.000,00 619.574,00 Alínea 276.000,00 619.574,00 Rubríca (6.219.289,40) 276.000,00 Espécie Origem Página 11 de 12 (7.144.402,00) Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 37
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Recursos não vinculados de Impostos Dedução de Receita p/ Formação do Recursos não vinculados de Impostos 9.7.2.1.50.01.00.00.00 9.7.2.1.51.01.00.00.00 Dedução de Receita p/ Formação do 9.7.2.1.51.01.00.00.00 Dedução das Receitas Correntes-Estado 9.7.2.1.50.01.00.00.00 Recursos não vinculados de Impostos 9.7.1.1.52.01.00.00.00 9.7.2.0.00.00.00.00.00 Dedução da Receita para Formação do Descrição 9.7.1.1.52.01.00.00.00 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1500 1500 1500 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Optativo (78.364,60) (78.364,60) (846.748,00) (846.748,00) (358,00) (358,00) SubAlínea Alínea Rubríca (925.112,60) Espécie Total: Origem Página 12 de 12 115.297.274,00 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 38
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 RESUMO POR PROGRAMA Valores expressos em R$ Código 001 003 004 005 006 007 008 009 010 011 012 999 Especificação Total Fixado PROCESSO LEGISLATIVO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 3.077.000,00 61.078.907,50 4.175.560,00 4.640.141,00 900.120,00 15.000,00 13.692.722,00 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER RESERVA DE CONTINGÊNCIA 23.820.803,50 1.147.790,00 1.816.530,00 645.700,00 287.000,00 115.297.274,00 Distribuição Orçamentária DESENVOLVIMENTO DO 61.078.907,5 AMPLIAÇÃO E MODERNI 4.640.141 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.816.530 PROMOÇÃO DO ESPORTE 645.700 BIRITINGA COM MAIS DESENVOLVIMENTO RUR VALORIZANDO E AMPLI RESERVA DE CONTINGÊ 23.820.803,5 4.175.560 1.147.790 287.000 MODERNIZAÇÃO E INTE PROCESSO LEGISLATIV GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO ECO 13.692.722 3.077.000 900.120 15.000 Página 1 de 1
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2024 RESUMO POR FUNÇÃO Valores expressos em R$ Código 01 04 06 08 10 11 12 13 15 16 18 20 27 28 99 Especificação LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGENCIA Total Fixado 3.077.000,00 10.022.690,00 1.073.440,00 1.816.530,00 23.820.803,50 344.700,00 61.078.907,50 1.143.790,00 5.714.443,00 1.000,00 193.000,00 4.166.560,00 167.000,00 2.390.410,00 287.000,00 115.297.274,00 Distribuição Orçamentária RESERVA DE CONTINGENCIA 287.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.390.410 DESPORTO E LAZER 167.000 AGRICULTURA 4.166.560 GESTÃO AMBIENTAL 193.000 HABITAÇÃO 1.000 URBANISMO 5.714.443 CULTURA 1.143.790 EDUCAÇÃO 61.078.907,5 TRABALHO 344.700 SAÚDE 23.820.803,5 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.816.530 SEGURANÇA PÚBLICA 1.073.440 ADMINISTRAÇÃO 10.022.690 LEGISLATIVA 3.077.000 Página 1 de 1
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2024 RESUMO POR SUBFUNÇÃO Valores expressos em R$ Código 031 062 122 123 124 128 129 131 181 243 244 301 302 303 304 305 306 334 361 365 366 368 392 451 452 482 512 541 542 606 608 609 812 813 843 846 999 Especificação AÇÃO LEGISLATIVA DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE EXTERNO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS COMUNICAÇÃO SOCIAL POLICIAMENTO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ATENÇÃO BÁSICA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FOMENTO AO TRABALHO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO EDUCAÇÃO BÁSICA DIFUSÃO CULTURAL INFRAESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS HABITAÇÃO URBANA SANEAMENTO BÁSICO URBANO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CONTROLE AMBIENTAL EXTENSÃO RURAL PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DEFESA AGROPECUÁRIA DESPORTO COMUNITÁRIO LAZER SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Fixado 3.077.000,00 103.000,00 13.220.592,00 3.000,00 84.100,00 35.000,00 592.040,00 6.815,00 1.081.880,00 352.780,00 1.470.750,00 10.591.423,00 10.230.878,00 125.000,00 7.000,00 1.410.589,00 814.842,00 2.000,00 41.846.807,00 9.822.715,00 1.081.220,00 5.890.000,00 810.990,00 2.274.593,00 3.455.850,00 1.000,00 58.000,00 163.000,00 10.000,00 3.641.000,00 182.000,00 7.000,00 163.000,00 4.000,00 2.039.000,00 351.410,00 287.000,00 Total de Registros: 37 115.297.274,00 Página 1 de 2
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2024 RESUMO POR SUBFUNÇÃO Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado Distribuição Orçamentária AÇÃO LEGISLATIVA 3.077.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 103.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.220.592 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.000 CONTROLE EXTERNO 84.100 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 35.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 592.040 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6.815 POLICIAMENTO 1.081.880 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 352.780 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.470.750 ATENÇÃO BÁSICA 10.591.423 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.230.878 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 125.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 7.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.410.589 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 814.842 FOMENTO AO TRABALHO 2.000 ENSINO FUNDAMENTAL 41.846.807 EDUCAÇÃO INFANTIL 9.822.715 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 1.081.220 EDUCAÇÃO BÁSICA 5.890.000 DIFUSÃO CULTURAL 810.990 INFRAESTRUTURA URBANA 2.274.593 SERVIÇOS URBANOS 3.455.850 HABITAÇÃO URBANA 1.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 58.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 163.000 CONTROLE AMBIENTAL 10.000 EXTENSÃO RURAL 3.641.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 182.000 DEFESA AGROPECUÁRIA 7.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 163.000 LAZER 4.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.039.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 351.410 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 287.000 Página 2 de 2
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Orçamento 2024 DESPESA POR GRUPO DE DESPESA ( em R$ 1,00 ) Código Manutenção (Atividades) Grupo de Despesa Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.897.594,00 2.440,00 0,00 32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.998.407,00 116.815,00 0,00 22.115.222,00 44 INVESTIMENTOS 7.026.635,00 9.964.383,00 0,00 16.991.018,00 45 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 46 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.002.000,00 0,00 0,00 2.002.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 287.000,00 287.000,00 104.926.636,00 10.083.638,00 287.000,00 115.297.274,00 Total R$ 73.900.034,00 Página 1 de 1
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Orçamento 2024 DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO ( em R$ 1,00 ) Código Modalidades de Aplicação Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 21.000,00 LUCRATIVOS 0,00 0,00 21.000,00 71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 157.000,00 CONTRATO DE RATEIO 0,00 0,00 157.000,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 114.832.274,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total R$ 104.748.636,00 10.083.638,00 0,00 0,00 0,00 287.000,00 287.000,00 104.926.636,00 10.083.638,00 287.000,00 115.297.274,00 Página 1 de 1
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 01 - Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL 3.077.000,00 0,00 0,00 3.077.000,00 Total da Unidade 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.077.000,00 0,00 0,00 3.077.000,00 Total do Órgão 3.077.000,00 0,00 0,00 3.077.000,00 Total Geral 3.077.000,00 0,00 0,00 3.077.000,00 Página 1 de 1
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO Unidade: 02.02. - SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 528.660,00 2.000,00 0,00 530.660,00 Total da Unidade 1500 Recursos não vinculados de Impostos 528.660,00 2.000,00 0,00 530.660,00 Total do Órgão 528.660,00 2.000,00 0,00 530.660,00 Página 2 de 2
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 3 - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Unidade: 03.03. - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 103.000,00 0,00 0,00 103.000,00 Total da Unidade 1500 Recursos não vinculados de Impostos 103.000,00 0,00 0,00 103.000,00 Total do Órgão 103.000,00 0,00 0,00 103.000,00 Página 3 de 3
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 4 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 04.04. - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 84.100,00 0,00 0,00 84.100,00 Total da Unidade 1500 Recursos não vinculados de Impostos 84.100,00 0,00 0,00 84.100,00 Total do Órgão 84.100,00 0,00 0,00 84.100,00 Página 4 de 4
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 05.05. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1500 1720 1753 Recursos não vinculados de Impostos 9.623.640,00 31.255,00 0,00 9.654.895,00 Transferências da União Referentes às participações na exploração 133.350,00 de Petróleo e Gás 20.000,00 Natural destinadas0,00 ao FEP - Lei 153.350,00 9.478/1997 Recursos provenientes de taxas e contribuições 195.267,00 0,00 0,00 195.267,00 Total da Unidade 9.952.257,00 51.255,00 0,00 10.003.512,00 Total do Órgão 9.952.257,00 51.255,00 0,00 10.003.512,00 Página 5 de 5
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA Unidade: 06.06. - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 1500 1720 1750 Recursos não vinculados de Impostos 2.976.800,00 3.000,00 287.000,00 3.266.800,00 Transferências da União Referentes às participações na exploração 4.650,00 de Petróleo e Gás0,00 Natural destinadas0,00 ao FEP - Lei 9.478/1997 4.650,00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1.000,00 CIDE 0,00 0,00 1.000,00 Total da Unidade 2.982.450,00 3.000,00 287.000,00 3.272.450,00 Total do Órgão 2.982.450,00 3.000,00 287.000,00 3.272.450,00 Página 6 de 6
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 07.07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1500 1550 1573 Recursos não vinculados de Impostos 1.111.500,00 278.000,00 0,00 Transferência do Salário-Educação 277.643,00 0,00 0,00 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados 7.180,50 à Educação - Lei 0,00nº 12.858/2013 0,00 1.389.500,00 277.643,00 7.180,50 0,00 1.674.323,50 Total da Unidade 1.396.323,50 278.000,00 Unidade: 07.16. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1500 1540 1541 1542 1550 1551 1552 1553 1569 1571 1576 Recursos não vinculados de Impostos 1.198.582,00 447.000,00 0,00 1.645.582,00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 27.788.835,00 Impostos 0,00 0,00 27.788.835,00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 8.809.000,00 0,00 0,00 8.809.000,00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 14.572.000,00 2.303.000,00 0,00 16.875.000,00 Transferência do Salário-Educação 1.757.000,00 51.000,00 0,00 1.808.000,00 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Dinheiro 4.157,00Direto na Escola0,00 (PDDE) 0,00 4.157,00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 716.220,00 Nacional de Alimentação 0,00Escolar (PNAE)0,00 716.220,00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 395.000,00 Nacional de Apoio ao 50.000,00 Transporte Escolar 0,00 (PNATE) 445.000,00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 500.000,00 336.790,00 0,00 836.790,00 Transferência do Estado referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 0,00 276.000,00 à Educação 0,00 276.000,00 Transferências de Recursos dos Estados para programas de200.000,00 educação 0,00 0,00 200.000,00 Total da Unidade 55.940.794,00 3.463.790,00 0,00 59.404.584,00 Total do Órgão 57.337.117,50 3.741.790,00 0,00 61.078.907,50 Página 7 de 7
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1500 1635 Recursos não vinculados de Impostos 1.328.520,00 0,00 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados 2.393,50 à Saúde - Lei nº 0,00 12.858/2013 Total da Unidade 1.330.913,50 0,00 0,00 0,00 1.328.520,00 2.393,50 0,00 1.330.913,50 Unidade: 08.17. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1500 1600 1601 1604 1605 1621 1631 1706 Recursos não vinculados de Impostos 7.085.780,00 68.000,00 0,00 7.153.780,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 8.209.453,00 do Governo Federal 0,00 Bloco de Manutenção 0,00 das Ações e 8.209.453,00 Serviços Públicos de Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 461.000,00 do Governo Federal2.048.000,00 Bloco de Estruturação 0,00 na Rede de 2.509.000,00 Serviços Públicos de Saúde Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao 1.655.108,00 vencimento dos agentes 0,00 comunitários de0,00 saúde e dos agentes 1.655.108,00 de combate às endemias - 202 Assistência financeira da União destinada à complementação ao 1.222.265,00 pagamento dos pisos0,00 salariais para profissionais da 1.222.265,00 0,00 enfermagem. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 692.652,00 do Governo Estadual 0,00 0,00 692.652,00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 0,00 Repasses vinculados 50.000,00 à Saúde 0,00 50.000,00 Transferência Especial da União 997.632,00 0,00 0,00 997.632,00 Total da Unidade 20.323.890,00 2.166.000,00 0,00 22.489.890,00 Total do Órgão 21.654.803,50 2.166.000,00 0,00 23.820.803,50 Página 8 de 8
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1500 Recursos não vinculados de Impostos 174.160,00 5.000,00 0,00 179.160,00 174.160,00 5.000,00 0,00 179.160,00 Recursos não vinculados de Impostos 316.240,00 2.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 723.628,00 - FNAS 0,00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 74.682,00 Social 0,00 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 0,00 à Assistência 325.000,00 Social 0,00 0,00 0,00 0,00 318.240,00 723.628,00 74.682,00 325.000,00 327.000,00 0,00 1.441.550,00 Total da Unidade Unidade: 09.18. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1500 1660 1661 1665 Total da Unidade 1.114.550,00 Unidade: 09.19. - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 187.820,00 0,00 0,00 187.820,00 Total da Unidade 1500 Recursos não vinculados de Impostos 187.820,00 0,00 0,00 187.820,00 Total do Órgão 1.476.530,00 332.000,00 0,00 1.808.530,00 Página 9 de 9
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 10 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE Unidade: 10.10. - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 373.700,00 130.000,00 0,00 503.700,00 Total da Unidade 1500 Recursos não vinculados de Impostos 373.700,00 130.000,00 0,00 503.700,00 Total do Órgão 373.700,00 130.000,00 0,00 503.700,00 Página 10 de 10
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Unidade: 11.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 1500 1700 1706 Recursos não vinculados de Impostos 416.560,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 Transferência Especial da União 0,00 521.000,00 100.000,00 128.000,00 0,00 0,00 0,00 937.560,00 100.000,00 128.000,00 Total da Unidade 416.560,00 749.000,00 0,00 1.165.560,00 Total do Órgão 416.560,00 749.000,00 0,00 1.165.560,00 Página 11 de 11
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Unidade: 13.13. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1500 1700 1706 1720 1750 Recursos não vinculados de Impostos 1.516.200,00 747.000,00 0,00 2.263.200,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 3.067.000,00 1.590.019,00 0,00 4.657.019,00 Transferência Especial da União 0,00 491.574,00 0,00 491.574,00 Transferências da União Referentes às participações na exploração 246.908,00 de Petróleo e Gás 60.000,00 Natural destinadas0,00 ao FEP - Lei 306.908,00 9.478/1997 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 9.000,00 CIDE 0,00 0,00 9.000,00 Total da Unidade 4.839.108,00 2.888.593,00 0,00 7.727.701,00 Total do Órgão 4.839.108,00 2.888.593,00 0,00 7.727.701,00 Página 13 de 13
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 14 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER Unidade: 14.14. - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 1500 1700 1715 1716 Recursos não vinculados de Impostos 980.800,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.000,00 LC - Paulo Gustavo Art.5º-Audiovisual 118.135,00 LC - Paulo Gustavo Art.8º-Demais Setores da Cultura 47.855,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 980.800,00 1.000,00 118.135,00 47.855,00 Total da Unidade 1.147.790,00 0,00 0,00 1.147.790,00 Total do Órgão 1.147.790,00 0,00 0,00 1.147.790,00 Página 14 de 14
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 15 - SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS Unidade: 15.15. - SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 1500 Total da Unidade Total do Órgão Total Geral Recursos não vinculados de Impostos 73.440,00 0,00 0,00 73.440,00 73.440,00 0,00 0,00 73.440,00 73.440,00 0,00 0,00 73.440,00 104.926.636,00 10.083.638,00 287.000,00 115.297.274,00 Página 15 de 15
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 01 - Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL 1.967.000,00 0,00 0,00 1.967.000,00 817.000,00 770.000,00 380.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 817.000,00 770.000,00 380.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 Total da Unidade 3.077.000,00 0,00 0,00 3.077.000,00 Total do Órgão 3.077.000,00 0,00 0,00 3.077.000,00 01.031.001.2.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 01.031.001.2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM O PLENÁRIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Página 1 de 1
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO Unidade: 02.02. - SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 04.334.007.1.056 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS 44 - INVESTIMENTOS 04.122.008.2.004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 11.122.007.2.061 - IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 524.660,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 371.660,00 147.000,00 6.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 524.660,00 371.660,00 147.000,00 6.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 Total da Unidade 528.660,00 2.000,00 0,00 530.660,00 Total do Órgão 528.660,00 2.000,00 0,00 530.660,00 Página 2 de 2
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 3 - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Unidade: 03.03. - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00 83.000,00 10.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.000,00 10.000,00 2.000,00 Total da Unidade 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00 Total do Órgão 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00 04.062.008.2.038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Página 3 de 3
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 4 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 04.04. - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 84.100,00 0,00 0,00 84.100,00 73.100,00 9.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.100,00 9.000,00 2.000,00 Total da Unidade 84.100,00 0,00 0,00 84.100,00 Total do Órgão 84.100,00 0,00 0,00 84.100,00 04.124.008.2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Página 4 de 4
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 05.05. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00 13.000,00 13.000,00 6.815,00 5.815,00 1.000,00 8.440,00 0,00 0,00 0,00 2.440,00 5.000,00 0,00 5.390.967,00 4.261.700,00 1.087.267,00 42.000,00 8.000,00 8.000,00 1.060.440,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.043.440,00 16.000,00 1.000,00 3.049.850,00 32.500,00 3.016.350,00 1.000,00 427.000,00 426.000,00 1.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.043.440,00 16.000,00 1.000,00 3.049.850,00 32.500,00 3.016.350,00 1.000,00 427.000,00 426.000,00 1.000,00 16.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 14.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 1.000,00 Total da Unidade 9.952.257,00 51.255,00 0,00 10.003.512,00 Total do Órgão 9.952.257,00 51.255,00 0,00 10.003.512,00 15.452.008.1.023 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 44 - INVESTIMENTOS 06.181.008.1.060 - AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL 44 - INVESTIMENTOS 04.131.008.1.064 - IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.181.008.1.075 - IMPLANTAÇÃO DA RONDA DE SEGURANÇA NA ZONA RURAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.122.008.2.005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.128.008.2.009 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 06.181.008.2.055 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.452.008.2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.122.008.2.070 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.122.008.2.071 - MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSISAL CDS TERRITÓRIO DO SISAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00 13.000,00 13.000,00 6.815,00 5.815,00 1.000,00 8.440,00 2.440,00 5.000,00 1.000,00 5.390.967,00 4.261.700,00 1.087.267,00 42.000,00 8.000,00 8.000,00 1.060.440,00 1.000,00 Página 5 de 5
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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA Unidade: 06.06. - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 592.040,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 592.040,00 103.040,00 487.000,00 2.000,00 351.410,00 351.410,00 2.039.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.040,00 487.000,00 2.000,00 351.410,00 351.410,00 2.039.000,00 18.000,00 2.000,00 17.000,00 2.002.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 287.000,00 2.000,00 17.000,00 2.002.000,00 287.000,00 287.000,00 Total da Unidade 2.982.450,00 3.000,00 287.000,00 3.272.450,00 Total do Órgão 2.982.450,00 3.000,00 287.000,00 3.272.450,00 04.123.008.1.026 - RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04.129.008.2.007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 28.846.008.2.019 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.843.008.8.888 - ENCARGOS ESPECIAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 287.000,00 Página 6 de 6
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 07.07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 278.000,00 0,00 278.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 1.304.223,50 215.400,00 986.823,50 278.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 278.000,00 7.000,00 7.000,00 1.304.223,50 215.400,00 986.823,50 102.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102.000,00 70.000,00 70.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 11.000,00 11.000,00 4.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 4.100,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.100,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 3.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.396.323,50 278.000,00 0,00 1.674.323,50 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 8.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 4.000,00 1.744.784,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 1.744.784,00 0,00 0,00 1.744.784,00 20.000,00 0,00 0,00 1.744.784,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 50.000,00 0,00 0,00 20.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 204.000,00 0,00 0,00 50.000,00 204.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 204.000,00 170.006,00 170.006,00 763.000,00 0,00 0,00 204.000,00 170.006,00 170.006,00 763.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 763.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.383.240,00 6.817.240,00 183.000,00 1.383.000,00 1.235.475,00 1.144.840,00 80.000,00 10.635,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.122.003.1.001 - CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 44 - INVESTIMENTOS 12.361.003.2.003 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO CONHECIMENTO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.122.003.2.008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.003.2.022 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.128.003.2.065 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.122.003.2.089 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES Total da Unidade 0,00 0,00 1.000,00 Unidade: 07.16. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.003.1.002 - IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO EM UNIDADES ESCOLARES 12.361.003.1.007 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 44 - INVESTIMENTOS 12.243.003.1.008 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO OU DEFICIÊNCIA 44 - INVESTIMENTOS 12.368.003.1.009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 44 - INVESTIMENTOS 12.365.003.1.010 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.003.1.011 - CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO ESCOLAR 44 - INVESTIMENTOS 12.368.003.1.012 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.003.1.014 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO 44 - INVESTIMENTOS 12.361.003.2.033 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, HISTÓRICOS E DESFILES CIVÍCOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.365.003.2.037 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.365.003.2.039 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 763.000,00 500.000,00 500.000,00 8.000,00 8.000,00 8.383.240,00 6.817.240,00 183.000,00 1.383.000,00 1.235.475,00 1.144.840,00 80.000,00 10.635,00 Página 7 de 7
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 39.342.860,00 36.896.860,00 2.202.000,00 244.000,00 802.842,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.342.860,00 36.896.860,00 2.202.000,00 244.000,00 802.842,00 802.842,00 5.077.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 802.842,00 5.077.000,00 4.247.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.247.000,00 830.000,00 6.000,00 2.000,00 4.000,00 4.157,00 4.157,00 1.081.220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 4.000,00 4.157,00 4.157,00 1.081.220,00 1.068.220,00 11.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.068.220,00 11.000,00 2.000,00 Total da Unidade 55.940.794,00 3.463.790,00 0,00 59.404.584,00 Total do Órgão 57.337.117,50 3.741.790,00 0,00 61.078.907,50 12.361.003.2.040 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.306.003.2.041 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.368.003.2.043 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.122.003.2.047 - INFORMATIZAÇÃO DA MATRÍCULA E DA DOCUMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.003.2.056 - MANUTENÇÃO DO PDDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.366.003.2.156 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 830.000,00 6.000,00 Página 8 de 8
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 10 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE Unidade: 10.10. - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 50.000,00 50.000,00 80.000,00 50.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 80.000,00 50.000,00 30.000,00 4.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 29.000,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 29.000,00 28.000,00 8.000,00 332.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 332.700,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.700,00 0,00 40.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 290.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade 373.700,00 130.000,00 0,00 503.700,00 Total do Órgão 373.700,00 130.000,00 0,00 503.700,00 27.812.012.1.029 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 44 - INVESTIMENTOS 27.812.012.1.065 - REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 27.812.012.2.010 - MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL 27.812.012.2.044 - INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 11.122.007.2.063 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.122.012.2.068 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 0,00 0,00 1.000,00 8.000,00 40.000,00 2.000,00 Página 9 de 9
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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Unidade: 11.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 6.000,00 0,00 0,00 4.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 3.000,00 0,00 0,00 6.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 628.000,00 0,00 0,00 3.000,00 628.000,00 0,00 0,00 628.000,00 100.000,00 0,00 0,00 628.000,00 100.000,00 0,00 7.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 7.000,00 7.000,00 64.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 64.000,00 4.000,00 60.000,00 336.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 60.000,00 336.560,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 246.560,00 0,00 89.000,00 1.000,00 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 246.560,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 89.000,00 1.000,00 9.000,00 9.000,00 Total da Unidade 416.560,00 749.000,00 0,00 1.165.560,00 Total do Órgão 416.560,00 749.000,00 0,00 1.165.560,00 20.608.004.1.069 - CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.004.1.070 - DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.004.1.072 - IMPLEMENTAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.004.1.073 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E APOIO A PISCICULTURA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.606.004.1.077 - INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO EM COMUNIDADES RURAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.606.004.1.079 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS,AGUADAS E PASSAGENS MOLHADAS 44 - INVESTIMENTOS 20.608.004.1.080 - CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ESCOAMENTO PRODUTIVO 44 - INVESTIMENTOS 20.609.004.2.067 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.004.2.072 - MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.122.004.2.076 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 18.122.004.2.077 - MANUTENÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Página 10 de 10
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 12 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade: 12.12. - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 153.000,00 10.000,00 10.000,00 9.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 9.000,00 1.000,00 153.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.000,00 0,00 0,00 103.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 717.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 717.120,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 545.120,00 169.000,00 0,00 0,00 0,00 545.120,00 169.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 900.120,00 900.120,00 18.541.006.1.034 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.122.006.1.076 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 18.541.006.2.028 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 04.122.006.2.060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 18.542.006.2.078 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 Total da Unidade 880.120,00 20.000,00 0,00 Total do Órgão 880.120,00 20.000,00 0,00 3.000,00 10.000,00 Página 11 de 11
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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Unidade: 13.13. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 15.451.005.1.021 - PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 44 - INVESTIMENTOS 15.451.005.1.022 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 44 - INVESTIMENTOS 15.451.005.1.041 - AQUISIÇÃO E VEÍCULOS E MÁQUINAS 44 - INVESTIMENTOS 15.452.012.1.063 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 44 - INVESTIMENTOS 04.122.005.1.066 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE POVOADOS E DISTRITOS 44 - INVESTIMENTOS 18.122.005.1.067 - CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 44 - INVESTIMENTOS 15.452.005.1.068 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 44 - INVESTIMENTOS 04.122.005.2.029 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.452.005.2.030 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.452.005.2.031 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.451.005.2.032 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.606.004.2.035 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 44 - INVESTIMENTOS 04.451.005.2.090 - ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ACESSO DE PNES 44 - INVESTIMENTOS 04.122.005.2.091 - REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.451.005.2.093 - AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SEDE DO MUNÍCIPIO 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.130.019,00 0,00 1.130.019,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.130.019,00 951.574,00 951.574,00 170.000,00 170.000,00 150.000,00 150.000,00 485.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.130.019,00 951.574,00 951.574,00 170.000,00 170.000,00 150.000,00 150.000,00 485.000,00 0,00 0,00 485.000,00 1.000,00 0,00 0,00 485.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.567.108,00 634.200,00 776.908,00 156.000,00 64.000,00 3.000,00 61.000,00 168.000,00 6.000,00 162.000,00 7.000,00 6.000,00 1.000,00 3.010.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.567.108,00 634.200,00 776.908,00 156.000,00 64.000,00 3.000,00 61.000,00 168.000,00 6.000,00 162.000,00 7.000,00 6.000,00 1.000,00 3.010.000,00 3.010.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.010.000,00 8.000,00 8.000,00 7.000,00 6.000,00 1.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 7.000,00 6.000,00 1.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 Total da Unidade 4.839.108,00 2.888.593,00 0,00 7.727.701,00 Total do Órgão 4.839.108,00 2.888.593,00 0,00 7.727.701,00 Página 12 de 12
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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 3 - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Unidade: 03.03. - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 08.062.011.2.059 - ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 Total da Unidade 8.000,00 Total do Órgão 8.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 Página 1 de 1
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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.009.2.014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.330.913,50 0,00 0,00 1.330.913,50 537.520,00 790.393,50 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 537.520,00 790.393,50 3.000,00 1.330.913,50 0,00 0,00 1.330.913,50 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 1.888.000,00 1.888.000,00 40.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 58.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 1.888.000,00 1.888.000,00 40.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 58.000,00 0,00 125.000,00 58.000,00 0,00 0,00 0,00 58.000,00 125.000,00 125.000,00 10.421.423,00 7.885.839,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 10.421.423,00 7.885.839,00 2.078.584,00 457.000,00 7.000,00 6.000,00 1.000,00 8.191.878,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.078.584,00 457.000,00 7.000,00 6.000,00 1.000,00 8.191.878,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.916.878,00 0,00 0,00 6.916.878,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 1.271.000,00 4.000,00 1.410.589,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.271.000,00 4.000,00 1.410.589,00 1.376.589,00 31.000,00 3.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.376.589,00 31.000,00 3.000,00 16.000,00 16.000,00 11.000,00 11.000,00 141.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 11.000,00 11.000,00 141.000,00 84.000,00 57.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84.000,00 57.000,00 Total da Unidade 20.323.890,00 2.166.000,00 0,00 22.489.890,00 Total do Órgão 21.654.803,50 2.166.000,00 0,00 23.820.803,50 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 08.17. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.009.1.003 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE 44 - INVESTIMENTOS 10.302.009.1.005 - CONSTRUÇÃO DO CAPS 44 - INVESTIMENTOS 10.122.009.1.006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE 44 - INVESTIMENTOS 10.302.009.1.018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. 44 - INVESTIMENTOS 10.301.009.1.019 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO 44 - INVESTIMENTOS 10.512.009.1.045 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 44 - INVESTIMENTOS 10.303.009.2.015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.301.009.2.016 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.304.009.2.018 - MANUTENÇÃO DA AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.009.2.045 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.305.009.2.046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.122.009.2.082 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.128.009.2.088 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.302.009.2.162 - MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Página 2 de 2
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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.128.011.1.015 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 174.160,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 174.160,00 97.160,00 75.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 97.160,00 75.000,00 2.000,00 174.160,00 5.000,00 0,00 179.160,00 0,00 327.000,00 0,00 327.000,00 0,00 9.000,00 7.000,00 2.000,00 114.000,00 327.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 327.000,00 9.000,00 7.000,00 2.000,00 114.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98.000,00 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 581.588,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 581.588,00 500.588,00 79.000,00 2.000,00 244.682,00 243.682,00 1.000,00 5.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.588,00 79.000,00 2.000,00 244.682,00 243.682,00 1.000,00 5.440,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.440,00 0,00 0,00 2.440,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 1.000,00 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1.000,00 11.880,00 4.880,00 6.000,00 1.000,00 125.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.880,00 6.000,00 1.000,00 125.200,00 81.200,00 43.000,00 1.000,00 17.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 81.200,00 43.000,00 1.000,00 17.760,00 9.760,00 7.000,00 1.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.760,00 7.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 327.000,00 0,00 1.441.550,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.244.011.2.026 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 09.18. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.011.1.044 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS 44 - INVESTIMENTOS 08.244.011.2.023 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.011.2.025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 08.244.011.2.027 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.011.2.049 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.011.2.052 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.011.2.066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.243.011.2.080 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.243.011.2.087 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.243.011.2.094 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.244.011.2.095 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Unidade 1.114.550,00 Página 3 de 3
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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.19. - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.011.2.051 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.243.011.2.053 - MANUT. DAS AÇÕES EM DEFESA E PROT. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.243.011.2.054 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade 14.880,00 0,00 0,00 14.880,00 4.880,00 9.000,00 1.000,00 15.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.880,00 9.000,00 1.000,00 15.320,00 7.320,00 7.000,00 1.000,00 157.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.320,00 7.000,00 1.000,00 157.620,00 148.620,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 148.620,00 8.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 187.820,00 0,00 0,00 187.820,00 Total do Órgão 1.476.530,00 332.000,00 0,00 1.808.530,00 Total Geral 23.139.333,50 2.498.000,00 0,00 25.637.333,50 Página 4 de 4
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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR Valores em R$ 01 01 CÂMARA MUNICIPAL 02 04 3.077.000,00 0.00 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 0.00 526.660,00 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0.00 95.000,00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 84.100,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 5.857.222,00 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0.00 595.040,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0.00 0.00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0.00 717.120,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 2.075.108,00 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 0.00 0.00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0.00 72.440,00 Total Geral 3.077.000,00 10.022.690,00 Página 1 de 8
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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 06 08 01 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 0.00 0.00 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0.00 8.000,00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.073.440,00 0.00 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0.00 0.00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 1.808.530,00 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0.00 0.00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0.00 0.00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 0.00 0.00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0.00 0.00 Total Geral 1.073.440,00 1.816.530,00 Página 2 de 8
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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 10 11 01 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 0.00 4.000,00 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0.00 0.00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23.820.803,50 0.00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0.00 340.700,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0.00 0.00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 0.00 0.00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0.00 0.00 Total Geral 23.820.803,50 344.700,00 Página 3 de 8
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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 12 13 01 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 0.00 0.00 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0.00 0.00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 61.078.907,50 0.00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0.00 0.00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0.00 0.00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 0.00 1.143.790,00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0.00 0.00 Total Geral 61.078.907,50 1.143.790,00 Página 4 de 8
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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 15 16 18 01 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 0.00 0.00 0.00 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.072.850,00 0.00 0.00 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0.00 0.00 0.00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0.00 0.00 0.00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 9.000,00 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0.00 0.00 183.000,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 2.641.593,00 0.00 1.000,00 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 0.00 0.00 0.00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0.00 1.000,00 0.00 Total Geral 5.714.443,00 1.000,00 193.000,00 Página 5 de 8
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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 20 27 01 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 0.00 0.00 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0.00 0.00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0.00 163.000,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 1.156.560,00 0.00 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0.00 0.00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 3.010.000,00 0.00 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 0.00 4.000,00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0.00 0.00 Total Geral 4.166.560,00 167.000,00 Página 6 de 8
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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 28 99 01 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 0.00 0.00 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2.390.410,00 287.000,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0.00 0.00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0.00 0.00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 0.00 0.00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0.00 0.00 Total Geral 2.390.410,00 287.000,00 Página 7 de 8
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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR Total Geral 01 CÂMARA MUNICIPAL 02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 530.660,00 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 103.000,00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 84.100,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 61.078.907,50 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23.820.803,50 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 7.727.701,00 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 1.147.790,00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 73.440,00 Total Geral 115.297.274,00 3.077.000,00 10.003.512,00 3.272.450,00 1.808.530,00 503.700,00 1.165.560,00 900.120,00 Página 8 de 8
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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 Resumo Geral da Despesa BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores expressos em R$ Código Especificação 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.7.0.00.00.00.00 3.1.7.1.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.2.0.0.00.00.00.00 3.2.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.7.0.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Aplicações Diretas Aplicações Diretas 73.900.034,00 85.000,00 85.000,00 73.815.034,00 2.000,00 2.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS Aplicações Diretas DESPESAS DE CAPITAL 22.115.222,00 71.000,00 22.023.222,00 18.993.018,00 INVESTIMENTOS Transferências a Consórcios Públicos 16.991.018,00 1.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 Aplicações Diretas 16.990.018,00 4.6.9.0.00.00.00.00 Aplicações Diretas 2.002.000,00 9.0.0.0.00.00.00.00 9.9.0.0.00.00.00.00 Categoria Econômica 96.017.256,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.7.1.00.00.00.00 Modalidade PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento RESERVA DE CONTINGÊNCIA 287.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 287.000,00 Total: 115.297.274,00 Página 1 de 1
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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:01.01 CÂMARA MUNICIPAL 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 1.927.000,00 1.927.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 770.000,00 770.000,00 380.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 2.697.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 380.000,00 380.000,00 Total: 3.077.000,00 Página 1 de 19
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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:02.02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 371.660,00 371.660,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 151.000,00 151.000,00 8.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 522.660,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 8.000,00 8.000,00 Total: 530.660,00 Página 2 de 19
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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:03.03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 83.000,00 83.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 18.000,00 2.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 101.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 2.000,00 2.000,00 Total: 103.000,00 Página 3 de 19
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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:04.04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 73.100,00 73.100,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 9.000,00 2.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 82.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 2.000,00 2.000,00 Total: 84.100,00 Página 4 de 19
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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.7.0.00.00.00.00 3.1.7.1.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.7.0.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Aplicações Diretas TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00 5.340.080,00 4.578.432,00 14.000,00 4.564.432,00 84.000,00 INVESTIMENTOS Transferências a Consórcios Públicos Aplicações Diretas Categoria 5.341.080,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Grupo 9.919.512,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.7.1.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 84.000,00 1.000,00 83.000,00 Total: 10.003.512,00 Página 5 de 19
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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:06.06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.2.0.0.00.00.00.00 3.2.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Modalidade Aplicações Diretas 121.040,00 121.040,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Aplicações Diretas 2.000,00 2.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 858.410,00 858.410,00 2.004.000,00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 4.6.9.0.00.00.00.00 Aplicações Diretas 2.002.000,00 9.9.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Categoria 981.450,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 9.0.0.0.00.00.00.00 Grupo DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 287.000,00 287.000,00 Total: 3.272.450,00 Página 6 de 19
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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:07.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 218.500,00 218.500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.075.823,50 1.075.823,50 380.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 1.294.323,50 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 380.000,00 380.000,00 Total: 1.674.323,50 Página 7 de 19
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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:07.16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 45.927.160,00 45.927.160,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.547.999,00 7.547.999,00 5.929.425,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 53.475.159,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 5.929.425,00 5.929.425,00 Total: 59.404.584,00 Página 8 de 19
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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:08.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 537.520,00 537.520,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 790.393,50 770.393,50 3.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 1.327.913,50 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 3.000,00 3.000,00 Total: 1.330.913,50 Página 9 de 19
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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:08.17 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.7.0.00.00.00.00 3.1.7.1.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.7.0.00.00.00.00 Grupo Transferências a Instituições Multigovernamentais Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Aplicações Diretas 16.263.306,00 84.000,00 84.000,00 16.179.306,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS Aplicações Diretas DESPESAS DE CAPITAL 3.595.584,00 57.000,00 3.538.584,00 2.631.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 19.858.890,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 2.631.000,00 2.631.000,00 Total: 22.489.890,00 Página 10 de 19
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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:09.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 97.160,00 97.160,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 80.000,00 2.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 177.160,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 2.000,00 2.000,00 Total: 179.160,00 Página 11 de 19
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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:09.18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 696.868,00 696.868,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 407.682,00 407.682,00 337.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 1.104.550,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 337.000,00 337.000,00 Total: 1.441.550,00 Página 12 de 19
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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:09.19 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 160.820,00 160.820,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00 24.000,00 3.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 184.820,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 3.000,00 3.000,00 Total: 187.820,00 Página 13 de 19
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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:10.10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 290.700,00 290.700,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 129.000,00 129.000,00 84.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 419.700,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 84.000,00 84.000,00 Total: 503.700,00 Página 14 de 19
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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:11.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 246.560,00 246.560,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 130.000,00 789.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 376.560,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 789.000,00 789.000,00 Total: 1.165.560,00 Página 15 de 19
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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:12.12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 545.120,00 545.120,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 301.000,00 301.000,00 54.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 846.120,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 54.000,00 54.000,00 Total: 900.120,00 Página 16 de 19
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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:13.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 634.200,00 634.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 797.908,00 797.908,00 6.295.593,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 1.432.108,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 6.295.593,00 6.295.593,00 Total: 7.727.701,00 Página 17 de 19
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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:14.14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Aplicações Diretas 297.800,00 297.800,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 846.990,00 845.990,00 3.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Categoria 1.144.790,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 3.000,00 3.000,00 Total: 1.147.790,00 Página 18 de 19
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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:15.15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Grupo Categoria 71.440,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 67.440,00 67.440,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 4.000,00 4.000,00 2.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas 2.000,00 2.000,00 Total: 73.440,00 Total Geral: R$115.297.274,00 Página 19 de 19
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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 0,00 3.077.000,00 0,00 3.077.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 3.077.000,00 0,00 3.077.000,00 01.031.001.0.000 01.031.001.2.001 PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM O PLENÁRIO 0,00 0,00 3.077.000,00 1.967.000,00 0,00 0,00 3.077.000,00 1.967.000,00 0,00 0,00 1.110.000,00 3.077.000,00 0,00 0,00 1.110.000,00 3.077.000,00 01.031.001.2.002 Total: Página 1 de 19
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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 02 - SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO Unidade: 0202 - SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 524.660,00 2.000,00 526.660,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 524.660,00 0,00 524.660,00 04.122.008.0.000 04.122.008.2.004 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 524.660,00 524.660,00 0,00 0,00 524.660,00 524.660,00 04.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 04.334.007.0.000 04.334.007.1.056 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000.000.0.000 TRABALHO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 11.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 11.122.007.0.000 11.122.007.2.061 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 Total: 0,00 528.660,00 2.000,00 530.660,00 Página 2 de 19
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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 03 - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Unidade: 0303 - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 04.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 04.062.008.0.000 04.062.008.2.038 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 08.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 08.062.011.0.000 08.062.011.2.059 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 103.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 103.000,00 Total: Página 3 de 19
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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 04 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 0404 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 84.100,00 0,00 84.100,00 04.124.000.0.000 CONTROLE EXTERNO 0,00 84.100,00 0,00 84.100,00 04.124.008.0.000 04.124.008.2.006 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 84.100,00 84.100,00 0,00 0,00 84.100,00 84.100,00 Total: 0,00 84.100,00 0,00 84.100,00 Página 4 de 19
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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 5.841.967,00 15.255,00 5.857.222,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 5.833.967,00 0,00 5.833.967,00 04.122.008.0.000 04.122.008.2.005 04.122.008.2.070 04.122.008.2.071 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSISAL - CDS TERRITÓRIO DO SISAL 0,00 0,00 0,00 0,00 5.833.967,00 5.390.967,00 427.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.833.967,00 5.390.967,00 427.000,00 16.000,00 04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 04.128.008.0.000 04.128.008.2.009 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 6.815,00 6.815,00 04.131.008.0.000 04.131.008.1.064 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 6.815,00 6.815,00 6.815,00 6.815,00 04.181.000.0.000 POLICIAMENTO 0,00 0,00 8.440,00 8.440,00 04.181.008.0.000 04.181.008.1.075 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA IMPLANTAÇÃO DA RONDA DE SEGURANÇA NA ZONA RURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 8.440,00 8.440,00 8.440,00 8.440,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 1.060.440,00 13.000,00 1.073.440,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 0,00 1.060.440,00 13.000,00 1.073.440,00 06.181.008.0.000 06.181.008.1.060 06.181.008.2.055 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 0,00 0,00 0,00 1.060.440,00 0,00 1.060.440,00 13.000,00 13.000,00 0,00 1.073.440,00 13.000,00 1.060.440,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 0,00 3.049.850,00 23.000,00 3.072.850,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 3.049.850,00 23.000,00 3.072.850,00 15.452.008.0.000 15.452.008.1.023 15.452.008.2.069 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 0,00 0,00 0,00 0,00 3.049.850,00 0,00 3.049.850,00 9.952.257,00 23.000,00 23.000,00 0,00 51.255,00 3.072.850,00 23.000,00 3.049.850,00 10.003.512,00 Total: Página 5 de 19
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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 06 - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA Unidade: 0606 - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 592.040,00 3.000,00 595.040,00 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 04.123.008.0.000 04.123.008.1.026 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 592.040,00 0,00 592.040,00 04.129.008.0.000 04.129.008.2.007 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 0,00 0,00 592.040,00 592.040,00 0,00 0,00 592.040,00 592.040,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 2.390.410,00 0,00 2.390.410,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 2.039.000,00 0,00 2.039.000,00 28.843.008.0.000 28.843.008.8.888 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 2.039.000,00 2.039.000,00 0,00 0,00 2.039.000,00 2.039.000,00 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 351.410,00 0,00 351.410,00 28.846.008.0.000 28.846.008.2.019 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 0,00 351.410,00 351.410,00 0,00 0,00 351.410,00 351.410,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 287.000,00 0,00 0,00 287.000,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 287.000,00 0,00 0,00 287.000,00 99.999.999.0.000 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 287.000,00 287.000,00 287.000,00 0,00 0,00 2.982.450,00 0,00 0,00 3.000,00 287.000,00 287.000,00 3.272.450,00 Total: Página 6 de 19
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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 0,00 1.396.323,50 278.000,00 1.674.323,50 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.308.323,50 278.000,00 1.586.323,50 12.122.003.0.000 12.122.003.1.001 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES 0,00 0,00 1.308.323,50 0,00 278.000,00 278.000,00 1.586.323,50 278.000,00 0,00 0,00 1.304.223,50 4.100,00 0,00 0,00 1.304.223,50 4.100,00 12.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 12.128.003.0.000 12.128.003.2.065 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00 12.361.003.0.000 12.361.003.2.003 12.361.003.2.022 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO CONHECIMENTO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 0,00 0,00 77.000,00 7.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00 7.000,00 70.000,00 0,00 1.396.323,50 278.000,00 1.674.323,50 12.122.003.2.008 12.122.003.2.089 Total: Página 7 de 19
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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 0716 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 0,00 55.940.794,00 3.463.790,00 59.404.584,00 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 12.122.003.0.000 12.122.003.2.047 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL INFORMATIZAÇÃO DA MATRÍCULA E DA DOCUMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 12.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 12.243.003.0.000 12.243.003.1.008 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO OU DEFICIÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 802.842,00 12.000,00 814.842,00 12.306.003.0.000 12.306.003.1.002 12.306.003.2.041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO EM UNIDADES ESCOLARES MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 802.842,00 0,00 802.842,00 12.000,00 12.000,00 0,00 814.842,00 12.000,00 802.842,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 39.355.017,00 2.414.790,00 41.769.807,00 12.361.003.0.000 12.361.003.1.007 0,00 0,00 39.355.017,00 0,00 2.414.790,00 1.744.784,00 41.769.807,00 1.744.784,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 170.006,00 500.000,00 0,00 170.006,00 500.000,00 8.000,00 12.361.003.2.040 12.361.003.2.056 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO ESCOLAR CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, HISTÓRICOS E DESFILES CIVÍCOS MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO PDDE 0,00 0,00 39.342.860,00 4.157,00 0,00 0,00 39.342.860,00 4.157,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 9.618.715,00 204.000,00 9.822.715,00 12.365.003.0.000 12.365.003.1.010 0,00 0,00 9.618.715,00 0,00 204.000,00 204.000,00 9.822.715,00 204.000,00 12.365.003.2.037 12.365.003.2.039 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 8.383.240,00 1.235.475,00 0,00 0,00 8.383.240,00 1.235.475,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 0,00 1.081.220,00 0,00 1.081.220,00 12.366.003.0.000 12.366.003.2.156 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 0,00 0,00 1.081.220,00 1.081.220,00 0,00 0,00 1.081.220,00 1.081.220,00 12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 5.077.000,00 813.000,00 5.890.000,00 12.368.003.0.000 12.368.003.1.009 12.368.003.1.012 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 5.077.000,00 0,00 0,00 813.000,00 50.000,00 763.000,00 5.890.000,00 50.000,00 763.000,00 0,00 0,00 5.077.000,00 55.940.794,00 0,00 3.463.790,00 5.077.000,00 59.404.584,00 12.361.003.1.011 12.361.003.1.014 12.361.003.2.033 12.368.003.2.043 Total: Página 8 de 19
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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 174.160,00 5.000,00 179.160,00 08.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 08.128.011.0.000 08.128.011.1.015 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 174.160,00 0,00 174.160,00 08.244.011.0.000 08.244.011.2.026 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 174.160,00 174.160,00 174.160,00 0,00 0,00 5.000,00 174.160,00 174.160,00 179.160,00 Total: Página 9 de 19
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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 0918 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.114.550,00 327.000,00 1.441.550,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 144.960,00 0,00 144.960,00 08.243.011.0.000 08.243.011.2.080 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 0,00 144.960,00 125.200,00 0,00 0,00 144.960,00 125.200,00 0,00 17.760,00 0,00 17.760,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 969.590,00 327.000,00 1.296.590,00 08.244.011.0.000 08.244.011.1.044 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 0,00 969.590,00 0,00 327.000,00 327.000,00 1.296.590,00 327.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 114.000,00 581.588,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 114.000,00 581.588,00 0,00 0,00 244.682,00 5.440,00 0,00 0,00 244.682,00 5.440,00 0,00 11.880,00 0,00 11.880,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Total: 0,00 1.114.550,00 327.000,00 1.441.550,00 08.243.011.2.087 08.243.011.2.094 08.244.011.2.023 08.244.011.2.025 08.244.011.2.027 08.244.011.2.049 08.244.011.2.052 08.244.011.2.066 08.244.011.2.095 Página 10 de 19
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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 0919 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 187.820,00 0,00 187.820,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 187.820,00 0,00 187.820,00 08.243.011.0.000 08.243.011.2.051 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUT. DAS AÇÕES EM DEFESA E PROT. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 187.820,00 14.880,00 0,00 0,00 187.820,00 14.880,00 0,00 15.320,00 0,00 15.320,00 0,00 0,00 157.620,00 187.820,00 0,00 0,00 157.620,00 187.820,00 08.243.011.2.053 08.243.011.2.054 Total: Página 11 de 19
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Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 10 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE Unidade: 1010 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 11.000.000.0.000 TRABALHO 0,00 340.700,00 0,00 340.700,00 11.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 340.700,00 0,00 340.700,00 11.122.007.0.000 11.122.007.2.063 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 11.122.012.0.000 11.122.012.2.068 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 0,00 0,00 332.700,00 332.700,00 0,00 0,00 332.700,00 332.700,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 0,00 33.000,00 130.000,00 163.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 33.000,00 130.000,00 163.000,00 27.812.012.0.000 27.812.012.1.029 27.812.012.1.065 27.812.012.2.010 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 4.000,00 130.000,00 50.000,00 80.000,00 0,00 163.000,00 50.000,00 80.000,00 4.000,00 0,00 0,00 29.000,00 373.700,00 0,00 130.000,00 29.000,00 503.700,00 27.812.012.2.044 Total: Página 12 de 19
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Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Unidade: 1111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 18.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 18.122.004.0.000 18.122.004.2.077 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL MANUTENÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0,00 407.560,00 749.000,00 1.156.560,00 20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 336.560,00 0,00 336.560,00 20.122.004.0.000 20.122.004.2.076 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 336.560,00 336.560,00 0,00 0,00 336.560,00 336.560,00 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 0,00 0,00 631.000,00 631.000,00 20.606.004.0.000 20.606.004.1.077 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO EM COMUNIDADES RURAIS CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS,AGUADAS E PASSAGENS MOLHADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 631.000,00 3.000,00 631.000,00 3.000,00 0,00 0,00 628.000,00 628.000,00 20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 64.000,00 118.000,00 182.000,00 20.608.004.0.000 20.608.004.1.069 20.608.004.1.070 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA IMPLEMENTAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E APOIO A PISCICULTURA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ESCOAMENTO PRODUTIVO MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL 0,00 0,00 0,00 64.000,00 0,00 0,00 118.000,00 4.000,00 4.000,00 182.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 6.000,00 4.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 64.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 64.000,00 20.609.000.0.000 DEFESA AGROPECUÁRIA 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 20.609.004.0.000 20.609.004.2.067 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 416.560,00 749.000,00 1.165.560,00 20.606.004.1.079 20.608.004.1.072 20.608.004.1.073 20.608.004.1.080 20.608.004.2.072 Total: Página 13 de 19
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Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 12 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade: 1212 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 717.120,00 0,00 717.120,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 717.120,00 0,00 717.120,00 04.122.006.0.000 04.122.006.2.060 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 0,00 0,00 717.120,00 717.120,00 0,00 0,00 717.120,00 717.120,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 163.000,00 20.000,00 183.000,00 18.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 18.122.006.0.000 18.122.006.1.076 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 153.000,00 10.000,00 163.000,00 18.541.006.0.000 18.541.006.1.034 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 0,00 0,00 153.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 163.000,00 10.000,00 0,00 153.000,00 0,00 153.000,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 18.542.006.0.000 18.542.006.2.078 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 880.120,00 20.000,00 900.120,00 18.541.006.2.028 Total: Página 14 de 19
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Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Unidade: 1313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.590.108,00 485.000,00 2.075.108,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.574.108,00 485.000,00 2.059.108,00 04.122.005.0.000 0,00 1.574.108,00 485.000,00 2.059.108,00 04.122.005.1.066 04.122.005.2.029 04.122.005.2.091 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE POVOADOS E DISTRITOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 1.567.108,00 7.000,00 485.000,00 0,00 0,00 485.000,00 1.567.108,00 7.000,00 04.451.000.0.000 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 04.451.005.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ACESSO DE PNES AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SEDE DO MUNÍCIPIO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 0,00 239.000,00 2.402.593,00 2.641.593,00 15.451.000.0.000 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 7.000,00 2.251.593,00 2.258.593,00 15.451.005.0.000 0,00 7.000,00 2.251.593,00 2.258.593,00 0,00 0,00 1.130.019,00 1.130.019,00 15.451.005.1.022 15.451.005.1.041 15.451.005.2.032 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS AQUISIÇÃO E VEÍCULOS E MÁQUINAS MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 951.574,00 170.000,00 0,00 951.574,00 170.000,00 7.000,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 232.000,00 151.000,00 383.000,00 15.452.005.0.000 0,00 232.000,00 1.000,00 233.000,00 15.452.005.1.068 15.452.005.2.030 15.452.005.2.031 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 0,00 0,00 0,00 0,00 64.000,00 168.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 64.000,00 168.000,00 15.452.012.0.000 15.452.012.1.063 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 18.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 18.122.005.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0,00 3.010.000,00 0,00 3.010.000,00 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 0,00 3.010.000,00 0,00 3.010.000,00 20.606.004.0.000 20.606.004.2.035 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 0,00 3.010.000,00 3.010.000,00 4.839.108,00 0,00 0,00 2.888.593,00 3.010.000,00 3.010.000,00 7.727.701,00 04.451.005.2.090 04.451.005.2.093 15.451.005.1.021 18.122.005.1.067 Total: Página 15 de 19
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Página: 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 14 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER Unidade: 1414 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 13.000.000.0.000 CULTURA 0,00 1.143.790,00 0,00 1.143.790,00 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 332.800,00 0,00 332.800,00 13.122.010.0.000 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 0,00 332.800,00 0,00 332.800,00 0,00 332.800,00 0,00 332.800,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 810.990,00 0,00 810.990,00 13.392.010.0.000 0,00 810.990,00 0,00 810.990,00 0,00 165.990,00 0,00 165.990,00 0,00 641.000,00 0,00 641.000,00 13.392.010.2.074 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SETOR CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 27.813.000.0.000 LAZER 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 27.813.010.0.000 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PROMOÇÃO DO TURISMO E DO LAZER 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 1.147.790,00 0,00 0,00 4.000,00 1.147.790,00 13.122.010.2.058 13.392.010.2.011 13.392.010.2.057 27.813.010.2.079 Total: Página 16 de 19
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Página: 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 15 - SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS Unidade: 1515 - SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 72.440,00 0,00 72.440,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 72.440,00 0,00 72.440,00 04.122.005.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0,00 72.440,00 0,00 72.440,00 0,00 72.440,00 0,00 72.440,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 16.482.007.0.000 16.482.007.2.048 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 73.440,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 73.440,00 04.122.005.2.081 Total: Página 17 de 19
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Página: 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.000.0.000 SAÚDE 0,00 1.330.913,50 0,00 1.330.913,50 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.330.913,50 0,00 1.330.913,50 10.122.009.0.000 10.122.009.2.014 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 1.330.913,50 1.330.913,50 1.330.913,50 0,00 0,00 0,00 1.330.913,50 1.330.913,50 1.330.913,50 Total: Página 18 de 19
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Página: 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0817 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.000.0.000 SAÚDE 0,00 20.323.890,00 2.166.000,00 22.489.890,00 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 16.000,00 40.000,00 56.000,00 10.122.009.0.000 10.122.009.1.006 10.122.009.2.082 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 56.000,00 40.000,00 16.000,00 10.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 10.128.009.0.000 10.128.009.2.088 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 10.421.423,00 170.000,00 10.591.423,00 10.301.009.0.000 10.301.009.1.003 10.301.009.1.019 10.301.009.2.016 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 10.421.423,00 0,00 0,00 10.421.423,00 170.000,00 120.000,00 50.000,00 0,00 10.591.423,00 120.000,00 50.000,00 10.421.423,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 8.332.878,00 1.898.000,00 10.230.878,00 10.302.009.0.000 10.302.009.1.005 10.302.009.1.018 10.302.009.2.045 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE CONSTRUÇÃO DO CAPS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 0,00 0,00 0,00 8.332.878,00 0,00 0,00 8.191.878,00 1.898.000,00 1.888.000,00 10.000,00 0,00 10.230.878,00 1.888.000,00 10.000,00 8.191.878,00 0,00 141.000,00 0,00 141.000,00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 10.303.009.0.000 10.303.009.2.015 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 10.304.009.0.000 10.304.009.2.018 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DA AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 1.410.589,00 0,00 1.410.589,00 10.305.009.0.000 10.305.009.2.046 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 1.410.589,00 1.410.589,00 0,00 0,00 1.410.589,00 1.410.589,00 10.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00 10.512.009.0.000 10.512.009.1.045 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.323.890,00 58.000,00 58.000,00 2.166.000,00 58.000,00 58.000,00 22.489.890,00 Total Geral: 115.297.274,00 10.302.009.2.162 Total: Página 19 de 19
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Página: 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2024 Resumo por Programa Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 001 PROCESSO LEGISLATIVO 3.077.000,00 003 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 61.078.907,50 004 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 4.175.560,00 005 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 4.640.141,00 006 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA 007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 008 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 13.692.722,00 009 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 23.820.803,50 010 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 1.147.790,00 011 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 1.816.530,00 012 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total de Registros: 12 900.120,00 15.000,00 645.700,00 287.000,00 115.297.274,00 Página 1 de 2
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Página: 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2024 Resumo por Programa Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado Distribuição Orçamentária 3.077.000 PROCESSO LEGISLATIVO 61.078.907,5 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 4.175.560 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 4.640.141 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 900.120 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA 15.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13.692.722 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 23.820.803,5 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 1.147.790 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 1.816.530 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 645.700 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 287.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Página 2 de 2
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MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 04.122.005.2.029 04.122.005.2.081 04.122.005.2.091 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 04.122.008.2.070 04.128.008.0.000 04.124.008.2.006 04.128.000.0.000 04.124.008.0.000 04.123.008.1.026 04.124.000.0.000 04.123.008.0.000 04.123.000.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO CONTROLE EXTERNO MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSISAL - CDS TERRITÓRIO DO SISAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.008.2.005 04.122.008.2.071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 04.122.008.2.004 04.122.008.0.000 04.122.006.2.060 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE POVOADOS E DISTRITOS 04.122.005.1.066 04.122.006.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 04.122.005.0.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ADMINISTRAÇÃO GERAL MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 04.062.008.2.038 04.122.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 04.062.008.0.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM O PLENÁRIO ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PROCESSO LEGISLATIVO 04.062.000.0.000 01.031.001.2.002 04.000.000.0.000 01.031.001.2.001 01.031.001.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LEGISLATIVA 01.000.000.0.000 01.031.000.0.000 Operação Especial Especificação 8.000,00 84.100,00 8.000,00 84.100,00 0,00 84.100,00 0,00 0,00 16.000,00 427.000,00 5.390.967,00 524.660,00 6.358.627,00 717.120,00 717.120,00 7.000,00 72.440,00 1.567.108,00 0,00 1.646.548,00 95.000,00 8.722.295,00 95.000,00 95.000,00 1.110.000,00 9.517.435,00 1.967.000,00 3.077.000,00 3.077.000,00 3.077.000,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 485.000,00 485.000,00 0,00 485.000,00 0,00 0,00 0,00 505.255,00 Projeto Página 1 de 8 8.000,00 84.100,00 8.000,00 84.100,00 3.000,00 84.100,00 3.000,00 3.000,00 16.000,00 427.000,00 5.390.967,00 524.660,00 6.358.627,00 717.120,00 717.120,00 7.000,00 72.440,00 1.567.108,00 485.000,00 2.131.548,00 95.000,00 9.207.295,00 95.000,00 10.022.690,00 95.000,00 1.110.000,00 1.967.000,00 3.077.000,00 3.077.000,00 3.077.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Código CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 127
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08.243.011.2.051 08.243.011.0.000 08.128.011.1.015 08.243.000.0.000 08.128.011.0.000 08.062.011.2.059 08.128.000.0.000 08.062.011.0.000 08.062.000.0.000 06.181.008.2.055 08.000.000.0.000 06.181.008.1.060 06.181.008.0.000 06.181.000.0.000 04.451.005.2.093 06.000.000.0.000 04.451.005.2.090 04.451.005.0.000 04.334.007.1.056 04.451.000.0.000 04.334.007.0.000 04.181.008.1.075 04.334.000.0.000 04.181.008.0.000 04.131.008.1.064 04.181.000.0.000 04.131.008.0.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA POLICIAMENTO AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SEDE DO MUNÍCIPIO SEGURANÇA PÚBLICA ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ACESSO DE PNES AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS INFRAESTRUTURA URBANA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IMPLANTAÇÃO DA RONDA DE SEGURANÇA NA ZONA RURAL FOMENTO AO TRABALHO MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL POLICIAMENTO MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. COMUNICAÇÃO SOCIAL MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 04.129.008.0.000 04.129.008.2.007 04.131.000.0.000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Especificação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 14.880,00 332.780,00 0,00 332.780,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 1.060.440,00 1.484.530,00 0,00 1.060.440,00 1.060.440,00 8.000,00 1.060.440,00 8.000,00 16.000,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 592.040,00 0,00 592.040,00 8.000,00 592.040,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 332.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 8.440,00 2.000,00 8.440,00 6.815,00 8.440,00 6.815,00 0,00 6.815,00 Projeto Página 2 de 8 14.880,00 332.780,00 5.000,00 332.780,00 5.000,00 8.000,00 5.000,00 8.000,00 8.000,00 1.816.530,00 1.060.440,00 13.000,00 1.073.440,00 1.073.440,00 1.073.440,00 8.000,00 8.000,00 16.000,00 2.000,00 16.000,00 2.000,00 8.440,00 2.000,00 8.440,00 6.815,00 8.440,00 6.815,00 592.040,00 6.815,00 592.040,00 8.000,00 592.040,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 04.128.008.2.009 04.129.000.0.000 Código CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 128
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MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL 08.243.011.2.080 08.243.011.2.087 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 08.244.011.2.026 08.244.011.2.027 08.244.011.2.049 08.244.011.2.052 08.244.011.2.066 08.244.011.2.095 10.000.000.0.000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.301.009.1.019 10.301.009.2.016 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 10.301.009.1.003 10.301.009.0.000 10.301.000.0.000 10.128.009.2.088 10.128.009.0.000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.009.2.014 10.122.009.2.082 10.128.000.0.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 10.122.009.1.006 10.122.009.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 08.244.011.2.025 10.122.000.0.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS 08.244.011.2.023 SAÚDE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08.244.011.1.044 08.244.011.0.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 08.243.011.2.094 08.244.000.0.000 MANUT. DAS AÇÕES EM DEFESA E PROT. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.011.2.054 Especificação ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 10.421.423,00 0,00 0,00 10.421.423,00 10.421.423,00 11.000,00 11.000,00 16.000,00 11.000,00 1.330.913,50 0,00 1.346.913,50 1.346.913,50 3.000,00 21.654.803,50 11.880,00 5.440,00 244.682,00 581.588,00 174.160,00 114.000,00 9.000,00 0,00 1.143.750,00 2.000,00 1.143.750,00 17.760,00 125.200,00 157.620,00 15.320,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 120.000,00 170.000,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 2.166.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 327.000,00 327.000,00 0,00 327.000,00 Projeto Página 3 de 8 10.421.423,00 50.000,00 120.000,00 10.591.423,00 10.591.423,00 11.000,00 11.000,00 16.000,00 11.000,00 1.330.913,50 40.000,00 1.386.913,50 23.820.803,50 1.386.913,50 3.000,00 11.880,00 5.440,00 244.682,00 581.588,00 174.160,00 114.000,00 9.000,00 327.000,00 1.470.750,00 2.000,00 1.470.750,00 17.760,00 125.200,00 157.620,00 15.320,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 08.243.011.2.053 Código CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 129
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.009.1.018 10.302.009.2.045 CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMATIZAÇÃO DA MATRÍCULA E DA DOCUMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA 12.122.003.2.008 12.122.003.2.047 12.122.003.2.089 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE EDUCAÇÃO 12.122.003.1.001 12.122.003.0.000 12.122.000.0.000 11.122.012.2.068 12.000.000.0.000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO 11.122.007.2.063 11.122.012.0.000 IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADMINISTRAÇÃO GERAL TRABALHO IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANEAMENTO BÁSICO URBANO BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DA AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 11.122.007.2.061 11.122.007.0.000 11.122.000.0.000 11.000.000.0.000 10.512.009.1.045 10.512.009.0.000 10.305.009.2.046 10.512.000.0.000 10.305.009.0.000 10.304.009.2.018 10.305.000.0.000 10.304.009.0.000 10.303.009.2.015 10.304.000.0.000 10.303.009.0.000 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO CONSTRUÇÃO DO CAPS 10.302.009.2.162 10.303.000.0.000 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 10.302.009.1.005 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Especificação 4.100,00 6.000,00 1.304.223,50 0,00 1.314.323,50 1.314.323,50 332.700,00 57.337.117,50 332.700,00 8.000,00 4.000,00 12.000,00 344.700,00 344.700,00 0,00 0,00 1.410.589,00 0,00 1.410.589,00 7.000,00 1.410.589,00 7.000,00 125.000,00 7.000,00 125.000,00 141.000,00 125.000,00 8.191.878,00 0,00 0,00 8.332.878,00 8.332.878,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 278.000,00 278.000,00 278.000,00 0,00 3.741.790,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00 0,00 58.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.888.000,00 1.898.000,00 1.898.000,00 Projeto Página 4 de 8 4.100,00 6.000,00 1.304.223,50 278.000,00 1.592.323,50 61.078.907,50 1.592.323,50 332.700,00 332.700,00 8.000,00 4.000,00 12.000,00 344.700,00 344.700,00 58.000,00 58.000,00 1.410.589,00 58.000,00 1.410.589,00 7.000,00 1.410.589,00 7.000,00 125.000,00 7.000,00 125.000,00 141.000,00 125.000,00 8.191.878,00 10.000,00 1.888.000,00 10.230.878,00 10.230.878,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 10.302.009.0.000 10.302.000.0.000 Código CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 130
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CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO CONHECIMENTO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, HISTÓRICOS E DESFILES CIVÍCOS MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.003.1.014 12.361.003.2.003 12.361.003.2.022 12.361.003.2.033 12.361.003.2.040 12.368.003.1.009 12.368.003.0.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) EDUCAÇÃO BÁSICA DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 12.366.003.0.000 12.366.003.2.156 12.368.000.0.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 12.365.003.2.037 12.365.003.2.039 12.366.000.0.000 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 12.365.003.1.010 12.365.003.0.000 12.365.000.0.000 MANUTENÇÃO DO PDDE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO ESCOLAR 12.361.003.1.011 12.361.003.2.056 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO EM UNIDADES ESCOLARES DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO OU DEFICIÊNCIA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Especificação ESTUDANTES FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 0,00 5.077.000,00 1.081.220,00 5.077.000,00 1.081.220,00 1.235.475,00 1.081.220,00 8.383.240,00 0,00 9.618.715,00 9.618.715,00 4.157,00 39.342.860,00 8.000,00 70.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 39.432.017,00 802.842,00 39.432.017,00 0,00 802.842,00 802.842,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 11.000,00 Atividade 0,00 0,00 50.000,00 813.000,00 0,00 813.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 204.000,00 204.000,00 204.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 170.006,00 1.744.784,00 2.414.790,00 0,00 2.414.790,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Projeto Página 5 de 8 50.000,00 5.890.000,00 1.081.220,00 5.890.000,00 1.081.220,00 1.235.475,00 1.081.220,00 8.383.240,00 204.000,00 9.822.715,00 9.822.715,00 4.157,00 39.342.860,00 8.000,00 70.000,00 7.000,00 500.000,00 170.006,00 1.744.784,00 41.846.807,00 802.842,00 41.846.807,00 12.000,00 814.842,00 814.842,00 20.000,00 20.000,00 11.000,00 20.000,00 11.000,00 11.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 12.361.003.1.007 12.361.003.0.000 12.306.003.2.041 12.361.000.0.000 12.306.003.1.002 12.306.003.0.000 12.306.000.0.000 12.243.003.1.008 12.243.003.0.000 12.128.003.2.065 12.243.000.0.000 12.128.003.0.000 12.128.000.0.000 Código CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 131
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AQUISIÇÃO E VEÍCULOS E MÁQUINAS MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS SERVIÇOS URBANOS 15.451.005.1.041 15.451.005.2.032 16.482.007.2.048 18.000.000.0.000 16.482.007.0.000 16.482.000.0.000 15.452.012.1.063 16.000.000.0.000 REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS GESTÃO AMBIENTAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO HABITAÇÃO URBANA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO HABITAÇÃO PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 15.452.008.2.069 15.452.012.0.000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.008.1.023 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 15.452.005.2.031 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 15.452.005.2.030 15.452.008.0.000 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 15.452.005.1.068 15.452.005.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 15.451.005.1.022 15.452.000.0.000 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 15.451.005.1.021 15.451.005.0.000 15.451.000.0.000 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA URBANISMO PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 13.392.010.2.057 13.392.010.2.074 15.000.000.0.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SETOR CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER DIFUSÃO CULTURAL VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 13.392.010.2.011 13.392.010.0.000 13.122.010.2.058 13.392.000.0.000 13.122.010.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL CULTURA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.368.003.2.043 13.000.000.0.000 13.122.000.0.000 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES Especificação 0,00 1.000,00 172.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 3.049.850,00 0,00 3.049.850,00 168.000,00 64.000,00 0,00 232.000,00 3.281.850,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 4.000,00 3.288.850,00 641.000,00 165.990,00 810.990,00 332.800,00 810.990,00 332.800,00 332.800,00 5.077.000,00 1.143.790,00 Atividade 0,00 21.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 174.000,00 0,00 170.000,00 951.574,00 1.130.019,00 2.251.593,00 2.251.593,00 0,00 2.425.593,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 763.000,00 Projeto Página 6 de 8 193.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 150.000,00 150.000,00 3.049.850,00 23.000,00 3.072.850,00 168.000,00 64.000,00 1.000,00 233.000,00 3.455.850,00 7.000,00 170.000,00 951.574,00 1.130.019,00 2.258.593,00 5.714.443,00 2.258.593,00 4.000,00 641.000,00 165.990,00 810.990,00 332.800,00 810.990,00 332.800,00 1.143.790,00 332.800,00 5.077.000,00 763.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 12.368.003.1.012 Código CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 132
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CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA IMPLEMENTAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E APOIO A PISCICULTURA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ESCOAMENTO PRODUTIVO 20.608.004.1.070 20.608.004.1.072 20.608.004.1.073 20.608.004.1.080 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 20.608.004.1.069 20.608.004.0.000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS,AGUADAS E PASSAGENS MOLHADAS 20.606.004.1.079 20.606.004.2.035 20.608.000.0.000 INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO EM COMUNIDADES RURAIS DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA EXTENSÃO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ADMINISTRAÇÃO GERAL AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO AGRICULTURA GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CONTROLE AMBIENTAL IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA MANUTENÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ADMINISTRAÇÃO GERAL Especificação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.000,00 3.010.000,00 64.000,00 0,00 0,00 3.010.000,00 336.560,00 3.010.000,00 336.560,00 336.560,00 10.000,00 3.417.560,00 10.000,00 153.000,00 10.000,00 0,00 153.000,00 0,00 153.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 Atividade 100.000,00 6.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 118.000,00 0,00 118.000,00 628.000,00 3.000,00 631.000,00 0,00 631.000,00 0,00 0,00 0,00 749.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 11.000,00 Projeto Página 7 de 8 100.000,00 6.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 182.000,00 3.010.000,00 182.000,00 628.000,00 3.000,00 3.641.000,00 336.560,00 3.641.000,00 336.560,00 4.166.560,00 336.560,00 10.000,00 10.000,00 153.000,00 10.000,00 10.000,00 163.000,00 10.000,00 163.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 9.000,00 9.000,00 20.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 20.606.004.1.077 20.606.004.0.000 20.122.004.2.076 20.606.000.0.000 20.122.004.0.000 20.122.000.0.000 18.542.006.2.078 20.000.000.0.000 18.542.006.0.000 18.541.006.2.028 18.542.000.0.000 18.541.006.1.034 18.541.006.0.000 18.122.006.1.076 18.541.000.0.000 18.122.006.0.000 18.122.005.1.067 18.122.005.0.000 18.122.004.2.077 18.122.004.0.000 18.122.000.0.000 Código CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 133
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INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 27.812.012.2.044 27.813.000.0.000 99.999.999.9.999 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total 287.000,00 287.000,00 287.000,00 287.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 287.000,00 99.000.000.0.000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP RESERVA DE CONTINGENCIA MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA PROMOÇÃO DO TURISMO E DO LAZER ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 28.846.008.2.019 28.846.008.0.000 28.843.008.8.888 28.846.000.0.000 28.843.008.0.000 28.843.000.0.000 27.813.010.2.079 28.000.000.0.000 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL 27.812.012.2.010 LAZER REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 27.812.012.1.065 27.813.010.0.000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM DESPORTO E LAZER DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL DEFESA AGROPECUÁRIA Especificação 104.926.636,00 0,00 0,00 0,00 0,00 351.410,00 351.410,00 2.039.000,00 351.410,00 2.039.000,00 2.039.000,00 4.000,00 2.390.410,00 4.000,00 29.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00 37.000,00 7.000,00 7.000,00 64.000,00 7.000,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 10.083.638,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 50.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 Projeto Página 8 de 8 115.297.274,00 287.000,00 287.000,00 287.000,00 287.000,00 351.410,00 351.410,00 2.039.000,00 351.410,00 2.039.000,00 2.390.410,00 2.039.000,00 4.000,00 4.000,00 29.000,00 4.000,00 4.000,00 80.000,00 50.000,00 163.000,00 167.000,00 163.000,00 7.000,00 7.000,00 64.000,00 7.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 27.812.012.1.029 27.812.012.0.000 27.812.000.0.000 27.000.000.0.000 20.609.004.2.067 20.609.004.0.000 20.608.004.2.072 20.609.000.0.000 Código CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 134
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 81.787.302,50 23.139.333,50 0,00 104.926.636,00 0,00 287.000,00 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS TOTAL DO RESUMO ORÇAMENTO FISCAL 0,00 104.926.636,00 73.440,00 1.147.790,00 4.839.108,00 880.120,00 416.560,00 373.700,00 1.476.530,00 21.654.803,50 57.337.117,50 2.982.450,00 9.952.257,00 84.100,00 103.000,00 528.660,00 287.000,00 287.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 287.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.077.000,00 Atividades ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RESUMO PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3 TOTAL SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2 0,00 Operação Especial CÂMARA MUNICIPAL Especificação 1 Código CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA-BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 0,00 10.083.638,00 0,00 2.498.000,00 7.585.638,00 10.083.638,00 0,00 0,00 2.888.593,00 20.000,00 749.000,00 130.000,00 332.000,00 2.166.000,00 3.741.790,00 3.000,00 51.255,00 0,00 0,00 2.000,00 Projeto 115.297.274,00 0,00 25.637.333,50 89.659.940,50 115.297.274,00 73.440,00 1.147.790,00 7.727.701,00 900.120,00 1.165.560,00 503.700,00 1.808.530,00 23.820.803,50 61.078.907,50 3.272.450,00 10.003.512,00 84.100,00 103.000,00 530.660,00 3.077.000,00 Total Valores expressos em R$ Orçamento 2024 Despesa por Órgão Página: 135
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Página: 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 ORÇAMENTO FISCAL BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 3.077.000,00 3.077.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.077.000,00 3.077.000,00 01.031.001.0.000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.077.000,00 3.077.000,00 01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1.967.000,00 1.967.000,00 01.031.001.2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM O PLENÁRIO 1.110.000,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 9.517.435,00 1.110.000,00 505.255,00 10.022.690,00 04.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 95.000,00 95.000,00 04.062.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 95.000,00 95.000,00 04.062.008.2.038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 95.000,00 95.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.722.295,00 485.000,00 9.207.295,00 04.122.005.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1.646.548,00 485.000,00 2.131.548,00 485.000,00 485.000,00 04.122.005.1.066 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE POVOADOS E DISTRITOS 04.122.005.2.029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 1.567.108,00 1.567.108,00 04.122.005.2.081 MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 72.440,00 72.440,00 04.122.005.2.091 REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 7.000,00 7.000,00 04.122.006.0.000 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA 717.120,00 717.120,00 04.122.006.2.060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 717.120,00 717.120,00 04.122.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 6.358.627,00 6.358.627,00 04.122.008.2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 524.660,00 524.660,00 04.122.008.2.005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.390.967,00 5.390.967,00 04.122.008.2.070 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 427.000,00 427.000,00 04.122.008.2.071 MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSISAL - CDS TERRITÓRIO DO SISAL 16.000,00 16.000,00 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.000,00 3.000,00 04.123.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 3.000,00 3.000,00 04.123.008.1.026 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 3.000,00 3.000,00 04.124.000.0.000 CONTROLE EXTERNO 84.100,00 84.100,00 04.124.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 84.100,00 84.100,00 04.124.008.2.006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 84.100,00 84.100,00 04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 8.000,00 8.000,00 04.128.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 8.000,00 8.000,00 04.128.008.2.009 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 8.000,00 8.000,00 04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 592.040,00 592.040,00 04.129.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 592.040,00 592.040,00 04.129.008.2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 592.040,00 592.040,00 04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6.815,00 04.131.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 6.815,00 6.815,00 6.815,00 Página 1 de 6
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Página: 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 ORÇAMENTO FISCAL BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 04.131.008.1.064 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 6.815,00 6.815,00 04.181.000.0.000 POLICIAMENTO 8.440,00 8.440,00 04.181.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 8.440,00 8.440,00 04.181.008.1.075 IMPLANTAÇÃO DA RONDA DE SEGURANÇA NA ZONA RURAL 8.440,00 8.440,00 04.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 2.000,00 2.000,00 04.334.007.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.000,00 2.000,00 04.334.007.1.056 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS 2.000,00 2.000,00 04.451.000.0.000 INFRAESTRUTURA URBANA 16.000,00 16.000,00 04.451.005.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 16.000,00 16.000,00 04.451.005.2.090 ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ACESSO DE PNES 8.000,00 8.000,00 04.451.005.2.093 AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SEDE DO MUNÍCIPIO 8.000,00 8.000,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 1.060.440,00 13.000,00 1.073.440,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 1.060.440,00 13.000,00 1.073.440,00 06.181.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1.060.440,00 13.000,00 1.073.440,00 13.000,00 13.000,00 06.181.008.1.060 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL 06.181.008.2.055 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 1.060.440,00 1.060.440,00 11.000.000.0.000 TRABALHO 344.700,00 344.700,00 11.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 344.700,00 344.700,00 11.122.007.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12.000,00 12.000,00 11.122.007.2.061 IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL 4.000,00 4.000,00 11.122.007.2.063 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO 8.000,00 8.000,00 11.122.012.0.000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 332.700,00 332.700,00 11.122.012.2.068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 332.700,00 332.700,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 57.337.117,50 3.741.790,00 61.078.907,50 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.314.323,50 278.000,00 1.592.323,50 12.122.003.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 1.314.323,50 278.000,00 1.592.323,50 278.000,00 278.000,00 12.122.003.1.001 CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.003.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.304.223,50 1.304.223,50 12.122.003.2.047 INFORMATIZAÇÃO DA MATRÍCULA E DA DOCUMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 6.000,00 6.000,00 12.122.003.2.089 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES 4.100,00 4.100,00 12.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 11.000,00 11.000,00 12.128.003.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 11.000,00 11.000,00 12.128.003.2.065 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 11.000,00 11.000,00 12.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20.000,00 20.000,00 12.243.003.0.000 Página 2 de 6
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Página: 138 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 ORÇAMENTO FISCAL BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00 12.243.003.1.008 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO OU DEFICIÊNCIA 20.000,00 20.000,00 12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 802.842,00 12.000,00 814.842,00 12.306.003.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 802.842,00 12.000,00 814.842,00 12.306.003.1.002 IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO EM UNIDADES ESCOLARES 12.306.003.2.041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.000,00 802.842,00 12.000,00 802.842,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 39.432.017,00 2.414.790,00 41.846.807,00 12.361.003.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 39.432.017,00 2.414.790,00 41.846.807,00 1.744.784,00 1.744.784,00 12.361.003.1.011 CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO ESCOLAR 170.006,00 170.006,00 12.361.003.1.014 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO 500.000,00 500.000,00 12.361.003.1.007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.003.2.003 REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO CONHECIMENTO 7.000,00 7.000,00 12.361.003.2.022 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 70.000,00 70.000,00 12.361.003.2.033 REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, HISTÓRICOS E DESFILES CIVÍCOS 8.000,00 8.000,00 39.342.860,00 39.342.860,00 12.361.003.2.040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.003.2.056 MANUTENÇÃO DO PDDE 4.157,00 4.157,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 9.618.715,00 204.000,00 9.822.715,00 12.365.003.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 9.618.715,00 204.000,00 9.822.715,00 204.000,00 204.000,00 12.365.003.1.010 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.003.2.037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 8.383.240,00 8.383.240,00 12.365.003.2.039 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 1.235.475,00 1.235.475,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 1.081.220,00 1.081.220,00 12.366.003.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 1.081.220,00 1.081.220,00 12.366.003.2.156 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 1.081.220,00 12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 5.077.000,00 813.000,00 5.890.000,00 12.368.003.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 5.077.000,00 813.000,00 5.890.000,00 12.368.003.1.009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 50.000,00 50.000,00 12.368.003.1.012 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 763.000,00 763.000,00 1.081.220,00 12.368.003.2.043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 5.077.000,00 5.077.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 1.143.790,00 1.143.790,00 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 332.800,00 332.800,00 13.122.010.0.000 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 332.800,00 332.800,00 13.122.010.2.058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 332.800,00 332.800,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 810.990,00 810.990,00 13.392.010.0.000 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 810.990,00 810.990,00 13.392.010.2.011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SETOR CULTURAL LEI PAULO 165.990,00 165.990,00 Página 3 de 6
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Página: 139 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 ORÇAMENTO FISCAL BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Valores expressos em R$ Código Especificação GUSTAVO 13.392.010.2.057 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 13.392.010.2.074 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA Atividade Projeto 641.000,00 Operações Especiais Total Fixado 641.000,00 4.000,00 4.000,00 3.288.850,00 2.425.593,00 5.714.443,00 15.451.000.0.000 INFRAESTRUTURA URBANA 7.000,00 2.251.593,00 2.258.593,00 15.451.005.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 7.000,00 2.251.593,00 2.258.593,00 1.130.019,00 1.130.019,00 951.574,00 951.574,00 170.000,00 170.000,00 3.281.850,00 174.000,00 3.455.850,00 232.000,00 1.000,00 233.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 15.451.005.1.021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 15.451.005.1.022 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 15.451.005.1.041 AQUISIÇÃO E VEÍCULOS E MÁQUINAS 15.451.005.2.032 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 15.452.005.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 7.000,00 15.452.005.1.068 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 7.000,00 1.000,00 1.000,00 15.452.005.2.030 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 64.000,00 64.000,00 15.452.005.2.031 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 168.000,00 168.000,00 15.452.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 3.049.850,00 15.452.008.1.023 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.008.2.069 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 23.000,00 23.000,00 3.049.850,00 15.452.012.0.000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 15.452.012.1.063 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 3.072.850,00 23.000,00 3.049.850,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 1.000,00 1.000,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 1.000,00 1.000,00 16.482.007.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.000,00 1.000,00 16.482.007.2.048 REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS 1.000,00 1.000,00 172.000,00 21.000,00 193.000,00 18.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.000,00 11.000,00 20.000,00 18.122.004.0.000 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 9.000,00 9.000,00 18.122.004.2.077 MANUTENÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS 9.000,00 9.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 18.122.005.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1.000,00 1.000,00 18.122.005.1.067 CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 1.000,00 1.000,00 18.122.006.0.000 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA 10.000,00 10.000,00 18.122.006.1.076 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL 10.000,00 10.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 153.000,00 10.000,00 163.000,00 18.541.006.0.000 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA 153.000,00 10.000,00 163.000,00 10.000,00 10.000,00 18.541.006.1.034 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 18.541.006.2.028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 153.000,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 10.000,00 153.000,00 10.000,00 Página 4 de 6
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Página: 140 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 ORÇAMENTO FISCAL BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 18.542.006.0.000 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA 10.000,00 10.000,00 18.542.006.2.078 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO 10.000,00 10.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 3.417.560,00 749.000,00 4.166.560,00 20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 336.560,00 336.560,00 20.122.004.0.000 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 336.560,00 336.560,00 20.122.004.2.076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 336.560,00 336.560,00 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 3.010.000,00 631.000,00 3.641.000,00 20.606.004.0.000 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 3.010.000,00 631.000,00 3.641.000,00 20.606.004.1.077 INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO EM COMUNIDADES RURAIS 3.000,00 3.000,00 20.606.004.1.079 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS,AGUADAS E PASSAGENS MOLHADAS 628.000,00 628.000,00 20.606.004.2.035 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 3.010.000,00 3.010.000,00 20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 64.000,00 118.000,00 182.000,00 20.608.004.0.000 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 64.000,00 118.000,00 182.000,00 20.608.004.1.069 CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES 4.000,00 4.000,00 20.608.004.1.070 DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA 4.000,00 4.000,00 20.608.004.1.072 IMPLEMENTAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM 4.000,00 4.000,00 20.608.004.1.073 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E APOIO A PISCICULTURA 6.000,00 6.000,00 100.000,00 100.000,00 20.608.004.1.080 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ESCOAMENTO PRODUTIVO 20.608.004.2.072 MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL 64.000,00 64.000,00 20.609.000.0.000 DEFESA AGROPECUÁRIA 7.000,00 7.000,00 20.609.004.0.000 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 7.000,00 7.000,00 20.609.004.2.067 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM 7.000,00 7.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 37.000,00 130.000,00 167.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 33.000,00 130.000,00 163.000,00 27.812.012.0.000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 33.000,00 130.000,00 163.000,00 27.812.012.1.029 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 50.000,00 50.000,00 27.812.012.1.065 REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 80.000,00 80.000,00 27.812.012.2.010 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL 4.000,00 4.000,00 27.812.012.2.044 INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 29.000,00 29.000,00 27.813.000.0.000 LAZER 4.000,00 4.000,00 27.813.010.0.000 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 4.000,00 4.000,00 27.813.010.2.079 PROMOÇÃO DO TURISMO E DO LAZER 4.000,00 4.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.390.410,00 2.390.410,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.039.000,00 2.039.000,00 28.843.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 2.039.000,00 2.039.000,00 28.843.008.8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 2.039.000,00 2.039.000,00 Página 5 de 6
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Página: 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 ORÇAMENTO FISCAL BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 351.410,00 351.410,00 28.846.008.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 351.410,00 351.410,00 28.846.008.2.019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 351.410,00 351.410,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 287.000,00 287.000,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 287.000,00 287.000,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 287.000,00 287.000,00 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 287.000,00 287.000,00 287.000,00 89.659.940,50 Total: 81.787.302,50 7.585.638,00 Página 6 de 6
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Página: 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto 1.484.530,00 332.000,00 Operações Especiais Total Fixado 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 8.000,00 8.000,00 08.062.011.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 8.000,00 8.000,00 08.062.011.2.059 ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES 8.000,00 08.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.000,00 5.000,00 08.128.011.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 5.000,00 5.000,00 08.128.011.1.015 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 332.780,00 332.780,00 1.816.530,00 8.000,00 5.000,00 08.243.011.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 332.780,00 332.780,00 08.243.011.2.051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14.880,00 14.880,00 08.243.011.2.053 MANUT. DAS AÇÕES EM DEFESA E PROT. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 15.320,00 15.320,00 08.243.011.2.054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 157.620,00 157.620,00 08.243.011.2.080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 125.200,00 125.200,00 08.243.011.2.087 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL 17.760,00 17.760,00 08.243.011.2.094 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.143.750,00 327.000,00 1.470.750,00 1.143.750,00 327.000,00 1.470.750,00 327.000,00 327.000,00 2.000,00 2.000,00 08.244.011.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08.244.011.1.044 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS 08.244.011.2.023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS 9.000,00 9.000,00 08.244.011.2.025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 114.000,00 114.000,00 08.244.011.2.026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 174.160,00 174.160,00 08.244.011.2.027 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 581.588,00 581.588,00 08.244.011.2.049 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 244.682,00 244.682,00 08.244.011.2.052 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.440,00 5.440,00 08.244.011.2.066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE 11.880,00 11.880,00 08.244.011.2.095 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 3.000,00 3.000,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 21.654.803,50 2.166.000,00 23.820.803,50 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.346.913,50 40.000,00 1.386.913,50 10.122.009.0.000 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 1.346.913,50 40.000,00 1.386.913,50 10.122.009.1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE 40.000,00 40.000,00 10.122.009.2.014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.330.913,50 1.330.913,50 10.122.009.2.082 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO 16.000,00 16.000,00 10.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 11.000,00 11.000,00 11.000,00 10.128.009.0.000 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 11.000,00 10.128.009.2.088 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 11.000,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 10.421.423,00 170.000,00 10.591.423,00 10.301.009.0.000 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 10.421.423,00 170.000,00 10.591.423,00 11.000,00 Página 1 de 2
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Página: 143 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2024 BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais 10.301.009.1.003 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE 10.301.009.1.019 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO 10.301.009.2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.421.423,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.332.878,00 1.898.000,00 10.230.878,00 10.302.009.0.000 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 8.332.878,00 1.898.000,00 10.230.878,00 10.302.009.1.005 CONSTRUÇÃO DO CAPS 1.888.000,00 1.888.000,00 10.302.009.1.018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. 10.302.009.2.045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.009.2.162 120.000,00 Total Fixado 120.000,00 50.000,00 50.000,00 10.421.423,00 10.000,00 10.000,00 8.191.878,00 8.191.878,00 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO 141.000,00 141.000,00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 125.000,00 125.000,00 10.303.009.0.000 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 125.000,00 125.000,00 10.303.009.2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 125.000,00 125.000,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 7.000,00 7.000,00 10.304.009.0.000 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 7.000,00 7.000,00 10.304.009.2.018 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 7.000,00 7.000,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.410.589,00 1.410.589,00 10.305.009.0.000 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 1.410.589,00 1.410.589,00 10.305.009.2.046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.410.589,00 10.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 58.000,00 58.000,00 10.512.009.0.000 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 58.000,00 58.000,00 10.512.009.1.045 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 58.000,00 Total: 23.139.333,50 1.410.589,00 2.498.000,00 58.000,00 0,00 25.637.333,50 Página 2 de 2
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Página: 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 PODER Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Legislativo ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 0101 CÂMARA MUNICIPAL 01 031. . 001 . 2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1.967.000,00 01 031. . 001 . 2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM O PLENÁRIO 1.110.000,00 PODER Total da Unidade em R$ 3.077.000,00 Total da Secretaria em R$ 3.077.000,00 Total do Poder em R$ 3.077.000,00 Poder Executivo ORGÃO: Unidade: 0202 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 04 334. 007 . . 1.056 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS 04 122. 008 . . 2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 11 122. . 007 . 2.061 IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL ORGÃO: Unidade: 0303 2.000,00 524.660,00 530.660,00 Total da Secretaria em R$ 530.660,00 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 04 062. 008 . . 2.038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 08 062. . 011 . 2.059 ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES ORGÃO: Unidade: 0404 04 124. . 008 . 2.006 ORGÃO: 4.000,00 Total da Unidade em R$ 95.000,00 8.000,00 Total da Unidade em R$ 103.000,00 Total da Secretaria em R$ 103.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 84.100,00 Total da Unidade em R$ 84.100,00 Total da Secretaria em R$ 84.100,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 0505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 15 452. . 008 . 1.023 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 23.000,00 06 181. . 008 . 1.060 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL 13.000,00 04 131. . 008 . 1.064 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 6.815,00 04 181. 008 . . 1.075 IMPLANTAÇÃO DA RONDA DE SEGURANÇA NA ZONA RURAL 04 122. 008 . . 2.005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 128. 008 . . 2.009 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 06 181. . 008 . 2.055 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 1.060.440,00 15 452. . 008 . 2.069 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.049.850,00 04 122. . 008 . 2.070 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 427.000,00 04 122. 008 . . 2.071 MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSISAL - CDS TERRITÓRIO DO SISAL 16.000,00 ORGÃO: 8.440,00 5.390.967,00 8.000,00 Total da Unidade em R$ 10.003.512,00 Total da Secretaria em R$ 10.003.512,00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA Página 1 de 5
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Página: 145 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 PODER Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: Unidade: 0606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 04 123. . 008 . 1.026 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 04 129. . 008 . 2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 28 846. . 008 . 2.019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 28 843. 008 . . 8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 99 999. 999 . . 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORGÃO: Unidade: 0707 3.000,00 592.040,00 351.410,00 2.039.000,00 287.000,00 Total da Unidade em R$ 3.272.450,00 Total da Secretaria em R$ 3.272.450,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 122. 003 . . 1.001 CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361. . 003 . 2.003 REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO CONHECIMENTO 12 122. . 003 . 2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361. . 003 . 2.022 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 70.000,00 12 128. 003 . . 2.065 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 11.000,00 12 122. 003 . . 2.089 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES 4.100,00 7.000,00 1.304.223,50 Total da Unidade em R$ Unidade: 0716 278.000,00 1.674.323,50 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 306. . 003 . 1.002 IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO EM UNIDADES ESCOLARES 12 361. . 003 . 1.007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 12 243. 003 . . 1.008 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO OU DEFICIÊNCIA 20.000,00 12 368. 003 . . 1.009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 50.000,00 12 365. . 003 . 1.010 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 204.000,00 12 361. . 003 . 1.011 CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO ESCOLAR 170.006,00 12 368. . 003 . 1.012 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 763.000,00 12 361. 003 . . 1.014 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO 500.000,00 12 361. 003 . . 2.033 REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, HISTÓRICOS E DESFILES CIVÍCOS 12 365. . 003 . 2.037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 12 365. . 003 . 2.039 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 1.235.475,00 12 361. . 003 . 2.040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 39.342.860,00 12 306. 003 . . 2.041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 802.842,00 12 368. 003 . . 2.043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 5.077.000,00 12 122. 003 . . 2.047 INFORMATIZAÇÃO DA MATRÍCULA E DA DOCUMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 12 361. . 003 . 2.056 MANUTENÇÃO DO PDDE 12 366. . 003 . 2.156 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ORGÃO: Unidade: 0808 10 122. . 009 . 2.014 12.000,00 1.744.784,00 8.000,00 8.383.240,00 6.000,00 4.157,00 1.081.220,00 Total da Unidade em R$ 59.404.584,00 Total da Secretaria em R$ 61.078.907,50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.330.913,50 Página 2 de 5
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Página: 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 PODER Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Total da Unidade em R$ 1.330.913,50 10 301. . 009 . 1.003 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE 10 302. . 009 . 1.005 CONSTRUÇÃO DO CAPS 10 122. 009 . . 1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE 40.000,00 10 302. 009 . . 1.018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. 10.000,00 10 301. . 009 . 1.019 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO 50.000,00 10 512. . 009 . 1.045 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 58.000,00 10 303. . 009 . 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 125.000,00 10 301. 009 . . 2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.421.423,00 10 304. 009 . . 2.018 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 7.000,00 10 302. . 009 . 2.045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 8.191.878,00 10 305. . 009 . 2.046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.410.589,00 10 122. . 009 . 2.082 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO 10 128. 009 . . 2.088 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 11.000,00 10 302. 009 . . 2.162 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO 141.000,00 ORGÃO: Unidade: 0909 120.000,00 1.888.000,00 Total da Unidade em R$ 22.489.890,00 Total da Secretaria em R$ 23.820.803,50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 128. 011 . . 1.015 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244. 011 . . 2.026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 174.160,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 0918 16.000,00 179.160,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244. . 011 . 1.044 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS 08 244. . 011 . 2.023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS 08 244. 011 . . 2.025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 114.000,00 08 244. 011 . . 2.027 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 581.588,00 08 244. . 011 . 2.049 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 244.682,00 08 244. . 011 . 2.052 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.440,00 08 244. . 011 . 2.066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE 11.880,00 08 243. 011 . . 2.080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 125.200,00 08 243. 011 . . 2.087 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL 17.760,00 08 243. . 011 . 2.094 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 2.000,00 08 244. . 011 . 2.095 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 3.000,00 9.000,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 0919 327.000,00 1.441.550,00 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 243. 011 . . 2.051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14.880,00 08 243. 011 . . 2.053 MANUT. DAS AÇÕES EM DEFESA E PROT. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 15.320,00 Página 3 de 5
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Página: 147 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 PODER Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: Unidade: 0919 08 243. . 011 . 2.054 ORGÃO: Unidade: 1010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 157.620,00 Total da Unidade em R$ 187.820,00 Total da Secretaria em R$ SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 1.808.530,00 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 27 812. . 012 . 1.029 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 50.000,00 27 812. . 012 . 1.065 REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 80.000,00 27 812. . 012 . 2.010 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL 4.000,00 27 812. 012 . . 2.044 INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 29.000,00 11 122. 007 . . 2.063 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO 8.000,00 11 122. . 012 . 2.068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 332.700,00 ORGÃO: Unidade: 1111 Total da Unidade em R$ 503.700,00 Total da Secretaria em R$ 503.700,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 20 608. 004 . . 1.069 CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES 4.000,00 20 608. . 004 . 1.070 DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA 4.000,00 20 608. . 004 . 1.072 IMPLEMENTAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM 4.000,00 20 608. . 004 . 1.073 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E APOIO A PISCICULTURA 6.000,00 20 606. 004 . . 1.077 INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO EM COMUNIDADES RURAIS 20 606. 004 . . 1.079 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS,AGUADAS E PASSAGENS MOLHADAS 628.000,00 20 608. . 004 . 1.080 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ESCOAMENTO PRODUTIVO 100.000,00 20 609. . 004 . 2.067 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM 7.000,00 20 608. . 004 . 2.072 MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL 64.000,00 20 122. 004 . . 2.076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 336.560,00 18 122. 004 . . 2.077 MANUTENÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS ORGÃO: 3.000,00 9.000,00 Total da Unidade em R$ 1.165.560,00 Total da Secretaria em R$ SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1.165.560,00 Unidade: 1212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 18 541. 006 . . 1.034 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 10.000,00 18 122. 006 . . 1.076 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL 10.000,00 18 541. . 006 . 2.028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 153.000,00 04 122. . 006 . 2.060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 717.120,00 18 542. . 006 . 2.078 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO 10.000,00 ORGÃO: Unidade: 1313 Total da Unidade em R$ 900.120,00 Total da Secretaria em R$ 900.120,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Página 4 de 5
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Página: 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 PODER Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: Unidade: 1313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 15 451. . 005 . 1.021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 15 451. . 005 . 1.022 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 951.574,00 15 451. . 005 . 1.041 AQUISIÇÃO E VEÍCULOS E MÁQUINAS 170.000,00 15 452. 012 . . 1.063 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 150.000,00 04 122. 005 . . 1.066 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE POVOADOS E DISTRITOS 485.000,00 18 122. . 005 . 1.067 CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 15 452. . 005 . 1.068 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 04 122. . 005 . 2.029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 452. 005 . . 2.030 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 64.000,00 15 452. 005 . . 2.031 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 168.000,00 15 451. . 005 . 2.032 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 20 606. . 004 . 2.035 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 04 451. . 005 . 2.090 ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ACESSO DE PNES 8.000,00 04 122. 005 . . 2.091 REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 7.000,00 04 451. 005 . . 2.093 AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SEDE DO MUNÍCIPIO 8.000,00 ORGÃO: Unidade: 1414 1.130.019,00 1.000,00 1.000,00 1.567.108,00 7.000,00 3.010.000,00 Total da Unidade em R$ 7.727.701,00 Total da Secretaria em R$ SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 7.727.701,00 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 13 392. 010 . . 2.011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SETOR CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO 165.990,00 13 392. 010 . . 2.057 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 641.000,00 13 122. . 010 . 2.058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 332.800,00 13 392. . 010 . 2.074 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA 4.000,00 27 813. . 010 . 2.079 PROMOÇÃO DO TURISMO E DO LAZER 4.000,00 Total da Unidade em R$ ORGÃO: Unidade: 1515 Total da Secretaria em R$ SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 1.147.790,00 1.147.790,00 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 16 482. . 007 . 2.048 REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS 1.000,00 04 122. 005 . . 2.081 MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 72.440,00 Total da Unidade em R$ 73.440,00 Total da Secretaria em R$ 73.440,00 Total do Poder em R$ 112.220.274,00 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 115.297.274,00 Página 5 de 5
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Página: 149 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRINGA METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA AS METAS FISCAIS LDO 2024 LDO 2024 Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios 1.1. - Receitas Primárias Receitas Primárias Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias RECEITAS CORRENTES (I) IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Receitas de Contribuições Contribuição Previdenciária Contribuição de Iluminação Pública Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM (80%) Cota-Parte do ICMS (80%) Cota-Parte do IPVA (80%) Cota-Parte do ITR (80%) Transferências da LC 87/1996 (80%) Transferências da LC nº 61/1989 (80%) Transferências do FUNDEB Compensação Financeira por Utilização de Recursos (Petróleo, Mineral,Hídricos...) Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVISTAS RECEITAS PREVISTAS RECEITAS PREVISTAS 2020 2021 2022 2023 2024 2025 RECEITAS PREVISTAS 45.922.080,20 50.229.653,04 64.064.002,04 84.372.542,30 106.437.675,00 110.269.431,30 1.432.536,25 1.738.114,71 1.794.676,40 2.741.859,60 3.633.873,00 3.764.692,43 3.896.456,66 44.128,30 439.804,46 42.229,92 875.723,54 49.627,46 767.799,09 48.971,48 772.034,04 55.261,06 533.349,00 26.259,12 1.035.707,64 33.405,30 910.357,77 11.491,80 1.543.033,74 67.873,00 1.341.726,00 40.982,00 1.988.025,00 70.316,43 1.390.028,14 42.457,35 2.059.593,90 72.777,50 1.438.679,12 43.943,36 2.131.679,69 30.650,03 99.682,64 144.099,58 243.570,99 195.267,00 202.296,61 209.376,99 - - - - 458.287,03 458.287,03 106.019.761,37 27.672.461,94 3.508.923,71 324.742,90 1.483,55 55.170.108,00 474.327,08 474.327,08 109.730.453,02 28.640.998,11 3.631.736,04 336.108,90 1.535,48 57.101.061,78 2026 114.128.861,40 3.228,56 3.228,56 122.040,99 122.040,99 333.912,28 333.912,28 304.917,69 304.917,69 44.323.438,98 12.969.930,26 2.260.644,68 169.842,07 4.288,18 48.367.661,35 17.349.458,45 2.836.913,28 180.654,03 14.661,50 61.879.649,63 21.880.708,52 3.117.700,83 256.183,07 31.487,56 81.298.176,84 25.162.136,62 2.694.399,72 270.485,93 1.461,00 442.362,00 442.362,00 102.335.677,00 26.710.870,60 3.386.992,00 313.458,40 1.432,00 15.895.688,72 18.736.166,23 28.026.893,18 44.764.009,73 53.253.000,00 243.631,96 398.652,94 862.743,52 553.562,14 473.482,00 490.527,35 507.695,81 12.779.413,11 162.876,41 8.851.154,92 1.835,99 7.703.932,95 55.763,73 7.852.121,70 27.588,17 18.851.513,91 26.690,47 26.690,47 19.511.316,90 27.624,63 27.624,63 162.876,41 1.835,99 55.763,73 27.588,17 18.196.442,00 25.763,00 25.763,00 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 45.918.851,64 50.107.612,05 63.730.089,76 84.067.624,61 105.995.313,00 109.811.144,27 113.654.534,32 RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI VII - VIII - IX - X) 1.783.102,96 1.733.480,81 1.759.195,95 3.485.847,08 - - - - 8.859.599,00 - 9.178.544,56 - 9.499.793,62 - - - - - - - 8.859.599,00 5.135.019,00 3.724.580,00 - 9.178.544,56 5.319.879,68 3.858.664,88 - 9.499.793,62 5.506.075,47 3.993.718,15 - 1.783.102,96 1.733.480,81 1.759.195,95 3.485.847,08 8.859.599,00 9.178.544,56 9.499.793,62 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) Receita Total 47.701.954,60 51.841.092,86 65.489.285,71 87.553.471,69 114.854.912,00 118.989.688,83 123.154.327,94 47.705.183,16 51.963.133,85 65.823.197,99 87.858.389,38 115.297.274,00 119.447.975,86 123.628.655,02 Dotação Projetada 2024 Dotação Projetada 2025 Dotação Projetada 2026 99.473.877,22 76.560.435,22 2.072,00 22.911.369,99 99.471.805,22 19.676.766,65 17.602.694,65 - 102.955.462,92 79.240.050,46 2.144,52 23.713.267,94 102.953.318,40 20.365.453,48 18.218.788,96 - 1.783.102,96 605.270,30 1.177.832,66 - 1.733.480,81 1.733.480,81 - 1.759.195,95 1.379.195,95 380.000,00 - 3.485.847,08 2.917.700,08 568.147,00 - 1.2 - Despesas Primárias Despesas Primárias Despesas Primárias DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimentos Inversões Financeiras Despesas Pagas 2020 49.051.577,81 30.017.025,18 281,05 19.034.271,58 49.051.296,76 2.253.724,65 1.660.941,94 - Despesas Pagas 2021 45.220.033,72 32.997.588,93 850,00 12.221.594,79 45.219.183,72 3.522.012,24 2.619.829,67 - Despesas do Exercício Dotação Projetada 2023 Dotação Fixada 2022 60.084.843,56 41.917.521,98 18.167.321,58 60.084.843,56 8.009.172,01 6.921.260,22 - 77.174.778,01 47.408.931,52 29.765.846,49 77.174.778,01 10.476.591,37 7.339.996,46 - 96.017.256,00 73.900.034,00 2.000,00 22.115.222,00 96.015.256,00 18.993.018,00 16.991.018,00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) - - - - - Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) - - - - - 2.146.664,52 18.218.788,96 Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI XVII - XVIII - XIX - XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) Despesa Total Resultado Primário - Acima da Linha Resultado Primário - Acima da Linha RESULTADO PRIMÁRIO (XXIV) - Acima da Linha (Receita Primaria total - (despesa primária total paga + restos a pagar pago (processado e não processado) Juros Nominais 592.782,71 902.182,57 1.087.911,79 3.136.594,91 2.002.000,00 2.074.072,00 1.660.941,94 2.619.829,67 6.921.260,22 7.339.996,46 16.991.018,00 17.602.694,65 207.020,00 287.000,00 900.000,00 950.000,00 - - 50.712.238,70 47.839.013,39 67.006.103,78 84.721.794,47 113.293.274,00 117.974.499,86 122.122.107,36 51.305.302,46 48.742.045,96 68.094.015,57 87.858.389,38 115.297.274,00 120.050.643,86 124.270.916,40 2020 2021 2022 2023 2024 -3.167.425,73 4.002.079,47 -2.372.490,45 2.411.559,32 1.110.551,41 2020 2021 2022 2023 2024 2025 474.900,00 2025 471.670,78 2025 2025 1.250.034,64 - 1.300.036,03 2025 Juros Nominais Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 1.210.227,18 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 1.219.963,09 Resultado Nominal Resultado Nominal RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV XXVI) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 159.819,38 850,00 727.180,85 - 771.175,29 - 803.410,42 - 2020 2021 2022 2023 2024 2025 -3.177.161,64 4.161.048,85 -1.645.309,60 3.182.734,61 1.913.961,83 1.724.934,64 1.771.706,81 0,00 -35.158.062,16 -32.535.638,60 537.887,32 2.565.858,24 2.011.692,97 2.066.303,66 FONTE: Anexo 02 do Balanço (Receita segundo as Categorias Econômicas ) 2020,2021 e 2022; DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias 2020; Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2020,2021 e 2022; Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais 2020, 2021 e 2022; Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna 2020, 2021 e 2022, Demonstrativo de contas do razão 2020,2021,2022 e Demonstretivo de receita e despesa sintética de 2023
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115.297.274,00 114.854.912,00 105.995.313,00 3.633.873,00 102.335.677,00 25.763,00 8.859.599,00 115.297.274,00 113.293.274,00 96.015.256,00 73.900.034,00 22.115.222,00 16.991.018,00 451.086,59 1.110.551,41 62.902.587,93 64.589.955,20 2.565.858,24 (A) Valor Corrente 110.724.358,01 110.299.540,96 101.791.331,03 3.489.746,47 98.276.843,37 24.741,19 8.508.209,93 110.724.358,01 108.799.840,58 92.207.102,66 70.969.013,73 21.238.088,93 16.317.120,91 433.195,61 1.066.504,76 60.407.747,94 62.028.190,92 2.464.091,27 Valor Constante 2024 x 100 0,026 0,026 0,024 0,001 0,023 0,000 0,002 0,026 0,025 0,022 0,017 0,005 0,004 0,000 0,000 0,014 0,014 0,001 (A/ PIB) % PIB x 100 89,27 88,92 82,06 2,81 79,23 0,02 6,86 89,27 87,71 74,34 57,22 17,12 13,15 0,35 0,86 48,70 50,01 1,99 (A/ RCL) % RCL Taxa Selic Efetiva (média % a.a) Câmbio (R$/US$ - Final do Ano) PIB Bahia real (crescimento % anual ) - Projeção PIB Brasil real (crescimento % anual) - Projeção Variáveis 2026- índice de deflação { 1+ (Taxa de Inflação de 2024/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2025/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2026/100)} {1+ (4,13/100)} x {1+(4,0/100)}x{1+(4,0/100)} {1+0,0413} x{1+0,04}x{1+0,04} 1,0413x1,04x1,04 = 1,1263 2025 - Indice de deflação: { 1+ (Taxa de Inflação de 2024/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2025/100)} {1+ (4,13/100)} x {1+(4/100)} {1+0,0413} x{1+0,04} = {1,0413}x {1,04} = 1,0829 { 1+ (Taxa de Inflação de 2024/100)} {1+ (4,13/100)} = {1+0,0413} = 1,0413 2024 - Indice de deflação: 119.447.975,86 118.989.688,83 109.811.144,27 3.764.692,43 106.019.761,37 26.690,47 9.178.544,56 120.050.643,86 117.974.499,86 99.471.805,22 76.560.435,22 22.911.369,99 17.602.694,65 540.288,97 474.900,00 60.828.515,93 62.578.262,24 2.011.692,97 (A) Valor Corrente 110.303.791,54 109.880.588,08 101.404.695,05 3.476.491,30 97.903.556,54 24.647,21 8.475.893,03 110.860.323,08 108.943.115,58 91.856.870,64 70.699.450,76 21.157.419,88 16.255.143,27 498.927,85 438.544,65 56.171.868,07 57.787.664,82 1.857.690,43 Valor Constante 2025 % PIB % RCL (A/ (A/ RCL) PIB) x 100 x 100 0,025 88,92 0,025 88,58 0,023 81,75 0,001 2,80 0,022 78,92 0,000 0,02 0,002 6,83 0,025 89,37 0,025 87,82 0,021 74,05 0,016 56,99 0,005 17,06 0,004 13,10 0,000 0,40 0,000 0,35 0,013 45,28 0,013 46,59 0,000 1,50 123.628.655,02 123.154.327,94 113.654.534,32 3.896.456,66 109.730.453,02 27.624,63 9.499.793,62 124.270.916,40 122.122.107,36 102.953.318,40 79.240.050,46 23.713.267,94 18.218.788,96 560.549,80 471.670,78 58.681.851,41 60.511.958,57 2.066.303,66 (A) Valor Corrente 2026 109.765.297,90 109.344.160,47 100.909.646,02 3.459.519,37 97.425.599,77 24.526,89 8.434.514,45 110.335.537,96 108.427.690,10 91.408.433,28 70.354.302,10 21.054.131,17 16.175.787,06 497.691,38 418.778,99 52.101.439,59 53.726.323,87 1.834.594,39 Valor Constante 2025 1,80 2,76 9,00 5,30 2024 1,50 2,34 10,00 5,30 2,42 8,50 5,35 2026 2,00 Os cálculos da meta e das projeções do resultado primário devem observar a mesma metodologia utilizada para o cálculo do resultado primário disposto no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO. MDF 13ª EDIÇÃO - Publicado em 15 de junho de 2022 A metodologia usada para o resultado primario e nominal o cálculo acima da linha conforme MDF 13ª Edição incluindo no cálculo pagamento de Restos a Pagar processado e não processado 2023 - Indice de deflação: { 1+ (Taxa de Inflação de 2023/100)} {1+ (5,90/100)} = 0,059 1,059 FONTE: Anexo VI RREO 2020 a 2022, AMF - LDO 2019 a 2021 , Anexo II RGF 2020 A 2022 ,Projeção das Receitas para 2022, 2023, 2024,2025 e 2026 Receita Total Receitas Primárias (I) Receitas Primárias Correntes Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria Transferências Correntes Demais Receitas Primárias Correntes Receita Primárias de Capital Despesa Total Despesas Primárias (II) Despesa Primárias Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesa Primária de Capital Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias Resultado Primário (SEM RPPS) Acima da Linha (III) = (I – II) Dívida Pública Consolidada (DC) Dívida Consolidada Líquida (DCL)) Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2024 x 100 0,025 0,025 0,023 0,001 0,022 0,000 0,002 0,025 0,025 0,021 0,016 0,005 0,004 0,000 0,000 0,012 0,012 0,000 (A/ PIB) % PIB R$ 1,00 x 100 88,49 88,15 81,35 2,79 78,55 0,02 6,80 88,95 87,42 73,69 56,72 16,97 13,04 0,40 0,34 42,00 43,31 1,48 (A/ RCL) % RCL Página: 150
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Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação Projeção PIB Bahia - R$ milhares Projeção RCL 4,13 R$ 446.400.000.000,00 R$ 106.437.675,00 4,00 R$ 478.200.000.000,00 R$ 110.269.431,30 4,00 R$ 496.132.500.000,00 R$ 114.128.861,40 Página: 151
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42.038.053,08 41.082.903,98 622.320,87 46.900.000,00 46.210.700,00 81.236.776,00 60.084.843,56 622.046,59 (a) 2022 Metas Previstas em <Ano% PIB 0,01 0,01 0,02 0,01 0,00 0,01 0,01 0,00 73,21 72,13 126,81 93,79 0,97 65,62 64,13 0,97 % RCL 65.823.197,99 65.489.285,71 68.094.015,57 67.006.103,78 (2.372.490,45) 68.041.182,84 67.693.700,76 (1.645.309,60) (b) 2022 Metas Realizadas em 0,02 0,02 0,02 0,02 (0,00) 0,02 0,02 (0,00) % PIB RCL PIB BA Em bilhões PARÂMETROS 52.188.166,60 316.200.000.000,00 Valor Previsto 64.064.002,04 401.000.000.000,00 Valor Realizado 102,75 102,22 106,29 104,59 (3,70) 106,21 105,67 (2,57) % RCL Valor 18.923.198 19.278.586 (13.142.760) 6.921.260 (2.994.537) 26.003.130 26.610.797 (2.267.630) (c) = (b-a) Variação % 40,35 41,72 (16,18) 11,52 (481,40) 61,86 64,77 (364,38) (c/a) x 100 R$ 1,00 A metodologia de cálculo do resultado primário considera os valores das receitas e despesas primárias, excluindo aquelas previstas e realizadas com fontes de recursos do RPPS, e o resultado deve ser apurado pela ótica acima da linha. Essa metodologia encontra-se descrita no item 03.06.00 Anexo 6 da Parte III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO. MDF 13ª EDIÇÃO - Publicado em 15 de junho de 2022 A metodologia usada para o resultado primario e nominal o cálculo acima da linha conforme MDF 13ª Edição incluindo no cálculo pagamento de Restos a Pagar processado e não processado FONTE: Demonstrativo de Receita e Demonstrativo de despesa sintética 2022, Demonstrativo de contas do razão 2022, Anexo XVI do balanço 2022 Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (Sem RPPS) Acima da linha (III)= (I–II) Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida Resultado Nominal (Sem RPPS) Acima da linha ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2024 Página: 152
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50.449.644,51 50.331.158,12 47.322.374,72 46.445.644,07 3.885.514,05 37.758.069,83 34.134.040,93 4.062.418,67 8,93 8,68 (5,00) (5,67) (232,95) (8,85) (16,71) (129,19) 45.314.009,66 44.648.019,32 78.489.638,65 58.052.988,95 601.011,20 40.616.476,41 39.693.627,03 601.276,20 2022 622.320,87 41.082.903,98 46.900.000,00 46.210.700,00 81.236.776,00 60.084.843,56 622.046,59 42.038.053,08 2022 (10,18) (11,29) 65,86 24,99 (84,53) 7,57 16,29 (85,20) % (85,13) 16,85 (9,74) (10,86) 66,67 25,60 (84,46) 8,09 % 82.963.540,49 82.675.610,66 82.963.540,49 80.001.694,50 2.277.204,27 61.288.562,73 63.414.365,86 507.920,04 2023 537.887,32 67.155.813,44 87.858.389,38 87.553.471,69 87.858.389,38 84.721.794,47 2.411.559,32 64.904.587,93 2023 % % 83,09 85,17 5,70 37,81 278,90 50,90 59,76 (15,53) (13,57) 63,46 87,33 89,47 8,15 41,00 287,68 54,39 110.724.358,01 110.299.540,96 110.724.358,01 108.799.840,58 1.066.504,76 60.407.747,94 62.028.190,92 2.464.091,27 2024 2.565.858,24 64.589.955,20 115.297.274,00 114.854.912,00 115.297.274,00 113.293.274,00 1.110.551,41 62.902.587,93 2024 33,46 33,41 33,46 36,00 (53,17) (1,44) (2,19) 385,13 % 377,03 (3,82) 31,23 31,18 31,23 33,72 (53,95) (3,08) % 110.303.791,54 109.880.588,08 110.860.323,08 108.943.115,58 438.544,65 56.171.868,07 57.787.664,82 1.857.690,43 2025 2.011.692,97 62.578.262,24 119.447.975,86 118.989.688,83 120.050.643,86 117.974.499,86 474.900,00 60.828.515,93 2025 Até o exercício de 2022, a meta do resultado nominal era definida e acompanhada pela metodologia acima da linha. A partir de 2023, o resultado nominal deve ser calculado pela diferença entre o saldo da dívida consolidada líquida(DCL) em 31 de dezembro do ano anterior em relação ao apurado em 31 de dezembro do exercício de referência. MDF 13ª EDIÇÃO - Publicado em 15 de junho de 2022 Resultado Primário (SEM RPPS) – Acima da Linha (III) = (I – II) Indica se os níveis de gastos orçamentários dos entes federativos são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as Receitas Primárias são capazes de suportar as Despesas Primárias. Registra os valores das previsões do Resultado Primário dos três exercícios anteriores ao exercício financeiro a que se refere a LDO, do exercício financeiro a que se refere a LDO e dos dois exercícios posteriores ao exercício financeiro a que se refere a LDO, em valores correntes, para serem comparados. Essa linha é o resultado da diferença entre as Receitas Primárias (I) e as Despesas Primárias (II). MDF 13ª EDIÇÃO - Publicado em junho de 2022. FONTE: AMF - LDO 2020 e 2021 , Anexo XVI Balanço 2020,2021,2022 ,Projeção das Receitas para 2022, 2023, 2024 , 2025 e 2026, Demonstrativo de despesa sintético 2022,2023,2024 e 2025 Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (SEM RPPS)- Acima da linha (III) = (I - II) Dívida Pública Consolidada (DC) Dívida Consolidada Líquida (DCL) Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha ESPECIFICAÇÃO % 4.184.291,23 2021 (16,71) (129,19) 35.158.062,16 Dívida Consolidada Líquida (DCL) Dívida Pública Consolidada (DC) Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha % 8,93 8,68 (5,00) (5,67) (232,95) (8,85) 2021 51.963.133,85 51.841.092,86 48.742.045,96 47.839.013,39 4.002.079,47 38.890.811,92 Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (SEM RPPS)- Acima da linha (III) = (I - II) AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II) ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2024 (0,38) (0,38) 0,12 0,13 (58,88) (7,01) (6,84) (24,61) % (21,60) (3,11) 3,60 3,60 4,12 4,13 (57,24) (3,30) % 109.765.297,90 109.344.160,47 110.335.537,96 108.427.690,10 418.778,99 52.101.439,59 53.726.323,87 1.834.594,39 2026 2.066.303,66 60.511.958,57 123.628.655,02 123.154.327,94 124.270.916,40 122.122.107,36 471.670,78 58.681.851,41 2026 % % (0,49) (0,49) (0,47) (0,47) (4,51) (7,25) (7,03) (1,24) 2,71 (3,30) 3,50 3,50 3,52 3,52 (0,68) (3,53) R$ 1,00 Página: 153
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FONTE: Balanço Patrimonial 2020, 2021 e 2022 Patrimônio Reservas Resultados Acumulados TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO Resultado Acumulado TOTAL Patrimônio/Capital Reservas PATRIMÔNIO LÍQUIDO AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) 2022 % 100,0% 100% 0,0% 0,0% 0,00 0,00 0,00 0,00 % 100% 100% REGIME PREVIDENCIÁRIO (41.774.540,22) (41.774.540,22) 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2024 - 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 (15.314.039,96) (15.314.039,96) 2021 % 0,0% 0,0% 100% 100% 100,0% 100% % 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 (25.095.614,95) (25.095.614,95) 2020 100% 100% % 100,0% 100% 0,0% 0,0% % R$ 1,00 Página: 154
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Página: 155 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2024 AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis Rendimentos de Aplicações Financeiras DESPESAS EXECUTADAS APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores 2022 (a) 2021 (b) - 2022 (d) - 2021 (e) - 2020 (c) R$ 1,00 - 2020 (f) - 2022 2021 2020 (g) = ((Ia – IId) + (h) = ((Ib – IIe) (i) = (Ic – IIf) IIIh) + IIIi) VALOR (III) FONTE: Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2020,2021,2022, Balanço de 2020 ,2021,2022 SALDO FINANCEIRO
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Página: 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2024 AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a") RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2020 R$ 1,00 2021 2022 RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receitas de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliária Receitas de Valores Mobiliarios Outras Receitas Patrimoniais Receitas de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os Regimes Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ Demais Receitas Correntes Receita de Capital (II) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Emprestimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO-(IV) = (I + III-II) - nada consta - - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2020 2021 - - 2022 Beneficios Aposentadorias Pensões por Morte Outras Despesa Previdenciárias Compensação Financeiras entre os Regimes Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO (V) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)² RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIO ANTERIORES Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de valores Prédefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para cobertura de Déficit Financeiro BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) - - 2020 2021 - - 2020 2021 2022 FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 2020 2021 2022 2022 - - Caixa e Equivalente de Caixa Investimento e Aplicações Outros Bens e Direitos RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM PARTICIPAÇÃO) RECEITAS CORRENTES (VII) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receitas de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliarios Outras Receitas Patrimoniais Receitas de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os Regimes Demais Receitas Correntes Receita de Capital (VIII) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Emprestimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO REPARTIÇÃO (IX) = (VII+VIII) - - - - - 2020 2021 2022 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2020 2021 2022 Beneficios Aposentadorias Pensões por Mortes Outros Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os Regimes - -
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Página: 157 Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) - - 2020 2021 2022 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX-X)² 2020 2021 2022 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS Recursos para cobertura de insuficiencias Financeiras Recursos para Formação de Reserva 2020 2021 2022 ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS 2020 2021 RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS Receitas Correntes 2020 2021 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS Despesas Correntes (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Demais Despesas Correntes Despesas de Capital (XIV) TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 2022 2022 2020 2021 2022 2020 2021 2022 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outro Bens e Direitos BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) Contribuições dos Servidores Demais Receitas Previdenciárias TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 2020 2021 2022 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) Aposentadorias Pensões Outras Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 2020 2021 2022 2020 2021 2022 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2 2020 2021 2022 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EXERCÍCIO Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário (b) (c) = (a-b) Despesas Resultado Saldo Financeiro (b) (c) = (a-b) (d) = (d Exercício Anterior) + (c) (a) Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercicio Anterior)+(c) FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) EXERCÍCIO FONTE: Anexo 4 e 10 RREO 2020,2021,2022. Receitas Previdenciárias (a)
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TOTAL TRIBUTO AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO 2023 0,00 0,00 NADA A DECLARAR 2024 RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2024 2025 0,00 COMPENSAÇÃO R$ 1,00 Página: 158
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Página: 159 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO 2024 AMF Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso V) EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2024 Descrição Descrição Aumento permanente da Receita (-) Transferencias Constitucionais (-) Transferencias do FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I+ II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC Novas DOCC gerada por PPP Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) - R$ 1,00 22.065.132,70 8.488.990,27 13.576.142,43 13.576.142,43 26.491.102,48 26.491.102,48 12.914.960,05
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TOTAL Restituição de Tributos a maior Avais e Garantias Concedidas Discrepância de Projeções Outros Riscos Fiscais SUB TOTAL Descrição Frustração de Arrecadação Demis Riscos Fiscais Passivos Dívidas em Processo de Reconhecimento Avais e Garantias Concedidas Assunção de Passivos Assistências Diversas Outros Passivos Contingentes SUB TOTAL Demandas Judiciais RISCOS FISCAIS Descrição ARF (LRF, art 4º, § 3º) - SUB TOTAL 800.000,00 TOTAL Valor Descrição PROVIDÊNCIAS Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência 500.000,00 800.000,00 SUB TOTAL Valor 300.000,00 PROVIDÊNCIAS Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2024 0,00 800.000,00 Valor 500.000,00 800.000,00 Valor 300.000,00 R$ 1,00 Página: 160
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Página: 161 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 201, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de agente público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, RESOLVE: Art. 1º. Fica exonerado, o Sr. Claudio Santana Santos, do cargo de Diretor de Departamento de Tesouraria, cargo público municipal de provimento temporário, que integra a Estrutura Administrativa do Município de Biritinga. Art. 2º. Encaminhe-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Biritinga, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer ato administrativo em sentido contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga-BA
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Página: 162 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 202, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração, de agente público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, RESOLVE: Art. 1º. Fica exonerado, o Sr. Eliel Brito de Figueredo, do cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, cargo público municipal de provimento temporário, que integra a Estrutura Administrativa do Município de Biritinga. Art. 2º. Encaminhe-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Biritinga, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer ato administrativo em sentido contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga-BA
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Página: 163 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 203, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração, de agente público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, RESOLVE: Art. 1º. Fica exonerada, a Sra. Jamile Aparecida Oliveira Pinho, do cargo de Diretora de Departamento de Compras, cargo público municipal de provimento temporário, que integra a Estrutura Administrativa do Município de Biritinga. Art. 2º. Encaminhe-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Biritinga, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer ato administrativo em sentido contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga-BA
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Página: 164 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a exoneração, de agente público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, RESOLVE: Art. 1º. Fica exonerada, a Sra. Maisa Carneiro Silva, do cargo de Diretora de Departamento de Contabilidade, cargo público municipal de provimento temporário, que integra a Estrutura Administrativa do Município de Biritinga. Art. 2º. Encaminhe-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Biritinga, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer ato administrativo em sentido contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga-BA
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Página: 165 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração, de agente público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, RESOLVE: Art. 1º. Fica exonerada, a Sra. Josiane Souza Barreto, do cargo de Diretora de Departamento, cargo público municipal de provimento temporário, que integra a Estrutura Administrativa do Município de Biritinga. Art. 2º. Encaminhe-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Biritinga, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer ato administrativo em sentido contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga-BA
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Página: 166 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 206, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a exoneração, de agente público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, RESOLVE: Art. 1º. Fica exonerada, a Sra. Rosemeyre Brito Lima, do cargo de Diretora de Departamento de Licitação, cargo público municipal de provimento temporário, que integra a Estrutura Administrativa do Município de Biritinga. Art. 2º. Encaminhe-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Biritinga, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer ato administrativo em sentido contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga-BA
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Página: 167 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 207, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a exoneração, de agente público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, RESOLVE: Art. 1º. Fica exonerado, o Sr. Vinicius Ribeiro Costa, do cargo de Superintendente de Transporte, cargo público municipal de provimento temporário, que integra a Estrutura Administrativa do Município de Biritinga. Art. 2º. Encaminhe-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Biritinga, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer ato administrativo em sentido contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga-BA
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Página: 168 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 208, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a exoneração, de agente público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, RESOLVE: Art. 1º. Fica exonerada, a Sra. Renata de Jesus de Andrade Pimentel, do cargo de Diretora de Departamento de Informática, cargo público municipal de provimento temporário, que integra a Estrutura Administrativa do Município de Biritinga. Art. 2º. Encaminhe-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Biritinga, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer ato administrativo em sentido contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga-BA
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Página: 169 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 209, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a exoneração, de agente público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, RESOLVE: Art. 1º. Fica exonerado, o Sr. José Geraldo Cerqueira Da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Recursos Hídricos, cargo público municipal de provimento temporário, que integra a Estrutura Administrativa do Município de Biritinga. Art. 2º. Encaminhe-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Biritinga, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer ato administrativo em sentido contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga-BA
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Página: 170 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 210, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a exoneração, de agente público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, RESOLVE: Art. 1º. Fica exonerado, o Sr. Mirivaldo Pereira dos Santos, do cargo de Superintendente de Saúde, cargo público municipal de provimento temporário, que integra a Estrutura Administrativa do Município de Biritinga. Art. 2º. Encaminhe-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Biritinga, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer ato administrativo em sentido contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga-BA
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Página: 171 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 211, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Geral de Contabilidade, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeada ao cargo de DIRETORA GERAL DE CONTABILIDADE, cargo integrante da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, a Senhora Maisa Carneiro Silva, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
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Página: 172 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 212, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Geral de Contratos Públicos, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeada ao cargo de DIRETORA GERAL DE CONTRATOS PÚBLICOS, cargo integrante da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, a Senhora Josiane Sousa Barreto, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
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Página: 173 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 213, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Geral de Gestão de Pessoas, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeado ao cargo de DIRETOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, cargo integrante da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, o Senhor Eliel Brito de Figueiredo, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
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Página: 174 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 214, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Geral de Gestão de Patrimônio, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeada ao cargo de DIRETORA GERAL DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO, cargo integrante da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, a Senhora Jamile Aparecida de Oliveira Pinho, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
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Página: 175 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 215, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Geral de Finanças Públicas, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeado ao cargo de DIRETOR GERAL DE FINANÇAS PÚBLICAS, cargo integrante da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, o Senhor Claudio Santana Santos, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
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Página: 176 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 216, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Geral de Iluminação Pública, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeado ao cargo de DIRETOR GERAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, cargo integrante da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, o Senhor Vinicius Ribeiro Costa, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
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Página: 177 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 217, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Geral de Recursos Hídricos, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeado ao cargo de DIRETOR GERAL DE RECURSOS HÍDRICOS, cargo integrante da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, o Senhor José Geraldo Cerqueira da Silva, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
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Página: 178 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 218, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Geral de Licitações, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeada ao cargo de DIRETOR GERAL DE LICITAÇÕES, cargo integrante da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, a Senhora Rosemeyre Brito Lima, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
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Página: 179 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 219, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Geral de Planejamento e Gestão Orçamentária, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeada ao cargo de DIRETORA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, cargo integrante da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, a Senhora Renata de Jesus de Andrade Pimentel, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
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Página: 180 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 220, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Geral da Guarda Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeado ao cargo de DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL, cargo integrante da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, O Senhor José Nilton Souza Xavier, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
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Página: 181 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 221, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Geral Do Departamento de Trânsito, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, cargo integrante da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, O Senhor Mirivaldo Pereira dos Santos, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
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Página: 182 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 222, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de agente público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, RESOLVE: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o Sr. Matheus Ian Telles Freitas, do cargo de Assessor Jurídico, cargo público municipal de provimento temporário, que integra a Estrutura Administrativa do Município de Biritinga-BA. Art. 2º. Encaminhe-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Biritinga, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer ato administrativo em sentido contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga-BA
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Página: 183 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 223, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeado ao cargo de Procurador Jurídico do Município o advogado Dr. Matheus Ian Telles Freitas, inscrito regularmente na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o nº 42.822/BA, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Art. 2º. As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal nº 802 de 23 de outubro de 2023. Art. 3º. Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer ato administrativo em sentido contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2023. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga-BA
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