Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.006
sexta-feira, 5 de janeiro de 2018
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ☷ sexta-feira, 5 de janeiro de 2018 ☷ Ano: IX ☷☷ Edição Ordinária nº. 1006 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva Secretário: Silvan Batista da Silva DECRETO FINANCEIRO Nº. 001/2018, de 05 de janeiro de 2018 - Aprova o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas, para o exercício financeiro de 2018. ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬ camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao do coite, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2018.01.05 18:25:28 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DECRETO FINANCEIRO Nº. 001/2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 Aprova o QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no exercício da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, e com o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado, para o Exercício Financeiro de 2018, o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas do Poder Legislativo, correspondente à programação das Despesas da Unidade Câmara Municipal subordinado ao Presidente, na forma do Anexo que faz parte integrante deste Decreto. Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas do Poder Legislativo, Estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecidas para a Unidade Orçamentária, em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA. Art. 3º - Conforme estabelece a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Conceição do Coité. Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA Art.4º - Fica o Diretor da Contabilidade do Poder Legislativo encarregado de exercer o efetivo acompanhamento da execução orçamentária, bem como efetuar os registros contábeis decorrentes da mesma. Art. 5º - O presente Decreto vigorará durante o exercício de 2018, a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Estado da Bahia, em 05 de janeiro de 2018. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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RECURSOS ORDINARIOS Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Grupo Assessor Público® RECURSOS ORDINARIOS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Indenizações e Restituições 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 4.4.90.93 AÇÃO PARLAMENTAR 000 Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINARIOS Aposentadorias e Reformas Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Equipamentos e Material Permanente Funcional: 010310012005 3.1.90.01 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.16 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.92 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 000 Funcional: 010310012001 MANUTENÇÃO ADM. CAMARA MUNICIPAL RECURSOS ORDINARIOS Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Fonte de Recursos: 000 Funcional: 010310011021 000 Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.51 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CAMARA Funcional: 010310011020 Descrição LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL Poder: Órgão: 01 Unidade Orçamentária: 01.01 Unidade Executora: 01.01 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Tipo de Orçamento 1.490.720,00 313.051,20 126.800,00 30.000,00 5.000,00 966.000,00 214.368,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 10.000,00 285.000,00 1.000,00 10.000,00 28.403,82 30.000,00 60.000,00 93.500,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO PARCIAL Página 1 de 2 1.490.720,00 313.051,20 126.800,00 30.000,00 1.960.571,20 5.000,00 966.000,00 214.368,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 10.000,00 285.000,00 1.000,00 10.000,00 1.601.368,00 1.601.368,00 28.403,82 28.403,82 28.403,82 30.000,00 60.000,00 93.500,00 183.500,00 183.500,00 Valor Total Exercício 2018 R$ Página: 4
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Grupo Assessor Público® Funcional: 010310012005 Código AÇÃO PARLAMENTAR Descrição Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Total Geral: Total de Projetos: Total de Atividades: Total de Operaçoes Especiais: Total de Reserva de Contingência: Total do Órgão: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: Tipo de Orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.561.939,20 3.773.843,02 0,00 Valor Emendas Valor Emendas 211.903,82 Valor Fixado Valor Fixado Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO PARCIAL Página 2 de 2 3.773.843,02 0,00 0,00 3.561.939,20 211.903,82 Valor Total 3.773.843,02 1.960.571,20 3.773.843,02 3.773.843,02 Valor Total Exercício 2018 R$ Página: 5
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