Câmara de Ichu
Texto da edição nº 424
sexta-feira, 5 de janeiro de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 5 de janeiro de 2024 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0424 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 CCCCCCCCCC ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO 0001/2024 - DL 0001/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0001/2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 11.871/23. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de gerenciamento, processamento e transmissão dos dados para os sistemas e-social folha, DCTFWEB, EFD REINF, DCTF, DIRF E SICONF, da Câmara Municipal de Ichu/BA. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: ALLENS LTDA CNPJ: 23.523.871/0001-83 ENDEREÇO: Rua JOANA ANGELICA, nº. 172 BAIRRO: Centro CIDADE: Capela do Alto Alegre-BA CEP: 44.645-000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.31.1.2.001 Gestão das Ações do Poder Legislativo 33.90.35.00 Serviços de Consultoria RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: JOSEANE DOS SANTOS CARNEIRO GESTOR DO CONTRATO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO VALOR DO CONTRATO: R$ 16.944,00 (Dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de janeiro de 2024 Orlandina Cedraz de Araújo Lima 3 Agente de Contratação Eugênio Carneiro de Queiroz Filho - Presidente
Página 3
Página: 3