Câmara de Valente
Texto da edição nº 252
terça-feira, 2 de janeiro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 2 de janeiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0253 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS / 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 001, de 02 de janeiro de 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor WALKER SILVA MOTTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CC-1. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 02 de janeiro de 2024. Arturo Lucas Oliveira Lima Controlador Interno
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 002, de 02 de janeiro de 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear GABRIEL OLIVEIRA MOTA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Legislativo, símbolo CC-1. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 02 de janeiro de 2024. Walker Silva Motta Chefe de Gabinete
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 003, de 02 de janeiro de 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MIRON SIMÕES DA SILVA ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC-1. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 02 de janeiro de 2024. Walker Silva Motta Chefe de Gabinete
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 004, de 02 de janeiro de 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear SAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-2. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 02 de janeiro de 2024. Walker Silva Motta Chefe de Gabinete
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Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 005, de 02 de janeiro de 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear DERIVALDO TRABUCO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC-1. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 02 de janeiro de 2024. Walker Silva Motta Chefe de Gabinete
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Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 006, de 02 de janeiro de 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear BENILTON RODRIGUES ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-2. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 02 de janeiro de 2024. Walker Silva Motta Chefe de Gabinete
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Página: 8 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 007, de 02 de janeiro de 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear FRANCIELE FELIX DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CC-4. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 02 de janeiro de 2024. Walker Silva Motta Chefe de Gabinete
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Página: 9 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 008, de 02 de janeiro de 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear HELISSON SANTOS AVELINO LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-2. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 02 de janeiro de 2024. Walker Silva Motta Chefe de Gabinete
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Página: 10 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 009, de 02 de janeiro de 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear CLARA SIRLENE SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, símbolo CC-3. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 02 de janeiro de 2024. Walker Silva Motta Chefe de Gabinete
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Página: 11 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 010, de 02 de janeiro de 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear IVO CARVALHO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, símbolo CC-3. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 02 de janeiro de 2024. Walker Silva Motta Chefe de Gabinete
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