Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 203
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 28 de dezembro de 2023 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0203 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATOS DE DISPENSAS. »EXTRATOS DE CONTRATOS. »EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATO N°. 001/2023. »EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATO N°. 002/2023. »EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATO N°. 003/2023. »EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATO N°. 007/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE DISPENSA MÊS DE DEZEMBRO/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DATA PRESIDENTE 020/2023 023/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA LAECIO CARNEIRO DOS SANTOS 09.447.163/0001-91 Aquisição de 26 ( vinte e seis) placas de homenagem em acrílico medido 25cm x 18cm com estojo de veludo para entrega do título de cidadão nova-fatimense. R$ 4.160,00 (Quatro mil, cento e sessenta reais) 13/12/2023 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA EXTRATO DE DISPENSA MÊS DE DEZEMBRO/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DATA PRESIDENTE 021/2023 024/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA MARIHELLIA ARAUJO RIOS LTDA 08.423.833/0001-77 Aquisição de mobiliários (mesas, longarina fixa, cadeiras fixas, cadeira giratória, mesa p/computador escrivaninha medindo 76x136x53, mesa p/computador escrivaninha76x120x41) para o plenário e dependências da Câmara municipal. R$ 17.341,90 (Dezessete mil e trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos) 27/12/2023 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Avenida Landulf o Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 3 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 DE DISPENSA MÊS DE DEZEMBRO/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DATA PRESIDENTE 022/2023 025/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA MARIHELLIA ARAUJO RIOS LTDA 08.423.833/0001-77 Aquisição de eletrodomésticos (bebedouro e fritadeira elétrica) e eletroeletrônicos (tablet) para atender as necessidades da Câmara Municipal. R$ 3.269,31 (Três mil e duzentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos) 27/12/2023 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA EXTRATO DE DISPENSA MÊS DE DEZEMBRO/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DATA PRESIDENTE 023/2023 026/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA VANIA DA SILVA MARTINS - ME 25.038.302/0001-80 Aquisição de porta de correr 03 folhas de vidro temperado dimensões: altura 2,90 m e largura 2,60 m, porta de correr 03 folhas de vidro temperado, alt. 2,90 m e larg. 2,40 m. Guardacorpo em vidro temperado, incolor, 8mm de espessura altura 1,00 m e cumprimento 10,00 m, inclusos os materiais necessários e despesas com instalação. R$ 17.475,50 (Dezessete mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) 27/12/2023 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Avenida Landulf o Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 4 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE DISPENSA MÊS DE NOVEMBRO/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DATA PRESIDENTE 018/2023 021/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA AF BRITO MOREIRA – EPP 19.522.415/0001-53 Aquisição de 09 (nove) carteiras tradicionais em couro legítimo com brasão da república, 03 (três) carteiras gold em couro legítimo com brasão da república e 12 (doze) cartões de identificação em polietileno para atender à Câmara Municipal. R$ 3.120,00 (Três mil e cento e vinte reais) 17/11/2023 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA EXTRATO DE DISPENSA MÊS DE NOVEMBRO/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DATA PRESIDENTE 019/2023 022/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA 46.087.791 JOSE OTAVIO ALMEIDA DE JESUS 46.087.791/0001-30 Serviço de restauração de 11 (onze) quadros da Galeria do Plenário da Câmara Municipal e confecção de 07 (sete) quadros para a Galeria da Câmara Municipal, referente ao Biênio 2023-2024. R$ 9.880,00 (Nove mil e oitocentos e oitenta reais) 21/11/2023 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Avenida Landulf o Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 5 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 MÊS DE NOVEMBRO/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 ESPÉCIE FORNECIMENTO CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE AF BRITO MOREIRA – EPP 19.522.415/0001-53 Aquisição de 09 (nove) carteiras tradicionais em couro legítimo com brasão da república, 03 (três) carteiras gold em couro legítimo com brasão da república e 12 (doze) cartões de identificação em polietileno para atender à Câmara Municipal. 17/11/2023 a 29/12/2023 Nº 021/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. NÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL Nº 018/2023 Nº 022/2023 R$ 3.120,00 (Três mil e cento e vinte reais) DATA DA ASSINATURA 17/11/2023 ASSINA PELA CONTRATANTE REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATADA AGENOR FELIPE BRITO MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023 ESPÉCIE CONTRATANTE CONTRATADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA 46.087.791 JOSE OTAVIO ALMEIDA DE JESUS - ME CNPJ/CPF OBJETO 46.087.791/0001-30 Serviço de restauração de 11 (onze) quadros da Galeria do Plenário da Câmara Municipal e confecção de 07 (sete) quadros para a Galeria da Câmara Municipal, referente ao Biênio 20232024. VIGÊNCIA 21/11/2023 a 29/12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2023 MODALIDADE Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 NÚMERO DO PROCESSO 019/2023 023/2023 NÚMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais) DATA DA ASSINATURA 21/11/2023 ASSINA PELA CONTRATANTE REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATADA JOSÉ OTÁVIO ALMEIDA DE JESUS Avenida Landulf o Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 6 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 MÊS DE DEZEMBRO/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023 ESPÉCIE FORNECIMENTO CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO LAECIO CARNEIRO DOS SANTOS 09.447.163/0001-91 Aquisição de 26 (vinte e seis) placas de homenagem em acrílico medido 25cm x 18cm com estojo de veludo para entrega do título de cidadão nova-fatimense. VIGÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE 13/12/2023 a 29/12/2023 Nº 023/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. NÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL Nº 020/2023 Nº 024/2023 R$ 4.160,00 (Quatro mil, cento e sessenta reais) DATA DA ASSINATURA 13/12/2023 ASSINA PELA CONTRATANTE REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATADA LAECIO CARNEIRO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2023 ESPÉCIE CONTRATANTE CONTRATADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA MARIHELLIA ARAUJO RIOS LTDA CNPJ/CPF OBJETO 08.423.833/0001-77 Aquisição de mobiliários (mesas, longarina fixa, cadeiras fixas, cadeira giratória, mesa p/computador escrivaninha medindo 76x136x53, mesa p/computador escrivaninha76x120x41) para o plenário e dependências da Câmara municipal. VIGÊNCIA 27/12/2023 a 29/12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2023 MODALIDADE Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 NÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL 021/2023 025/2023 R$ 17.341,90 (Dezessete mil e trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos) DATA DA ASSINATURA 27/12/2023 ASSINA PELA CONTRATANTE REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATADA MARIHELLIA ARAUJO RIOS Avenida Landulf o Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 7 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 ESPÉCIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA MARIHELLIA ARAUJO RIOS LTDA 08.423.833/0001-77 Aquisição de eletrodomésticos (bebedouro e fritadeira elétrica) e eletroeletrônicos (tablet) para atender as necessidades da Câmara Municipal. VIGÊNCIA 27/12/2023 a 29/12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2023 MODALIDADE Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 NÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL 022/2023 026/2023 R$ 3.269,31 (Três mil e duzentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos) DATA DA ASSINATURA 27/12/2023 ASSINA PELA CONTRATANTE REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATADA MARIHELLIA ARAUJO RIOS ESPÉCIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA VANIA DA SILVA MARTINS - ME 25.038.302/0001-80 Aquisição de porta de correr 03 folhas de vidro temperado dimensões: altura 2,90 m e largura 2,60 m, porta de correr 03 folhas de vidro temperado, alt. 2,90 m e larg. 2,40 m. Guarda-corpo em vidro temperado, incolor, 8mm de espessura altura 1,00 m e cumprimento 10,00 m, inclusos os materiais necessários e despesas com instalação. VIGÊNCIA 27/12/2023 a 29/12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2023 MODALIDADE Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 NÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL 023/2023 027/2023 R$ 17.475,50 (Dezessete mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) DATA DA ASSINATURA 27/12/2023 ASSINA PELA CONTRATANTE REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATADA VANIA DA SILVA MARTINS Avenida Landulf o Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 8 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA FÁTIMA - BAHIA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO nº 001/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob no. 16.443.822/0001-87, torna público que firmou Termo de Aditamento de prazo e valor do Contrato nº 001/2023, por um período correspondente a partir do dia, 04 de janeiro de 2024 à 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, cuja contratada é a empresa FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, registrada no CNPJ n.º 08.003.823/0001-82, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA, LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL, QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA. . NOVA FÁTIMA– Bahia, 22 de dezembro de 2023. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara 1 Av. Landulfo Alves nº. 430 - Bairro: Centro - CEP: 44.642-000 ☎ (75) 3234-1117 - ✉ :camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 9 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA FÁTIMA - BAHIA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 002/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob no. 16.443.822/0001-87, torna público que firmou Termo de Aditamento de prazo e valor do Contrato nº 001/2023, por um período correspondente a partir do dia, 05 (cinco) de janeiro de 2024 à 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, cuja contratada é a empresa T&R CONTABILIDADE, ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.505.548/0001-00, para a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA; INSERÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS NO SIGA; REVISÃO E ESCRITURAÇÃO DOS ATOS E FATOS CONTÁBEIS; ANÁLISE DA CLASSIFICAÇÃO DOS FATOS PARA FINS DE REGISTRO CONTÁBIL, REVISÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL E ANUAL E EMISSÃO DE PARECER, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. . NOVA FÁTIMA– Bahia, 22 de dezembro de 2023. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara 1 Av. Landulfo Alves nº. 430 - Bairro: Centro - CEP: 44.642-000 ☎ (75) 3234-1117 - ✉ :camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 10 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA FÁTIMA - BAHIA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 003/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob no. 16.443.822/0001-87, torna público que firmou Termo de Aditamento de prazo e valor do Contrato nº 001/2023, por um período correspondente a partir do dia, 05 (cinco) de janeiro de 2024 à 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, cuja contratada é o senhor CLEVIS ROMEU NUNES OLIVEIRA SANTOS, pessoa física, com residência na Av. Landulfo Alves, 430, CEP: 44.642-00, bairro – Cetro, Noiva Fátima -Bahia, inscrito no CPF sob nº 705.687.155-00, para a CONTRATAÇÃO NA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITO A AVENIDA LANDULFO ALVES, 430, CENTRO, NOVA FÁTIMA, BAHIA, ONDE FUNCIONARÃO AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA. . . NOVA FÁTIMA– Bahia, 22 de dezembro de 2023. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara 1 Av. Landulfo Alves nº. 430 - Bairro: Centro - CEP: 44.642-000 ☎ (75) 3234-1117 - ✉ :camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 11 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA FÁTIMA - BAHIA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 007/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob no. 16.443.822/0001-87, torna público que firmou Termo de Aditamento de prazo e valor do Contrato nº 001/2023, por um período correspondente a partir do dia, 18(dezoito) de janeiro de 2024 à 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, cuja contratada a empresa PAULO ANDERSON SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, situada a Rua Duque de Caxias, 56, Centro, Cruz das Almas - BA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 39.631.539/0001-84, para a CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTARIA LEGISLATIVA AOS PARLAMENTARES COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA - BA, BEM COMO ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO SETOR DE LICITAÇÕES. NOVA FÁTIMA– Bahia, 22 de dezembro de 2023. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara 1 Av. Landulfo Alves nº. 430 - Bairro: Centro - CEP: 44.642-000 ☎ (75) 3234-1117 - ✉ :camaradenovafatima@gmail.com
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