Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição extraordinária nº 313
quarta-feira, 1º de novembro de 2023
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Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues/BA A Em, 1 de novembro de 2023 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0313 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO CÂMARA 01/11/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL Centro AMELIA RODRIGUES - BA CNPJ: 16.246.936/0001-37 Decreto Nº 6 / 2023 De 1 de Novembro de 2023 Lei 836 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder LEGISLATIVO, aprovado pelo Decreto nº 1 de 03 de janeiro de 2023, correspondente à Programação das Despesas da Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues. Artigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. 010101 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Acréscimo 2001 - GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.9.0.14.00.00.00 / 1500 - Diárias - Civil Redução 2.000,00 0,00 12.000,00 0,00 36.000,00 0,00 0,00 1.000,00 48.800,00 0,00 100,00 100,00 Total por Ação: Total por Unidade: Total da Movimentação: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Total Geral: 50.000,00 50.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 / 1500 - Material de Consumo 3.3.9.0.35.00.00.00 / 1500 - Serviços de Consultoria 3.3.9.0.39.00.00.00 / 1500 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.92.00.00.00 / 1500 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.9.0.93.00.00.00 / 1500 - INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 1500 - Recursos não vinculados de Impostos AMELIA RODRIGUES - BA, 1 de Novembro de 2023 Página 1 de 1
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