Câmara de Valente
Texto da edição nº 255
sexta-feira, 5 de janeiro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 5 de janeiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0255 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DE ADITIVO N°. 001/2023 - CONTRATO N°. 013/2023. »EXTRATO DE ADITIVO N°. 001/2023 - CONTRATO N°. 04/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2023, DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE REAJUSTE DE PREÇOS, AO CONTRATO Nº 013/2023. DISPENSA Nº 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 OBJETO: Serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 57, II e 65, da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A. CNPJ: 13.504.675/0001-10. Nº DO CONTRATO: 013/2023. DATA DO ADITIVO: 26/12/2023. PRAZO DE VALIDADE: 26/12/2024. VALOR DO ADITIVO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Valente - BA, 26 de dezembro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2023, DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE REAJUSTE DE PREÇOS, AO CONTRATO Nº 04/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a Câmara Municipal de Valente. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 57, II e 65, da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA. CNPJ: 15.139.629/0001-94. Nº DO CONTRATO: 04/2023. DATA DO ADITIVO: 27/12/2023. PRAZO DE VALIDADE: 27/12/2024. VALOR DO ADITIVO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Valente - BA, 27 de dezembro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente
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