Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 318
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES/BA Em, 29 de dezembro de 2023 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0318 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO NÚMERO 1- 002/2023 Inexigibilidade nº: INEX002/2023; Contrato nº: 002/2023; Base Legal: Art. 57-II da Lei 8.666/93; Objeto: Prorrogação do prazo, mantendo-se as demais cláusulas, do contrato para serviços de consultoria jurídica; Contratada: Ecles Teixeira Andrade Sociedade Individual de Advocacia; Assinatura: 29/12/2023; Vigência: 01/01/2024 Validade: 31/12/2024. Amélia Rodrigues 29 de dezembro de 2023- Valter Martins Reis- Presidente da Câmara. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NÚMERO 1- 011/2023 Inexigibilidade nº: INEX006/2023; Contrato nº: 011/2023; Base Legal: Art. 57-II da Lei 8.666/93; Objeto: Prorrogação do prazo, mantendo-se as demais cláusulas, do contrato para serviços de Consultoria Contábil; Contratada: CF DA SILVA CONTABILIDADE; Assinatura: 29/12/2023; Vigência: 01/01/2024 Validade: 31/12/2024. Amélia Rodrigues 29 de dezembro de 2023- Valter Martins Reis- Presidente da Câmara. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NÚMERO 1- 004/2023 Inexigibilidade nº: INEX003/2023; Contrato nº: 004/2023; Base Legal: Art. 57-II da Lei 8.666/93; Objeto: Prorrogação do prazo, mantendo-se as demais cláusulas, do contrato para serviços de Consultoria Técnica; Contratada: Fraga Consultoria e Assessoria em Licitações- ME; Assinatura: 29/12/2023; Vigência: 01/01/2024 Validade: 31/12/2024. Amélia Rodrigues 29 de dezembro de 2023- Valter Martins Reis- Presidente da Câmara. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NÚMERO 1- 010/2023 Pregão Presencial nº: PP002/2023; Contrato nº: 010/2023; Base Legal: Art. 57-IV da Lei 8.666/93; Objeto: Prorrogação do prazo, mantendo-se as demais cláusulas, do contrato para serviços de locação de softwares; Contratada: RCS Informatica LTDA; Assinatura: 29/12/2023; Vigência: 01/01/2024 Validade: 31/12/2024. Amélia Rodrigues 29 de dezembro de 2023- Valter Martins Reis- Presidente da Câmara EXTRATO DE TERMO ADITIVO NÚMERO 1- 009/2023 Pregão Presencial nº: PP001/2023; Contrato nº: 009/2023; Base Legal: Art. 57-II da Lei 8.666/93.; Objeto: Prorrogação do prazo, mantendo-se as demais cláusulas, do contrato para serviços de locação de veículos com motorista; Contratada: Reserva Diesel Serviços Automotores LTDA; Assinatura: 29/12/2023; Vigência: 01/01/2024 Validade: 31/12/2024. Amélia Rodrigues 29 de dezembro de 2023- Valter Martins Reis- Presidente da Câmara EXTRATO DE TERMO ADITIVO NÚMERO 2- 009/2023 Pregão Presencial nº: PP001/2023; Contrato nº: 009/2023; Base Legal: § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93; Objeto: Acréscimo de 25% ao valor contratual inicial, mantendo-se as demais cláusulas, do contrato para serviços de locação de veículos com motorista; Contratada: Reserva Diesel Serviços Automotores LTDA; Assinatura: 29/12/2023; Vigência: 01/01/2024. Amélia Rodrigues 29 de dezembro de 2023- Valter Martins Reis- Presidente da Câmara
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Página: 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO NÚMERO 1- 014/2023 Pregão Presencial nº: PP004/2023; Contrato nº: 0014/2023; Base Legal: Art. 57-II da Lei 8.666/93.; Objeto: Prorrogação do prazo, mantendo-se as demais cláusulas, do contrato para aquisição de combustível; Contratada: Comercial de Combustíveis Martins; Assinatura: 29/12/2023; Vigência: 01/01/2024 Validade: 31/12/2024. Amélia Rodrigues 29 de dezembro de 2023- Valter Martins Reis- Presidente da Câmara EXTRATO DE TERMO ADITIVO NÚMERO 2- 014/2023 Pregão Presencial nº: PP004/2023; Contrato nº: 014/2023; Base Legal: § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93; Objeto: Acréscimo de 25% ao valor contratual inicial, mantendo-se as demais cláusulas, do contrato para fornecimento de combustível; Contratada: Comercial de Combustíveis Martins; Assinatura: 29/12/2023; Vigência: 01/01/2024. Amélia Rodrigues 29 de dezembro de 2023- Valter Martins Reis- Presidente da Câmara EXTRATO DE TERMO ADITIVO NÚMERO 1- 016/2023 Pregão Presencial nº: PP006/2023; Contrato nº: 0016/2023; Base Legal: Art. 57-II da Lei 8.666/93.; Objeto: Prorrogação do prazo, mantendo-se as demais cláusulas, do contrato para FORNECIMENTO DE Link dedicado de internet; Contratada: CMA Comercio de Eletrônicos e Variedades; Assinatura: 29/12/2023; Vigência: 01/01/2024 Validade: 31/12/2024. Amélia Rodrigues 29 de dezembro de 2023- Valter Martins Reis- Presidente da Câmara EXTRATO DO CONTRATO NÚMERO 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI005/2023 Contratado: CMA Comercio de Eletrônicos, Variedades e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.371.791/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de ar condicionado, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues-Bahia. Vigência 11/12/2023 e encerramento em 11/04/2024. Valor Total: R$ 30.000.00 (trinta mil reais). Amparo Legal: com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal n°14.133/21. Dispensa de Licitação nº DI005/2023.
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