Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 204
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 29 de dezembro de 2023 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0204 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 CCCCCCCCCC ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA N°. 007/2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO. »REPUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 PORTARIA Nº 007/2023 “Dispõe sobre o Recesso Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Fátima - BA, e dá outras providencias”. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas obrigações legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Legislação pertinente; RESOLVE: Art. 1º. Fica estabelecido no âmbito da Câmara Municipal de Nova Fátima-BA, recesso administrativo entre os dias 29 de dezembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024. Art. 2º. As atividades administrativas retornarão ao expediente ordinário no dia 08 de janeiro de 2024, em seu horário normal de funcionamento. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, em 29 de dezembro de 2023. Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira Presidente da Câmara Municipal ______________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 3 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 MÊS DE NOVEMBRO/2023 REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023 ESPÉCIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA 46.087.791 JOSE OTAVIO ALMEIDA DE JESUS - ME 46.087.791/0001-30 Serviço de restauração de 11 (onze) quadros da Galeria do Plenário da Câmara Municipal e confecção de 07 (sete) quadros para a Galeria da Câmara Municipal, referente ao Biênio 20232024. VIGÊNCIA 21/11/2023 a 29/12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2023 MODALIDADE Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 NÚMERO DO PROCESSO 019/2023 023/2023 NÚMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL R$ 9.880,00 (Nove mil e oitocentos e oitenta reais) DATA DA ASSINATURA 21/11/2023 ASSINA PELA CONTRATANTE REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATADA JOSÉ OTÁVIO ALMEIDA DE JESUS Avenida Landulf o Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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